TJPB 08/02/2021 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
1
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.02.05
9056
14:49:08 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021
Publicação: segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.137
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 144, DE 29 JANEIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021002586, RESOLVE: Devolver à Prefeitura Municpal de Princesa Isabel/PB, a
servidora MARIA VANDA PEREIRA DOMINGOS, que se encontrava à disposição deste Poder. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2021.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 186, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 2º, inciso
V da Lei Complementar nº 164 de 21 de dezembro de 2020, na Resolução nº 04/2021, publicada no Diário da
Justiça do dia 19 de janeiro de 2021 e do Processo Administrativo nº 2021007768, RESOLVE Dispensar os
servidores abaixo nominados da função de confiança de Chefe de Cartório das Varas da Fazenda Pública da
Comarca
de João Pessoa, com efeito a contar de 01/02/2021
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____________________________________________________________________________________________________
MATRÍCULA
SERVIDOR
UNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
477500-7
Angelica Ramalho Cavalcanti
1ª Vara
____________________________________________________________________________________________________
471011-8
Danielle Tavares Belmont Gomes
2ª Vara
____________________________________________________________________________________________________
472541-7
Jose Fausto Rodrigues de Oliveira
3ª Vara
____________________________________________________________________________________________________
468688-8
Paulo Glycerio Albuquerque Bandeira
4ª Vara
____________________________________________________________________________________________________
470271-9
Joseane da Silva Cordeiro
5ª Vara
____________________________________________________________________________________________________
470206-9
Rosane Guedes Brito
6ª Vara
____________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de fevereiro de
2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 187, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 2º, inciso
V da Lei Complementar nº 164 de 21 de dezembro de 2020, na Resolução nº 04/2021, publicada no Diário da
Justiça do dia 19 de janeiro de 2021 e do Processo Administrativo nº 2021007768, RESOLVE: Designar os
servidores abaixo nominados para exercerem as chefias do Cartório Unificado da Fazenda Publica de João
Pessoa, com efeito a contar de 01/02/2021
____________________________________________________________________________________________________
MATRÍCULA
SERVIDOR
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
____________________________________________________________________________________________________
477500-7
Angelica Ramalho Cavalcanti
Chefe de Cartório de Justiça Unificado
– Símbolo PJ-SFJ-02
____________________________________________________________________________________________________
468688-8
Paulo Glycerio Albuquerque Bandeira
Chefe de Cartório de Justiça Unificado Adjunto
- 2 - Símbolo PJ-SFJ-12
____________________________________________________________________________________________________
471011-8
Danielle Tavares Belmont Gomes
Chefe de Cartório de Justiça Unificado Adjunto
- 2 - Símbolo PJ-SFJ-12
____________________________________________________________________________________________________
470271-9
Joseane da Silva Cordeiro
Chefe de Cartório de Justiça Unificado Adjunto
- 2 - Símbolo PJ-SFJ-12
____________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de fevereiro de
2021.Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRES Nº 188, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 2º, inciso
II da Lei Complementar nº 164 de 21 de dezembro de 2020, na Resolução nº 05/2021, publicada no Diário da
Justiça do dia 19 de janeiro de 2021 e do Processo Administrativo nº 2021007784, RESOLVE Dispensar os
servidores abaixo nominados da função de confiança de Chefe de Cartório dos Juizados Especiais Cíveis da
Comarca de João Pessoa, com efeito a contar de 01/02/2021
____________________________________________________________________________________________________
MATRÍCULA
SERVIDOR
UNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
477373-0
Nielce Coelho de Lima Gambarra
1º Juizado Especial Cível
____________________________________________________________________________________________________
470693-5
Solange de Oliveira Maia
2º Juizado Especial Cível
____________________________________________________________________________________________________
472483-6
Alzenir Medeiros de Lucena
3º Juizado Especial Cível
____________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de fevereiro de
2021.Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides -PRESIDENT
PORTARIA GAPRES Nº 189, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 2º, inciso
II da Lei Complementar nº 164 de 21 de dezembro de 2020, na Resolução nº 05/2021, publicada no Diário da
Justiça do dia 19 de janeiro de 2021 e do Processo Administrativo nº 2021007784, RESOLVE Designar a
servidora abaixo nominada para exercer a chefia do Cartório Unificado dos Juizados Especiais do Fórum
Cível de João Pessoa, com efeito a contar de 01/02/2021
____________________________________________________________________________________________________
MATRÍCULA
SERVIDOR
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
____________________________________________________________________________________________________
4773730
Nielce Coelho de Lima Gambarra
Chefe de Cartório de Justiça Unificado
(Símbolo PJ-SFJ-02)
____________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de fevereiro de
2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 190, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 2º, inciso
VI da Lei Complementar nº 164 de 21 de dezembro de 2020, na Resolução nº 07/2021, publicada no Diário da
Justiça do dia 19 de janeiro de 2021 e do Processo Administrativo nº 2021007792, RESOLVE Dispensar os
servidores abaixo nominados da função de confiança de Chefe de Cartório Unificado de Família da Comarca
de João Pessoa, com efeito a contar de 01/02/2021
____________________________________________________________________________________________________
MATRÍCULA
SERVIDOR
UNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
472165-9
Renata Ercilia Ribeiro do Amaral Lins
Cartório Unificado de Família
____________________________________________________________________________________________________
472152-7
Maria Albaneide de Sousa Oliveira
1º Cartório Unificado de Família
____________________________________________________________________________________________________
471037-1
Marcia Ramalho Marinho
2º Cartório Unificado de Família
____________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de fevereiro de
2021.Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 191, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 2º, inciso
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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