Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 31 Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado: Silvano Mariano dos SantosAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado: Mitra Diocesana de CoximAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 178 Recurso Especial nº 0812229-55.2014.8.12.0002/50004Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Altair Pereira dos SantosAdvogado: Udieslley Franklin de Assis Ximenes (OAB: 15396/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Claudio Rogério Ferreita GomesInteressado: Ailton Luiz SchweichAd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 133 Recentemente houve julgamento do referido Recurso Extraordinário. Contudo, houve a oposição de embargos declaratórios, ainda pendentes de julgamento, estando nesta data conclusos aos relator. Embora não se exija o trânsito em julgado da decisão proferida no recurso representativo da controvérsia para aplicação da tese firmada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999 Advogado : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravado : Aníbal Cândido de Queiroz Advogado : Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR) Advogado : Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Agravado : Jesus Francisco de Souza Advogado : Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR) Advogado : Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4979 Advogado : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravado : José Severino da Silva Advogado : Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP) Relator :Vice-Presidente Juiz Prolator : Juliano Duailibi Baungart 81 - Nº: 0800461-14.2014.8.12.0009/50005 - Agravo Interno Cível Origem : Costa Rica / 2ª Vara Ação Originária : 080

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 176 Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Recorrido: Silvano Mariano dos SantosAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Recorrido: Mitra Diocesana de CoximAdvogado: Cassemiro de Meira Garcia (OAB: 42137/PR)Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)Recor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4863 81 contra a Administração Pública deve sofrer a incidência de juros moratórios de acordo com índice de remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, alterado pela Lei nº 11.960/09, e ser corrigida monetariamente pelo IPCA-E. 05. Sentença modificada. 06. Reexame necessário de sentença con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 179 Agravo Interno Cível nº 0800461-14.2014.8.12.0009/50005Comarca de Costa Rica - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco MúltiploAdvogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS)Agravado: Aníbal Cândido de QueirozAdvogado: Cassem

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 307 ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por JUSTIÇA DO TRABALHO unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do agravo e da contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja (relator). Custas ex lege. Campo Grande,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 5 de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Apelante: Adelaide Rodrigues OliveiraAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Apelada: Adelaide Rodrigues OliveiraAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Apelado: Banco Pan S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro