TJSP 28/06/2017 -Fc. 1267 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2376
1267
Processo 1000155-65.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Arita Eleine Dantas Borges Municipalidade de São Paulo - - Associação Brasileira de Esportes de Ação (ABEA) - Nota de Cartório: Ciência à parte autora da
pesquisa efetuada no sistema BacenJud, juntada às fls. 194/196. Manifeste-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA
(OAB 166278/SP), ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP)
Processo 1000490-55.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Espólio de Tancredo do Nascimento Mineiro - - Maria de
Lourdes Machado - - Adolpho de Freitas - - Maria Cosina de Freitas - - José Afonso Guimarães - - Maria Jaci Guimarães - Raquel Garcia Machado - - Luciano Garcia Machado - - Fabio Garcia Machado - - Henrico Garcia Machado - - Eva Garcia
Machado - - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Paulo Palmieri Magri - MAURI MAURO MACHADO - Mirian Sangi Tomaz - Digerson Manoel da Silva - - Julia Maria da Silva - - Maria Josefa da Conceição Silva - - Ana Maria da Conceição Silva - - Léia
da Conceição Silva - - Cícero Martins da Silva - - José Castro de Souza - - Jose MAnoel de Barros Filho - - Dulce Algelina Pepe
de Barros - - Anderson Davidson da Silva Vieira - - José Antonio da Cunha - Vistos em correição.Fls. 1210/1212, 1213/1216,
1217/1218 e 1219: Manifeste-se José Antonio da Cunha.Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO
(OAB 205991/SP), MARCELO FIDALGO NEVES (OAB 375332/SP), ANDREA FRANCO SCATENA (OAB 141762/SP), LUCIANE
MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP), WALDEMAR LEBRERO MANGAS NETO DO AMARAL (OAB 20167/MS), DAVIDSON
GOMES VIEIRA (OAB 234251/SP), VILTON DIVINO AMARAL (OAB 2666/MS), JOÃO MATHEUS DE SOUZA (OAB 16848/MS),
RENATO TEMPLE LOPES (OAB 283130/SP), JORGE DOS SANTOS MATOS FILHO (OAB 257675/SP), VERA LUCIA LOPES
DE AZEVEDO (OAB 54732/SP)
Processo 1000740-20.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Wilson
Aparecido Avelino - - Vanilda Maria Bonfim - - Sueli de Almeida Savinski - - Sebastiana Andrade Norder - - Rute Aparecida
Ferreira Zamarion - - Paschoalina Cardoso Maion - - Odete Solha Lombardi - - Mary Ines Passini Botelho - - Marina Josefina
Carbonese Rodrigues - - Maria Neide Correia Butzloff - - Maria da Conceição Martho - - Maria Cristina de Camargo Barreto - Maria Aparecida Nogueira Campos - - Lucia Helena Vallim - - Jose Tome da Silva - - Jose Terezio dos Santos - - Jose Custodio
da Silva - - Joaquim Cardoso - - João Chaves - - Joanna Maria Roman Carmona - - Jair Ruzene - - Izabel Felix Arcangelo
- - Irene Carvalho Duarte - - Dirce Aparecida Moreira de Moraes - - Cynira Ramos de Lima - - Celia Catina Bellini Carmago
- - Cacilda Pierine Cunha - - Aurea Mathias de Castro - - Antonio Saviani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos
em correição.Fls. 546/550: Às contrarrazões.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Oportunamente, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV:
GABRIELA SANCHES (OAB 314149/SP), ANA CRISTINA ALVES (OAB 146874/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/
SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP)
Processo 1001499-47.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Centro de Oftalmologia
Tadeu Cvintal - Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda - - Diretor do Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do
Município de São Paulo - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos em correição.Fls. 181/182: Vista à parte contrária, nos
termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB
156594/SP), NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/SP)
Processo 1001954-12.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fase 1 Indústria e Comércio de
Confecções Ltda - EPP - Fazenda do Estado de São Paulo - Nota de cartório: o valor da diligência de citação no ano de 2017 é
de R$ 75,21. Providencie a autora, pois, o recolhimento da diferença. - ADV: EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP)
Processo 1003371-97.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Falcon Estaleiros do Brasil Ltda Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos em correição.Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, requerendo
o que entender de Direito. Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: REGINA LUCIA HUMMEL FERREIRA M SCHIMMELPFENG
(OAB 90368/SP)
Processo 1003774-03.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - SBF - Comércio de Produtos Esportivos
Ltda - - SBF - Comércio de Produtos Esportivos Ltda - - SBF - Comércio de Produtos Esportivos Ltda - - SBF - Comércio
de Produtos Esportivos Ltda - - SBF - Comércio de Produtos Esportivos Ltda - - SBF - Comércio de Produtos Esportivos
Ltda - - SBF - Comércio de Produtos Esportivos Ltda - - SBF - Comércio de Produtos Esportivos Ltda - - SBF - Comércio de
Produtos Esportivos Ltda - - SBF - Comércio de Produtos Esportivos Ltda - - SBF - Comércio de Produtos Esportivos Ltda - SBF - Comércio de Produtos Esportivos Ltda - - SBF - Comércio de Produtos Esportivos Ltda - - SBF - Comércio de Produtos
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Esportivos Ltda - - SBF - Comércio de Produtos Esportivos Ltda - - SBF - Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Estado de
São Paulo - ‘’’’Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos em correição.Fls. 1737: Ciência à autora.Fls.
1674/1699: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de
Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP),
ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB 109459/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), CHARLES WILLIAM
MCNAUGHTON (OAB 206623/SP), TÚLIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA (OAB 16167/PB), SAMUEL CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º