TJPB 21/01/2020 -Fc. 98 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

98

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

02094 Processo: 0006907-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 23
de janeiro de 2020 às 14h30
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02095 Processo: 0007405-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ROMULO DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se para oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.
02096 Processo: 0009774-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA LUIZA ALVES SANSAO
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se de todo teor da decisao de PRONUNCIA prolatada as ff.138/143 dos
autos.
02097 Processo: 0057846-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX NEVES PESSOA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: ‘Intime-se A DEFESA DO APELANTE ALEX NEVES BARBOSA PARA APRESENTAR AS RAZÕES
DO REDURSO NO PRAZO DE OITO DIAS
02098 Processo: 0392207-91.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NAZARENO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se PARA APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO NO PRAZO LEGAL, DE CINCO DIAS
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02099 Processo: 0006513-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILLO DOS SANTOS
CATADUBA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: ‘Intime-seintimado para
comparecer a audiencia designada para o dia 03 de fevereiro de 2020 as 14h00
02100 Processo: 0014272-28.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUANDSON DA SILVA SIMEAO
ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. REU: MAXWELL BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia05
DE FEVEREIRO AS 14HORAS
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02101 Processo: 0027421-23.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO HENRIQUE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. Despacho: ‘Intime-separa audiencia
a se realizar dia 27.02.2020, pelaS 14:00hrs
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02102 Processo: 0011163-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAHNNOS DA CONCEICAO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho:
‘Intime-seintimado para comparecer a audiencia designada para o dia 05 de fevereiro de 2020 as 15h00,
bem como assinar a defesa escrita
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02103 Processo: 0000883-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DENISSON DIEGO CARNEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009132PB HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: EDILSON DE MELLO SILVA ADVOGADO: 018025PB
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU:
ADRIANO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ,
012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: ‘Intime-seINTIMADOS PARA NO PRAZO LEGAL CORRENDO EM CARTORIO, SE PRONUNCIAR NOSTERMOS DO ART. 422
02104 Processo: 0019749-32.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO SANTOS DE
SANTANA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 020430PB MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO. Despacho: ‘Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES
DO RECURSO NO PRAZO LEGAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02105 Processo: 0017810-17.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON DOUGLAS ALEXANDRE BEZERRA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intimeseintimado para no prazo de 05 dias, apresentar as alegacoes finais
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02106 Processo: 0000372-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: OSVALDO NEIVA FILHO
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 016004PB ITALO RAMON SILVA
OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: ‘Intime-separa contrarazoes da apelaçao no prazo legal
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02107 Processo: 0004322-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. ADVOGADO: 026243PB
CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: ‘Intime-seo procurador do
denunciado para juntar a procurancao nos autos.
02108 Processo: 0014762-50.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAPOLEAO DE LIMA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO , 220690RJ JEFFTE DE ARAUJO COSTA. Despacho: ‘Intime-sedefiro a habilitacao e vista
dos autos fls. 97/100
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02109 Processo: 0000395-76.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. R. M. ADVOGADO:
023236PB DIEGO ALVES DE LIMA. Despacho: ‘Intime-sedeferido o pedido de hablitação
02110 Processo: 0001811-42.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. G. A. S. ADVOGADO:
023236PB DIEGO ALVES DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02111 Processo: 0000953-11.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: W. L. D. M. ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: ‘Intime-seda decisao de fls. 142, que
considerou o pedido prejudicado
02112 Processo: 0000955-78.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: W. G. P. C. ADVOGADO:
019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-seda decisao de fls. 110
02113 Processo: 0001745-96.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: S. S. I. ADVOGADO:
025368PB RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-seDefiro a habilitação
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02114 Processo: 0000029-97.2019.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: V. R. P.
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
‘Intime-seINTIMAR A DRA.CHRISTIANE KARINE LAURITZEN FERNANDES TAVARES PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11 DEFEVEREIRO
DE 2020, AS 16:00 HORAS, NESTE FORUM.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02115 Processo: 0017050-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02116 Processo: 0007020-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RAFAEL MEDEIROS MARCOLINO DA SILVA Despacho: ‘Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA
INTIMADO PARA REQDE DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMPEB
CONTRA O MILITAR RAFAEL MEDEIROS M DA SILVA
02117 Processo: 0007558-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NORMANDO BARBOSA JUNIOR Despacho: ‘Intime-seDR ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA-OAB 8635-FICA INTIMADO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA NO IPM REFERENTE AO MILITAR CB PM NORMANDO
BARBOSA JUNIOR
02118 Processo: 0007586-78.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: SEVERINO DO RAMO DOS
SANTOS LIMA Despacho: ‘Intime-seDR LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB 17348-

FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA
POR ESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS LIMA
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02119 Processo: 0007304-06.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: YURI NOGUEIRA DE ABREU
ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: ‘Intime-sea defesa para ciência da decisão de fls. 543-545 (Denegada a Segurança)
02120 Processo: 0012973-11.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
Despacho: ‘Intime-seDRA JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS-OAB 6954-FICA INTIMADA PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA O MILITAR MARCOS ANTONIO DA SILVA
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02121 Processo: 0009609-30.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZAURA FALCAO DE
CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 010000PB LUCIANO GOMES CAJU , 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012227B EMANUEL JORGE DE MORAIS SANTANA. Despacho: ‘IntimeseIntime-se a autora para no prazo de 5 dias indicar meios de prosseguimento da execução sob pena de
extincao
02122 Processo: 0037088-22.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
EMPRESARIAL VILLARIM ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho:
‘Intime-seIntime-se o autor para cumprir as diligencias indicadas no ofício de f 256 no prazo de 10 dias
02123 Processo: 0037379-85.2006.815.2001 - RECURSO INOMINADO AUTOR: ERNESTO SILVEIRA FALCONE ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: ‘Intime-seInteme-se o autor
para dar prosseguimento ao feito, indicando bens passiveis de penhora no prazo de 5 dias sob pena de
extincao
02124 Processo: 0060174-22.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WLADSON FABIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: ‘Intime-seIntime-se o
autor para no prazo de 48 horas juntar o comprovante de pagamento do preparo recursal sob pena de
desercao Enunciado 115 Fonage
02125 Processo: 0793776-89.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS GILVANDRO
RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO , 011689PB
FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 020632PB MARCIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO.
Despacho: ‘Intime-seIntime-se o autor para ciencia das respostas aos oficios expedidos e para indicar
meios de prosseguimento da execução no prazo de 5 dias sob pena de extincao
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02126 Processo: 0023603-18.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ ISNARD BARROSO
BASTOS FILHO ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: ‘Intime-seIntime-se o autor para receber alvara judicial expedido nos autos supracitados.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02127 Processo: 0004315-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YOSMAR THIAGO DE SOUZA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. REU: KARLOS MAIC
DOLWELL DE ALMEIDA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
Despacho: ‘Intime-se o advogado para ter vista dos autos, no prazo de 05 dias, vez o deferimento de sua
habilitacao.
02128 Processo: 0030644-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CREONIO FERREIRA AMORIM
DA COSTA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: ‘Intimese o advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 12de fevereiro de 2020, pelas
14:30 horas.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02129 Processo: 0004616-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ULISSES BARROS ADVOGADO: 026623PB FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se do
despacho que deferiu a habilitacao, bem como para apresentar as alegacoes finais, no prazo de cinco
dias.
02130 Processo: 0007534-48.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEAZI DE SOUSA FIGUEIREDO ADVOGADO: 026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se o advogado do reu
para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02131 Processo: 0002623-90.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MOACIR LUCENA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. REU: THIAGO
BELMONT LUCENA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: ‘Intime-se para se pronunciar acerca das informacoes prestadas pela
SEFAZ/PB
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02132 Processo: 0009289-10.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CHAGAS BATISTA ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA , 018313PB FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS.
Despacho: ‘Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 30/de
janeiro/de 2020,as 15:00hs.,a fim de participar de audienciade oitiva de testemunha arrolada pelo MP.
02133 Processo: 0018168-45.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 027958CE LUANA BRAGA. REU: PAULO QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. REU: HAMILTON ALEXANRE FREIRE
PINTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: ‘Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia03 de marco de 2020, as 13:30 horas, bem como da
expedição das Cartasprecatórias para as Comarcas de Fortaleze-CE, Campina Grande-PB, ParnamirimRN, Itaú-RN, Apodi-RN e Feira de Santana-BA, Sumula 273 do STJ.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02134 Processo: 0009730-88.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MAURICEIA VIEIRA LACERDA
ADVOGADO: 127052SP PEDRO ROBERTO TEODORO. Despacho: ‘Intime-se da audiencia de proposta
de suspensão de processo designada para odia 27 de março de 2020 às 09hs na sala de audiências deste
juízo.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02135 Processo: 0000298-11.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNACE ALVES SILVESTRE
HENRIQUE ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: ‘Intime-se a advogada para
assinar a exordial, recolher as custas judiciais ou provar que fez e juntar aos autos, procuracao com
poderes especiais commencao do fato criminoso,sob pena de rejeicao liminar da queixa,em 10d
02136 Processo: 0000332-20.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se da
expedicao de Precatoria p/com.Campina Grande,p/oitiva de testemunha referida,bem como,para comparecer a sala de audiencias desta Unidade Judiciaria,no proximo dia 19.02.2020,as 14:30,p/aud.cont.instrucao
02137 Processo: 0006797-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se o apelante
para, no prazo legal, apresentar as razoes do apelo.
02138 Processo: 0010952-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO SERGIO PINTO DA
SILVA ADVOGADO: 027573PB CESAR RENE RODRIGUEZ ALEXANDRE. Despacho: ‘Intime-se do
recebimento da denuncia oferecida em desfavor de seu constituinte,bem como para comparecer a sala
de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 27/03/2020,as 09:00,p/audiencia de proposta suspensao.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02139 Processo: 0009200-84.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDEMICIO HONORIO DE
FREITAS ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Despacho: ‘Intime-se da sentença de instrução e julgamento designada para o dia 06 deabril de 2020 às 13hs na sala das audiências deste
juízo.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02140 Processo: 0007432-26.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUDISSON BRUNO PEREIRA
DOS SANTOS SOUTO ADVOGADO: 025773PB ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO , 005942PB IVAN