Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO Nº 9315107/2021 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS, firmado com Malu Pereira Ribeiro, para função de Coordenadora Assistente no Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais, no município de Pirapora/MG. A vigência compreenderá o período de 06/12/2021 a 05/12/2022. Valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.1026.0001.33.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO MÉDICO PNEUMOLOGISTA Nº 53/2022 1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 3º an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL – CIB MICRO DO ESTADO DE MINASHOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 9290260/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia Regulada. OBJETO: a) constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração da vigência do CCER CT–5010776229/2021 - 9290260/2021, doravante denominado CONTRATO. VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 02/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais § 1º Aos Chefes de Serviços, designados por Ordem de Serviços, no âmbito de sua unidade, ficam delegadas as atribuições previstas pelo art. 8º. § 2º Na ausência ou afastamento legal do titular, compete à instância hierárquica imediatamente superior a prática dos atos descritos no art. 8º. Art. 9º - Aos Diretores, Chefe de Gabinete e Vice-Presidente, fica delegada a emissão de Ordem de Serviços. Art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 07/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004350/2022-04. Objeto: A doação, pelaDoadora, em caráter definitivo e sem encargos, aoDonatário,do materialdo Quadro de Detalhamento do item doado. Valor: R$ 4.898,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatário: Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Saúde. Assinatura: 04/01/2023. Gui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SES/MG Nº 02/2021 Convocação da candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES/MG Nº 02/2021, para celebração e assinatura do contrato administrativo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019; CONSIDERANDO o Resultado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2016, assinado em 02/12/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Jorge Antonio Rodrigues Pereira e Cia Ltda/ME - Laboraclin - Laboratório de Análises Clínicas, do município de Mercês/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.277.817/0001-74. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 97/2016, em caráter excepcional, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Simone Cristina Paranaíba/Fazenda Jatobá – CPF 878.175.196-68 Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Santa Vitória/MG Processo Nº 2100.01.0071125/2021-43: em 05/04/2022. *Nério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9331898/2022. Processo SEI nº 2260.01.0001004/2020-45. Objeto: Aquisição de material de limpeza: cera para uso imobiliário. Dotações orçamentárias: 2261.1 0.122.705.2500.0001.3390.3017.0.10.1, 261.10.303.103.4272.0001 .3390.3017.0.10.1, 2261.10.303.116.4289.0001. 3390.3017.0.10.1, 2261.10.303.116.4288.0001.3390.3017.0.10.1, 2261.10.571. 076.4187.0001.3