TJPB 24/01/2018 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no
prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 23 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º4002402-02.2017.815.0000. CREDOR: WILDE RANGEL FONSECA RAPOSO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO SILVA OAB/PE 8992. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido
preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em
23 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º4002037-45.2017.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE MARIO DA CUNHA MORENO. ADVOGADO: JOSE LUCIANO GADELHA E OUTRO OAB/PB 1.346 E 9.542. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido
preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 23 de
janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º0000021-07.2008.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE IRACI SOARES DE LIMA. ADVOGADO:
JOAO CAMILO PEREIRA E OUTRO OAB/PB 2834. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BELÉM. PROCURADOR:
Marcelo Matias da Silva OAB/PB 21.055. Intimação ao Bel. Marcelo Matias da Silva, a fim de, na condição de
patrono do ente devedor, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias),
manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 23 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º4001730-28.2016.815.0000. CREDOR: MARIA CLEMENTE RODRIGUES. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: Jáder
Soares Pimentel OAB/PB. Intimação ao Bel. Jáder Soares Pimentel, a fim de, na condição de patrono do ente
devedor, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no
autos. Gerência de Precatórios, em 23 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º4001889-68.2016.815.0000. CREDOR: JOSEFA FONTES. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: Jáder Soares Pimentel
OAB/PB. Intimação ao Bel. Jáder Soares Pimentel, a fim de, na condição de patrono do ente devedor, tomar
conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência
de Precatórios, em 23 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º4001811-74.2016.815.0000. CREDOR: MARIA MARGARETE PAIVA E SILVA. ADVOGADO:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR:
Jáder Soares Pimentel OAB/PB. Intimação ao Bel. Jáder Soares Pimentel, a fim de, na condição de patrono do
ente devedor, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestarse no autos. Gerência de Precatórios, em 23 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º4001940-79.2016.815.0000. CREDOR: JOSÉ AUGUSTO VICENTE. ADVOGADO: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: Jáder
Soares Pimentel OAB/PB. Intimação ao Bel. Jáder Soares Pimentel, a fim de, na condição de patrono do ente
devedor, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no
autos. Gerência de Precatórios, em 23 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º4001721-66.2016.815.0000. CREDOR: DALVANIRA LUCENA. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: Jáder Soares
Pimentel OAB/PB. Intimação ao Bel. Jáder Soares Pimentel, a fim de, na condição de patrono do ente devedor,
tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos.
Gerência de Precatórios, em 23 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º4002463-57.2017.815.0000. CREDOR: VALDI DUARTE DA SILVA. ADVOGADO: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR: Jáder
Soares Pimentel OAB/PB. Intimação ao Bel. Jáder Soares Pimentel, a fim de, na condição de patrono do ente
devedor, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no
autos. Gerência de Precatórios, em 23 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º4001832-50.2016.815.0000. CREDOR: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JOSEFA INEZ DE SOUZA OAB/PB 6705. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: Israel
Rêmora Pereira de Aguiar Mendes. OAB/PB 17.757. Intimação ao Bel. Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes,
a fim de, na condição de patrono do ente devedor, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo,
no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 23 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º4001831-65.2016.815.0000. CREDOR: TEREZINHA MARCIANO. ADVOGADO: JOSEFA INEZ
DE SOUZA OAB/PB 6705. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: Israel Rêmora Pereira de
Aguiar Mendes. OAB/PB 17.757. Intimação ao Bel. Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes, a fim de, na
condição de patrono do ente devedor, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo
de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 23 de janeiro e 2018.
PRECATÓRIO N.º4002220-16.2017.815.0000. CREDOR: LINDACI GOMES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MULUNGU. PROCURADOR: Lucas
Ponce Leon Moreira OAB/PB-23.741. Intimação ao Bel. Lucas Ponce Leon Moreira, a fim de, na condição de
patrono do ente devedor, tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias),
manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 23 de janeiro e 2018.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001308-78.2014.815.0231 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA. Agravado(s): SEBASTIANA SILVA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0002107-76.2014.815.0731 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO
DE CABEDELO. Agravado (s): ANTÔNIO MANOEL DOS SANTOS E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is): THOMAZ
ANTÔNIO BATISTA DA SILVA, OAB/PB 18.517, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0003590-35.2013.815.0131 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS. Agravado (s): FRANCINEIDE GOMES DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is): ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, OAB/PB 7.337, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0004820-07.2001.815.0011 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): LUCINEIDE LEITE DE QUEIROZ. Intimação ao(s) Bel(eis): ARIOSVALDO ADELINO M.
FILHO, OAB/PB 13.626, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0014646-37.2013.815.0011 – Recorrente (s): JOACIR TRINDADE DOS SANTOS. Recorrido (s): BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO HUMBERTO DE
FARIAS MARTORELLI, OAB/PE 7.489, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000501-19.2011.815.0181 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): GILMAR DAVID DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA
SILVA, OAB/PB 10.248, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001689-75.2013.815.0731 – Recorrente (1): CIA EXCELSIOR DE SEGUROS. Recorrido (1): GUARDIAN BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA Recorrido (2):
MN REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). VANESSA CRISTINA DE MORAIS
BARBOSA, OAB/PB 9.535, patrono do primeiro recorrido e LUIZ FELIPE LIMA LINS, OAB/PB 14.216,
patrono do segundo recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002116-11.2014.815.2001 – Recorrente (1): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (1): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (2): JOSÉ EPAMINONDAS FRANCELINO.
Intimação ao(s) bel(is). VALNISE VERAS MACIEL, OAB/PB 20.288, patrono do segundo recorrido, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAIS - 2ªC – PROCESSO Nº. 0111046-94.2012.815.2001 – Recorrente(1): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): ADEILTON DA COSTA GABRIEL
Intimação ao(s) bel(is). HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR, OAB/PB 11.665, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
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RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0073664-67.2012.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (1): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (2): EDNALDO CHAVES Intimação ao(s)
bel(is). CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, OAB/PB 3.741, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) SEGUNDO recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0024919-90.2011.815.2001 – Recorrente (s): REFRESCOS
GUARARAPES LTDA. Recorrido (s): JOSEFA ANA DIAS DE ALMEIDA- QUITANDA PROGRESSO. Intimação
ao(s) bel(is). JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES, OAB/PB 10.027, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0005257-04.2015.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): LUIZ ANTÔNIO GOMES MONTEIRO. Intimação ao(s) bel(is). BIANCA DINIZ
DE CASTILHO SANTOS, OAB/PB 11.898, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0025634-69.2010.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): TEREZINHA DO NASCIMENTO SOARES. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0009806-18.2012.815.0011 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): ROSIMAR FIGUEIREDO MORAES. Intimação ao(s) bel(is). HERLON MAX
LUCENA BARSOSA, OAB/PB 17.253, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001554-60.2014.815.0171 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA Recorrido (1): MUNICÍPIO DE AREIAL. Recorrido (2): SANÚBIA CARLA VICENTE VICTOR.
Intimação ao(s) bel(is). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB 6.831, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do(s) segundo recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAIS - 2ªC – PROCESSO Nº. 0055082-48.2014.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): ALDEMAN MARIANO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000901-58.2011.815.0981 – Recorrente
(s): JUCIENE LINS DE SOUZA. Recorrido (s): SANDRO BARBOSA DE MELO. Intimação ao(s) bel(is). ALEXEI
RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9.164, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000421-36.2010.815.1201 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): LUIS JUSTINO DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ ALBERTO EVARISTO
DA SILVA, OAB/PB 10.248, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0041402-30.2013.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): JOSÉ JORGE LOPES XAVIER JÚNIOR. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON FABIÃO
DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0021120-68.2013.815.2001 – Recorrente (s): BANCO DO
BRASIL S/A. Recorrido (s): ALUÍSIO JOSÉ MARIA DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). ELTON DE OLIVEIRA
MATIAS SANTIAGO, OAB/PB 14.162, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0104180-70.2012.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): BENEDITO DA SILVA ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0124616-50.2012.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): ELIA MARIA TONI PORTO. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0009048-20.2011.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): MÁRCIO BELO DOS SANTOS E OUTROS.. Intimação ao(s) bel(is). ANA
ISABEL SILVA DE PAIVA, OAB/PB 14.185, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000742-22.2014.815.0881 – Recorrente (s): SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S/A. Recorrido (s): CLEBER RANILSON FONSECA GOMES. Intimação
ao(s) bel(is). ARTUR ARAÚJO FILHO, OAB/PB 10.942, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806230-41.2017.815.0000. RELATOR: Desembargador LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: Maria de Fátima Ferreira Lima do Nascimento. Intimação ao
Bel. EDSON BATISTA DE SOUZA, OAB/PB 3.183, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as
contrarrazões ao recurso em referência (Arts. 272, § 2º e 1.019, II, do CPC/2015).
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE Nº 0002641-45.2015.8.15.0000. Relator: Exmo Dr.
Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado para substituir o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos;
Suscitante: Município de Condado - PB; Suscitado: Sindicato dos Funcionários Públicos de Patos e
Região.Intimação aos Beis. TACIANO FONTES DE FREITAS, OAB/PB 9.366, a fim de que, na condição de
patrono do autor acima nominado, preste informações acerca da celebração ou não de acordo com o Sindicato
promovido, bem como se ainda persiste o interesse no julgamento da ação em referência.Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,(PUBLICADO NO DJE DO DIA 22/01/2018 E
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 0001462-08.2017.8.15.0000. Relator: O Exmo.
Des. Leandro dos Santos. Autor: HILDEBRANDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS. Réu: ESTADO
DA PARAÍBA.Intimação ao Bel. Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB 10.204, a fim de, na condição de patrono
do autor, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos da ação em referência.Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000790-56.2015.815.1071. Relator: Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. Apelante: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA. Apelado: LOJAS RIACHUELO S/A. Intimação aos Advogados CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751) e EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO (OAB/
RN nº 4.316), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e Apelado, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento da intempestividade do recurso
apelatório, nos termos do despacho de fls. 88. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 23 de janeiro de 2018.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805647-90.2016.8.15.0000. RELATOR: Des. João Alves da Silva. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. AGRAVADO: Condomínio do Edifício Estrela
de Prata. Intimação ao Agravado, no prazo de 30 (trinta) dias, por seus Advogados, suas Excelências os Beis.
Paulo Anderson Nogueira Pereira OAB/PB 22328 e Andrea Nogueira Pereira OAB/RN 9245-B, nos termos do
Despacho Id - 1898424, para se manifestar sobre a petição e documentos juntados, por meio eletrônico.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006294-55.2014.815.0000. Relatora: A Exma. Drª. Túlia Gomes de Souza Neves, Juiza
Convocada para substituir a Exma. Desª.Mª.de Fatima M.Bezerra Cavalcanti. Autores: Carlos Antõnio Mota e
Maria Aparecida Mota. Réu: Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Diocese de Campina Grande). Intimação ao
Bel. Jaime Clementino de Araújo (OAB nº 2594 Pb), na condição de patrono do autor, para, no prazo 10 (dez) dias,
apresentar razões finais, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002409-33.2015.815.0000. Relatora: A Exma. Desª.Mª.de Fatima M.Bezerra
Cavalcanti. Impetrante: Francisco Assis de Souza Rocha. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência.Intimação aos Beis. Ênio Silva Nascimento (OAB nº 11.946 Pb) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB nº
20883 Pb), nas condições de patrono do impetrante, no prazo legal, para os fins requeridos na petição protocolizada sob nº 999.2018p001565, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.