Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 28º) – Mandado de Segurança nº 081061998.2019.8.15.0000. Impetrante: Sebastião Martins Miguel (Advs.: Wallace Alencar Gomes, OAB/PB 24.739 e outros). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 29º) –

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 CANDO-SE O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ACUSADO QUE ADQUIRE FERRAMENTA ELÉTRICA DE VALOR ACENTUADO SEM QUALQUER DOCUMENTAÇÃO, POR UM PREÇO INFERIOR AO ENCONTRADO NO MERCADO. DEPOIMENTO DO ACUSADO AFIRMANDO QUE PAGOU VALOR SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DO SALARIO MÍNIMO. ALEGAÇÃO QUE GERA PRESUNÇÃO DE SUA RESPONSABILIDADE. AUTORIA E

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 100) – Agravo Interno N° 0802563-76.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa G

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 393) – Embargos de Declaração N° 0808377-69.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rod