TJMS 19/10/2020 -Fc. 62 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4598
62
DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo (OAB: 19466/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020.
Apelação Criminal nº 0001183-31.2018.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Rhayson Muchiutti Martins
Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001669-73.2017.8.12.0005/50000
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Embargante: Rafael de Oliveira
DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura
Embargado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020.
Apelação Criminal nº 0001710-17.2017.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: L. H. M.
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020.
Apelação Criminal nº 0002377-03.2017.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: João Pereira da Silva
Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS)
Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020.
Apelação Criminal nº 0002431-03.2016.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Alisson Estaboles da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Interessado: Luis Ruberlei Caceres Lugo
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0002799-65.2017.8.12.0016/50000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Embargante: Elizeu Pereira Gomes
DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020.
Apelação Criminal nº 0003294-85.2018.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: W. M. R.
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.