TJMS 19/10/2020 -Fc. 61 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4598
61
Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0805593-74.2018.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Tegra Incorporadora S.A
Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP)
Advogado: Jorge Corrêa do Lago (OAB: 57798/RJ)
Advogado: João Augusto Basilio (OAB: 73385/RJ)
Apelada: Jane dos Santos Pinhel
Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0832611-96.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: Alessandra Herebia de Oliveira
Advogada: Caroline Stiehler Murano (OAB: 15589/MS)
Advogada: Isadora de Moraes Pinheiro Murano (OAB: 17366/MS)
Advogado: Aires Gonçalves (OAB: 1342/MS)
Apelante: Carlos Alves Batista
Advogada: Caroline Stiehler Murano (OAB: 15589/MS)
Advogada: Isadora de Moraes Pinheiro Murano (OAB: 17366/MS)
Advogado: Aires Gonçalves (OAB: 1342/MS)
Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems
Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS)
Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Revisão Criminal nº 1413594-91.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Requerente: José Adriano dos Santos Perruquino
Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2020.
Agravo de Instrumento nº 1413598-31.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Nelson Fermino Blass
DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP)
Agravado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1413599-16.2020.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Sidnei Vital Pereira
Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Agravante: Sidneia Guimaraes
Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)
Agravado: Gomes & Gomes Empreendimentos Imobiliários Ltda
Agravado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000579-47.2016.8.12.0043
Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Rafael Fernando Ramos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.