TJMG 27/01/2023 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Felisburgo

Florestal

Francisco Dumont

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 067/2022 E DEMAIS
Atas de Registro de Preços originárias dos seguintes procedimentos:
Proc. nº 087/2022 – P.P. nº. 029/2022. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de equipamentos e periféricos de informática em geral para atender as secretarias e aos departamentos municipais da Prefeitura Municipal Felisburgo. Empresas vencedoras: ARP
nº 67/2022 Ivone Aparecida De Carvalho - CNPJ: 40.649.158/0001-01
– Valor: R$ 34.300,00; ARP nº 68/2022 João Bráulio Comercio de
Equipamentos Eletrônicos LTDA. CNPJ: 27.845.560/0001-01 –
Valor: R$ 357.644,00; ARP 069/2022 LC Papelaria LTDA - CNPJ:
03.544.274/0001-30 – Valor R$ 65.741,45; ARP 070/2022 MAC Suprimentos e Material de Escritório LTDA - CNPJ: 08.085.823/0001-79
– Valor R$ 23.715,25; ARP 071/2022 Pampulha Serviços de Informática EIRELI - CNPJ: 22.196.675/0001-90 – Valor R$ 65.625,00; ARP
072/2022 Pantanal Informática LTDA - CNPJ: 42.387.427/0001-34
– Valor R$ 263.638,00; ARP 073/2022 RMO Informática LTDA CNPJ: 43.923.889/0001-91 – Valor R$ 30.364,00; e a ARP 074/2022
VB Comercial LTDA ME - CNPJ: 25.536.137/0001-96 – Valor R$
100.381,80. Vigência: 25/11/2023.
Origem Proc. nº 090/2022 – P.P. nº. 31/2022. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para serviços de confecção
de placas, painéis, adesivos, e escritas em faixas de amorim: ARP nº
076/2022 Valdenicio Barbosa de Oliveira 52898580678 - CNPJ: CNPJ:
42.010.128/0001-86 - Valor 113.100,00. Vigência: 07/12/2023.
Origem Proc. nº 091/2022 – P.P. nº. 32/2022. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de câmara fria em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde: ARP nº 001/2023 Elber Indústria de Refrigeração LTDA - CNPJ: 81.618.753/0001-67 - Valor 36.000,00. Vigência:
19/01/2024.
Origem Proc. nº 092/2022 – P.P. nº. 33/2022. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de materiais esportivo para manutenção das atividades das secretarias e departamentos do Município de
Felisburgo: ARP nº 78/2022 Dminas Industria e Comércio de Esportivos LTDA - CNPJ: 28.441.255/0001-09 - Valor 199.871,00; e a ARP nº
79/2022 Fase Industria e Comercio LTDA – CNPJ: 05.164.972/0001-35
– Valor: R$ 236.570,80. Vigência: 28/12/2023.
Origem Proc. nº 093/2022 – P.P. nº. 34/2022. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para confecção de uniformes para atender as secretarias e departamentos Municipais de Felisburgo: ARP nº 80/2022 Arca de Noe Confecções EIRELI – CNPJ:
33.877.507/0001-87 - Valor 68.272,00; ARP nº 81/2022 Dminas Industria e Comércio de Esportivos LTDA - CNPJ: 28.441.255/0001-09
– Valor: R$ 58.445,00; e a ARP nº 82/2022 Silvano Santos Barros ME - CNPJ: 09.622.104/0001-02 – Valor: R$ 64.970,00. Vigência:
28/12/2023.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
10 cm -26 1742167 - 1

P.C 099/2022 ART.2°, §1°, III, 11.107/05
Extrato de contrato. Contratado: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP). Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde pública no município de Florestal. Vigência:
01/01/2023 à 31/12/20223. R$1.995.991,80. Wagner dos Santos Júnior
– Prefeito Municipal.
P.C 102/2022 art.2°, §1°, III, 11.107/05 – Extrato de contrato. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pará (CISPARÁ).
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde pública no município de Florestal. Vigência: 02/01/2023 à 31/12/20223. R$102.656,64.
Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
P.C 103/2022 art.2°, §1°, III, 11.107/05 – Extrato de contrato. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pará (CISPARÁ).
Objeto: Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das
despesas de custeio da instituição. Vigência: 02/01/2023 à 31/12/20223.
R$24.000,00. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
PL 082/2021 Disp. 0004/2022 – Extrato de homologação. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinado a execução do PNAE. Vencedores: Grupo informal do município
de Florestal, R$ 148.633,00. Camfor R$ 51.819,10. Wagner dos Santos
– Prefeito Municipal.
PL 082/2021 Disp. 0004/2022 – Extrato de Contrato. Contratado:
Grupo Informal do Município de Florestal 01 (15 kg), 03 (135 kg), 04
(400 kg), 06 (1000 unid), 07 (60 unid), 09 (25 kg), 10 (3000 kg), 12
(175 kg), 14 (400 kg), 15 (300 unid), 16 (100 kg), 17 (1300 kg), 18 (500
unid), 19 (600 kg), 20 (250 unid), 21 (90 unid), 22 (270 kg), 24 (100
unid), 26 (50 unid), 27 (4000 kg), 28 (200 kg), 30 (500 kg), 33 (500
kg), 34 (290 kg), 36 (2000 kg), 37 (300 kg), 39 (200 kg), 40 (50 kg), 41
(300 kg), 42 (50 kg), 43 (500 unid), 44 (3000 kg), 45 (50 kg), 46 (100
kg), 47 (130 kg). Camfor itens 02 (500 unid), 03 (65 kg), 12 (25 kg), 13
(1.700 Kg), 16 (100 kg), 21 (10 unid), 22 (30 kg), 29 (100 kg), 31 (500
kg), 34 (10 kg), 38 (3000 dz) e 47 (70 kg). Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinado a execução
do PNAE, com entrega parcelada. Vigência: 31/12/2023. Wagner dos
Santos – Prefeito Municipal.

PROCESSO 005/23 – PP 004/23
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva nos logradouros públicos, praças, quadras poliesportivas, ginásios poliesportivos, campo de futebol e prédios públicos do Município de Francisco
Dumont/MG, Forma Continuada e Mensal. Credenciamento: 09/02/23
– 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.
br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 E DEMAIS
Contratos: nº 076/2022, empresa Ipê Iluminação E Eletrificação EirelliEPP, CNPJ: 18.709.903/0001-01. Objeto: Contratação de sociedade
empresária especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando à manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de
iluminação pública. Valor R$ 41.219,28. Vigência 23/12/2023.
Contrato: nº 77/2022, oriundo do Proc. nº 89/2022. Objeto: Contratação de software que esteja disponível de forma online, acessado por
qualquer dispositivo móvel, que possibilite estratificar diversos relatórios e dados dos variados serviços prestados pelas equipes de saúde.
Empresa: Esus Feedback Consultoria e Serviços LTDA – CNPJ:
45.180.436/0001-48 – Valor R$ R$ 9.900,00. Vigência: 10/11/2023.
Contrato: nº 78/2022, oriundo do Proc. nº 94/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços para melhorias no sistema elétrico no Lar da Amizade (asilo) visando sua melhor
eficiência. Empresa: Jorge André Souza Matos 12276221631 – CNPJ:
38.356.213/0001-23 – Valor R$ 19.991,50. Vigência: 14/03/2023.
Contrato: nº 79/2022, oriundo do Proc. nº 95/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na sala de medicamentos da Farmácia Municipal de Felisburgo. Empresa: Jairo Antônio de
Matos – CNPJ: 47.184.576/0001-10 – Valor R$ 30.471,43. Vigência:
14/01/2023.
Contrato: nº 80/2022, oriundo do Proc. nº 96/2022. Objeto: Contratação de empresa para locação de brinquedos que serão utilizados na
ação do Natal Feliz 2022. Empresa: Sandro Rodrigues da Silva – CNPJ:
23.924.314/0001-86 – Valor R$ 3.400,00. Vigência: 22/01/2023.
Contrato: nº 02/2023, oriundo do Proc. nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico da banda SOM DO
POVO no Carnaval de Felisburgo 2023. Empresa: Trama Promoções
e Eventos EIRELI – CNPJ: 06.814.378/0001-05 – Valor R$ 25.000,00.
Contrato: nº 01/2023, oriundo do Proc. nº 04/2023. Objeto: Contratação
de empresa para apresentação de show artístico da banda AXÉ POP no
Carnaval de Felisburgo 2023. Empresa: Clebio Pereira da Rocha – ME
– CNPJ: 10.515.719/0001-19 – Valor R$ 25.000,00.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
8 cm -26 1742164 - 1

Ferros
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2023
Inexigibilidade nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil. Contratada:
LEANDRO LIMA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ
No: 10.583.5999/0001-72. Valor total do contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Validade: até 31/12/2023.
2 cm -26 1742127 - 1

8 cm -26 1742479 - 1

Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 04/2023 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022.
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X ABC Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº
001/2022, Lei nº 8666/93. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de móveis, equipamentos de informática e mobiliários, para a estruturação da Secretaria Municipal de Educação, através
da Resolução 4.683 de 15 de dezembro de 2021. Valor: R$ 90.420,00.
Dot. Orç: 02005001.1236100152.059.44905200">02005001.1236100152.059.44905200 (ficha 288). Prazo de
12 meses, com início a partir da data de assinatura (25/01/2023). Processo disponível para consulta no Departamento de Licitação da Prefeitura. Tel.: (35) 3537-1250.
CONTRATO Nº 05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X Afox Equipamentos Ltda.
Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2022, Lei nº 8666/93. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de informática e mobiliários, para a estruturação da Secretaria
Municipal de Educação, através da Resolução 4.683 de 15 de dezembro
de 2021. Valor: R$ 15.114,22. Dot. Orç: 02005001.1236100152.059.4
4905200 (ficha 288). Prazo de 12 meses, com início a partir da data de
assinatura (25/01/2023). Processo disponível para consulta no Departamento de Licitação da Prefeitura. Tel.: (35) 3537-1250.
CONTRATO Nº 06/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X ES LICITACOES
REGIONAIS LTDA. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2022, Lei
nº 8666/93. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de móveis, equipamentos de informática e mobiliários, para a estruturação da Secretaria Municipal de Educação, através da Resolução
4.683 de 15 de dezembro de 2021. Valor: R$ 6.312,70. Dot. Orç: 0
2005001.1236100152.059.44905200 (ficha 288). Prazo de 12 meses,
com início a partir da data de assinatura (25/01/2023). Processo disponível para consulta no Departamento de Licitação da Prefeitura. Tel.:
(35) 3537-1250.
CONTRATO Nº 07/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X L. A. SESSO COMERCIO LTDA. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2022, Lei nº
8666/93. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de móveis, equipamentos de informática e mobiliários, para a estruturação da Secretaria Municipal de Educação, através da Resolução
4.683 de 15 de dezembro de 2021. Valor: R$ 12.080,00. Dot. Orç: 0
2005001.1236100152.059.44905200 (ficha 288). Prazo de 12 meses,
com início a partir da data de assinatura (25/01/2023). Processo disponível para consulta no Departamento de Licitação da Prefeitura. Tel.:
(35) 3537-1250.
CONTRATO Nº 08/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X TECH HARD SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº
001/2022, Lei nº 8666/93. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de móveis, equipamentos de informática e mobiliários, para a estruturação da Secretaria Municipal de Educação, através
da Resolução 4.683 de 15 de dezembro de 2021. Valor: R$ 3.297,80.
Dot. Orç: 02005001.1236100152.059.44905200">02005001.1236100152.059.44905200 (ficha 288). Prazo de
12 meses, com início a partir da data de assinatura (25/01/2023). Processo disponível para consulta no Departamento de Licitação da Prefeitura. Tel.: (35) 3537-1250.
12 cm -26 1742250 - 1

Fervedouro

Fortuna de Minas

Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
n° 002/2023 – Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios para manutenção da Educação
da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de início do recebimento
da proposta: 30 de janeiro de 2023. Data de abertura/horário: 10 de
fevereiro de 2023(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações
AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. Maiores informações: Tel:
(32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1742045 - 1

2 cm -26 1742184 - 1
PROCESSO 006/2023 – PP 005/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais Prestação
de serviços para Fornecimento de Refeições Self-Service, Marmitex,
Almoços/Jantares e Serviços de Hospedagem para atender as demandas
das Secretarias Municipais do Município de Francisco Dumont. Credenciamento: 10/02/2023 – 08:00h – Edital disponível no site https://
franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@
gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -26 1742186 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso de Retificação - Edital de
Licitação - Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Aquisição de um
caminhão compactador de resíduos sólidos, a ser utilizado no desenvolvimento das ações diárias da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, conforme termo de Convênio
nº 1371003196/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o município de Fronteira/
MG. Fica retificado o descritivo técnico do caminhão previsto no item 3
do termo de referência. Recebimento dos envelopes até às 08hrs20min
do dia 09 de fevereiro de 2023.
Fronteira/MG; 26 de janeiro de 2023
ELAINE PINESSO
Pregoeira
4 cm -26 1742327 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2023.RP 006/2023.MAIOR DESCONTO
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2023 - RP 006/2023. Maior Desconto. O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá
até às 13hrs30min do dia 09 de fevereiro de 2023, o credenciamento
e os envelopes de propostas e habilitação, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente
ao Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição
de combustível Óleo Diesel S-500, com fornecimento em comodato de
tanque, bomba elétrica, filtros e afins, a ser utilizado no abastecimento
dos veículos e maquinários pertencentes à frota municipal, conveniados
e contratados, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 26 de janeiro de 2023
ELAINE PINESSO
Pregoeira
4 cm -26 1742334 - 1

Prefeitura Municipal
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022
Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2022 entre o Município
de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Creche Escola Gente Inocente de Governador Valadares.
Objeto: Ofertando serviço de convivência e fortalecimento de vínculos/
Proteção Social Básica (Emenda Parlamentar) - Alteração do Plano de
Trabalho. Vigência: 12 (doze) meses 02/05/2022 a 01/05/2023. Governador Valadares 26 de dezembro 2022. Filipe Rigo Diniz, Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -26 1742503 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Presencial 000135/2022 - PAC
000849/2022 - Registro de Preço para contratação de empresa para a
prestação de serviços de conservação, restauração, manutenção e tapa
buraco com Pré-Misturado a Frio (PMF) em vias públicas pavimentadas em asfalto no Município de Governador Valadares - MG, para
atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (Empreiteira FJO LTDA no lote 1 no valor total de
R$ 15.563.283,82) Valor Total da licitação R$ 15.563.283,82 (quinze
milhões quinhentos e sessenta e três mil duzentos e oitenta e três reais e
oitenta e dois centavos). Governador Valadares, 25 de janeiro de 2023.
Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 1742460 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000006/2023, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de preço para aquisição
de Nutrição Parenteral total para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 08 de fevereiro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 09:30hs do dia 08 de fevereiro de 2023, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 26 de janeiro de 2023. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 1742478 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:003/2023
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório N°:003/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:002/2023, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, no endereço: www.licitardigital.com.br, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em Seguro Veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto,
colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e
quatro) horas, para nova frota de veículos do Consórcio/CONSURGE.
A abertura será dia 10/02/2023 às 09h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no
Consórcio/CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa, 126 - Bairro
de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Email: licitacao@
consurge.saude.mg.gov.br. Telefax (0xx33) 3213-5850 / 99870-2056.
Edineia Santos Souza – Presidente da CPL.
4 cm -26 1742295 - 1

Frutal

Guanhães

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 02/2023 – PROCESSO Nº 07/2023
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Objeto: Refere-se à contratação
de pessoa jurídica aquisição de uma motoniveladora, com o intuito de
atender as demandas da Secretaria do Produtor Rural do Município de
Frutal – Minas Gerais. A abertura dos envelopes será dia 09 de fevereiro
de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos
estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou
retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção
via e-mail. Frutal/MG, 26 de janeiro de 2023. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -26 1742581 - 1

Gameleiras
Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 03/2023
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 03/2023 - Processo Licitatório
05/2023. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 03/2023 promoção da festa “Fortuna Folia 2023”. Sessão de recebimento dos envelopes 08/02/2023 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo,
210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@
fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br
- Informações pelo (31)3716-7138/(31) 3716-7111.

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Gameleiras/ MG, torna público que fará realizar o Credenciamento nº 01/2023, Inexigibilidade 01/2023 no dia 09/02/2023,
às 09h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na
Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, objetivando
o recebimento da documentação referente ao credenciamento para a
contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas especializadas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de
Gameleiras/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura,
pelo site:gameleiras.mg.gov.brou pelo e-mail:licitacaogameleiras@
yahoo.com
Gilmar Rodrigues Oliveira
Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal

Governador
Valadares

RATIFICACÃO DE ADESÃO – PROCESSO 010/2023
ADESÃO Nº 001/2023. O Município de Guanhães/MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará Adesão
como órgão participante á Ata SEPLAG/MG. Objeto: Adesão á Ata de
Registro de Preços n° 247/2022 do Estado de Minas Gerais na condição
de órgão participante através do Pregão Eletrônico 141/2022- Planejamento SEPLAG para aquisição de medicamentos. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, das 13h30
às 17h horas ou pelo telefone (33) 3421-1501. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -26 1742237 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 145/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
Empresa Especializada no fornecimento de Parquinho Infantil/Playground e Brinquedos, com montagem e instalação para atender as Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’S
da Secretaria Municipal de Educação do município de Guanhães/MG.
Empresas vencedoras: : BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO
DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.448.442/0001-20,
no valor total de R$ 87.080,00; EDUCA FACIL INDUSTRIA DE
BRINQUEDOS E COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS, PAPELARIA E DESCARTAVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 15.644.619/0001-06, no valor total de R$ 904.970,00; GAMA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº
18.255.981/0001-83, no valor total de R$ 81.000,00; METALURGICA
SILLOTT LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.531.033/0001-08, no valor
total de R$ 21.000,00; V K SOLUÇOES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.855.152/0001-88, no valor total de R$ 129.040,00.
A licitação resultou no valor total de R$ 1.223.090,00 (Um milhão,
duzentos e vinte e três mil, e noventa reais). Data de Julgamento:
26/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
5 cm -26 1742299 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº 048/2022, Processo Licitatório nº 150/2022através da plataforma
www.comprasbr.com.br no dia 10/02/2023 às 09h – Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento da farmácia pública municipal de Guanhães. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h
horas, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou site:
www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -26 1742304 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230126201150025.