TJPB 11/02/2020 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 28º) – Mandado de Segurança nº 081061998.2019.8.15.0000. Impetrante: Sebastião Martins Miguel (Advs.: Wallace Alencar Gomes, OAB/PB 24.739 e
outros). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 29º) – Mandado de Segurança nº 081068578.2019.8.15.0000. Impetrante: José Gilson Firmino Souza (Adv.: Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo, OAB/
PB 24.870). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 30º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0806718-25.2019.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba.
Embargado: José Nelson Alves de Sousa (Adv.: Jameson da Silva, OAB/PB 16.814).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 31º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0858934-08.2018.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba.
Embargado: Reinaldo da Costa Freitas (Adv.: Breno Medeiros Cavalcanti, OAB/PB 18.536).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 32º) – Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803745-34.2018.8.15.0000. Embargante: Estado
da Paraíba. Embargado: Eriosvaldo Matias da Silva (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB 18.895).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 33º) – Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0801658-08.2018.8.15.0000. Embargante:
Estado da Paraíba. Embargado: Luiz Fernando Bonifácio (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 34º) – Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0801679-47.2019.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba. Embargado: Veríscimo Laurentino de Lacerda (Adv.: Jameson da Silva, OAB/PB 16.814).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 35º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0831819-12.2018.8.15.0000. Embargante: Adonias Pereira de
Moura (Adv.: Alexandre Gomes Bronzeado, OAB/PB 10.071). Embargada: PBPREV – Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 36º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0809020-27.2019.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado:
Beneilto José da Silva (Adv.: Helliancaster Macedo de Araújo, OAB/PB 22.980).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 37º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0805567-24.2019.8.15.0000. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Agravado: Carlos José de Freitas (Adva.: Yane Albuquerque, OAB/PB 12.715).
7
RELATOR: EXMO. SR. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (10-PJE) RECLAMAÇÃO Nº 081229666.2019.8.15.0000 Reclamante(s): Max Turismo Ltda. Advogado(s): Valmir Martins Neto – OAB/PE 25.948-D.
Reclamada(s): Primeira Turma Recursal da Capital. COTA: na sessão do dia 05/02/2020, adiado para a próxima
sessão em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. João Alves
da Silva) (11-PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807817-30.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19310-A. Embargado(s): Damião
Soares Gomes. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (12-PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806701-57.2017.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio
Roberto Félix. Embargado(s): Br Empreendimento Alimentícios Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da
Franca – OAB/PB 14.140.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 13-) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
01007113920118150000 Impetrante(s): Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. Advogado(s): Júlio César Gulart Lanes –
OAB/PB 46.648 A e Fábio Brun Goldshimidt – OAB/RS 44.441. Impetrado(s): Secretário da Receita e o Gerente
de Tributação da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba. Interessado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Lúcio Ladim Batista da Costa. COTA: na sessão do dia 22/01/2020, adiado para a próxima
sessão em face da ausência justificada do relator. COTA: na sessão do dia 05/02/2020, adiado para a próxima
sessão em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 14-) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
01171880620128150000 Impetrante(s): Manoel Nouzinho da Silva. Advogado(s): em causa própria – OAB/PB
6.080. Impetrado(s): Secretário da Receita do Estado da Paraíba. Interessado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Leonardo Ventura Maciel. COTA: na sessão do dia 05/02/2020, adiado para a próxima
sessão em face da ausência justificada do relator.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 15-) RECLAMAÇÃO Nº
00007011120168150000 Reclamante(s): Maciglei de Lucena Silva. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes –
OAB/PB 14.574. Reclamada(s): Segunda Turma Recursal Mista da Capital. Interessado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PROCESSO FÍSICO
04ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 38º) – Ação Rescisória nº 010088813.2005.815.0000. Autor: José Ivanildo Barros Gouveia (Advs.: Michel Saliba Oliveira, OAB/DF nº 24.694 e OAB/
PR 18.719 e outros). Réu: Ministério Público.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0809109-50.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Severino Matias de Lima. Advogado(s): Eraldo Lopes Nogueira (OAB/PB 22.058). Agravado(s): Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB.
03ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA:19/02/2020 A TER INÍCIO ÀS 09:00H
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0806834-31.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Severino Inácio da Costa e Maurício Emiliano Cândido. Advogado(s):
Fabrício D´Carlo Albuquerque de Araújo – OAB/PB 24.870 e Luan da Rocha Lacerda – OAB/PB 23.202. Impetrado(s):
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: na sessão do dia 27/11/2019, após o voto da
relatora denegando a segurança, pediu vista, o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. Os demais aguardam.
Usou da palavra, pelos impetrantes, o advogado Luan da Rocha Lacerda. COTA: na sessão do dia 11/12/2019,
após o voto da relatora denegando a ordem,, pediu vista, o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Os
demais aguardam. Averbou-se suspeição o Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. COTA: na sessão do dia 22/01/
2020, adiado para a próxima sessão em face da ausência justificada do autor do pedido de vista. COTA: na sessão
do dia 05/02/2020, adiado para a próxima sessão em face da ausência justificada do autor do pedido de vista.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810422-46.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados. Advogado(s): Taiguara Fernandes de Sousa – OAB/DF 47.823.
Impetrado(s): Conselheiro Presidente da Primeira Câmara do TCE/PB. COTA: na sessão do dia 11/12/2019,
Apreciando questão de ordem suscitada pelo patrono do Tribunal de Contas, a sessão decidiu à unanimidade não
adiar o julgamento, bem como que não há conexão entre este processo e outro que tramita na Terceira Câmara
Cível da relatoria da Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes. A sessão também decidiu à unanimidade rejeitar
a decadência, suscitada pelo Tribunal de Contas. Após o voto do relator, concedendo parcialmente a segurança,
pediu vista, a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes. Os demais aguardam. Averbou-se suspeito, por
motivo de foro íntimo, o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Usaram da palavra, pelo impetrante e
impetrado, respectivamente, os advogados Taiguara Fernandes de Sousa e Eugênio Nóbrega. COTA: na sessão do
dia 22/01/2020, adiado para a próxima sessão em face das ausências justificadas do Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque e do Exmo. Dr. Inácio Jairo de Queiróz (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho). COTA: na sessão do dia 05/02/2020, adiado para a próxima sessão em
face das ausências justificadas do Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque e do Exmo. Dr. Inácio Jairo de
Queiróz (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (03-PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806585-80.2019.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Anália Araújo de Melo Maia. Embargado(s): John Wayne Mariano da Silva e Josenildo da Silva Ferreira. Advogado(s):
José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797. COTA: na sessão do dia 05/02/2020, adiado para a próxima sessão
em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (04-PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080420788.2018.8.15.0000 Embargante(s): Vanderlei Freire de Lima. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB
25.053-a. Embargado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: na sessão do dia 05/
02/2020, adiado para a próxima sessão por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (05-PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0806546-83.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Sônia Maria Marques de Aguiar. Advogada(s): Yane Albuquerque
OAB/PB 12.715. Impetrado(s): Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado Neto – OAB/PB 17.281 e outros COTA: na sessão do dia 05/02/2020, adiado para a próxima sessão em
face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (06-PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0804424-97.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Maria Genilucia Sousa da Costa. Advogado(s): Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883. Impetrado(s): Presidente da PBPrev – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281 e outros COTA: na sessão do dia
05/02/2020, adiado para a próxima sessão em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (07-PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0807149-59.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Martim Santos de Souto. Advogado(s): Franciclaudio de França
Rodrigues – OAB/PB 12.118. Impetrado(s): Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino
Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281 e outros COTA: na sessão do dia 05/02/2020, adiado para a próxima
sessão em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (08-PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0805671-16.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Nestor Cabral da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/
PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. COTA: na sessão do dia
05/02/2020, adiado para a próxima sessão em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (09-PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0810092-49.2019.8.15.0000 Impetrante(s): José de Arimatéia Mariano da Silva. Advogado(s): Kaio Batista de
Lucena – OAB/PB 21.841. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. COTA: na
sessão do dia 05/02/2020, adiado para a próxima sessão em face da ausência justificada do relator.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0801449-05.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Geminiano Ventura Crispim. Advogado(s): Viviane Maria M. Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240).
Agravado(s): Leandro Reis Crispim e outros. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB
14.479) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0806946-68.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Mário Martins da Silva.
Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo Interno N° 080836033.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): João Batista
Nepomuceno. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): Gisele Alves de Franca Nepomuceno.
Advogado(s): Afonso José Vilar dos Santos (OAB/PB 6811).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo Interno N° 080759647.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s):
Rafaela Soares de Oliveira – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo Interno N° 081213204.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Francisco Ferreira da Costa
Móveis – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Embargos de Declaração N°
0804567-23.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
MENDOTEC – Manutenção e Reparação em Equipamentos médico Hospitalares e Odontológicos LTDA –
EPP. Advogado(s): Tiago Kennedy dos Santos Virgínio Penha (OAB/PB 26.978). Embargado(s): Lauremília
Rosado de Sá Xavier. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Embargos de Declaração N°
0807614-68.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Embargado(s): Prenor Prefabricados de Cimento do Nordeste LTDA e Maria de Fátima Souto Zenaide.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Embargos de Declaração N°
0806335-47.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Espólio de Pedro Anísio do Egito Leão, representado por sua inventariante, Márcia da Silva Leão.
Advogado(s): Alexandre de Oliveira Arruda (OAB/PB 11.359). Embargado(s): Josielba Alves Barbosa.
Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo (OAB/PB 25.676).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Embargos de Declaração N°
0800110-81.2014.8.15.0001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Fundo Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil – OABPREV Nordeste. Advogado(s): André
Leandro de Carvalho Lemes (OAB/PB 15.000). Embargado(s): Ana Luíza da Cruz Pinto Barbosa e outros.
Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamim (OAB/PB 12.323).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Reexame Necessário N° 000083596.2012.8.15.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Promovente(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): Jaciel Vieira da Silva. Advogado(s):
Reginaldo Nunes Chaves (OAB/PB 24.289). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Apelação Cível N° 080050187.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria das Dores da Silva. Advogado(s):
Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Apelação Cível N° 080021636.2018.8.15.0831. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. Apelante(s): Terezinha
Maria Reinaldo. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 084380968.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sérgio
Ricardo Sales de Paiva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 083220088.2016.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s):
Christiane Tavares de Andrade. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).