TJPB 04/11/2022 -Fc. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 261- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012507-54.2009.8.15.0001 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CUNHA E MELO LTDA. ADVOGADO:
HUGO AURELIANO BRAGA OAB/PB 110.987 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DAVIALLYSON
DE BRITO CAPISTRANO OAB/PB 12.833.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 262- AGRAVO INTERNO Nº 0802562-16.2021.8.15.0261 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: JOÃO MUDESTO DA SILVA ADVOGADO: OSCAR
STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 13.552) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 263- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803948-61.2016.8.15.0001 ORIGEM:
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CAROLINE KEYLA CARNEIRO DANTAS
ADVOGADO: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS – OAB/PB 11.333 APELADOS: CLÍNICA RADIOLÓGICA
DR. WANDERLEY LTDA E OUTRA ADVOGADO: SERGIO MARINO DE MELO DANTAS – OAB/PB 10.879
APELADA: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADA: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
– OAB/PE 23.748
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 264- REMESSA NECESSARIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080552991.2017.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARDEN OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB/PB 20.222 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 004827376.2013.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: OZANILDA PAULINA DA SILVA ORIGEM:NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266- AGRAVO INTERNO Nº 0812968-69.2022.8.15.0000 ORIGEM:
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) AGRAVADA: JESSIKA CAVALCANTI
RUFINO ADVOGADO: JULIO CESAR FARIAS (OAB/PE 47.178)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 267- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000323-56.2015.8.15.0981 ORIGEM:
1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE:
JOSIMAR INÁCIO DA SILVA ADVOGADO: EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS – OAB/PB 16.170 APELADO:
ESPOLIO DE JOÃO FERREIRA DANTAS ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB 9.164
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 268- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806127-46.2021.815.0371 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: EDSANDRA BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADA:
JAILMA ALVES DE SOUSA – OAB/PB 15108 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 269- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800677-12.2021.815.0731 ORIGEM:
3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: SILVINO CÉSAR PEREIRA SOUSA – OAB/PB 25567 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO
ADVOGADA: VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA – OAB/PB 17225 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CABEDELO
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 270- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834003-43.2015.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: LILIAN DE ALMEIDA MELO SILVEIRA ADVOGADO:
VICTOR DE ALMEIDA MELO SILVEIRA– OAB/PB 14.244 APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN/PB ADVOGADO: ROMILTON DUTRA DINIZ, OAB/PB 4.583
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 271- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800183-44.2017.8.15.0261 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: NILSON HELIO TORRES SIGISMUNDO ADVOGADO: CLÁUDIO F.
DE ARAÚJO XAVIER, OAB/PB 23.664 APELADA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23.664
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 272- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802829-58.2022.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020813-70.2013.8.15.0011 ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANANIAS LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADA: REGINA COELI VIANA DA SILVA - OAB CE15196-A 1º APELADO: AURIMENDES NEVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: JOÃO LUÍS DE FRANÇA NETO - OAB PB18230-A 2º APELADO: FLAUBER BARBOSA
DA MATTA ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA - OAB PB10190-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 274- AGRAVO INTERNO Nº 0820422-05.2019.8.15.0001 ORIGEM:
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275- AGRAVO INTERNO N. 0842013-66.2021.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: ISABELLA ABRANTES LEITE BATISTA
ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO (OAB/PB 14.363)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074283-94.2012.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSAFÁ GALDINO DA PENHA ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0833633-59.2018.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: DAMIÃO CELSO DE OLIVEIRA
GONÇALVES ADVOGADO: JOÃO BOSCO DANTAS DE LIMA – OAB/PB 19369
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800107-26.2021.8.15.0731
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: BANCO CELETEM SA ADVOGADA:
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 26.683-A EMBARGADO: ALUÍSIO VENTURA
BARBALHO ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO – OAB/PB 13.800
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279- APELAÇÃO CÍVEL 0805051-95.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS BENTO NOGUEIRA ADVOGADA:
LAEIDY LARYSSA FREITAS BENTO NOGUEIRA CEZAR – OAB/PB 24544 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 280- AGRAVO INTERNO Nº 0815805-97.2022.8.15.0000 AGRAVANTE:
JÂNIO ALCI CARNEIRO DE FREITAS ADVOGADO: RAFAEL BOLIVAR EPAMINONDAS DE MELO (OAB/PE
50.372) AGRAVADA: MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO JÚLIO DA SILVA
(OAB/PB 10.649)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 281- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0803570-51.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL PORTA DO SOL ADVOGADO: STEPHENSON MARREIRO (OAB/PB 10.577).
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282- AGRAVO INTERNO Nº 0843648-58.2016.8.15.2001 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADA:
CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A) AGRAVADA: WILLIANNA SOUSA DE FARIAS ADVOGADA:
IZAURA FALCÃO (OAB/PB 9.271)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283- AGRAVO INTERNO Nº 0821309-84.2022.8.15.0000 ORIGEM:
VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: LOURDES LOURENÇO DE MACEDO
E OUTRAS ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GÓES RODRIGUES (OAB/PB 18.834) AGRAVADOS:
JOSÉ LOURENÇO DE MACEDO FILHO E OUTROS ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/
PB 14.139
)RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803408-50.2019.8.15.0181 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE 01: ANNIELLY DA SILVA ANDRADE ADVOGADA:
RAYSSA VICTORIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 25.231) APELANTE 02: CREFISA S.A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR OAB/MS 8.125
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 285- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 080017040.2019.815.0531 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE CONDADO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO APELADA: NOELMA DE ASSIS LEITE ADVOGADO:
DANIEL GUIMARÃES LEITE - OAB/PB 13293 RECORRENTE: NOELMA DE ASSIS LEITE ADVOGADO:
DANIEL GUIMARÃES LEITE - OAB/PB 13293 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CONDADO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CONDADO TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS – OAB/PB 9366.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
42ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
17 DE NOVEMBRO – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS
PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL
CONJUNTURA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS
SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS
DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA
DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM
COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E
APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS
ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA
CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
– CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO
DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804305-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: ANNA BEATRIZ VASCONCELOS RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO PAULO DE CARVALHO
ARAÚJO, OAB/PB 21508 INTERESSADO: SISTEMA EDUCACIONAL GÊNIUS LTDA – ME (COLÉGIO MASTER
BESSA) RESULTADO 28.06.21 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR.
MARCOS COELHO DE SALLES PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO
02.06.22 “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DR. MARCOS COELHO DE SALLES.
REULTADO 21.0622“ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”. RESULTADO
30.08.22- ““ APÓS O VOTO DORELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO
NÃO CONHECIA DA REMESSA NECESSÁRIA, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONTRA O VOTO DO EXMO DES.
MARCOS COELHO DE SALLES QUE DAVA PROVIMENTO A APELAÇÃO E DO DES. JOÃO BATISTA BARBOSA
E DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR QUE NEGAVA PROVIMENTO, FOI SUSPENSO O JULGAMENTO
COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES DA 1º CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL PARA
DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL 085296546.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL -PB APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: SHEYNER YASBECK ASFORA - OAB PB 11.590 APELADO: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADA: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO OAB PE 33.667 RESULTADO DIA 11.10.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, ACOMPANHADO DO EXMO. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, PEDIU VISTA O EXMO.
DES. ALUÍZIO BEZERRA FILHO.”
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL 081710950.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463
APELADO: WELLINGTON LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO: HUERTA FERREIRA DE MELO NETO – OAB/
PB 9319 RESULTADO DIA 25.10. 2022: “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR.”
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 080286787.2020.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: PHILCO
ELETRÔNICOS S/A ADVOGADO: JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB N° 26.712) APELADA:
MARLENE MASCARENHAS DE SOUZA ADVOGADA: DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA - OAB PB17396
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÕES CÍVEIS 0835258-94.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 01: RAIMUNDA CARNEIRO PEDROSA ADVOGADO:
JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO, OAB/PB 16.549 APELANTE 02: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 APELADOS: OS MESMOS