TJMS 19/10/2020 -Fc. 63 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4598
63
Apelação Criminal nº 0005184-39.2015.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Reginaldo de Oliveira Crus dos Reis
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020.
Agravo em Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50574
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)
Agravada: Regina Celia Ferreira Lemes
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2020.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0022611-75.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Embargante: Marcos Wiliam da Silva Guido
Advogado: Luan Sérgio Gonçalves dos Reis (OAB: 21493/MS)
Advogada: Jessica Loureiro Pinheiro (OAB: 21286/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0033200-58.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Embargante: B. J. R. R.
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargante: W. S. S.
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargado: M. P. E.
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2020.
Embargos de Declaração Cível nº 0800694-20.2015.8.12.0027/50002
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Embargante: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Procurador: David Wohlers da Fonseca Filho (OAB: 143936/RJ)
Procurador: Mark Pierezan (OAB: 20081/MS)
Embargado: Joaquim Neves Araujo
Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS)
Advogado: Camila Soares da Silva (OAB: 17409/MS)
Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0800829-37.2012.8.12.0027/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: Dirce Rodrigues Morais
Soc. Advogados: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS)
Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS)
Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS)
Embargante: Regina dos Santos Araujo
Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734/SU)
Embargada: Regina dos Santos Araujo
Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Embargada: Dirce Rodrigues Morais
Soc. Advogados: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS)
Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS)
Interessado: Regiane Elias de Araújo dos Santos
Advogado: Alan Albuquerque Nogueira da Costa (OAB: 17336/MS)
Interessado: Moacir Elias de Araujo (Espólio)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.