Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) RÉU ADVOGADO 421 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 763701e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante da quitação do presente feito, declaro extinta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2568 196 cópias da sentença, acórdão e voto do relator. ADV: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ (OAB 7346B/AL), ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO (OAB 14416/PB), ADV: FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA (OAB 17310/PB), ADV: ARTHUR BERNARDO CORDEIRO (OAB 19999/PB), ADV: ARTHUR BERNARDO CORDEIRO (OAB 19999/PB) - Processo 0722903-32.2015.8.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2568 196 cópias da sentença, acórdão e voto do relator. ADV: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ (OAB 7346B/AL), ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO (OAB 14416/PB), ADV: FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA (OAB 17310/PB), ADV: ARTHUR BERNARDO CORDEIRO (OAB 19999/PB), ADV: ARTHUR BERNARDO CORDEIRO (OAB 19999/PB) - Processo 0722903-32.2015.8.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2198 206 gravidade em concreto, tornando a prisão preventiva medida proporcional e adequada ao caso em deslinde. Além disso, as declarações da vítima apontam que os agentes teriam apontado uma arma para sua cabeça, revelando maior reprovabilidade do comportamento dos agentes.Por oportuno, cumpre destacar o simples fato do agente ser

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2666 172 SARAH AGNES SANTOS FREITAS (OAB 11400/AL), ADV: GUSTAVO ALVES DE ANDRADE (OAB 8448/AL), ADV: MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA (OAB 7848/AL), ADV: CLAYTON ROSAS E SILVA (OAB 16759/AL), ADV: MARY ANNE NUNES PEIXOTO (OAB 2747/AL) - Processo 0713904-17.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Jose J

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região hanna paula honorato gomes(OAB: 17839/PB) VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR(OAB: 21528/PB) ARTHUR BERNARDO CORDEIRO(OAB: 19999/PB) 234 Decreto 6.170/07 e a ADPF 275 do STF. In casu, todavia, considerando que restou expressamente fixado n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2741 186 é a realização de audiência de instrução e julgamento, com intuito de que novas provas, eventualmente produzidas, possam auxiliar no convencimento deste Juízo. Face ao exposto, designo o dia 14.07.2021, às 10:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento. Intimações e providências necessári

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2758 184 PREVISTAS NO ART. 319, I e IV, do CPP, nos termos acima fixados. Com o devido pagamento da fiança, expeçam-se alvarás de soltura e os respectivos termos de compromisso em benefício dos acusados, com ressalva de que não poderão ser postos em liberdade se por outro motivo estiverem presos. Dê-se ciência do inteiro teo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 Maceió,29 de novembro de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0711231-80.2022.8.02.0001 Regime inicial Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Vandersson Lucas Azevedo Melo. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL). Defensor P : Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2004 72 Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) José Carlos de Oliveira Ângelo 6ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO RODOLFO OSÓRIO GATTO HERRMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARLISSON VIEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA