10 Relação de Resultados Obtidos jose noronha caracasadvogado - em: 23/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE. IMPOSSIBILIDADE. Dosimetria. Súplica pelo RECONHECIMENTO das Circunstâncias judiciais positivas, do ART. 59 cp, e Da confissão espontânea para minorar a pena. descabimento. MATÉRIA NÃO ARGUIDA NA APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCABIMENTO. 2. CONHECIMENTO EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, REJEIÇÃO. 1.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ59-Remessa Necessária Apelação Cível nº 0832286-59.2016.