TJPB 04/11/2022 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003784-51.2013.815.2001 APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/ PB 8.463 APELADOS: JERÔNIMO
BARATA DE MELO FILHO E TEREZA CRISTINA DA CUNHA FARIAS MELO ADVOGADO: JERÔNIMO
BARATA DE MELO FILHO (OABPB 15209) RECORRENTE: JERÔNIMO BARATA DE MELO FILHO E TEREZA
CRISTINA DA CUNHA FARIAS MELO ADVOGADO: JERÔNIMO BARATA DE MELO FILHO (OABPB 15209)
RECORRIDA: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ OAB/ PB 8.463
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- AGRAVO INTERNO NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0812833-73.2019.8.15.2001 ORIGEM 16ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ELIÉZER FERREIRA DE LIMA - ME (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL)
ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO – OAB/PB 25159 AGRAVADO: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÕES CÍVEIS 000036522.2015.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE 01: LUCIA DE LOURDES DE FRANCA SILVA
ADVOGADO: EDINANDO JOSE DINIZ – OAB/PB 8583 APELANTE 02: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- APELAÇÃO CÍVEL 0806308-35.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE
GUARABIRA APELANTE: EDNALDO FÉLIX DE SOUZA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX –
OAB/RN 5069 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0801540-90.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: NORDESTE POTIGUAR FARMACÊUTICA LTDA. – EPP
ADVOGADO: GEILSON SALOMAO LEITE – OAB/PB 6570 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815694-16.2022.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: MARIA ABÍLIO RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA - OAB/PB 28.400 AGRAVADO: BANCO BRADESCO
SA ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822199-44.2016.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PATRÍCIA ELLEN MEDEIROS DE
AZEVEDO TORRES ADVOGADA: PATRÍCIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES - OAB/PB
10.340 APELADO: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO ADVOGADO: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO,
OAB/PB 3.613
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804081-60.2020.8.15.0261 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: INEIDE BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE
SOUSA, OAB/PB Nº 19.896 APELADA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB 14.139
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL N. 0090525- 31.2012.8.15.2001 ORIGEM:
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONSTRUTORA EARLEN LTDA ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
CASTEL DEL MARE ADVOGADO: ANTONINO STROPP CAMINHA (OAB/PB 15.010)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0844230-24.2017.8.15.2001 ORIGEM:
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A
ADVOGADA: ERICA NASCIMENTO DE SANTANA (OAB/BA Nº 51.094) APELADO: ALFREDO JOSÉ
MINERVINO ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS (OAB/PB Nº 20.357-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL 0858229-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PLANTA CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA
– ME ADVOGADO: MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO – OAB/PB12895-A APELADOS: THYAGO LUCAS
COLACO COSTA MENEZES CUNHA E OUTROS ADVOGADO: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES
CUNHA – OAB/PB22398-A
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803491-94.2020.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ANA PAULA CLEMENTINO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE
OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB Nº 12.326) APELADA: CLARO S/A ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA
(OAB/RS Nº 41.486
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0881418-80.2019.815.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463
APELADO: ALEXANDRE RENATO MONTEIRO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ROGÉRIO BATISTA
FELIPE RAMALHO – OAB/PB 18721
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801226-93.2020.8.15.0751 ORIGEM: 3ª
VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MARIA DE LOURDES SANTOS ADVOGADO: TARCÍSIO
JOSÉ NASCIMENTO PEREIRA DE MELO – OAB/PB 23.186 APELADO: EDVAN PRAEIRO DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO – OAB/PB 24.852
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865632-93.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28493-A APELADA: BRENA ROBERTA GOMES
FERREIRA ADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVA, OAB/PB 18.107
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800793-06.2021.815.0541 ORIGEM:
COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ APELADA: ELISANGELA OLIVEIRA DE
ARAÚJO NASCIMENTO ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB 9821
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050756-50.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: MANOEL JOSÉ DE SANTANA ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA – OAB/
PB 12.360
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805351-40.2019.8.15.0331 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: JUVENILDO BERNARDO DA SILVA ADVOGADA:
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577-A) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FIANNCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BERLCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0803848-98.2017.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 01 APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB
28.493-A APELADO: PEDRO CAETANO DA SILVA ADVOGADA: DANÚZIA FERREIRA RAMOS – OAB/PB
8.884 02 RECORRENTE: PEDRO CAETANO DA SILVA ADVOGADA: DANÚZIA FERREIRA RAMOS – OAB/
PB 8.884 APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28.493-A RESULTADO 01.11.22 “SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DORELATOR.” FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA ENERGISA, O DR. MATHEUS

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ARAÚJO MATOS, OAB/SE 12.891, E REPRESENTANDO PEDRO CAETANO, A DRA. DANÚZIA FERREIRA
RAMOS, OAB/PB 8884. RATIFICOU ORELATORIO O EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805395-48.2020.815.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 AGRAVADA: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 01.11.22- “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR.”
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- AGRAVO INTERNO Nº: 0814970-12.2022.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB PB13040 AGRAVADO:
CENTRO MEDICO HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR OAB PB8682 RESULTADO 01.11.22- “ADIADO A PEDIDO DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVADA.”
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR27- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO
CÍVEL(PROCESSO N. 0800272-28.2018.8.15.0101)ORIGEM: 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHAAGRAVANTE:
JOÃO ALENCAR DE FREITASADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA OAB/PB
13.862AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA OAB/
PB 13.862
RELATOR: O EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR28- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0806639-75.2021.8.15.0000)ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUXAGRAVANTE: BMC HYUNDAI
S.A.ADVOGADO: FREDERICO PRADO LOPES - OAB SP143.263 AGRAVADO: NORDESTE MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDAADVOGADO: JACKELINE CARTAXO GALINDO - OAB PB12.206 OLON HENRIQUES DE SA
E BENEVIDES - OAB PB3728

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
72ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS.
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803227-10.2019.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): Cauã Roque de
Lucena, rep. por sua genitora Evelyn M. Santos Roque. ADVOGADO(S): JOSÉ HILTON SILVEIRA DE
LUCENA (OAB/PB 8223).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800040-86.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: RADAMES DUARTE ALVES. ADVOGADAS: RAFAELA LIMA
MOURA DE ARAÚJO (OAB/PB 26.373) E OUTRO. AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863935-71.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
APELADO(S): SIBELLE RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE
(OAB/PB 15.517). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.05.2022: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO E SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.09.2022: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA
06.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.10.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM.
O PROCESSO RETORNARÁ A PAUTA EM SESSÃO DIA 17.10.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2022:
“APÓS VOTO DARELATORA DANDO PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, PEDIU
VISTA, O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, AGUARDA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 27.10.2022: “O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA RETIRA SEU PEDIDO DE
VISTA E AVERBA SUSPENSÃO. ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA CONVOCAÇÃO, FACE IMPEDIMENTO
DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821221-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE(S): JOSÉ
CARLOS DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB/PB 15660). APELADO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): JULIANA DE SOUZA PACHECO
TAVARES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800359-51.2018.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única de Boqueirão. APELANTE(S): MARIA REGINA PORTO DE
SOUSA. ADVOGADO(S): DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (OAB/PB 19.927). APELADO(S): ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Q. E. Maia Paiva (OAB/PB
23.664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800796-82.2018.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única de Gurinhém. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE GURINHEM.
ADVOGADO(S): RAFAELA LIMA MOURA DE ARAÚJO (OAB PB 26.373). APELADO(S): O SINDSPUG –
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GURINHEM. ADVOGADO(S): CYRO VISALLI
TERCEIRO (OAB/PB 16.506).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800800-57.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. APELANTE(S) ZURICH SANTANDER BRASIL
SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO(S): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA
16.021). APELADO(S): ESMILER MICHEL PEREIRA CARDOSO e outros. ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801735-05.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1° APELANTE(S): LUZIA MARIA
DA SILVA. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). 2° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0017055-40.2007.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO (OAB/PB
11.224). 2° APELANTE(S): AGROPECUÁRIA CUPISSURA S/A E OUTROS. ADVOGADO(S): Cláudio Sérgio
Régis de Menezes (OAB/PB 11682). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810245-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
FERNANDO LIMA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790). COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.03.2021: “APÓS VOTO DORELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDARÁ O JULGAMENTO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA