Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 532 ADVOGADO JOSE FLAVIO NOBRE DA SILVA MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA(OAB: 1246/PB) ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA(OAB: 8571/PB) ADVOGADO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0001111-54.2016.5.13.0007 AUTOR EDSON BARBOSA DUARTE ADVOGADO PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 9614/PB) ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) ADVOGADO RA

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE. IMPOSSIBILIDADE. Dosimetria. Súplica pelo RECONHECIMENTO das Circunstâncias judiciais positivas, do ART. 59 cp, e Da confissão espontânea para minorar a pena. descabimento. MATÉRIA NÃO ARGUIDA NA APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCABIMENTO. 2. CONHECIMENTO EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, REJEIÇÃO. 1.

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 26-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080612080.2017.8.15.0731.ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo.01 APELADO: BANCO BRADESCO SAADVOGADO:A NDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.02 APELANTE: EVERTON BELARMINO DO NASCIMENTO.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007.APELADO: OS MESMOS. RELATOR

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ41-Apelação Cível nº 080034934.2018.815.0781 ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa RosaApelante: Avanísio Marques de AraújoAdvogado: Edmilson Nunes de Oliveira OAB/PB nº 22.524Apelado: Município de Dam

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 MANDADO DE SEGURANÇA N° 2004126-80.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Joao do Carmo de Albuquerque. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946. IMPETRADO: Pbprev-paraíba Previdência. Vistos etc. Petição apresentada pela PBPREV às fls. 242/243, informando que o processo que trami

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.Relatório ratificado por Dr.Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ59-Remessa Necessária Apelação Cível nº 0832286-59.2016.