TJMG 10/01/2023 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 5

Minas Gerais Diário do Executivo
- Masp. 1.361.226-2, Tatiane Aparecida Moura, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 7 dias a partir de 28/12/22.
- Masp. 1.364.528-8, Gabriela Elise Silva Oliveira, Analista da Polícia
Civil, 3 dias a partir de 21/12/22, em prorrogação.
- Masp. 1.368.351-1, Luciane Alves Siqueira Lacerda, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 3 dias a partir de 28/12/22; 5 dias a partir de
2/1/23, em prorrogação.
- Masp. 1.375.603-6, Maycon Douglas Campos Cardoso, Investigador
de Polícia, 6 dias a partir de 23/12/22.
- Masp. 1.385.797-4, Lorena Carolina Moura Vieira, Analista da Polícia
Civil, 3 dias a partir de 19/12/22; 5 dias a partir de 2/1/23.
- Masp. 1.411.809-5, Edgardo Fanor Duarte Mourão, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 2/1/23, em prorrogação.
- Masp. 1.411.841-8, Carlos Rafael Silva e Souza, Investigador de
Polícia, 5 dias a partir de 27/12/22.
- Masp. 1.411.849-1, Alan Ribas Martins Coura, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 30/11/22.
- Masp. 1.412.357-4, Bianca Aline de Paula Alves, Investigadora de
Polícia, 60 dias a partir de 26/12/22, em prorrogação.
- Masp. 1.412.384-8, Ana Paula Silva Freitas, Investigadora de Polícia,
45 dias a partir de 21/12/22.
- Masp. 1.412.496-0, Matheus Giesbrecht Botelho, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 17/12/22, em prorrogação.
- Masp. 1.412.875-5, Maria Eduarda Rodrigues, Investigadora da
Polícia, 4 dias a partir de 26/12/22.
- Masp. 1.413.400-1, Welington de Paula Silva, Investigador de Polícia,
5 dias a partir de 29/12/22.
- Masp. 1.413.487-8, Thais Mara Rezende, Investigadora de Polícia, 6
dias a partir de 24/12/22.
- Masp. 1.414.023-0, Ana Carolina Macedo Silva Vieira, Investigadora
de Polícia, 5 dias a partir de 26/12/22.
- Masp. 1.414.132-9, Maria Luiza Rodrigues Leocádio, Investigadora
de Polícia, 5 dias a partir de 3/1/23.
- Masp. 1.419.134-0, Ana Cândida Naves Resende Siquierolli, Perita
Criminal, 30 dias a partir de 26/12/22.
- Masp. 1.427.241-3, Caroline Lidiene Ferreira Costa, Investigadora de
Polícia, 5 dias a partir de 19/12/22.
- Masp. 1.429.697-4, Robério de Carvalho Chaves, Perito Criminal, 10
dias a partir de 30/12/22.
- Masp. 1.458.607-7, Thamires Aparecida Faria, Investigadora de
Polícia, 11 dias a partir de 27/12/22, em prorrogação.
- Masp. 1.458.652-3, Katleny Barcelos Faria, Investigadora de Polícia,
23 dias a partir de 6/1/23, em prorrogação.
- Masp. 1.478.951-5, Monah Zein, Delegada de Polícia, 28 dias a partir
de 30/12/22, em prorrogação.
- Masp. 1.480.147-6, Rafaella Cristina Pedrosa de Almeida,
Investigadora de Polícia, 9 dias a partir de 28/12/22.
- Masp. 1.480.217-7, Mariana Elias Lança, Investigadora de Polícia, 7
dias a partir de 26/12/22.
- Masp. 1.480.219-3, Mariana Soares Faria, Investigadora de Polícia,
25 dias a partir de 8/1/23, em prorrogação.
- Masp. 1.480.472-8, Henrique Marques de Albuquerque, Investigador
de Polícia, 10 dias a partir de 24/12/22.
- Masp. 1.482.715-8, Gabriela Vago de Lima, Escrivã de Polícia, 7 dias
a partir de 31/12/22.
- Masp. 1.492.770-1, Eric Douglas Corrêa Ferreira, Escrivão de Polícia,
7 dias a partir de 28/12/22.
- Masp. 1.492.996-2, Jussara Klainy Coelho Moreira, Escrivã de
Polícia, 3 dias a partir de 28/12/22.
- Masp. 1.517.530-0, Diogo Emerson Leite de Carvalho, Investigador
de Polícia, 2 dias a partir de 28/11/22.
- Masp. 1.525.903-9, Ingrid Pompein Lizardo e Souza, Investigadora de
Polícia, 2 dias a partir de 15/12/22.
- Masp. 1.529.276-6, Natália Priscila Silva de Oliveira, Perita Criminal,
2 dias a partir de 10/11/22.
- Masp. 1.529.309-5, Eduardo Gontijo de Souza, Perito Criminal, 2 dias
a partir de 19/12/22.
- Masp. 1.529.412-7, Gabriella Galliac Santos, Perita Criminal, 5 dias
a partir de 16/12/22.
- Masp. 1.529.467-1, Alex Goulart de Oliveira, Escrivão de Polícia, 2
dias a partir de 11/12/22.
- Masp. 1.529.485-3, Mateus Feliciano Resende Moura, Médico
Legista, 2 dias a partir de 19/12/22.
- Masp. 1.529.553-8, Amim Souza Felipe da Silva, Médico Legista, 1
dia a partir de 16/12/22; 2 dias a partir de 19/12/22.
- Masp. 1.529.588-4, Dayanne Darling Cordeiro Ferreira, Escrivã de
Polícia, 2 dias a partir de 5/12/2.
- Masp. 1.529.632-0, Natália Camisão Fontes de Resende, Escrivã de
Polícia, 46 dias a partir 17/12/22, em prorrogação.
- Masp. 1.529.646-0, Paulo Vinícius Rodrigues Braga, Escrivão de
Polícia, 2 dias a partir de 19/12/22.
- Masp. 1.529.655-1, Rafaela Leitão Reis de Souza, Escrivã de Polícia,
3 dias a partir de 5/12/22.
- Masp. 1.529.680-9, Rogério Moreira Campos Junior, Escrivão de
Polícia, 7 dias a partir de 27/12/22.
- Masp. 1.529.737-7, Érica Cristiane de Almeida, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 3 dias a partir de 7/12/22.
- Masp. 1.529.950-6, Felipe Mazzini Ribeiro, Escrivão de Polícia, 2
dias a partir de 12/12/22.
- Masp. 1.529.967-0, Tiago José Rodrigues, Escrivão de Polícia, 11 dias
a partir de 1/12/22.
- Masp. 1.530.220-1, Aline Stefane Oliveira Assunção, Escrivã de
Polícia, 2 dias a partir de 19/12/22.
- Masp. 1.531.418-0, Felipe Gonçalves Chagas, Escrivão de Polícia, 2
dias a partir de 19/12/22.
- Masp. 1.533.105-1, Fernando de Oliveira e Pinheiro, Analista de
Polícia Civil, 53 dias a partir de 20/12/22, em prorrogação.
- Masp. 1.533.512-8, Rafael de Andrade Lima, Técnico Assistente da
Polícia Civil, 3 dias a partir de 16/11/22.
- Masp. 1.535.543-1, Stella Aparecida Rezende Cambraia, Escrivã de
Polícia, 6 dias a partir de 6/12/22.
- Masp. 1.535.571-2, Márcia de Souza Alves Brito, Técnico Assistente
da Polícia Civil, 10 dias a partir de 2/1/23.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 1.533.105-1, Fernando de Oliveira e Pinheiro, Analista da
Polícia Civil, 53 dias a partir de 20/12/22.
III. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 546.631-3, Geraldo José de Barros, Investigador de Polícia, 90
dias a partir de 9/1/23.
- Masp. 1.064.152-0, Leonardo Prates dos Santos, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 4/1/23.
- Masp. 1.133.647-6, Sidney Renis Bento da Silva, Investigadora de
Polícia, 120 dias a partir de 29/12/22.
- Masp. 1.351.873-3, Dalmo Augusto de Assis Magalhães, Técnico
Assistente da Polícia Civil, 180 dias a partir de 9/1/23.
VI. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 294.605-1, João Carlos Goulart, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 2/1/23, por documentação insuficiente.
- Masp. 331.701-3, Marionita da Mata Mendes, Investigadora de
Polícia, licença indeferida em 2/1/23, por prescrição de prazo.
- Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivã
de Polícia, licença indeferida em 2/1/23, por não constatação de
incapacidade laborativa.
- Masp. 661.963-9, Eliane Lemos Felix, Técnica Assistente da Polícia
Civil, licença indeferida em 2/1/23, por documentação inadequada.
- Masp. 1.100.900-8, Sílvia Pereira Souto, Investigadora de Polícia,
licença indeferida em 16/12/22, por férias no período.
- Masp. 1.133.140-2, Andreize da Silva Teixeira, Investigadora de
Polícia, licença indeferida em 5/1/23, por documentação inadequada.
- Masp. 1.142.420-7, José Carlos Teixeira do Nascimento, Investigador
de Polícia, licença indeferida em 19/12/22, por férias no período.

- Masp. 1.174.397-8, Leonardo Vieira Cobra, Escrivão de Polícia,
licença indeferida em 5/1/23, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.192.375-2, Gisele Cristina Faria, Investigadora de Polícia,
licença indeferida em 2/1/23, por documentação inadequada.
- Masp. 1.242.999-9, Thiago Dutra Alves, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 2/1/23, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.383.866-9, Walbert Sousa Freitas Junior, Analista da
Polícia Civil, licença indeferida em 29/12/22, atestado com dados
inadequados.
- Masp. 1.419.134-0, Ana Cândida Neves Resende Siquierolli,
Perito Criminal, licença indeferida em 28/12/22, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.458.419-7, Bruna Simão de Andrade, Investigadora de
Polícia, licença indeferida em 2/1/23, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.458.632-5, Leandro Peres Siqueira, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 2/1/23, por documentação inadequada.

PORTARIA Nº 005/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Promoção na
Carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:

V. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.243.199-5, Rodrigo Pizziolo Coura, Investigador de Polícia,
retificando licenças publicadas nas Portarias 38/2022 e 44/2022. Onde
se lê conceder licença para tratamento de saúde, leia-se conceder
licença por acidente em serviço.
- Masp. 1.412.310-3, Ana Bárbara Guimarães Pinto, Investigadora de
Polícia, retificando licença publicada na Portaria 52/2022. Onde se lê 3
dias a partir de 1/12/22, leia-se 7 dias a partir de 1/12/22.
- Masp. 1.460.062-1, Julie Arielle Oliveira Ribeiro, Investigadora de
Polícia, retificando licença publicada na Portaria 53/2022. Onde se lê
25 dias a partir de 4/12/22, leia-se 23 dias a partir de 4/12/22.
Belo Horizonte, 09 de Janeiro de 2023.
Oscar Pinheiro Nicolai
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

PORTARIA IPEM/MG Nº 004/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:

09 1735592 - 1

09 1735169 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO:
No ato publicado no “MG” de 22/12/2022, onde se lê: concede Licença
Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25
de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por
mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010,
àservidora:
Masp
Nome
A Partir de
1.257.150-1 Roberta Carolina e Silva
12/11/2022
Leia-se:concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei
Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias,
com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de
27 de maio de 2010, àservidora:
Masp
Nome
A Partir de
1.257.150-1 Roberta Carolina e Silva
22/11/2022
09 1735593 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SECULT Nº71, 21 de outubro
de 2021:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CF/1988, as servidoras Masp 277223-4, PAULA SILVA AMORIM,
Técnico de Cultura, TCULT, a partir de 01/01/2023 e Masp 350541-9,
ANDREIA LETICIA RODRIGUES, ACULT, a partir de 05/01/2023.
Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, ao servidor: Masp 293142-6, WOLNEY WARNER GOMES
COSTA, ACULT, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
01/01/2023.
Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
CONCEDE QUINQÊNIO aos servidores: Masp 293142-6, WOLNEY
WARNERGOMES COSTA, ACULT, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 01/01/2023.
Atos da Diretora de Recursos Humanos
SIMONE LINS JANSEN
09 1735331 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Francisco José da Fonseca
EXTRATO DE PORTARIA IPEM-MG Nº 02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Processado: A.L.S., Masp 1158781-3 Comissão Processante:
Presidente: Fernanda Cristina Martins, Masp 807593-9, Felippe
Augusto Andrade Silva, Masp 1373666-5 e Débora Porto Barbosa,
Masp 1.365.917-2
Contagem, 09 de Janeiro de 2023.
Francisco José da Fonseca – Diretor Geral.
09 1735313 - 1
EXTRATO DE PORTARIA IPEM-MG Nº 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Processado: M.L.B.S., Masp 1052627-5 Comissão Processante:
Presidente: Felippe Augusto Andrade Silva, Masp 1373666-5,
Fernanda Cristina Martins, Masp 807593-9 e Débora Porto Barbosa,
Masp 1.365.917-2.
Contagem, 09 de Janeiro de 2023.
Francisco José da Fonseca – Diretor Geral.
09 1735311 - 1

Masp
1237450-0
1191223-5
1364758-1
1368434-5
1236442-8

Nome
Adivani Rodrigues de Moura Junior
Decio Thomas Rodrigues
Graziane Stephany Aguiar Milagres
Helena Silva Barbosa
José Luiz Bhering Furtado

Cargo
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ
AFGMQ

Nível
III
II
II
II
III

Grau
A
A
A
A
A

Vigência
07.01.2023
01.01.2023
01.01.2023
03.01.2023
01.01.2023
09 1735171 - 1

Masp
1249486-0
1052764-6
1177311-6
1148357-5
1356190-7
1072616-4

Nome
Adriana Caetano Sena da Costa
Areli Antônio Moreira
Fabiana Alves da Costa Miranda Magalhães
Luiz Fernando Cuareli
Marcelo Santana Freitas
Maria do Carmo Aparecida Lara Araújo

O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTEI-4 PE1100095 de ADRIANA DIAS RODRIGUES
COSTA, MASP 1477483-0, do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 PE1100297 de EDUARDO ROQUE DA SILVA,
MASP 1147929-2, do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais.

Cargo
AGMQ
AUGMQ
AGMQ
AGMQ
AFGMQ
AGMQ

Nível
II
IV
III
II
I
III

Novo Grau
C
D
B
B
D
B

Vigência
01.01.2023
01.01.2023
09.01.2023
23.12.2022
01.01.2023
01.01.2023

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente

O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual RICARDO VIEIRA DE JESUS,
MASP 1045475-9, foi exonerado do cargo DAI-19 PE1100193.

ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, de acordo
com a Resolução SEDESE nº 01/2019: CONCEDE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989,
c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, a servidora:
Masp 385.611-9, Rivana Rodrigues de Medeiros, Assistente de Gestão
e Políticas Públicas em Desenvolvimento V B, a partir de 22.11.2022.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aservidora:
Masp 904.724-2, Soraya Nogueira Pedrosa Souza, Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento III J, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 11.11.2022.
RETIFICA A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, para regularizar a
situação funcional da servidora:
Masp 385611-9, Rivana Rodrigues de Medeiros, na publicação
de 11.07.2017, referente ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir de
01.12.2007, leia-se: a partir de 28.11.2007.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2023,
Weslei Ferreira dos Santos- Diretor de Recursos Humanos.
09 1735485 - 1

O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 PE1100296 de RICARDO VIEIRA DE JESUS,
MASP 1045475-9, do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais.

Secretaria de Estado
de Fazenda

O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual ADRIANA DIAS RODRIGUES
COSTA, MASP 1477483-0, foi exonerada do cargo DAI-24
PE1100070.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual EDUARDO ROQUE DA SILVA,
MASP 1147929-2, foi exonerado do cargo DAI-9 PE1100120.

O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual LEONARDO SILVA MARAFELI,
MASP 1477444-2, foi exonerado do cargo DAI-18 PE1100045.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 PE1100242 de LEONARDO SILVA MARAFELI,
MASP 1477444-2, do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTEI-1 PE1100141 de WANDERLAN ALVES DE
OLIVEIRA, MASP 904123-7, do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual WANDERLAN ALVES DE
OLIVEIRA, MASP 904123-7, foi exonerado do cargo DAI-19
PE1100189.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual RICHARDSON MENDES DAS
GRAÇAS DO NASCIMENTO, MASP 1158733-4, foi exonerado do
cargo DAI-7 PE1100148.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual MARIA VALÉRIA CHAGAS
DE OLIVEIRA, MASP 1061298-4, foi exonerada do cargo DAI-7
PE1100147.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual MARCELO MOTTA CAMPELLO,
MASP 1052497-3, foi exonerado do cargo DAI-19 PE1100192.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual ÂNGELA MARIA DA CRUZ
ARAÚJO CADETTE, MASP 1052073-2, foi exonerada do cargo
DAI-19 PE1100191.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual HELENA SILVA BARBOSA, MASP
1368434-5, foi exonerada do cargo DAI-19 PE1100188.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual LEONARDO DE SOUZA DIAS,
MASP 1148479-7, foi exonerado do cargo DAI-19 PE1100190.
09 1735576 - 1

Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA , no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
RONNY CHARLES RODRIGUES , MASP 752961-3, foi exonerado(a)
do cargo ASTE-02 FA04, para regularizar situação funcional.
09 1735622 - 1

Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Rogério Greco

Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. Alan Santos Oliveira, Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº
573/2022, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
07/12/2022, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, pelo prazo de 20 (vinte) dias,
o servidor GERALDO MAGELA SILVA - MASP 378.475-8, ocupante
de cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, lotado
na Superintendência de Gestão de Vagas, para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na Rod. Papa João Paulo II,
4001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP: 31630900, Prédio
Minas, 3° andar, nos dias úteis, das 08h00min às 16h00min, endereço
eletrônico e telefone: comissaonucad03@gmail.com, telefone (31)
3915-5855, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da 4ª (quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua
tramitação e apresentar defesa para o fato lhe são atribuídos, em tese,
que caracterizam ilícitos administrativos conforme portaria inaugural,
para apurar possível inassiduidade habitual e/ou abandono do cargo,
pelo não comparecimento ao serviço sem causa, em tese, legalmente
justificada, por mais de trinta dias intercalados ou consecutivos, ou
por mais de noventa dias não consecutivos em um ano, no período de
01.12.2017 até 31.10.2021, conduta esta que, se comprovada, remete
ao descumprimento do disposto no artigo 216, incisos I, V e VI, c/c
artigos 245, caput e parágrafo único, e 246, inciso I, com incidência
no artigo 249, inciso II, todos na forma da Lei nº 869/1952, estando
sujeito a uma das penalidades previstas no artigo 244, incisos I, III ou
V do referido Diploma Legal; sob pena de REVELIA e designação de
defensor “ex-officio”.
GERALDO MAGELA SILVA - MASP 378.475-8, admissão [Nº 1],
ocupante de cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO,
lotado na Superintendência de Gestão de Vagas.
Belo Horizonte/MG, 09 de janeiro de 2023
Alan Santos Oliveira
Masp: 1.206.838-3
Presidente da Comissão
09 1735390 - 1

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230109224605015.