Caderno único ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6565 35/48 PORTARIA Nº 1.370 - PGJ, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 11 de novembro de 2019 CONSIDERANDO os termos do art. 4º. da Resolução CPJ Nº 001, de 29 de fevereiro de 2016, alterada pela Resolução CPJ Nº 004, de 29 de abril de 2019, CONSIDERANDO, o parágrafo único do art. 11 da Resolu

Caderno único ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6912 43/52 Ministério Público Boa Vista, 7 de maio de 2021 6 Nº 497 - PGJ, de 10MAI2019, publicada no DJE RAIMIFRAN GOMES DA SILVA Nº6441, de 13MAI2019 7 Nº 498 - PGJ, de 10MAI2019, publicada no DJE JOANA RITA ALMEIDA COSTA Nº6441, de 13MAI2019 8 Nº 499 - PGJ, de 10MAI2019, publicada no DJE ANTÔNIO FAGNER GOMES Nº6441, de 13MAI2019 9 Nº 500 - PGJ, de 10MAI2019, publicada no DJE SILMARA RIANE RIBEIRO DE SOUZA Nº6441, de 13M

Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4639 002/120 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 21/09/2011 PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 22 de setembro de 2011 RESOLUÇÃO N.º 67, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Referendar os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 1935, de 08 de setembro de 2011, publicada n

Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4615 002/104 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 17/08/2011 PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N.º 62, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 18 de agosto de 2011 O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Referendar os seguintes atos da Presidência: Portaria nº 1680, de 03 de agosto de 2011, publicada no DJE

Caderno único ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6565 17 Nº 497 - PGJ, de 10MAI2019, publicada no DJE Nº6441, de 13MAI2019 RAIMIFRAN GOMES DA SILVA 18 Nº 498 - PGJ, de 10MAI2019, publicada no DJE Nº6441, de 13MAI2019 JOANA RITA ALMEIDA COSTA 19 Nº 499 - PGJ, de 10MAI2019, publicada no DJE Nº6441, de 13MAI2019 ANTÔNIO FAGNER GOMES 20 Nº 500 - PGJ, de 10MAI2019, publicada no DJE Nº6441, de 13MAI2019 SILMARA RIANE RIBEIRO DE SOUZA 21 Nº 501 - PGJ, de 10MAI2019, publicada

Caderno único ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6853 129/175 PORTARIA Nº 076 - PGJ, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 4 de fevereiro de 2021 CONSIDERANDO os termos do art. 4º. da Resolução CPJ Nº 001, de 29 de fevereiro de 2016, alterada pela Resolução CPJ Nº 004, de 29 de abril de 2019, CONSIDERANDO, o parágrafo único do art. 11 da Resolu

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1496 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 20/05/2020 A 21/05/2020 - SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00008488820178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/05/2020 DENUNCIADO:JOSE RUAN PASTANA DE SOUZA Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2145 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 10/06/2020 A 11/06/2020 - SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00012220720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/06/2020 DENUNCIADO:WARLEY DOS SANTOS CHAGAS Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 1822 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 27/05/2020 A 28/05/2020 - SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00043082020168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/05/2020 DENUNCIADO:KALIANE DE SOUSA DA SILVA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1294 estabelecido na PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI de 13/03/2020 publicada no DJe Edição nº 6859/2020 de 19/03/2020, na PORTARIA CONJUNTA Nº 4/2020-GP de 19/03/2020 publicada no DJe Edição nº 6860/2020 de 20/03/2020, na PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI de 23/03/2020 publicada no DJe Edição nº 6862/2020 de 24/03/2020, na PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI de