TJMG 27/01/2023 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO 0007/2023
Processo 00136/2022 – Pregão Presencial nº 00031/2022. Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para
a implementação, operação e manutenção de link de acesso à internet, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para
prover acesso à internet aos pontos de atendimento de todas as Secretarias Municipais e Departamentos, sendo Zona Urbana e/ou Zona
Rural no Município de Guanhães/MG. Fornecedor: GHNET TELECOM LTDA - CNPJ: 07.117.821/0001-51. Vigência: 25/01/2023 a
24/01/2024. Valor total do Contrato: R$ 434.256,00. Data da assinatura: 25/01/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -26 1742057 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
047/2021, Processo Licitatório nº 149/2022através da plataforma www.
comprasbr.com.br no dia 09/02/2023 às 09h – Objeto: Aquisição de
equipamentos para a Patrulha Agrícola Mecanizada. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda
pelo e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou site: www.guanhaes.
mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -26 1742200 - 1
Guapé
Iapu
Ipatinga
Itamogi
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
Pregão Eletrônico nº 01/2022. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação objetivando o registro de
preços para aquisições futuras e parceladas de hortifrútis para atender
as necessidades do gabinete executivo e das secretarias municipais,
conforme especificações do edital e seus anexos, julgamento: menor
preço por lote. Julgamento: 09/02/2023 às 13h00min. Local: Rua João
Lemos, n° 37, Centro. Maiores informações pelo telefone (33) 33551105. José Pereira Viana - Prefeito.
RESULTADO PE 197/2022-SMS
Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Bolsa plástica transparente
estéril. O certame correu frustrado pois os preços ofertados estavam
acima do estimado pela Administração Municipal, portanto, declaro o
processo encerrado. Relatório disponível no site www.publinexo.com.
br/publinexo/login (Acesso público / ID: 28816). Informações (31)
3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal
de Saúde, em 26/01/2023.
2 cm -26 1742013 - 1
3 cm -26 1742306 - 1
AVISO DE RESULTADO DO REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 110/2022
Torna-se público a Homologação, nos termos das Leis Federais
10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento, entre o
Município de Ipatinga e as empresas vencedoras. O resultado detalhado foi objeto de publicação no Diário Oficial do Município, em
26/01/2023. Informações detalhadas sobre as empresas, descrição dos
produtos, valor unitário e marca, estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações” ou pelo telefone (31)3829-8239, de
09 às 18h. Antônio Cláudio Mendes Ribeiro, Secretário Municipal de
Obras Públicas. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal
de Educação. Cleber de Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde.
Reginaldo Donizete Soares, Secretário Municipal de Serviços Urbanos
e Meio Ambiente. Em: 25/01/2023.
4 cm -26 1742028 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO PROC. Nº 23/23
Pregão Pres. nº 12/23, para “Contratação de empresa(s) para fornecimento de infraestrutura, serviços em segurança e monitoramento, para a
realização das festividades do Carnaval 2023 do município de Itamogi/
MG”, com data prevista para abertura no dia 27/01/23, 13h. Será redesignada a realização da sessão. O extrato está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h no sitewww.itamogi.
mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.mg.gov.br. 26/01/23 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
Municipal
3 cm -26 1742230 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 01/2023
PROCESSO 01/2023. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia 9
de fevereiro de 2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veiculo automotor 1.0, com motorista, combustível e demais gastos, por conta da contratada. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.
mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
04/2023 PROCESSO 013/2023.
O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial, objetivando a contratação de empresa de engenharia e arquitetura para prestação de serviços de elaboração de projetos de edificações e infraestrutura, projetos complementares de edificação, estudos geotécnicos,
levantamento planialtimétricos, consultoria, gerenciamento, fiscalização e apoio técnico administrativo para atender as necessidades da
secretaria municipal de obras do município de Iguatama, conforme
anexo I e Termo de referência. Abertura: 07/02/2023 às 09:00h. Edital
disponível: 27/01/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site
www.iguatama.mg.gov.br. Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1742362 - 1
3 cm -26 1742305 - 1
Prefeitura Municipal
Guarda-Mor
Indaiabira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023
AVISO DE LICITAÇÃO- Prefeitura Municipal de Guarda-Mor - Processo Licitatório n° 08/2023 – Pregão Eletrônico nº 04/2023 – Através
de seu Pregoeiro Municipal – Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua
Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 08h30min do dia 08
de fevereiro de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por
objetoregistro de preços para futura e eventual aquisição de patrulha
mecanizada conforme convênio de nº1231003163/2022/ Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento- seapa e contrapartida
do município, conforme especificações deste edital e seus anexos, e
comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:www.bnc.
org.brewww.guardamor.mg.gov.br(licitações). Maiores informações
pelo telefone(41) 3557-2301ou p/ e-mail:licitacomprasgmor@gmail.
com, de 08h as 11h e de 13h as 17h. Guarda-Mor/MG 26 de janeiro
de 2023. Henrique Osmir Queiroz Oliveira – Pregoeiro Oficial – Portaria nº 02/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO 02/2023
Pregão Presencial 02/2023 - Tipo Registro de Preço - futuras contratações de empresa para aquisição de bens permanentes - mobiliário escolar - equipamentos - informática para atender aos Convênios
311/2022 e 1402/2021/SEE e demais departamentos desta prefeitura.
Data: 09/02/2023 às 09:00hrs. O edital poderá ser retirado na sede da
Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14 às
17hrs no end.: Pç. Joaquim Capuchinhonº 34 - Centro. Vanderlucio de
Oliveira - Prefeito Municipal. Inf. (38) 3824-9118, licitacao@indaiabira.mg.gov.br - 26/01/2023.
4 cm -26 1742032 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISODE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 11/2023
Pregão Eletrônico Nº 03/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de conexão à internet, com velocidade mínima de
300 megabits por segundo, wi-fi público, arquitetura de rede lan to lan
onde necessário (hoje 03 pontos) e com telefonia fixa ilimitada em cada
ponto, via fibra ótica, em todo o percurso entre contratada e contratante.
ABERTURA: 09.02.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital
podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor
de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
AVISODE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 119/2022. Pregão Eletrônico nº 59/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão a internet, com velocidade mínima de 300 megabits por segundo,
sendo arquitetura de rede Lan to Lan onde necessário (hoje 03 pontos) e com telefonia fixa ilimitada em cada ponto, via fibra ótica em
todo o percurso entre contratada e contratante. A Prefeitura Municipal de Guimarânia/MG, através do seu Prefeito Municipal, Srº Adílio
Alex dos Reis, no uso de suas atribuições legais e considerando razões
de interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório
citado acima. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada
no art. 49 da Lei Federal 8666/93 e na Súmula 473 do STF. O motivo
da presente revogação se dá pelo fato de revisão do edital. Tendo em
vista o motivo apresentado acima, o pregão será revogado. Em juízo de
discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão
licitante em relação ao interesse público, são cabíveis a revogação do
certame, conforme ensina Marçal Justen Filho1, in verbis: “A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para
reputá-lo incompatível com o interesse público. (...). Após praticar o
ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor
satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior”. Assim, verificado que o interesse público poderá ser satisfeito
de uma forma melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação,
com o objetivo de sanar as incorreções apresentadas, para promovê-la
de uma forma que atenda melhor inclusive os interesses das possíveis
interessadas. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c
art. 109, I, “c”, dá-se ciência aos licitantes da revogação do Pregão Eletrônico nº 59/2022, tendo o prazo de (5) dias para o contraditório e
ampla defesa. Guimarânia/MG, 26 de janeiro de 2023. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
10 cm -26 1742008 - 1
Minas Gerais
3 cm -26 1742484 - 1
Ingaí
Itacarambi
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023 – PROCESSO Nº 02/2023
O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 02/2023 - Proc.
02/2023, tendo como objeto: contratação de serviços de transporte
escolar terrestre e fluvial, em atendimento aos alunos da rede municipal de educação. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br
com início do recebimento das propostas no dia 30/01/2023 a partir
das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 09/02/2023 às
08h 10min. A abertura das propostas e o início da sessão de disputa de
preços ocorrerá às 08h 15min do dia 09/02/2023, no Sistema de Pregão
Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 26 de janeiro de 2023. Nívia
Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 01/2023 – Processo Nº 01/2023. O municipio de Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará o Pregão Eletrônico n° 01/2023 - Proc. 01/2023, tendo
como objeto: pregão eletrônico, registro de preços para aquisição futura
e eventual de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda
escolar da rede municipal de educação. A sessão pública dar-se-á por
meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://
comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia
31/01/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas
em 10/02/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o início da
sessão de disputa de preços ocorrerá às 08h 15min do dia 10/02/2023,
no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 26 de
janeiro de 2023. Nívia Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
6 cm -26 1742417 - 1
Itaguara
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 09/2023, AVISO
DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 05/2023.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
copa e cozinha e embalagem, para uso em vários setores da Administração Pública do Município de Ingaí/MG. Edital completo e realização
através do sitio http://ingai.pregaonet.com.br. A abertura das “propostas
de preços” e o início da sessão de disputa de preços será às 08h30min
do dia 09/02/2023, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio
www.ingai.mg.gov.br. Ingaí 26/01/2023. Adriano Nogueira Martins
Pregoeiro.
3 cm -26 1742561 - 1
Inhapim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 004/2023
TOMADA DE PREÇO 001/2023
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna público
RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA do processo citado acima.
No jornal publicado no dia 25/01/2023, na seção diário dos municípios
mineiros, na pág 06, onde lê se: Protocolo 07/02/2023 até 09:00 horas.
Abertura às 09:10 horas do mesmo dia; leia-se: Protocolo 16/02/2023
até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus
anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 25 de janeiro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1741817 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 006/2023
TOMADA DE PREÇO 002/2023
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna público
RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA do processo citado acima.
No jornal publicado no dia 25/01/2023, na seção diário dos municípios
mineiros, na pág 06, onde lê se: Protocolo 07/02/2023 até 13:00 horas.
Abertura às 13:10 horas do mesmo dia; leia-se: Protocolo 16/02/2023
até 13:00 horas. Abertura às 13:10 horas do mesmo dia. Edital e seus
anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 25 de janeiro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1741818 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 03/2023 PREGÃO
ELETRÔNICO 03/2023 SRP – RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais para pintura (tintas, lixas, trinchas, solventes, etc.) atendendo a demanda das Secretarias
Municipais, fundos e órgãos vinculados e conveniados com a prefeitura
de Itaguara. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das “propostas de preços” e o início
da sessão de disputa de preços será às 08h30min do dia 09/02/2023,
horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no site www.itaguara.
mg.gov.br Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
3 cm -26 1742262 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 002/2023 cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos. Abertura: 10/02/2023
as 09h00min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O
Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 / 3836-5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
2 cm -26 1742198 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Torna-se público a Tomada de Preços nº 002/2023 cujo objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de captação,
adução para estação de tratamento de água – ETA e distribuição de água
potável para o município de Itambé do Mato Dentro, com fornecimento
de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução,
conforme termo de referência, projeto executivo e documentos anexos. Abertura: 15/02/2023 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br e poderá
ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@itambedomatodentro.mg.gov.br.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /
3836-5121. Geraldo Elivan de Araujo – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -26 1742165 - 1
Itanhomi
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento
de todos, que fará realizar no dia 15/02/2023, às 08:00 h, a Licitação Nº
003/2023 - modalidade TP Nº 001/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 8.666/93. Os envelopes deverão ser
protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 15/02/2023. O objeto
da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de cobertura do Terminal
Rodoviário José Batista Pereira. O Edital se encontra à disposição dos
interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 14/02/2023, das 7:00 às
11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à CPL, em sua sede à Av. JK, 91 Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, mediante apresentação de
GR no valor de R$ 100,00, devidamente quitada, disponível no Deptº
Imobiliário da Prefeitura. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a CPL, através do telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 25/01/2023. José Carlos de Lima - Presidente da
CPL.
4 cm -26 1742078 - 1
Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos
e Materiais de Informática. A Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
13/02/2023, às 09h - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 - PAL
Nº. 459/2023, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitações - Rua Belo Horizonte, nº 360, Centro,
CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou pelo e-mail:
licitacao@itaobim.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023. O
Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 - Tipo: Menor Preço Global
– destinado à Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, sob o regime de empreitada global para execução de obra
de pavimentação de vias públicas – Rua Poços de Caldas – Bairro São
Roque – Itaobim/MG - RESOLUÇÃO SEGOV nº 21, de 1º de Abril
de 2022. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14/02/2023 às 09h.
Cópias do Edital PAL Nº. 489/2023 – Tomada de Preços nº. 003/2023,
esclarecimentos e informações no Depto. Municipal de Licitação, Rua
Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone:
(33) 3734-1157/1419 e no e-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Edital
disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Claucio Melgaço Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -26 1742263 - 1
Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 – ADIAMENTO
Torna público que a sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, prevista p/o dia 26/01/23, fica
ADIADA para dia 30/01/2023 as 08h:00min, por ocasião de erro de
digitação do horário na plataforma. Informações: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br ou www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela
Ap.Queiroz. Pregoeira Oficial.
2 cm -26 1742004 - 1
Itaúna
Câmara Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2023
MODALIDADE CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2023 A Câmara
Municipal de ITAÚNA, por sua Unidade Administrativa e Financeira,
torna público, a quem possa interessar, que a Comissão Permanente
de Licitação fará realizar licitação pública, na modalidade de Concorrência Pública – Pelo Sistema de Registro De Preços – Tipo Técnica
e Preço, que será regida pela Lei Federal n.º 12.232, de 29 de abril de
2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei Federal n.º 8.666, de 23 de julho de 1993, com alterações, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, objetivando a contratação de agência de publicidade/propaganda, atendendo às necessidades do Poder Legislativo Municipal Data prevista para abertura dos
envelopes: 16/03/2023 Horário: 09 horas, Local: plenário da Câmara
Municipal de Itaúna/Mg Avenida Getúlio Vargas, 800, Centro, Itaúna/
MG. Retirada do Edital: Pela Internet, no site: http://www.cmitauna.
mg.gov.br, na sede da Câmara Municipal de Itaúna, na Unidade Administrativa e Financeira. Maiores informações:compras@cmitauna.
mg.gov.br ou (37) 3249-2066.
4 cm -26 1742114 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230126201150026.