440 Relação de Resultados Obtidos penal que lhe foi imposta - em: 22/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO SOARES DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO PROMOTOR DE JUSTICA, PORQ UANTO, ANALISANDO O PRESENTE FEITO, PERCEBE-SE QUE O SENTENCIADO CUMPRIU A SANCAO PENAL QUE LHE FOI IMPOSTA POR SENTENCA, CABENDO, TAO SOMENTE, A DECLARACAO DA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. ISTO EXPO STO, DECLARO EXTINTA
(sem que tal proceder tenha o condão de alterar a dosimetria penal que lhe foi imposta por força do julgamento de Embargos Infringentes). - Embargos de Declaração opostos por JOSE ADOLFO MACHADO não conhecidos. Corrigido, de ofício, ERRO MATERIAL para destacar que a imputação contida nesta Ação Penal em face do acusado refere-se ao período de 08 de fevereiro de 2007 a 22 de junho de 2016 sem que tal proceder altere a dosimetria penal que lhe foi imposta por força do julgamento de Emb
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2440 232240/SP) Processo 0002859-49.2014.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - JACKELINE APARECIDA NETO SANTOS BERTONCINI - Vistos. Fls.37: O acordo já foi homologado às fls.29. Decorrido o prazo do acordo, aguardese pelo prazo de 30 dias informações sobre seu cumprimento, no silên
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2496 470.01.2012.002098-0/000000-000 - nº ordem 164/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido DECIO VAZ VIEIRA DA SILVA X BANCO FINASA S/A - Vistos. Cite-se, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como ve
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 PúBLICO DO COMPULSO DOS AUTOS VERIFICO QUE OS AUTORES DOS FATOS COMPROVARAM O CUMPRIMENTO DA TRANSAçãO PENAL QUE LHE FOI IMPOSTA NA CONFLUêNCIA DO EXPOSTO E SEM NECESSIDADE DE MAIORES DIGRESSõES, ACOMPANHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS RELATIVAMENTE AOS FATOS A ELES IMPUTADOS NESTES AUTOS, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : JORGE LUIZ GOMES MORAES AUTOR DO FATO : THIAGO CANDIDO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201402306614 SENTENCA THIAGO CANDIDO DE OLIVEIRA, JA DEVI DAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI ACUSADO PELA SUPOSTA PRATICA D O CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEI RO. DESIGNADA AUDIEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 M, REDESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ____/__ __ _/ ___ _ _, AS __ __ : ____ HORAS . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE VALPARAISO DE GOIAS, 07 DE NOVEMBRO DE 2014. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 443857-53.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 1754 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 11084 GO - IRACI CANDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR. PROTOCOLO : 292192-86.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CICERO ARRUDA DA SILVA VITIMA : ANTONIO ARRUDA DA SILVA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE CICERO ARRUDA DA SILVA . O REEDUCANDO FOI BENEFICIADO COM O LIVRAMENTO CONDICIONAL DA PENA, E ENCONTRA-SE CUMPRINDO REGULARMENTE AS CONDICOES IMPOSTAS. O RE LATORIO DE LIQU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DO REGIME SEMIABERTO, SEM AUTORIZACAO PARA TRABALHO EXTERNO A QUA NTIDADE E A PARTIR DE QUE DATA EM QUE ESTARAO DISPONIVEIS. POR FI M, REDESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ____/__ __ _/ ___ _ _, AS __ __ : ____ HORAS . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE VALPARAISO DE GOIAS, 07 DE NOVEMBRO DE 2014. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 310491-54.2009.8.09
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 M, REDESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ____/__ __ _/ ___ _ _, AS __ __ : ____ HORAS . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE VALPARAISO DE GOIAS, 07 DE NOVEMBRO DE 2014. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 192698-60.2010.8.09.0162 564 EXECUCAO PENAL ISAAC SOARES DA SILVA 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA 33245