TJMG 29/12/2022 -Fc. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO
DO CONTRATO FJP/PJ - 228/2022
CONTRATADA: PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO
LTDA -ME OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários e
acessórios para a Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade/
FJP. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 65/2022, Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e Lei Federal nº
8.666/1993. VALOR: R$11.062,30 (ONZE MIL E SESSENTA E DOIS
REAIS E TRINTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir
da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2061 4 122 705 2500 1 3 3 90
30 19 0 10 1; 2061 12 364 77 4201 1 3 3 90 30 19 0 10 1; 2061 12 364
77 4200 1 3 3 90 30 19 0 10 1; 2061 12 364 77 4202 1 3 3 90 30 19 0 10
1; 2061 12 364 77 4201 1 4 4 90 52 99 0 10 1; 2061 12 364 77 4202 1 4
4 90 52 99 0 10 1; 2061 4 122 705 2500 1 4 4 90 52 99 0 10 1; 2061 12
364 77 4200 1 4 4 90 52 99 0 10 1; 2061 12 364 77 4200 1 4 4 90 52 12
0 10 1; 2061 12 364 77 4201 1 4 4 90 52 12 0 10 1; 2061 4 122 705 2500
1 4 4 90 52 12 0 10 1; 2061 12 364 77 4202 1 4 4 90 52 12 0 10 1; 2061
4 122 705 2500 1 3 3 90 30 99 0 10 1; 2061 12 364 77 4200 1 3 3 90 30
99 0 10 1; 2061 12 364 77 4202 1 3 3 90 30 99 0 10 1; 2061 12 364 77
4201 1 3 3 90 30 99 0 10 1; 2061 4 122 705 2500 1 4 4 90 52 14 0 10 1;
2061 12 364 77 4202 1 4 4 90 52 14 0 10 1; 2061 12 364 77 4200 1 4 4
90 52 14 0 10 1; 2061 12 364 77 4201 1 4 4 90 52 14 0 10 1.
5 cm -28 1731181 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO
DO CONTRATO FJP/PJ - 224/2022
CONTRATADA: E. Tripode Indústria e Comércio de Móveis –
EIRELI. OBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários e acessórios
(lote 1 e lote 4) para a Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade/
FJP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital 65/2022 (56144505). VALOR: O valor
total da contratação é de R$492.550,00 (Quatrocentos e noventa e
dois mil e quinhentos e cinquenta reais). REFERÊNCIA: Pregão
Eletrônico nº 65/2022, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto Estadual nº 48.012/2020, na Nota Jurídica nº 209/2022
(Evento 58461781), e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 08 (oito) meses, a partir
da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2061 4 122 705 2500 1 3 3 90 30 19 0 10 1; 2061
12 364 77 4201 1 3 3 90 30 19 0 10 1; 2061 12 364 77 4200 1 3 3 90 30
19 0 10 1; 2061 12 364 77 4202 1 3 3 90 30 19 0 10 1; 2061 12 364 77
4201 1 4 4 90 52 99 0 10 1; 2061 12 364 77 4202 1 4 4 90 52 99 0 10
1; 2061 4 122 705 2500 1 4 4 90 52 99 0 10 1; 2061 12 364 77 4200 1
4 4 90 52 99 0 10 1; 2061 12 364 77 4200 1 4 4 90 52 12 0 10 1; 2061
12 364 77 4201 1 4 4 90 52 12 0 10 1; 2061 4 122 705 2500 1 4 4 90 52
12 0 10 1; 2061 12 364 77 4202 1 4 4 90 52 12 0 10 1; 2061 4 122 705
2500 1 3 3 90 30 99 0 10 1; 2061 12 364 77 4200 1 3 3 90 30 99 0 10 1;
2061 12 364 77 4202 1 3 3 90 30 99 0 10 1; 2061 12 364 77 4201 1 3 3
90 30 99 0 10 1; 2061 4 122 705 2500 1 4 4 90 52 14 0 10 1; 2061 12
364 77 4202 1 4 4 90 52 14 0 10 1; 2061 12 364 77 4200 1 4 4 90 52 14
0 10 1; 2061 12 364 77 4201 1 4 4 90 52 14 0 10 1.
6 cm -28 1731614 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – FJP/PJ-227/2022
Contratada : MCL Comércio e Serviço de Móveis - EIRELI. Objeto :
Aquisição e montagem de mobiliários e acessórios para a Biblioteca
Professora Maria Helena de Andrade/FJP. Vigência : 8 (oito) meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Valor : R$12.550,00 (doze mil quinhentos e cinquenta
reais). Ref .: Pregão Eletrônico nº 65/2022, Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto estadual nº 48.012/2020, e Lei Federal nº 8.666/1993. Belo
Horizonte, 28 de dezembro de 2022 .
2 cm -28 1731704 - 1
EXTRATO DE CONTRATO FJP/PJ- 226/2022
Contratada: ERGON MÓBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPPObjeto: Aquisição e montagem de mobiliários e acessórios para
a Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade/FJP, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital 65/2022 (56144505).Valor: O valor total da contratação é de
R$ 70.820,00(Setenta mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 08(oito)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. Ref.: Pregão Eletrônico nº 65/2022, que será regido
pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020,
naNota Jurídica nº 209/2022 (56936325), e subsidiariamente pela Lei
nº 8.666/1993. Dotações orçamentárias: 2061 4 122 705 2500 1 3 3 90
30 19 0 10 1; 2061 12 364 77 4201 1 3 3 90 30 19 0 10 1; 2061 12 364
77 4200 1 3 3 90 30 19 0 10 1; 2061 12 364 77 4202 1 3 3 90 30 19 0
10 1; 2061 12 364 77 4201 1 4 4 90 52 99 0 10 1; 2061 12 364 77 4202
1 4 4 90 52 99 0 10 1; 2061 4 122 705 2500 1 4 4 90 52 99 0 10 1; 2061
12 364 77 4200 1 4 4 90 52 99 0 10 1; 2061 12 364 77 4200 1 4 4 90 52
12 0 10 1; 2061 12 364 77 4201 1 4 4 90 52 12 0 10 1; 2061 4 122 705
2500 1 4 4 90 52 12 0 10 1; 2061 12 364 77 4202 1 4 4 90 52 12 0 10
1; 2061 4 122 705 2500 1 3 3 90 30 99 0 10 1; 2061 12 364 77 4200 1
3 3 90 30 99 0 10 1; 2061 12 364 77 4202 1 3 3 90 30 99 0 10 1; 2061
12 364 77 4201 1 3 3 90 30 99 0 10 1; 2061 4 122 705 2500 1 4 4 90 52
14 0 10 1; 2061 12 364 77 4202 1 4 4 90 52 14 0 10 1; 2061 12 364 77
4200 1 4 4 90 52 14 0 10 1; 2061 12 364 77 4201 1 4 4 90 52 14 0 10 1.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2022.
6 cm -28 1731446 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: Contrato n° 9371331/2022. SEI: 2010.01.0052886/2021-03.
Contratada:LANLINK Serviços de Informática SA. Objeto: Prestação
de serviços de suporte técnico aos usuários de microinformática,
impressão, telefonia e rede loca Vigência:48 (quarenta e oito) meses da
publicação. Valor: R$10.434.880,80. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087
0001 339040 0 50 1 e outras.. Luiza Hermeto C. Campos. – Presidente
(a). – Kleper de Carvalho Porto. – Contratado.
2 cm -28 1731666 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
MARCAÇÃO DE NOVA DATA - ABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 081/2022 – PROCESSO DE
COMPRA Nº 5381006 029/2022 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 12/01/2023 às 10h00min no
site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado no mesmo
site ou no www.mgs.srv.br.
2 cm -28 1731045 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato J.050.0.2021. Partes: MGS
e o Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros
por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL. CNPJ
nº 04.398.505/0001-07. Objeto: Fica acrescido 25% do valor inicial
do Contrato. Valor anual passa para: R$ 27.270.000,00. Assinatura:
28/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.064.0.2022. Partes: MGS e a Advice Medicina
e Engenharia do Trabalho Ltda. CNPJ nº 30.450.537/0001-14.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas
especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área
de Saúde Ocupacional. Vigência: 60 meses. Assinatura: 28/12/2022.
3 cm -28 1731462 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 085/2022 – Registro de Preços de
Higiene (Lenço Umedecido, Papel Higiênico, Sabonete Espuma). O
início da sessão de Pregão ocorrerá no dia 12/01/2023 às 09h30min no
site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado no mesmo
site ou no www.mgs.srv.br.
2 cm -28 1731176 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 23º Termo Aditivo ao Contrato nº 40401/2014 de locação
de imóvel, decorrente do processo de dispensa de licitação nº
1321020 000001/2014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e os Srs. MARIA
EMIRENA GUIMARÃES (CPF 546.xxx.xxx-68) e o ESPÓLIO
DEROMERO ANTÔNIO RODRIGUES MARQUES (representado
pela inventarianteSTAEL GUIMARÃES MARQUES NASSER –
CPF 507.xxx.xxx-49). Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato
nº40401/2014, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona
a Regional de Saúde de Patos de Minas, localizado na Rua José de
Santana, nº 33, Centro, Patos de Minas/MG,pelo período de 12 (doze)
meses a partir de 01/01/2023à 31/12/2023, e reajuste com base no
IPCA acumulado do mês de outubro/2022”. O valor anual do contrato
“seráreajustado em 6,47%, que corresponde ao IPCA acumulado do
mês de outubro/2022, passando, o valor mensal, de R$ 21.800,21 (vinte
e um mil e oitocentos reais e vinte e um centavos) para R$ 23.210,68
(vinte e três mil duzentos e dez reais e sessenta e oito centavos)eo valor
anual, de R$261.602,52 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e dois
reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 278.528,16 (duzentos e
setenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos)”.
Dotação Orçamentária: IAG 0; 4291.10.122.154.4437.0001 – 339036
– 10.1. Data da assinatura: 28/12/2022. Assinam: Darlan Venancio
Thomaz Pereira e Noemi Romero Augusto de Magalhães Portilho
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Maria Emirena
Guimarães e Stael Guimarães Marques Nasser pela contratada.
6 cm -28 1731372 - 1
DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3196/2021 – Processo SEI N°
2270.01.0058312/2020-11. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Fundação Hospitalar de Minas Gerais - FHEMIG. Objetos: 12
(doze) camas hospitalar adulto, Valor Unitário: R$ 8.200,00 , (01)
um laringoscópio, Valor Unitário:R$872.00 . Valor Total da doação:
R$99.272,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3127/2021 – Processo SEI
N° 2270.01.0052276/2020-23. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG. Objetos:20(vinte) ESTETOSCOPIO - TIPO: ADULTO/
PEDIATRICO; AURICULAS, Valor Unitário: R$79,90 20(vinte)
ESFIGMOMANOMETRO - TIPO: ADULTO COM PEDESTAL,
Valor Unitário:R$ 394,90 ,05(cinco) SUPORTE PARA SORO HASTE: ESTRUTURA EM AÇO INOXIDÁVEL TUBULAR , Valor
Unitário: R$ 192,80 , 06(seis) OXÍMETRO - MODELO: PULSO
(MAO) COM CLIP PARA DEDO ,Valor Unitário: R$2.400,00 , 01(um)
ELETROCARDIÓGRAFO - NUMERO DE CANAIS: MINIMO DE
03 (TRES) CANAIS , Valor Unitário:R$4.849,99 , 06(seis) BALANÇA
HOSPITALAR - TIPO: MECÂNICA ANTROPOMETRICA;
CAPACIDADE: 150KG , Valor Unitário: R$947,02 ,08(oito) ,
LARINGOSCÓPIO - TIPO: PORTÁTIL; ADULTO E INFANTIL ,
Valor Unitário :R$810,78 , 12(doze) CAMA HOSPITALAR - TIPO:
FAWLER; USO: ADULTO; FINALIDADE: INTERNAÇÃO, Valor
Unitário:R$8.200,00, 01(um) FOCO CIRÚRGICO - IDENTIFICAÇÃO:
MÓVEL, FIXADO EM PEDESTAL; CUPULA, Valor Unitário :
R$2.650,00 , 02(dosi) CARDIOVERSOR - COMPONENTES (1):
COM MARCAPASSO; COMPONENTES (2): MODO DEA , Valor
Unitário: R$16.190,00.Valor Total da doação: R$ 175.308,35. Data de
Assinatura: 19/12/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 4177/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0003855/2018-03. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Materlândia. Objeto: 01 (uma) Caneta Jato de Bicarbonato.
Valor Total da doação: R$ 322,13. Data de Assinatura: 27/12/2022.
8 cm -28 1731566 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.1321603-384/2022
Processo SEI: 1320.01.0104262/2022-55. A Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência de Gestão/
Diretoria de Compras, torna pública a Licitação do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº. 13211603-384/2022, que tem por objeto
aquisição de preservativos masculinos e gel lubrificante íntimo. A
sessão pública terá início no dia 13/01/2023, às 10h30min. A cópia do
Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2022
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendência de Gestão
3 cm -28 1731025 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº 032/2022
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, com Interveniência da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Objeto: realização de Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, dividida em 04 lotes, para realizar a
prestação de serviços de natureza continuada de vigilância e segurança
armada nas dependências dos Hospitais Regionais dos municípios
de Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas e Divinópolis,
nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano
de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo.
quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 45
Valor R$ 3.116.599,11 (três milhões, cento e dezesseis mil, quinhentos
e noventa e nove reais e onze centavos), correrão à conta da Dotação
Orçamentária 4291.10.302.157.1085.0001.3390.1. 10.1, constante do
orçamento do FES/SES. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: o prazo
de vigência deste TDCO é de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde), Rodrigo Rodrigues Tavares (Diretor-Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais) e
Fernando Scharlack Marcato (Secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário nº 003/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto:
prorrogar a vigência do referido instrumento até 31 de dezembro
de 2023. Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário - TDCO Nº 019/2022, celebrado entre EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Objeto:
rescindir bilateralmente o Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário – TDCO nº 019/2022, assinado em 11 de abril de 2022,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos, para um diagnóstico
laboratorial ágil, eficiente e qualificado, em atendimento à população,
além da reestruturação da Rede Nacional de Laboratórios de Nível de
Biossegurança 3 - NB3, dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública
- LACEN, realizando ações, atividades e estratégias de vigilância
de forma continua e sistêmica, publicado no caderno I do Diário
do Executivo e Legislativo, em 13 de abril de 2022. Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Eduardo Campos Prosdocimi (Presidente da Fundação
Ezequiel Dias).
11 cm -28 1731632 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº 5140.01.0000019/2022-48, referente ao Processo de Compra
nº 1321127-45/2022, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e no
Art. 9º, inciso I da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro
de 2021, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n°8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica n.º
513/2022 (evento sei! 57671830), cujo objeto é a prestação de serviços
de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação para o
sistema GeraSUS, por meio da contratação da empresa PRODEMGE COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - CNPJ: 16.636.540/0001-04. O valor da
contratação é correspondente a R$ 4.168.320,00 (quatro milhões, cento
e sessenta e oito mil, trezentos e vinte reais) que correrá por conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001 - 339040
- 10.1.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2022
Leonan Felipe dos Santos
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
5 cm -28 1731546 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9371032/2022 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Rodrigo Silva Simas, na função
de docente no Curso de Especialização em Políticas de Saúde Mental
e Atenção Psicossocial. A vigência compreenderá o período de
13/02/2023a 12/05/2023. Valor R$ 1.600,00(Um mil e seiscentosreais).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.4014.0001.33.90.36.31.10.1.
0
2 cm -28 1731044 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310 000403/2022
SEI 2320.01.0013032/2022-55
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato pra-ticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da
Fundação Hemominas, visando à Aquisi-ção de Fenoximetilpenicilina,
no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) fornecedor
N1 DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ 22.265.663/0001-70. B.H,
27/12/2022.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -28 1731052 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO Nº 9371034 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e
a empresa FRESENIUS HEMOCARE DO BRASIL LTDA. O objeto
é a Aquisição de HOMOGENEIZADOR DE SANGUE, vigência por
06 (seis) meses, a partir da publicação. O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 3.499.999,82 (Três milhões, quatrocentos e noventa
e nove mil Reais e oitenta e dois centavos). D.O: 2321 10 302 123
4 341 0001 4 4 90 52 09 no IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO CONTRATO Nº 9370.971/2022 – Partes: Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA - EPP. O objeto do
presente Termo de Contrato é a Aquisição de SELADORA PARA
BOLSA DE SANGUE, tem vigência por 06 (SEIS) meses, no valor
é de R$ 45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos Reais). D.O:
2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 52 09, IAG 0, Fonte: 24 - IPU: 1
; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1106, Unidade Executora:
2320.002 - 2321 10 302 123 4 341 0001 4 4 90 52 09, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1106, Unidade
Executora: 2320.002
Extrato Contrato Nº 9371.045/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA.
Objeto: é a Prestação de Serviço de Manutenção de ar condicionado,
incluindo instalação e desinstalação de equipamentos, vigência de 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa, podendo ser prorrogado. O valor total é de R$ 97.495,00
(Noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco Reais). D.O: 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ;
Unidade de Programação do Gasto - UPG 262, Unidade Executora:
2320.002
Extrato Contrato Nº. 9371.102/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a
empresa MNX COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI. Objeto: Prestação
de Serviço gráficos para impressão de etiquetas e rótulos. No valor
total de R$ 9.171,00 (Nove mil, cento e setenta e um Reais). vigência
de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser
prorrogado. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 31, IAG 0,
Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255,
Unidade Executora: 2320.002
Extrato Contrato Nº. 9370.868/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a
empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de Kit para calibração de equipamento citômetro de
fluxo, vigência por 12 (meses) meses, a partir da publicação, No valor
de R$ 25.637,55 (Vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e sete Reais e
cinquenta e cinco centavos). D.O: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90
30 13 IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027
Extrato CONTRATO Nº 9370.973/2022 - (INF.4613.00) - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa PRODEMGE. Objeto: Hospedagem
em Infraestrutura Virtualizada. A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pela execução dos serviços objeto do presente
instrumento, o importe total de R$ 127.083,00 (cento e vinte e sete
mil, oitenta e três reais) Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a
contar da sua publicação, podendo ser prorrogado. D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 40 03, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002.
14 cm -28 1731644 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 251/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Montes
Claros) e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS HOSPITAL AROLDO TOURINHO. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.0013135/2022-87.
2 cm -28 1731455 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 111/18
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Patos de Minas) e o FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DE
GUARDA-MOR- HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARDA-MOR.
Objeto: Acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Processo SEI
2320.01.0002649/2018-78.
2 cm -28 1731485 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 274/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Unidade de Coleta e Transfusão
de Além Paraíba) e o HOSPITAL SÃO SALVADOR.Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0016901/2022-61.
2 cm -28 1731457 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 256/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Juiz
de Fora) e a DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA, sede em Juiz de Fora /MG. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação.
2 cm -28 1731450 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 053/18
celebrado entre a Fundação Hemominas (Hemocentro Regional de Patos
de Minas) e o Município de Paracatu - Fundo Municipal de Saúde Hospital Municipal de Paracatu. Objeto: acréscimo ao contrato original
de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei
13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0003236/2018-40.
2 cm -28 1731443 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 074/18
celebrado entre a Fundação Hemominas (Hemocentro Regional de
Uberaba) e o Hospital Santa Lúcia de Uberaba. Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0004970/2018-73.
2 cm -28 1731447 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 74/19
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de
Ituiutaba) e o HOSPITAL SÃO JOAQUIM LTDA - HOSPITAL SÃO
JOAQUIM. Objeto: Acréscimo ao contrato original de disposições
relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de
agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Processo SEI 2320.01.0012129/2019-98.
2 cm -28 1731448 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 255/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Juiz
de Fora) e a DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA, sede em Juiz de Fora /MG. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação.
2 cm -28 1731452 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 11/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000286/2019-34. Objeto: A doação, pela DOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, dos itens de material do Quadro de Detalhamento dos Itens doados. Valor: R$ 5.457,85. Doadora: Fundação
Ezequiel Dias – FUNED. Donatário: Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG. Assinatura: 28/12/2022. Guilherme Rodrigues Moreira. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FUNED.
Quadro de detalhamento de materiais doados
Processo SEI n.º 2260.01.0000286/2019-34
Material
Código Item SIAD ou Nº de patrimônio AR / Lote Validade Unidade de Medida
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
Peso Bruto
Peso Líquido
Fonte do Recurso
Balão de destilação 500 ml
143588
NA
NA
unidade
1
0,01
0,01
0,189 Kg
0,189 Kg
PRÓPRIO
Balão de destilação 250 ml*
*
NA
NA
unidade
2
0,01
0,02
0,265 Kg
0,265 Kg
PRÓPRIO
Balão de fundo chato 500 ml
303984
NA
NA
unidade
2
0,01
0,02
0,375 Kg
0,375 Kg
PRÓPRIO
Balão de fundo chato com junta esmerilhada 300 ml
635499
NA
NA
unidade
1
30,00
30,00
0,115 Kg
0,115 Kg
PRÓPRIO
Balão de fundo chato com junta esmerilhada 500 ml
40851
NA
NA
unidade
3
35,64
106,92
0,475 Kg
0,475 Kg
PRÓPRIO
Balão de fundo chato com junta esmerilhada 250 ml
377996
NA
NA
unidade
2
28,71
57,42
0,270 Kg
0,270 Kg
PRÓPRIO
Balão de fundo redondo 2000 ml
143430
NA
NA
unidade
2
0,01
0,02
1,000 Kg
1,000 Kg
PRÓPRIO
Balão de fundo redondo (balão de evaporação tipo pêra) 200 ml
537950
NA
NA
unidade
1
0,01
0,01
0,100 Kg
0,100 Kg
PRÓPRIO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212282335490145.