Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 vista ao autor, pelo prazo de 05 dias, do ofício de f. 243. 292 RECLAMADO RECLAMADO Banco Santander Brasil S.A. Proforte - S.A. - Transporte de Valores Notificação Processo Nº 81-79.2010.5.03.0004 Contrarrazoar recurso ordinario, no prazo legal Processo Nº 81/2010-004-03-00.7 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Jose Angelo Lima Duarte Fundação Sistel de Seguridade Soc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.789 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Antônio Carlos de Alvarenga Freitas, Delegado-Geral de Polícia, MASP 336.361-1, para prestar serviços na 3ª Delegacia Especializada em Investigação de Homicídios de Venda Nova/DHPP, procedente do 15º De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 4° - Ficam estabelecidos os requisitos mínimos para pesquisa de queijos artesanais visando a sua caracterização. Parágrafo único:A pesquisa, visando à elaboração de regulamento dos queijos artesanais, deverá contemplar amostragem compatível com a abrangência geográfica da região produtora e atender, no mínimo, os seguintes itens: I - Descrição e composição do produto; II - Características físicas: formato, med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB FÍSICA NOME IDENTIDADE VALMIR TOLENTINO MG10673967 3º RIBEIRO PEB QUÍMICA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE LISLENE APARECIDA M4493235 2º SILVA SOUSA PEB SOCIOLOGIA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE ALLAN GUSTAVO AMO2º 12332675 RIM ALVES EEB SUPERVISOR PEDAGÓGICO CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE 4º HELLEM AMARAL 11176004 CLASSIFICAÇÃO POUSO ALEGRE PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB FÍSICA NOME IDENTIDADE VALMIR TOLENTINO MG10673967 3º RIBEIRO PEB QUÍMICA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE LISLENE APARECIDA M4493235 2º SILVA SOUSA PEB SOCIOLOGIA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE ALLAN GUSTAVO AMO2º 12332675 RIM ALVES EEB SUPERVISOR PEDAGÓGICO CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE 4º HELLEM AMARAL 11176004 CLASSIFICAÇÃO POUSO ALEGRE PEB ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDINOR, IDENE nº 9/2017. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Designa comissões para promover o levantamento completo dos Inventários Físicos e Financeiros, dos Materiais em Almoxarifado ou em outras unidades similares, dos Bens Patrimoniais; levantamento dos valores em tesouraria; e levantamento da dívida flutuante, do Sistema SEDINOR/IDENE para os trab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 168 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04123084-4.255-0001-4490-0-10.1 3.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 772.432,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181034-4.048-0001-3390-0-10.7 1.519.629,00 1251.10302037-2.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.685 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 1.196/ 2021/ PCMG/ DEFAM/ GABINETE, que versa sobre a necessidade de potencializar o atendimento policial na unidade, remove, por conveniência da Administração, visando proporcionar maior equilíbrio na distribuição de pessoal, Edimilson Euzébio, Investigado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo XIII – do saldo financeiro do convênio nº 842669/2016, firmado em 31 de dezembro de 2016 entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$48.298,17 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e oito reais e dezessete centavos); XIV – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 842669/2016, firmado em 31 de dezembro de 2016 entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Min