TJPB 24/01/2018 -Fc. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039262-28.2010.815.2001. Relator: Desembargador Leandro
dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: José de Souza Campos (adv. Roberto
Alves Vasconcelos – OAPB 2446. Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. Intimação ao Advogado Leonardo
Montenegro Cocentino OAB-PE 32786, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do
recorrido acima nominado, se pronunciar acerca dos termos da petição protocolizada neste Tribunal sob nº
999.2017.P100930,no dia 08 de junho de 2017, através da qual o recorrente, José de Souza Campos, por seu
advogado, Roberto Vasconcelos Alves, pede que seja regularmente processado o Recurso Especial em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de
2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento.
RECURSOS ESPECIAIS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037394-15.2010.815.2001. Relator: Desembargador José
Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: 1º – o Estado da Paraíba, representado
por seus Procuradores, Renan de Vasconcelos Neves e Tadeu Almeida Guedes. 2º – PB-PREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB-PB 17.281. Recorrida:
Valdilene Gomes Silva. Intimação aos Advogados José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires – OABPB 11.936 e Guilherme Almeida de Moura – OAB-PB 11.813; a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição
de advogados da recorrida acima nominada, apresentarem contrarrazões aos termos dos Recursos Especial
Manejados. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de
janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016955-02.2011.815.0011. Relator: Desembargador José
Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: SANY DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EPP (Adv. Rodolffo Gardini Fagundes – OAB-PR 26.835.
Recorrido: Alcides Júlio da silva. Intimação a Advogada Maria dos Remédios Calado – OAB-PB 6336, a fim
de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrona do recorrido acima nominado, apresentar contrarrazões
aos termos do Recurso Especial Manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017127-17.2013.815.2001. Relator: Desembargador José
Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB-PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos
– OAB-PB 13.040, Vanessa Medeiros Clímaco – OAB-PB 19.454 e Outros. Recorrida: SÍLVIA GONNELLI VISANI.
Intimação as Advogadas Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo – OAB-PB 11666 e Cristiane Vidal Queiroz
– OAB-PB 12270, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronas da recorrida acima nominada,
apresentarem contrarrazões aos termos do Recurso Especial Manejado. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente
de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000095-06.2011.815.0631. Relator: Desembargador José
Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA
SILVA (Advs. Josedeo Saraiva de Souza – OAB-PB 10376 e Alessandra Ramalho Rocha – OAB-PB 19.638.
Recorrido: FENELON MEDEIROS FILHO. Intimação ao Advogado Fenelon Medeiros Filho – OAB-PB 11666
e Cristiane Vidal Queiroz – OAB-PB 1632, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, advogando em causa própria,
apresentar contrarrazões aos termos do Recurso Especial Manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de
Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 000557-78.1999.815.0011. Relator: Desembargador Leandro
dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: o Estado da Paraíba, por sua Procuradora
Adlany Alves Xavier. Recorrido: A GALVÃO NETO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS. Intimação aos Advogados
Antônio Roberto Fernandes Targino – OAB-RN 9289 e Francisco Luiz Macedo Porto – OAB-PB 10831, a
fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronos do recorrido, apresentarem contrarrazões aos
termos do Recurso Especial Manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 15 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052838-49.2014.815.2001. Relator: Desembargador Leandro
dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: 1º - o Estado da Paraíba, por seu
Procurador Roberto Mizuki. 2º – PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, representado por seu Procurador Jovelino
Delgado Neto e Outros. Recorrida: ANA PATRÍCIA BEZERRA DE SOUZA. Intimação aos Advogados Alexandre Gustavo Cézar Neves – OAB-PB 14640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB-PB 11960, a fim de, no
prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronos da recorrida, apresentarem contrarrazões aos termos do
Recurso Especial Manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 15 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS RECURSOS OFICIAL E APELATÓRIO Nº 0059717-72.2014.815.2001.
Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: o
Estado da Paraíba, por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Recorrido:PAULO CESAR GONÇALVES
GOMES, representado por sua Genitora, ROSINEIDE GONÇALVES DA SILVA. Intimação as Advogadas Bruna
de Freitas Mathieson – OAB-PB 15443 e Natália de Franca Santos – OAB-PB 20028, a fim de, no prazo de 15
(quinze) dias, na condição de patronas do recorrido, apresentarem contrarrazões aos termos do Recurso Extraordinário Manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
15 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002982-17.2007.815.0141. Relator: Desembargador
Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: o Estado da Paraíba, por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Recorrido: ESPÓLIO DE SIDRAQUE CALIXTO DA SILVA, nas pessoas de
IZALTINA CREUZA DA CONCEIÇÃO SILVA.. Intimação ao Advogado José Weliton de Melo – OAB-PB 9021,
a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do recorrido, apresentar contrarrazões aos termos
do Recurso Especial Manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 15 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001169-09.2015.815.0000. Relator: Desembargador José
Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: TELEMAR NORTE E LESTE S.A.
(Advs. Wilson Sales Belchior – OAB-PB 17.314-A, Karla Germana Andrade de Souza – OAB-PB 15.213 e Outros.
Recorrido: FREDERICO PEÇANHA DE VASCONCELOS. Intimação ao Advogado Caio César Torres Cavalcanti – OAB-PB 16186, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do recorrido acima
nominado, apresentar contrarrazões aos termos do Recurso Especial Manejado. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa –
Gerente de Processamento
RECURSOS ESPECIAIS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040940-78.2010.815.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: 1º – KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.
(Adva. Lígia Maria da Silva Fernandes – OAB-PB 13718. 2º – DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA. (Advs. Clóvis Souto
Guimarães Júnior – OAB-PB 16354, Paulo Guedes Pereira – OAB-PB 6857 e Outros. Recorrido: VILARIM DIAS
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Intimação ao Advogado Antônio Brito Dias Júnior – OAB-PB 8386, a fim de,
no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do recorrido acima nominado, apresentar contrarrazões aos
termos dos Recursos Especiais Manejados. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066030-49.2014.815.2001. Relator: Desembargador José
Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: o Estado da Paraíba, por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Recorrido: JOSIAS DA CUNHA REGO NETO. Intimação aos Advogados
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB-PB 14640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB-PB 11960, a fim de,
no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronos do recorrido acima nominado, apresentar contrarrazões aos
termos do Recurso Especial Manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007273-84.2008.815.0251. Relatora: Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrentes: RENATA DE
SOUSA E NOBREGA E OUTROS (Adv. Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB-SP 4007. Recorrida: MILINDRA
CONSTRUÇÕES LTDA. Intimação a Advogada Danúzia Ferreira Ramos – OAB-PB 8884, a fim de, no prazo
de 15 (quinze) dias, na condição de patrona da recorrida acima nominada, apresentar contrarrazões aos termos
do Recurso Especial Manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009597-25.2014.815.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: o Estado da Paraíba, por
seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Recorrido: Luciano Galdino da Cunha. Intimação aos
Advogados Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB-PB 14640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB-PB 11960
e Outro, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronos do recorrido acima nominada, apresentar
contrarrazões aos termos do Recurso Extraordinário Manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de
Processamento
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO REEXAME NECESSÁRIO Nº 0021065-20.2013.815.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: o Estado da Paraíba, por
seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Recorrido: Josimário Lacerda de Oliveira. Intimação
aos Advogados Ênio Silva Nascimento – OAB-PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB-PB 20883, a fim de,
no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronos do recorrido acima nominada, apresentar contrarrazões aos
termos do Recurso Extraordinário Manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO REEXAME NECESSÁRIO Nº 0044715-67.2011.815.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: o Estado da Paraíba, por
seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Recorrido: Cleyton Figueiredo Belarmino. Intimação
aos Advogados Ênio Silva Nascimento – OAB-PB 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB-PB 20883, a fim de,
no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronos do recorrido acima nominado, apresentar contrarrazões aos
termos do Recurso Extraordinário Manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 000176236.2012.815.0261. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª
Câmara Especializada Cível. Recorrente: o Estado da Paraíba, por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes.
Recorrida: Jovelina Maria da Conceição. Intimação ao Advogado Manoel Wewerton Fernandes Pereira
OAB-PB 12258, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono da recorrida acima nominada,
apresentar contrarrazões aos termos do Recurso Extraordinário Manejado. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa
– Gerente de Processamento
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001697-59.2013.815.0761. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: o
Município de Caldas Brandão, por seu Procurador, Newton Nóbel Sobreira Vita. Recorrida: Luzineide Silva de
Paiva. Intimação ao Advogado Henrique Souto Maior OAB-PB 13017, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias,
na condição de patrono da recorrida acima nominada, apresentar contrarrazões aos termos do Recurso Extraordinário Manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16
de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSOS ESPECIAIS NA APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0024746-95.2013.815.2001.
Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Recorrentes: 1º – PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, por seus Procuradores, Jovelino Carolino Delgado
Neto e Juliene Jerônimo Vieira Torres. 2º – o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
Recorridos: Hermani Sávio Cruz Ferraz e Outros. Intimação as Advogadas Ana Cristina Henrique de Sousa
e Silva OAB-PB 15729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB-PB 15155, a fim de, no prazo de 15 (quinze)
dias, na condição de patronas do recorrido acima nominado, apresentarem contrarrazões aos termos dos
Recursos Especiais Manejados. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0110756-79.2012.815.2001. Relatora: Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: MASSA FALIDA
DO BANCO CRUZEIRO DO SUL – SA. (Advs. Taylise Catarina Rogério Seixas – OAB-PB 182694-A e Ana Carla
Araújo OAB-PB 15047. Recorrida: Kaitia Maria Olinda Costa Portela. Intimação aos Advogados Álvaro Nitão
Jerônimo Leite – OAB-PB 16256 e Marcus Túlio Macedo de Lima Campos – OAB-PB 12246. a fim de, no
prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronas do recorrido acima nominado, apresentarem contrarrazões aos
termos dos Recursos Especiais Manejados. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021832-58.2013.815.2001. Relatora: Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: COMPANHIA
DE SEGUROS ALIANÇA DO BRSIL (Advs. Carlos Antônio Harten Filho – OAB-PE 19357, Ingrid Gadelha OABPB 15488 e Outros. Recorridas: Lívia Montenegro de Morais Leite, Zélice Pereira de Morais, Fabrício Montenegro de Morais e Ívina Montenegro de Morais Porto. Intimação ao Advogado Fabrício Montenegro de
Morais– OAB-PB 10050. a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono dos recorridos acima
nominados, apresentar contrarrazões aos termos do Recurso Especial manejado. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa
– Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022321-56.2010.815.0011. Relatora: Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: José Libério de
Farias Cabral (Adv. Antônio Carlos dos Santos – OAB-PE 6916. Recorrido: 7º Cartório de Ofícios e Notas de
Campina Grande. Intimação a AdvogadA Kalyne Kelly Almeida de Araújo – OAB-PB 21471. a fim de, no prazo
de 15 (quinze) dias, na condição de patrona do recorrido acima nominado, apresentar contrarrazões aos termos
do Recurso Especial manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0091631-28.2012.815.2001. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Recorrente: o Estado da Paraíba, por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Recorrido: Edilson Silva de
Lima. Intimação ao Advogado José Francisco Xavier – OAB-PB 14897. a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias,
na condição de patrono do recorrido acima nominado, apresentar contrarrazões aos termos do Recurso Especial
manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de
janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017669-06.2011.815.2001. Relatora: Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: Aymoré crédito,
financiamento e investimento. s.a., na condição de sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A. (Advs. Henrique
José Parada Simão OAB-SP 221386, Larissa Alves Vieira Leite – OAB-PB 23976, Elísia Helena de Melo Martini
OABPB 1853-A e Outros. Recorrida: Embrasil Empresa Prestadora de Serviços Ltda – ME, representada pelo
Senhor Adailson Luiz Queiroz Coutinho Filho. Intimação aos Advogados Alberto Jorge da Franca Pereira –
OAB-PB 10891 e Maria do Carmo Costa de Almeida Gondim – OAB-PB 13.678, a fim de, no prazo de 15
(quinze) dias, na condição de patronos do recorrido acima nominado, apresentarem contrarrazões aos termos do
Recurso Especial manejado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028368-85.2013.815.2001. Relator: Desembargador Leandro
dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: o Estado da Paraíba, por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves. Recorrido: MOISÉS CARDOSO DA SILVA. Intimação ao Advogado Josmar
Vinicius Souza Bezerra – OAB-PB 16804, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do
recorrido acima nominado, apresentar contrarrazões aos termos do Recurso Especial Manejado. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de
Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000934-80.2012.815.0571. Relator:
Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: Município de
Pedras de Fogo, por seu Procurador-Geral, Erony Felix da Costa. Recorridos: Eduardo Fernandes de Souza,
Ernandes Fernandes de Souza, Josefa Silvino de Souza, Edivania Fernandes de Souza e José Roberto de Souza.
Intimação ao Advogado Hugo Correia de Andrade – OAB-PB 28290, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias,
na condição de patrono dos recorridos acima nominados, apresentar contrarrazões aos termos dos Recursos
Especial e Extraordinário manejados. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020297-21.2011.815.0011. Relatora: Desembargadora Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Recorrente: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB-SP 128341 e OAB-PB 128341-SUPLEMENTAR. Recorrida: DANIELLE SPENCER RODRIGUES DE SOUSA. Intimação ao Advogado José Dinart Freire
de Lima – OAB-PB 7541, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono da recorrida acima
nominada, apresentar contrarrazões aos termos do Recurso Especial Manejado. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa –
Gerente de Processamento
AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028892-53.2011.815.2001. Relator:
Desembargador José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: o Estado da
Paraíba, por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Agravado: Juvenal Rodrigues de Lima. Intimação aos
Advogados Ricardo Nascimento Fernandes – OAB-PB 15645 e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OABPB 20.222, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patronos do agravado acima nominado,
apresentarem contrarrazões aos termos do Recurso Extraordinário Manejado. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2018. Robson de Lima Cananéa –
Gerente de Processamento