TJSP 23/06/2015 -Fc. 2361 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
2361
Gutierres L. Oliveira (OAB: 313756/SP) - Valter Eduardo Franceschini (OAB: 95021/SP)
Nº 0059113-05.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Edmilson Dias Morais Recorrido: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Daniela Bortoliero Ventrice - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do
CSM) - Advs: Marco Aurelio Fernandes Galduroz Filho (OAB: 304766/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP)
Nº 3001420-94.2013.8.26.0337 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mairinque - Recorrente: Vossoroca
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Recorrido: WALACE VIANA SANTOS - Magistrado(a) Daniela Bortoliero
Ventrice - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de
junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Maria Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP) - Jaceguai Deodoro
de Souza Junior (OAB: 116385/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2015 (PROCESSOS DIGITAIS JEFAZ)
Processo 1007513-20.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pensão - Maria Alice Sampaio Soares FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistas dos
autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: RENATO CAMARGO
MATHIAZZI (OAB 172958/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/
SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 1014046-92.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Rodrigo Luiz Lopes Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326
ou 327 do CPC). - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP),
THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 1015037-68.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Máude
de Fátima Claro Vieira - C.e.e.t.p.s Centro Estadual de Educação Tecnologica paula Souza - Vistos. Porque inexistente lei
estadual a autorizar a realização de acordos, cite-se a requerida, na pessoa de seu representante legal, anotado o prazo de
trinta dias para oferecer resposta, a contar da juntada do mandado e/ou deprecata aos autos. Tratando-se de procedimento
regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Defiro a gratuidade. Int. ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1015227-31.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Valdir Ribeiro de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Não se vislumbra, de plano,
possibilidade de dano irreparável haja vista a celeridade do procedimento, razão pela qual que indefiro a antecipação de tutela
pleiteada, observando-se que, com a apresentação de contestação, será prolatada sentença. Porque inexistente lei estadual
a autorizar a realização de acordos, cite-se a requerida na pessoa de seu representante legal, anotado o prazo de trinta dias
para oferecer resposta a contar da juntada do mandado aos autos. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009,
indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Defiro a gratuidade. Int. - ADV: FABIO PAQUES DE
OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP)
Processo 1022857-75.2014.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - RICARDO
STOFER - - ROGERIO MARIANO DE LIMA - - RUBENS RAMOS - - VALDOMIRO LEITE DE CAMARGO JÚNIOR - - VILMAR
DUARTE MACIEL - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique-se, se for o caso, o transito em julgado.
Após, procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2015 (PROCESSOS DIGITAIS)
Processo 1001583-21.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO - JOSE FERREIRA DE LUCENA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o
autor sobre a certidão negativa de fls. 151, no prazo legal. Nada Mais. Sorocaba, 22 de junho de 2015. Eu, ___, Valéria Luciana
Nogueira dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP)
Processo 1008003-42.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Assis
Soares - Fazenda do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Considerando o postulado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º