Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

98 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02094 Processo: 0006907-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 23 de janeiro de 2020 às 14h30 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02095 Processo

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02035 Processo: 0016395-36.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLAUDIO FRANCISCO DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02036 Processo: 0016486-54.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUB

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 00150 Processo: 0030850-94.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADALBERTO SOARES FILHO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 008859PB JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00151 Processo: 00313

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 12 36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001503-34.2020.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João