TJPB 17/12/2019 -Fc. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019

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00345 Processo: 0003777-96.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0004479-37.2010.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 015200PB
ISAAC FERREIRA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0006114-82.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADILIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR , 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS
DE MEDEIROS MAMEDE , 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0012670-18.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000956-56.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONDINELLI ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 050126DF RAFAEL ARAUJO PROCOPIO. Despacho: Intime-serevogacao da
preventiva

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0001920-63.2012.815.0141 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: RODOVIARIO MARINGA
LTDAREU: LUCAS DA SILVA GALDINO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0002502-92.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDEILSOM VIEIRA DE
MELO ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. AUTOR: MOISES DANIEL DE MELO
ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0002982-70.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIBERTO LUCIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0142153-76.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 206/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000720-86.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVERTON GOMES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA , 016769PB FRANCISCO
ISRAEL CARDOZO DA SILVA. REU: ITAUCARD ADVOGADO: 029442BA ENY BITTENCOURT. Despacho: Intime-seas partes para audiência designada para o dia 23/01/2020, às 09h:15min utos.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 206/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00355 Processo: 0000130-70.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA
PARTE RÉ DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/01/2020,AS 08H:30MINUTOS.
00356 Processo: 0000331-62.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DERIVALDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. INDICIADO: ALYSON
EDUARDO DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-seo advogado dos réus de todo o teor da decisão proferida nos autos nasfls 163
à 167, bem como para apresentar resposta a acusação.
00357 Processo: 0000386-81.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALES WALKER DE
AZEVEDO MAGALHAES ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 013120PB
ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-seOS
ADVOGADOS DA PARTE RÉ PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA30/01/2020, ÀS
08H:00MINUTOS.
00358 Processo: 0000738-73.2016.815.0441 - HABEAS CORPUS REU: MARIA TEREZA CARNEIRO GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009132PB HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: VERA LUCIA DO AMARAL CARNEIRO ADVOGADO:
019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: JOAO ANDRADE CARNEIRO ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: EGBERTO JOSE CARNEIRO
ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se DENEGO O PEDIDO.
00359 Processo: 0000750-24.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sede todo o teor do ato
ordinatório constante nas fls 375, bem como daexpedição da carta precatória para a Comarca de JOão
Pessoa/PB.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000147-78.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE DA CRUZ SILVA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias requerer o que de direito
00361 Processo: 0000702-71.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINEUZA DE AZEVEDO
BURITI ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias requerer o quer de direito
00362 Processo: 0001167-17.2010.815.0161 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: VITORIA REGIA PEREIRRA
BARBOSAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. Despacho: Intime-se PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O SEQUESTRO REALIZADO NESSES AUTOS, PARA QUERENDO OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0000077-60.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WALMIR FERREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Sentenca
absolutoria

00368 Processo: 0002489-65.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. S. L. ADVOGADO: 022010PB
MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017516PB DIEGO KAIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu, por
seu advogado, para tomar conhecimento de que o feito encontra-se atualmente tramitando nesta 2ª Vara.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0008796-16.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO OLIMPIO DE
SANTANA ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA , 006948PB HERMES AUGUSTO DE
CASTRO , 003982PB LUCIA HELENA BARROS ROCHA. Despacho: Intime-se da decisao que declarou
a imcopetencia da 3 vara de guarabira e determinou a remessa dos autos para redistribuicao para uma das
varas civeis desta comarca

INGA
2A. VARA DE INGA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000581-73.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FRANCISCO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos instrumento procuratório, ficando advertido de que, em caso
de inércia, o recurso apelatório não será conhecido.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0001141-04.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
banco promovido para efetuar o pagamento remanescente, acrescido da multa de 10º do valor da
condenacao, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000011-57.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. Sentenca: Intime-se Do inteiro da setença de fls.73/77-v que julgou procedente a
denuncia e condenou FRANCISCO PEREIRA DE LIMA.
00373 Processo: 0000268-87.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IZIDRO CANARIO
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória proferida nos autos, cujo inteiro teor
desta pode ser vito no site: www.tjpb.jus.br
00374 Processo: 0000475-47.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. P. L. ADVOGADO: 004973PB
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. Sentenca: Intime-se da sentença proferida nestes autos, que julgou procedente a denúncia, para condenar o
réu FRANCISCO PEREIRA DE LIMA, conhecido por “Boquinha”. O inteiro teor da sentença pode ser visto
no site do TJPB.
00375 Processo: 0000725-51.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALCIONE PEREIRA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória
proferida às fls. 167/170, a qual pode ser vista em sua integralidade no inteiro teor de sentença,
hospedado no site: www.tjpb.jus.br
00376 Processo: 0001434-57.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. ADVOGADO: 004945RN
JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR , 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA , 013199PB JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Intime-se De todo o teor da sentença de fls.209/213-v que julgou
proceddente adenúncia para condenar o réu JOSÉ GONZAGA DE SOUSA.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000177-02.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PINTO GOMES ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: BANCO ORIGINAL
S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000763-39.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seA PARTE VENCEDORA,
QUE DEVERÁ MANIFESTAR A SUA ANUÊNCIA DO O VALOR, NOPRAZO DE 05(CINCO), DIAS.
HAVENDO COM CONCORDÂNCIA EXPECA-SE O ALVARÁJUDICIAL.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000291-97.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: EDSON SALVIANO DE LIMA ADVOGADO:
006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. LITISCONSORTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. LITISCONSORTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. LITISCONSORTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Despacho: Intime-se da Decisão de fls.177-v,indefiro os pedidos de fls.164 e 177 já quenão houve
qualquer bloqueio realizado judicialmente nestes autos.Voltem-me os autos conclusos para sentença
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000904-20.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.49/52v.JULGO parcialmente procedente a denúncia.Torno a pena definitiva em 01(um)ano de detenção

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 182/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000466-68.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELINTON CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 014749PB DANILLO HAMESSES
MELO CUNHA. REU: SALETE GOMES DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO: 018880PB MARIO
TEXEIRA TABOSA , 018992PB MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIAPAL
DE LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O PEDIDO DE
EXLUSÃO DA PROMOVIDA SALETE GOMES MENDONÇA DOS SANTOS.
00382 Processo: 0000625-21.2008.815.1211 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUZIA DA SILVA INACIO
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente da expedição do alvara.
00383 Processo: 0000626-93.2014.815.1211 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSINALDO JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as parte
promovente da expedição do alvara.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE ESPERANCA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0001238-81.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FAGNER DIAS GALDINO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-setomar ciencia do
despacho de fls. 256 referente ao nao recebimento dorecurso em sentido estrito interposto as fls 251 a
255 ante sua flagrante intempestividade

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000335-40.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDERSON SEVERINO
XAVIER ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-separa
apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00366 Processo: 0000758-34.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO: 023029PB FABIANO FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0001247-71.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDINALDO SIMOES DA SILVA
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca condenatoria

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 245/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000599-92.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL
SANTA MATILDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000639-40.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LUSA
IND DE CONFECCOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000740-82.2002.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: ADJAMIR FIALHO
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000876-50.2000.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: CEMAL CERAMICA MAMANGUAPE
LTDAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE
DANTAS SIMOES FERREIRA , 005237PB ENIO ARAUJO MATOS , 006650PB MARCIO REGIS GOMES
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000878-20.2000.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 006650PB MAR-