TJPB 08/07/2020 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020

DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ59-Remessa Necessária Apelação Cível nº 0832286-59.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da CapitalApelante: Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Rogério Miranda de Campos OAB/PB 10.800.Apelado:
Izaías Freire dos Santos FilhoAdvogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960“NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR,UNÂNIME”.Relatório ratificado por
Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ60AGRAVO INTERNO Nº 0013779-30.2002.8.15.0011ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PBAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA01 AGRAVADO: ARAMOTOS COM DE PECAS PARA MOTOS LTDAADVOGADO: MIGUEL
DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO OAB/PB 924002 AGRAVADO: ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHA,JOSE NORONHA CARACASADVOGADO: HEBERT GOIS ROMEIRO OAB/PB 9246.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório
ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ61-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800170-81.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL, PRIMEIRO AGRAVANTE: MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTE DIASPROCURADOR: FRANCISCO GECÍLIO DE S. ARAÚJO (OAB/PB 20.692)SEGUNDO AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOSAGRAVADO: MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETOADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA
(OAB/PB 12.051).“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ62-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806864-03.2018.8.15.0000.ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU.PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE MULUNGU: JOHNSON GONÇALVES ABRANTES (OAB/PB Nº 10.827).AGRAVADO: SHERDSON CHARLES DE SÁ RODRIGUES.ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA (OAB/PB Nº 21.841).“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório
ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ63-REMESSA NECESSÁRIA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813591-86.2018.8.15.2001.ORIGEM: 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA
POR SEU PROCURADOR.PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/
PB 17.281).APELADO: JADIR NÓBREGA DE MEDEIROS.ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB Nº 11.960).“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA E AO RECURSO
VOLUNTÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo
José de Carvalho SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ64-REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800375-38.2015.8.15.0231.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
PROMOVENTE: EDILSON EZEQUIEL DE LIMA. ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB
6.349), GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758), DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI (OAB/PB 20.583).PROMOVIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE.ADVOGADO:
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025).RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ65-AGRAVO INTERNO Nº 000811627.2014.8.15.2001.ORIGEM: 17ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL.
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549).AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442)“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho
Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ66-REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000754-10.2010.8.15.0741ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO AUTORES: JOSÉ
ROBERTO DA SILVA CASTRO, LUÍS BONIFÁCIO DE SOUSA, HELONEIDE GOMES DOS SANTOS SOUSA, CLÁUDIO CARMELO SOARES E MARIA LUISA DA COSTA.ADVOGADO: PAULO SÉRGIOCUNHA DE
AZEVEDO.RÉU: MUNICÍPIO DE ALCANTILPROCURADORIA GERAL DO ESTADO MUNICÍPIO DE
ALCANTIL.DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRU67- Apelação Cível nº 0846491-25.2018.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara Cível da
CapitalApelante: BV financeira S/AAdvogado: Manuela Sampaio Sarmento da Silva OAB/BA n.º 18.454Apelado: Marcos Antonio da Silva NeryAdvogado: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237“NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por
Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ68APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807014-15.2017.8.15.0001ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADA:
SEVERINA DE SANTANA BARBOSAADVOGADO: SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS (OAB/PB
19.255“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ69-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811410-67.2019.8.15.0000.ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.AGRAVANTE: BANCO BMG S.A.ADVOGADO: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)AGRAVADA: MARIA GUEDES GOMESADVOGADA: ALINE
FERREIRA DE PONTES (OAB/PB 24.828)“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ70-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000164331.2012.8.15.0211.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MARIA GRACINETE RODRIGUES.ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP
221.386) E ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853 E OAB/PB 1853-A).“DEU-SE PROVIMENTO
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”Relatório ratificado por Dr.Eduardo José
de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ71-Conflito Negativo
de Competência nº 0800184-31.2020.815.0000Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
GrandeSuscitante: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitado: Juízo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Antonia Lúcia da Silva
Nascimento e outros, representados pelo Advogado José Erivan Tavares Grangeiro Terceiro Interessado:
Estado da Paraíba e Energisa S/A“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DECLAROU competente o juízo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.Relatório
ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ72-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0800189-53.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DECAMPINA GRANDESUSCITANTE: JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDETERCEIRO INTERESSADO: HUGGO DORNNELLY DE PONTES
OLIVEIRA ADVOGADO: LUISA HELENA PONTES MEDEIROS SOUZA MORAIS (OAB/PB 17.961)TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: SYLVIA ROSADO DE SÁ NOBREGA OAB/PB 12.612.“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DECLARAVA COMPETENTE O JUIZO SUSCITADO,
ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho
Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ73-APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811797-16.2018.8.15.0001.ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DO CARMO FERREIRA SOUZA.ADVOGADO: ELIPIA AFONSO DESOUSA (OAB/PB 12.587).APELADA: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL CAMPINA GRANDE: FERNANDA A.
BALTAR DE ABREU. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ74-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811111-90.2019.8.15.0000ORIGEM: 6ª
VARA CÍVEL DACAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO.ADVOGADO: JOSÉ
ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO OAB/PB 11.249 (ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADA:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/
PB 11.401.“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA ID 6132432Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho

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SoaresRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ75-AGRAVO INTERNO Nº 080061077.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO.AGRAVADO: MALHARIA ESTRELA LTDA – ME. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR”Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de
Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ76- AGRAVO INTERNO
Nº 0807253-87.2015.8.15.0001. ORIGEM: 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU OAB/PB 13.020,
DANIEL DALONIO VILAR FILHO OAB/PB 10.822.AGRAVADO: FLEIDMAN DA SILVA MAIO,MARIA DAS
DORES SILVA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA OAB/PB 9371“NEGOU-SE PROVIMENTO
AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo
José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ77-CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0003561-35.2011.815.0331.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA
RITA.SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA.“JULGO PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, declarando como competente, o juízo suscitado, ou seja,
o da 5ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”..Relatório
ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ78-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810819-08.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - ADELMAR AZEVEDO
REGIS (OAB/PB 10.237).AGRAVADA: MARIA VERÔNICA BATISTA.ADVOGADOS: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79-AGRAVO INTERNO Nº 080225267.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB;PB
17.281.agravado: JOSE FERREIRA DA SILVA “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho SoareRELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ80-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081131537.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: DENTAL CENTER LTDA ADVOGADO: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETOOAB/PB 15.935
E OUTRO.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GARNDE: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de
Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ81-APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0815305-18.2017.8.15.2001ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES OAB/PB 19.397-A.APELADA: MÉRCIA ROSEANE SOARES DA SILVAADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ82—AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810322-91.2019.815.0000 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRASAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRASPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS: FABIANA NATÁLIA DA COSTA ARAÚJO GOMES OAB/PB
18.386.AGRAVADO: HÉLIO ROBERTO DA SILVAADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB
10.751. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ83-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080229237.2016.8.15.0141ORIGEM: 2ªVARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA PRIMEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOSPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS
SANTOS: JOSÉ WELITON DE MELO OAB/PB 9.021SEGUNDO APELANTE: KALINA LIGIA DE SOUSA
CARREIROADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA OAB/PB 14.412.APELADOS: OS
MESMOS.“NEGOU-SE PROVIMENTO AS APELAÇÕES. de ofício, o REEXAME NECESSÁRIO, Deu-se
provimento parcial, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo
José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ84 -APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800736-04.2018.8.15.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
KELLY SONNARA DE OLIVEIRA.ADVOGADO: JOSÉ ROMILDO MENDES (OAB/PE 35.201).APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES (OAB/PB 5124).“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ85-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812102-66.2019.8.15.0000ORIGEM:
2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM CABO BRANCOADVOGADO: BRUNO PEREIRA ROCHA OAB/PB 21.220.AGRAVADO: GABRYELLE GOES DIAS ARAÚJOADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES OAB/PB 18.834.“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de
Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ86-APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0818366-33.2018.815.0001.ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRO
APELANTE: NEUZA QUEIROZ MOURAADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927.SEGUNDO APELANTE: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/PB
23.450.APELADOS: OS MESMOS“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO CÍVEL E NEGOU-SE
PROVIMENTO AO BANCO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por
Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ87—
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813299-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
UIRAÚNA AGRAVANTE: MARIA BENEGELANDIA PEREIRA CAVALCANTEADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB 21.368 E OUTROSAGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINOPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO: HÉRLESON SARLLAN ANACLETODE ALMEIDA
- OAB/PB 16.732“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA ID 6299406”Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ88-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813302-11.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE:
FRANCILEIDE ALVES DE ANDRADEADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - OAB/PB
21.368 E OUTROSAGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINOPROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA - OAB/PB 16.732.“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA
INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA ID 6299403”Relatório ratificado por
Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ89AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808091-91.2019.815.0000.ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA.AGRAVANTE: IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CAMPINA GRANDE.ADVOGADO FLORIANO DE PAULA MENDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB Nº
12.176),JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA OAB/PB 13.973.AGRAVADO: DHEYSE MEDEIROS MACEDOADVOGADO: CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ (OAB/PB Nº 21.097).— ‘RETIRADO DE PAUTA
POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERENCIA”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃOPLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ90 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081155054.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAÍTALEMBARGANTE: UNITEDAIRLINES,INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP0 154.694. EMBARGADO:
TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB 20. 357-A.EMBARGADO: B2W VIAGENS
E TURISMO LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RN 1026-A, OAB/PB 20.549-A.EMBARGADO:
ALBERTO SOTO LOCK ADVOGADO: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE OAB/PB 16.980,MANOEL ENÉAS
DEFIGUEIREDO NETO OAB/PB 3.510.“RECURSO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ91-Conflito Negativo de Competência nº 081302325.2019.815.0000ORIGEM: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina GrandeSuscitante: Juízo da
3º Juizado Especial Cível da Comarca deCampina GrandeSuscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da