TJPB 07/06/2021 -Fc. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
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BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00049 Processo: 0000013-63.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO GONCALVES
LOPES ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0001817-06.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DE SANTANA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. VITIMA: ROSANGELA VIRGINIO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0001456-22.2009.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: MARIA DO ROSARIO SOARES DE
CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000844-65.2001.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NATANAEL FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 004063PB JOSE GONCALVES COSTA , 004053PB TELCI TEIXEIRA DE
SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA PB ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 032/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0001155-04.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. VITIMA:
ALDA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000036-78.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 012279PB MARICEMA
RAMOS , 014585PE AILMA DIAS DE HOLANDA. REU: COLONIA DE PESCADORES Z/4 HENRIQUE
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000340-33.2013.815.0021 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: FRANCISCO FERREIRA
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000343-85.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: JOSE
MACIEL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000356-84.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: EDNALDO
BATISTA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000358-54.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: RAIMUNDO
JOSE CLAUDIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000422-64.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: CARLOS ANDRE
DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000543-92.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 016477CE DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO SEBASTIAO GOMES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000557-81.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DURVAL MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 031891PE PRISCILA DIAS PACHECO APOLINARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000611-18.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
S/A ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO BARROS DE ALCANTARAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000701-50.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUIZ BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000730-03.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000766-45.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 016477CE DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: SEVERINO TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000816-66.2016.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: M. J.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001003-50.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001028-63.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARCONE DUTRA DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001032-03.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: ANTONIO
SEBASTIAO GOMES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001141-75.2015.815.0021 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: HEITOR BOTELHO LUNA
NETO ADVOGADO: 004371PB JOAO BOSCO CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001186-55.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001263-64.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001473-18.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: JOSE CARLOS
NUNES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001533-88.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: MANOEL
BENEDITO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001553-11.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE VIEIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000248-50.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ANDRE
BERNARDINO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000259-79.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELSON DE BARROS
BEZERRAVITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00078 Processo: 0000531-72.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00079 Processo: 0000017-17.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO ELIAS RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 007193RN ALLEMBERT FERREIRA NUNES , 009134RN GUSTAVO HENRIQUE
NOBRE SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000336-29.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GERALBERTO SILVA
DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001956-71.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERAFIM JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001969-36.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA TORRES
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0002826-19.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DIAS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0120563-77.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. REU: FRANCISCO HELIO COSTA DE
ALENCAR ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0000417-05.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS ANJOS
LIMA SILVA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001185-38.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001604-53.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
2A. VARA DE INGA NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0001197-49.1998.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MACIEL OLIVEIRA
DOMINGUES ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 008744PB CRISTINA
MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0000873-41.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 102/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000291-69.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000919-87.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS ELISSON BARBOSA
MORATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001000-41.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 028215PE CINTIA VERAS CANTO , 026771PE FABIO DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 106/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0002319-78.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MOTA
LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0003098-81.2007.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012324PB
LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001885A SERVIO
TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 087/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0000961-14.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIVAN PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001183-45.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RANGEL DA SILVA DOS
SANTOSVITIMA: JURACI DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0003751-34.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON DE SOUSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0008910-26.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DE LIMA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 090/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00099 Processo: 0006133-49.2013.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. A. S. V.INFRATOR:
J. R. V.VITIMA: J. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018