TJPB 08/02/2021 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021

2

Dias

VI da Lei Complementar nº 164 de 21 de dezembro de 2020, na Resolução nº 07/2021, publicada no Diário da
Justiça do dia 19 de janeiro de 2021 e do Processo Administrativo nº 2021007792, RESOLVE Designar os
servidores abaixo nominados para exercerem as chefias do Cartório Unificado de Família de João Pessoa,
com efeito a contar de 01/02/2021
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MATRÍCULA
SERVIDOR
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
472165-9
Renata Ercilia Ribeiro do Amaral Lins
Chefe de Cartório de Justiça Unificado
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(Símbolo PJ-SFJ-02)
472152-7
Maria Albaneide de Sousa Oliveira
Chefe de Cartório de Justiça Unificado Adjunto
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- 2 - Símbolo PJ-SFJ-12
471037-1
Marcia Ramalho Marinho
Chefe de Cartório de Justiça Unificado Adjunto
____________________________________________________________________________________________________
- 2 - Símbolo PJ-SFJ-12
472625-1
Marilia Pereira Cavalcanti
Chefe de Cartório de Justiça Unificado Adjunto
____________________________________________________________________________________________________
- 2 - Símbolo PJ-SFJ-12
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de fevereiro de
2021.Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 197/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo eletrônico nº
2021001479, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária integral ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ GERALDO
PONTES, Juiz de Direito, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas da comarca da capital, de 3ª
entrância, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de fevereiro de 2021. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.

478204-6, do cargo em comissão de Chefe de Depósito Judicial, nível III, da Comarca de Santa Rita.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 215/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear GUSTAVO BARBOSA DE BRITO PEREIRA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Depósito Judicial, nível III, da Comarca de Santa Rita. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 216/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MARCIO MACIEL CARNEIRO, matrícula 477856-1, do cargo
em comissão de Chefe de Depósito Judicial, nível III, da Comarca de Cabedelo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 217/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ERICK DE ARAUJO ALVES, matrícula 475340-2, do cargo
em comissão de Gerente de Fórum, nível III, da Comarca de Cabedelo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 218/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear ERICK DE ARAUJO ALVES, matrícula 475340-2, para exercer

PORTARIA GAPRE Nº 206/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento
em comissão, do Quadro de Pessoal do Fórum Criminal da Comarca da Capital:
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NOME
CARGO
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Roberto Gomes de Carvalho
Chefe da Seção de Protocolo
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Cleide Leite Nóbrega
Chefe da Seção de Biblioteca
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE. Publicada no Diário da
Justiça do dia 05/02/2021. Republicada por incorreção.
PORTARIA GAPRE Nº 207/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargos de
provimento em comissão, do Quadro de Pessoal do Fórum Criminal da Comarca da Capital.
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
NOME
CARGO
____________________________________________________________________________________________________
Hipólito Machado Raimundo de Lima Filho
Chefe da Seção de Protocolo
____________________________________________________________________________________________________
Raquel Lavinia Lopes Serpa Ruffo
Chefe da Seção de Biblioteca
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE. Publicada no Diário da
Justiça do dia 05/02/2021. Republicada por incorreção.
PORTARIA GAPRE Nº 212/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância do 1º Tribunal do Júri da Comarca deCampina
Grande; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz
de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 05.02.2021 até ulterior deliberação,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 05 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
Portaria Gapre Nº 213/2021 - O Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, e Considerando o Ato da Presidência N°33/2020, que estabelece o Plano de Implantação de
Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), nos termos da Resolução n.° 19, de 11 de junho
de 2020, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo coronavírus (Covid 19), publicado
no Diário da Justiça do dia 09.07.2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.014.595;
Considerando os arts. 180, 287 e 287-A da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE). RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor FALKANDRE DE SOUZA QUEIROZ, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª
Circunscrição, para a partir do dia 05.02.2021 até ulterior deliberação, responder, conjunto e cumulativamente,
pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de
fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 214/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ELTON CHARLY CORREIA DO NASCIMENTO, matrícula

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
10
e 11.02
2ª VARA MISTA DE BAYEUX
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
10
e 11.02
1º JUIZ. ESP. CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 2º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10
e 11.02
GURINHÉM
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10
e 11.02
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10
e 11.02
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de fevereiro de 2021.
AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.

ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 de fevereiro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DESEMBARGADOR

DIA
09/02

RICARDO VITAL DE ALMEIDA
SERVIDORES

09/02

GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674

GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660

DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806

Geraldo Leite de Azevedo Júnior

Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega

Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti

DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473

Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de fevereiro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657

GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino

PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA

DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
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