Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 14 das respectivas despesas. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, DIANTE DO ADIANTADO DA HORA.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 31.10.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 28.11.2018, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 28.11.2018: “ADI

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 6 10 – RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.048.320. (PROCESSO FISICO Nº 0000087-30.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente: Roseane Antas Muniz (Adv. Yuri Paulino de Miranda OAB/PB nº 8448). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. 11 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.039.207

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0017833-82.2015.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Andriz Araujo Feliz E Ricardo de Freitas Albuquerque. ADVOGADO: Ticiano da Silva Ferreira (oab/pb 14.017) e ADVOGADO: Gustavo Lima Neto (oab/pb 10.977). APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃ

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 prova da efetiva corrupção do menor, uma vez que se trata de delito formal, cujo bem jurídico tutelado pela norma visa, sobretudo, a impedir que o maior imputável induza ou facilite a inserção ou a manutenção do menor na esfera criminal. - No caso em exame, conquanto alguns dos apelantes sejam primários, não perfazem todos os re

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 11 honra, faz-se necessário, além do dolo natural, a presença do elemento subjetivo do injusto, ou seja, o dolo específico de ofender ou macular a honra da vítima, de modo que não se caracterizam tais crimes quando a conduta se limita a narrar fatos (animus narrandi). - No caso dos autos, a matéria jornalística não demonstra, de forma

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 2º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080645471.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSINALDO ALVES DE ALMEIDA (ADV.: WARGLA DORE SILVA, OAB/PB 24.785). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 3º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Remoção constituída pelo ato n.º 18/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 12 de março de 2021, faz publicar, a seguir, o resultado do processo seletivo concernente ao Edital de Vacância número 29/2022, extraído do processo administrativo nº 2022.125.491, para o cargo de Oficial de Justiça d

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 4º - RECURSO INOMINADO nº 2020.140.544 (Reclamação Disciplinar nº 0000785-74.2020.8.15.1001 – CGJPB). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Recorrente: Djair Magno Dantas (Adv. José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405). Recorrida: Kalina de Olveira Lima Marques, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca d

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0000388-79.2018.815.0000 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Wilson Vieira Lopes (Defensor Público Vicente Alencar Ribeiro OAB/PB 5.273). Apelado: Ministério Público do Estado da Paraiba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização, dos autos físicos em r

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 3 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor Geral de Justiça). Participaram ainda do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de