TJPB 07/06/2021 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0001790-41.2019.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIOCELIO RIBEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M
COUTINHO NETO , 013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. REU: FABIO COSME DE FRANCA
SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA , 017069PB DIEGO CABRAL
MIRANDA. REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE
SOUZA SILVA , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. REU: MARCOS FARIAS DE FRANCA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA , 017069PB DIEGO CABRAL
MIRANDA. REU: FRANCISCO DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO
DE SOUZA SILVA , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. REU: ROSELI DINIZ DA SILVA ADVOGADO:
017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. REU:
IVONETE VIRGINIO DE BARROS ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 017069PB
DIEGO CABRAL MIRANDA. REU: SERGIO ROBERTO NASCIMENTO ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. REU: BRUNNO
INOCENCIO DA NOBREGA SILVAREU: FRANCISCO MORAIS DE QUEIROGAREU: JOAO
EVANGELISTA DA SILVAREU: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001796-48.2019.815.0331 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001997-40.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0001339-53.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA DA SILVA
FILHOREU: ALLYSSON MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0000173-78.2018.815.0461 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: K. K.
L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0000203-76.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. M. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001318-64.2013.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001318-64.2013.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GERALDO PAULINO TERTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 19ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 14/06/2021 ÀS
14:00MIN COM TÉRMINO DIA 21/06//2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 085492889.2017.815.2001 – EMBARGANte: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - Advogado(a): RODRIGO CAVALCANTI
FERNANDES – oab/PE 21.162 - EMBARGADO: IURY ARAUJO DE LIMA - Advogado(a): STELIO TIMOTHEO
FIGUEIREDO – oab/PB 13.254 - juiz relator: marcos coelho de salles.02)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0825820-15.2017.815.2001 – EMBARGANte: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - Advogado(a): LARISSA
SENTO-SÉ ROSSI – oab/BA 16.330 - EMBARGADO: ADRIANA NIZIA DO NASCIMENTO - Advogado(a):
JOALYSSON BARBOSA BARROS – oab/PB 15.370 - juiz relator: marcos coelho de salles.03)Embargos de
declaração: 0817467-49.2018.815.2001 – embargaNte: paloma mendes angelo - Advogado(a): bruno martins
beiriz – oab/pb 26.734 - embargaDO: banco itaú s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a juiz relator: marcos coelho de salles.04)Embargos de declaração: 3017337-51.2012.815.2001 – embargaNte:
bv financeira s/a (banco votorantim s/a) - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a embargaDO: josé carlos teixeira de oliveira - Advogado(a): saul barros brito – oab/pb 14.520 - juiz relator:
marcos coelho de salles.05)Embargos de declaração: 0808572-59.2019.2003 – embargaNte: banco volkswagen
s/a - Advogado(a): camila de andrade lima – oab/pe 1494-a - embargaDO: francisca silvaneide de freitas Advogado(a): fabiana pereira carneiro – oab/pb 26.777 - juiz relator: marcos coelho de salles.06)Embargos de
declaração: 0800438-09.2020.815.2003 – embargaNte: bv financeira s/a (banco votorantim s/a) - Advogado(a):
joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - embargaDO: francisco valdemy da silva - Advogado(a): gabriel
pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: marcos coelho de salles.07)Embargos de declaração: 087156110.2019.815.2001 – embargaNte: jonas cunha da silva melo - Advogado(a): rodolpho jacinto duarte loureiro –
oab/pb 16.240 - embargaDO: gol linhas aéreas inteligentes s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres paixão
– oab/pb 26.165-a - juiz relator: marcos coelho de salles.08)Embargos de declaração: 0802366-92.2020.815.2003
– embargaNte: banco honda s/a - Advogado(a): ailton alves fernandes – oab/go 16.854 - embargaDO:
reginaldo mederios pereira de melo - Advogado(a): rafael pontes vital – oab/pb 15.534 - juiz relator: marcos
coelho de salles.09)Embargos de declaração: 3026428-34.2013.815.2001 – embargaNte: bv financeira s/a
(banco votorantim s/a) - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - embargaDO: andré josé
machado de albuquerque - Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb 14.892 - juiz relator: marcos
coelho de salles.10)Embargos de declaração: 3011872-95.2011.815.2001 – embargaNte: bv financeira s/a
(banco votorantim s/a) - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - embargaDO: danniel
costa de araujo - Advogado(a): bruno farias cascudo – oab/pb 13.142 - juiz relator: marcos coelho de
salles.11)Embargos de declaração: 3043665-18.2012.815.2001 – embargaNte: banco itaucard s/a - Advogado(a):
antônio braz da silva – oab/pb 12.450-a - embargaDO: geane de sousa freitas - Advogado(a): kleber leonardo
de lima carvalho – oab/pb 16.592 - juiz relator: marcos coelho de salles.12)Embargos de declaração: 080035072.2018.815.0731 – embargaNte: gol linhas aéreas inteligentes s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres
paixão – oab/pb 26.165-a - embargaDO: hercília maria de oliveira mendes - Advogado(a): juliana trindade
ribeiro pessoa pordeus – oab/pb 22.347 - juiz relator: marcos coelho de salles.13)Embargos de declaração:
0809612-47.2017.815.2003 – embargaNte: alexandre bezerril - Advogado(a): ananias gomes de souza – oab/
am 9.772 - embargaDO: amazonas distribuidora de energia s/a - Advogado(a): paula regina da silva melo –
oab/am 7.490 - juiz relator: marcos coelho de salles.14)embargos de declaração: 0811974-62.2016.815.2001
– embargaNte: larissa maria vieira gonçalves - Advogado(a): adriano bernardo de franca – oab/rn 9.567 embargaDO: oi móvel s/a - Advogado(a): romulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 - juiz relator:
marcos coelho de salles.15)Embargos de declaração: 0859579-67.2017.815.2001 – embargaNte: hermano
josé guedes - Advogado(a): francisco sylas machado costa – oab/pb 12.051 - embargaDO: d’valor imóveis
ltda - Advogado(a): bruno barsi de souza lemos – oab/pb 11.974 - juiz relator: marcos coelho de salles.16)Embargos
de declaração: 0814201-25.2016.815.2001 – embargaNte: nara freire patrício - Advogado(a): lidiani martins
nunes – oab/pb 10.244 - embargaDO: fortbrasil administradora de cartões de credito s/a - Advogado(a):
amanda arraes de alencar araripe nunes – oab/ce 32.111 - juiz relator: marcos coelho de salles.17)Embargos
de declaração: 0809023-61.2017.2001 – embargaNte: rodrigo castro do amaral - Advogado(a): antônio sergio
meira barreto – oab/pb 16.578 - embargaDO: embracon administradora de consórcio ltda - Advogado(a):
amandio ferreira tereso junior – oab/pb 19.738-a - juiz relator: marcos coelho de salles.18)recurso: 085412504.2020.815.2001 – RECORRENte: DANIEL NEPOMUCENO LEMOS E FABIANE ESTEVES SALGUEIRO Advogado(a): PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – oab/PB 395 - RECORRIDO: TVLX VIAGENS E
TURISMO (VIAJANET) - Advogado(a): MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO – oab/SP 175.647 - juiz
relator: marcos coelho de salles.19)Recurso: 0800304-50.2018.815.2003 – RECORRENte: JANECLEIDE
MEDEIROS DA SILVA TRAJANO - Advogado(a): JOÃO BATISTA DE LIMA – oab/PB 11.375 - 1º RECORRIDO:
CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - Advogado(a): MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO –
oab/CE 23.495 - 2º RECORRIDO: MOVIDA RENT A CAR - Advogado(a): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ
– oab/PB 10.412 - juiz relator: marcos coelho de salles.20)Recurso: 0807486-53.2019.815.2003 – RECORRENte:
MARIA DE FÁTIMA CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE - Advogado(a): RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE
– oab/PB 25.500 - RECORRIDO: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A - Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO
- juiz relator: marcos coelho de salles.21)Recurso: 0800889-15.2020.815.0231 – RECORRENte: CARLOS
HENRIQUE DUARTE DA SILVA - Advogado(a): CÉSAR JUNIO FERREIRA LIRA – oab/PB 25.677 -

9

RECORRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - Advogado(a): PAULO GUILHERME DE
MENDONÇA LOPES – oab/SP 98.709 - juiz relator: marcos coelho de salles.22)Recurso: 084565467.2018.815.2001 – RECORRENte: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A - Advogado(a): MARCELA QUENTAL
– oab/SP 105.107 - RECORRIDO: JOSÉ MÁRIO PORTO NETO - Advogado(a): JOSÉ MÁRIO PORTO NETO
– oab/PB 16.800 - juiz relator: marcos coelho de salles.23)Recurso: 0828059-55.2018.815.2001 – RECORRENte:
ALZIRA MARIA PEDROSA CORREA DE ARAUJO - Advogado(a): ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS – oab/
PB 10.800 - RECORRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - Advogado(a): PAULO GUILHERME
DE MENDONÇA LOPES – oab/SP 98.709 - juiz relator: marcos coelho de salles.24)Recurso: 084086406.2019.815.2001 – RECORRENte: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - Advogado(a): GUSTAVO
ANTÔNIO FERES PAIXÃO – oab/PB 26.165-A - RECORRIDO: MARIA EDUARDA ROCHA CAVALCANTI DE
MELLO - Advogado(a): MARIA EDUARDA ROCHA CAVALCANTI DE MELLO – oab/PB 28.567 - juiz relator:
marcos coelho de salles.25)Recurso: 0829089-91.2019.815.2001 – RECORRENte: JOÃO RAFAEL RIBEIRO
BEZERRA E RAFAELA DE LUNA ALVES RIBEIRO BEZERRA - Advogado(a): RAFAELA DE LUNA ALVES
RIBEIRO BEZERRA – oab/PB 19.948 - RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - Advogado(a):
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – oab/PB 16.165-a - juiz relator: marcos coelho de salles.26)Recurso:
0877667-85.2019.815.2001 – RECORRENte: gol linhas aéreas s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres
paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: jorge eduardo lima dore marques - Advogado(a): bruno delgado
brilhante – oab/pb 15.517 - juiz relator: marcos coelho de salles.27)Recurso: 0871129-88.2019.815.2001 –
RECORRENte: valdir gomes de oliveira - Advogado(a): aderaldo cavalcanti da silva – oab/pb 7.975 RECORRIDO: rf cursos de saúde ltda - Advogado(a): francisco rodrigues melo junior – oab/pb 20.068-a - juiz
relator: marcos coelho de salles.28)Recurso: 0842131-47.2018.815.2001 – RECORRENte: maria do carmo
barbosa pereira - Advogado(a): parte sem advogado - RECORRIDO: banco itaucard s/a - Advogado(a): karina
de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator: marcos coelho de salles.29)Recurso: 080088479.2019.815.0731 – RECORRENte/recorrido: cagepa – companhia de água e esgostos da paraíba Advogado(a): aline maria da silva moura – oab/pb 21.564 - RECORRIDO/recorrente: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 - RECORRIDO:
maria berenice nobrega - Advogado(a): ruy neves amaral da rocha – oab/pb 23.263 - juiz relator: marcos
coelho de salles.30)Recurso: 0000228-55.2016.815.0281 – RECORRENte: iracino ferreira da silva Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: adminstradora de consórcio nacional honda ltda - Advogado(a):
ailton alves fernandes – oab/go 16.854 - juiz relator: marcos coelho de salles.31)Embargos de declaração:
0801995-65.2019.815.2003 – embargaNte: itau unibanco s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de
araujo – oab/ba 29.442 - embargaDO: josé batista pereira - Advogado(a): agildo cezário de farias – oabpb 5.136
- juiz relator: Carlos Antônio Sarmento.32)Embargos de declaração: 0858517-84.2020.815.2001 – embargaNte:
banco votorantim s/a - Advogado(a): manuela sampaio sarmento e silva – oab/pb 27.249-a - embargaDO:
maria do socorro rodrigues - Advogado(a): clovis lins de castro – oab/pb 26.400 - juiz relator: Carlos Antônio
Sarmento.33)APELAÇÃO CRIMINAL: 0806071-35.2019.815.2003 – apelante: nazaré maria dos santos –
Advogado(a): defensoria pública -APELANte: MARIA DO SOCORRO DE ALCANTARA MOREIRA - Advogado(a):
defensoria pública - APELADO: MINSTÉRIO PÚBLICO - OUTROS INTERESSADOS: SEVERINO BAIANO
DOS SANTOS E ARIOSTO OLIVEIRA DA SILVA – Parte sem advogado - juiz relator: Carlos Antônio
Sarmento.34)RECURSO:0860651-84.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: CELIA MARIA MORAIS DE OLIVEIRA
BRITO - ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 19631- RECORRIDO:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES –
OAB/SP 98709– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.35)RECURSO:0800938-81.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: JOSE SOARES DE OLIVEIRA - ADVOGADO: LUCIA SILVA DE ANDRADE – OAB/PB 23193
- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES – OAB/SP 98709 – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.36)RECURSO:0805681-64.2020.8.15.0731
– RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/PB
27.249-A - RECORRIDO: RISONILDO EUZEBIO DOS SANTOS - ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL –
OAB/PB 13.694– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.37)recurso: 0820169-94.2020.815.2001 –
RECORRENte: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – oab/PB 24.691-A
- RECORRIDO: ROSILDA FREITAS DA SILVA - Advogado(a): GABRIEL PONTES VITAL – oab/PB 13.694 - juiz
relator: Carlos Antônio Sarmento.38)Recurso: 0843796-30.2020.815.2001 – RECORRENte: BV FINANCEIRA
S/A (BANCO VOTORANTIM S/A) - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A RECORRIDO: YNGRID LEANDRO DE LIMA - Advogado(a): JOÃO OSIRES ANDRADE SOUSA – oab/PB
20.503 - juiz relator: Carlos Antônio Sarmento.39)Recurso: 0852707-31.2020.815.2001 – RECORRENte:
BANCO VOLKSWAGEN S/A - Advogado(a): MANUELA MOTTA MOURA DE FONTE – oab/PE 20.397 RECORRIDO: DIEGO VICTOR FONSECA DE PAIVA - Advogado(a): FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO
– oab/PB 22.219 - juiz relator: Carlos Antônio Sarmento.40)Recurso: 0843010-83.2020.815.2001 – RECORRENte:
manuel de barros barbosa filho - Advogado(a): manuel de barros barbosa filho – oab/pb 5.810 - RECORRIDO:
antônio candeia borges - Advogado(a): alexandre nunes costa – oab/pb 10.799 - juiz relator: Carlos Antônio
Sarmento.41)RECURSO:0865742-92.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: CELIA LOPES SUASSUNA ADVOGADO: DARLEIANA DIAS COELHO - PB24096- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22177-A– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.42)RECURSO:0875720-93.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: MORADA INCORPORACOES EIRELI
- EPP - ADVOGADO:: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11591- RECORRIDO:
ELDER ENEAS DOS SANTOS E SILVA - ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA – OAB/PB 13139A – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.43)RECURSO:0805620-43.2019.8.15.0731 – RECORRENTE:
MIRZA MARA PORTO - ADVOGADO:: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO – OAB/PB 7414RECORRIDO: DANIELLE VILLAR FORMIGA - ADVOGADO: FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES – OAB/
PB 20630 – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.44)RECURSO:0801564-30.2020.8.15.0731 –
RECORRENTE: JOSE BENTO DE OLIVEIRA FILHO - ADVOGADO:: EDSON ULISSES MOTA COMETA –
OAB/PB 13334- RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO – OAB/BA 29442– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.45)RECURSO:0813418-91.2020.8.15.2001
– RECORRENTE: ADONIRAN CRISPINIANO VIANA - ADVOGADO:: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS – OAB/PB 19319- RECORRIDO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29442–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.46)RECURSO:3037278-84.2012.8.15.2001 – RECORRENTE: CLARO
S.A - Advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401-1º RECORRIDO:TNL PCS S/AAdvogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498-A-2º RECORRIDO: VANESSA
BARBOSA RODRIGUES-Advogado: RODOLFO NOBREGA DIAS – OAB/PB14945– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento. 47)RECURSO:0804959-03.2019.8.15.0331 – RECORRENTE: MARIA ESTEFANIA
CAVALCANTE COSTA E JONATAS DOUGLAS DE MOURA COSTA - ADVOGADO:RODRIGO NOGUEIRA
PAIVA - PB18688-A - ADVOGADO: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA – OAB/PB 18688- RECORRIDO: LOJAO
DUFERRO LTDA - ADVOGADO: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO – OAB/PB 13579– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.48)RECURSO:0805369-61.2019.8.15.0331 – RECORRENTE: DARIO ALBUQUERQUEADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A- ADVOGADO:CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento49)RECURSO:0800136-96.2018.8.15.1211 – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO::
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A - RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
NASCIMENTO - ADVOGADO: IVO JOSE DE LUCENA NETO – OAB/PB 21926– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.50)RECURSO:0832849-14.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO:: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
- RECORRIDO: ADENILDO SILVA MOREIRA - ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE
SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL
PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 04 DE
junhO DE 2021. nina izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
217886520158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0021788-65.2015.815.2002, que move a Justica
Publica em desfavor de LENISSON PABLO BORGES DE SOUSA E OUTROS, pelo que a MM. Juiza de Direito
mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR LENISSON PABLO BORGES DE SOUZA,
brasileiro, natural de Joao Pessoa-PB, filho Plínio Borges de Araújo e Lindaci Ferreira de Souza, atualmente em
local incerto e não sabido, acerca da SENTENCA CONDENATORIA prolatada por este juizo nos autos
supramencionados,condenando o reu a 06 anos de reclusao, e ainda no pagamento de 600 dias-multa, em
regime semi-aberto. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 03 de junho de 2021. Eu,
Ana Kalina Mendonca de S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei no ESFORCO CONCENTRADO. Dra. Ana
Carolina Tavares Cantalice . Juiza de Direito.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. Processo 0016940-91.2015.8.15.0011. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei,
etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se
processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando como apenado WAGNER
ALEXANDRE DA SILVA, filho de MARIA GORETE ALEXANDRE DA SILVA, com endereço na RUA KIVAL
ARAÚJO GORGONHO, 217, BAIRRO: CINZA, EM CAMPINA GRANDE/PB, atualmente em lugar incerto e
não sabido. É o presente para INTIMARo apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da MULTA
PENAL QUE LHE FOI IMPOSTA OU COMPARECER NO CARTÓRIO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
PARA REQUERER O PARCELAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. E, para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 03
de junho de 2021. Eu, Roberto Marcelino de Oliveira Júnior, Técnico Judiciário, o digitei. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.