Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: convocar os servidores, identificados no anexo ao presente ato, para participarem do treinamento, no próximo dia 20 e 21 de fevereiro, às 8;30 ho

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 42 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00688 Processo: 0000567-42.2016.815.0401 - EXECUCAO DA PENA REU: JúLIO COSMO DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena EDITAIS CAPITAL PAUTA DE JULGAMENTO

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: convocar os servidores, identificados no anexo ao presente ato, para participarem do treinamento, no próximo dia 20 e 21 de fevereiro, às 8:30 hor

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 42 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00619 Processo: 0002437-86.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se, a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões,

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 40 00697 Processo: 0000166-87.2009.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA LIMA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA , 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: JANETE DO REGO BEZERRA

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MICHELINE BARROS DE AQUINO TROCCOLI –ADVOGADO(A/ S): CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO – RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A/S): LINCOLN ARAUJO DINIZ - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 081480265.2015.8.15.2001. 5O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 Justiça deste Estado, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2018. Eu, Márcia Barroso Gondim Coutinho, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). TEREZINHA TAVARES DA SILVA. João Pessoa, 16 de maio de 2018. VANE

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Publicação: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.388 ANO XLVII PROCESSO Nº 0100569-06.2009.815.0000. AGRAVANTE: JUSCELINO SOARES LAVÔR. ADVOGADO: FRANCISCO HÉLIO BEZERRA LAVÔR (OAB/PB Nº 11.201).

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2018161111LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE-Shirley Abrantes Moreira Regis; COMUNICADO - O Diretor Especi

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.02.05 9056 14:49:08 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 Publicação: segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.137