Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 36 00345 Processo: 0003777-96.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00346 Processo: 0004479-37.2010.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA D

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 02084 Processo: 0089548-09.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC DA SILVA OLIVEIRAVITIMA: VALDECI PAULINO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02085 Processo: 0089559-38.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 ENTE CONSTRUTORA ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. REU: CONSTRUTORA BALDRAME LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: JOSÉ CLAUDINO ALVES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA QUE, EM QUINZE DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA(S) RESPOSTA(S)DO(S) RÉU(S), CIENTIFICANDO-LHE QUE PODERÁ

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00813 Processo: 0000610-15.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE ALVES DA SILVA PONTES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime a parte autora para apresentar as contrarrazoes ao recurso apelatório de fls. 422 no prazo de quinze dias. 00814 Processo: 0000759-45.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001141-04.2011.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Jose Rafael da Silva. ADVOGADO: Diego de Sousa Dutra (oab/pb 14.835). APELADO: Banco Bradesco Financiamento S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314). - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. APL

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 José Areias Bulhões (OAB/AL 789), Thaís Malta Bulhões Campello (OAB/AL 6.097) Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB/AL 11.045), Tiago Pereira Barros (OAB/AL 7997), Paulo Coutinho (OAB/AL 10.695). Apelado(s): Elidiane Pereira Chaves dos Santos. Advogado(s): Aristóteles Moura Tavares Júnior (OAB/PB 18.347). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado,