TJSP 23/06/2015 -Fc. 2360 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
2360
3033698-32.2013.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Adriana Faccini Rodrigues Recorrente: Raia Drogasil S.A - Recorrido: Hebert Joseph Teixeira Iglesias - Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/
SP) - Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP)
4010248-43.2013.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Adriana Faccini Rodrigues Recorrente: ERCILIA BASTOS DE AGUIAR - Recorrido: L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda e outro - Advogado:
Adriano Aparecido Moraes (OAB: 352433/SP) - Advogado: Oscar Pereira Filho (OAB: 47096/SP)
4010340-21.2013.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Ana Maria Alonso
Baldy Moreira Farrapo - Embargante: Vossoroca Empreendimentos Imobiliários ltda e outro - Embargado: GILMAR TEIXEIRA
CAMPOS - Advogado: Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) - Advogado: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB:
246572/SP) - Advogado: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP)
4012252-53.2013.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Adriana Faccini Rodrigues
- Recorrente: C&C Casa e Construção Ltda - Recorrido: Eliseu Gomes Dama - Advogado: Luis Carlos de Oliveira Massoco
(OAB: 176935/SP) - Advogado: Claudio Jose Dias Batista (OAB: 133153/SP)
4016512-76.2013.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Adriana Faccini
Rodrigues - Embargante: Banco Itaucard S/A - Embargado: GILBERTO VASQUES JUNIOR - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP) - Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Advogada: Regina Claudia Pereira da Silva (OAB: 98308/SP)
4018949-90.2013.8.26.0602/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Adriana Faccini
Rodrigues - Embargante: PUENTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - Requerido: Jra Empreendimentos Imobiliários e Engenharia
Ltda - Embargado: DANILO PROENÇA DE MELO - Advogado: Danilo Silva Freire (OAB: 314084/SP) - Advogado: Fabricio da
Silva Lopes (OAB: 319993/SP) - Advogado: Roberto Martelli Barbosa (OAB: 149454/SP) - Advogado: Luiz Francisco Signorelli
(OAB: 61941/SP) - Advogado: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP)
4018949-90.2013.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Adriana Faccini
Rodrigues - Embargante: DANILO PROENÇA DE MELO - Embargado: JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA Embargado: PUENTE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - Advogado: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) - Advogado:
Roberto Martelli Barbosa (OAB: 149454/SP) - Advogado: Luiz Francisco Signorelli (OAB: 61941/SP) - Advogado: Danilo Silva
Freire (OAB: 314084/SP) - Advogado: Fabricio da Silva Lopes (OAB: 319993/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000100-95.2015.8.26.0238 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ibiúna - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrida: Fátima Canuto de Souza Silva - Magistrado(a) Gláucia Cyrillo Pereira Micai - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Helder
Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
Nº 0002956-33.2014.8.26.0443 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piedade - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: Pedro Rodrigues de Abreu Júnior - Magistrado(a) Gláucia Cyrillo Pereira Micai - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Adriano
Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Fabio Braggion (OAB: 196451/SP)
Nº 0007317-04.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: F. da S. S. dos S. P. M.
de S. - Recorrido: R. J. A. de L. - Magistrado(a) Gláucia Cyrillo Pereira Micai - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Airlene
de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Ana Laura Negrini Ferro (OAB: 245774/SP)
Nº 0007333-80.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ibiúna - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrida: Yumico Mizuguchi de Assis - Magistrado(a) Gláucia Cyrillo Pereira Micai - Negaram provimento ao recurso. Vencida
a 2ª Juíza. Por maioria de votos. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP)
Nº 0015020-20.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Patricia de Medeiros
Cadia - Recorrido: Saf Veiculos Ltda - Magistrado(a) Daniela Bortoliero Ventrice - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Andréa
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