TJMG 09/11/2022 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE

MUNICÍPIO

OURO PRETO

OURO PRETO

ESCOLA
EE NOSSA SRª AUXILIADORA

NOME
LAZARO LOPES MOREIRA

MASP

CARGO

ADM

1246373-3

PEBIIB

3

DE: Nº DE AULAS
SEMANAIS
8

PARA: Nº DE AULAS
SEMANAIS
16

CONTEÚDO
EDUCAÇÃO FÍSICA

VIGÊNCIA
03/11/2022

Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
08 1711102 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por oito dias
consecutivos, ao servidor: ITABIRITO - EE. “Intendente Câmara”,
MaSP 1077191-3, Rita de Cássia Correa de Souza, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 14/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: OURO PRETO- E.E. “Marília de Dirceu” –
MaSP 8246019, Carmem Valéria da Silva Gomes, EEB1C/Adm. 04, a
partir de 25/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 05/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até 8 (oito)
dias consecutivos ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” - MaSP 1.449.792-9, Antônio Geraldo Felipe,
ASBD1A/ADM 01, a contar de 19/09/2018. (publicação para acerto
de vida funcional).

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”,
MaSP: 1064526-5, Vera lúcia Marques Correia dos Reis para Vera
Lúcia Marques do Carmo.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
08 1711098 - 1

SRE de Passos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº
104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição
- combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial
de professor) regra de transição /pedágio, ao(s) servidor (es): Passos
- E.E. São José, MaSP 0.860.622-0 Durce Vania Silva Vilaca PEBIII-P (Cargo 01), a partir de 09/11/2022; Formiga - E.E. Prof. Joaquim
Rodarte, MaSP 0.882.725-5 Lisiene Soares Carneiro PEB-III-P (Cargo
01), a partir de 09/11/2022;

AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 41/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão,
MaSP 0.842.511-8 Luciana Pereira de Faria Silveira ATB-V-M (Cargo
01), Por 01 mês, referente ao 4° quinquênio a partir de 16/11/2022;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.941.318-8
Carla Rose Baldini de Medeiros Brandao PEB-III-O (Cargo 01), a
partir de 31/10/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, § 1o, § 2o, Inciso I, e § 3o, Inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual No 104, DE 2020.
(regra de transição/pedágio–professor(a) - base de cálculo dos proventos
pela ultima remuneração, integral, com paridade/ ingresso em cargo
efetivo até 31.12.2003), com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 11/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado
– Masp 0.289.566-2 Maria do Rosário Costa Silva PEB-III-M (Cargo
03), referente ao saldo de 03 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a)
em 28/10/2022; Servidor Aposentado – Masp 0.390.017-2 Greice
Pessoa Pinto PEB-III-O (Cargo 01), referente ao saldo de 03 mês(es)
Servidor(a) Aposentado(a) em 28/10/2022; Servidor Aposentado –
Masp 0.829.954-7 Ceny Freitas Ferreira da Silva PEB-III-L (Cargo
01), referente ao saldo de 03 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em
28/10/2022;
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 1.049.056-3
Poliana Castro Magalhães Santos PEB-I-B (Cargo 04), a partir de
17/10/2022 Removido no Minas Gerais de 05/10/2022;
08 1711319 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2022
RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Capitólio - E.E. Cel.
Lourenço Belo, MaSP 1.267.171-5 Anne Elise Didoné Braga PEB-I-A
(Cargo 04), na parte em que Lotou o servidor publicado em 19/10/2022,
por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: MASP: 1.267.717-5,
Leia-se: MASP: 1.267.171-5;
08 1711321 - 1

SRE de Ubá
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 09/11/2022:
Piraúba

Município/Origem

Escola de Origem
EE Aurélio Bento Salgado

Código
181307

MaSP/D
1.058.080-1

Nº do Cargo
03

Nome
Janice Quintão Furtado

Cargo
ATB2D

horas
30

Piraúba

Município

Escola de Destino
EE Profª Francisca Pereira

Código
181382
08 1710821 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, da
servidora:Visconde do Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis
de Almeida - 182214, MASP 831.801-6.01, Brenda Namorato Maia,
a partir de 09.11.22, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1° e 2°, inciso I e § 3°, inciso I, ADCT
e EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Astolfo Dutra – E.E. Olinto
Almada – 180751, MASP 1.509.859-3.01, Eviane de Souza Satiro,
PEBDIA, a partir de 30.09.22.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 21/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Astolfo Dutra – E.E. Olinto Almada – 180751, MASP 1.509.859-3.01,
Eviane de Souza Satiro, para Eviane de Souza Satiro Liquer.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2022
ANULA o ato anulação de Férias-Prêmio/Concessão, referente à
servidora:Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277,
MASP 1.099.762-5.01, Cristiani Cardoso de Oliveira, PEBIIG,
referente ao 3° quinquênio de exercício, ato 11/22, publicado em
01.10.22, por motivo de incorreções.
08 1710926 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2022
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado, a parte referente a:Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel
João de Deus - 181277, MASP 1.099.762-5.01, Cristiani Cardoso de
Oliveira, PEBIIG, referente ao 3° quinquênio de exercício, ato 97/21,
publicado em 29.12.21. Onde se lê: a partir de 17.09.20, leia-se: a partir
de 22.07.22.
08 1710927 - 1

SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 351/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Alizon
Themoter Costa – 339156, MaSP 896778-8 , Elaine Cristina do Carmo
Pereira Santos, Admissão 03, PEB1A, a partir de 28/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 352/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor
Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 1309635-9, Adriana Paula Guedes,
Adm. 03, EEB1C, a partir de 17/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 353/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor
Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 1055295-8, Lucilene Batista Lopes,
Adm. 01, PEB3H, a partir de 09/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº354/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E Professor
Guilherme Hallais França – 11061, MaSP 1369183-7, Sandra Alves da
Silva, Adm.01, ASB1A, a partir de 11/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº355/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Jaboticatubas – E.E. Cardeal
Arcoverde – 9296, MaSP 1308672-3, Adalia Ferreira Xavier, Adm. 01,
ASB1A, a partir de 25/08/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº356/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Cecilia Dolabela
Portela Azeredo- 9393- Masp 1387699-0, Inêz de Carvalho Nascimento
Pereira, Adm.01, ASB1A, a partir de 21/09/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº368/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professora
Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1315288-2, Judite Rosa de
Souza, Adm. 01, ASB1A, a partir de 23/10/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº357/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Cecilia Dolabela
Portela Azeredo- 9393- Masp 1184452-9, Aderson Santos de Almeida,
Adm.01, PEBD1A, a partir de 04/10/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 369/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Presidente Itamar
Franco – 356727, MaSP 1378940-9, Brenda Luiza do Carmo Santos,
Adm. 03, PEB1A, a partir de 03/08/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº358/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): São José da Lapa – E.E. José Elias Issa
– 11096, MaSP 336256-3, Sonia Aparecida Sousa Ferreira, Adm.03,
PEBD1A, a partir de 29/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº359/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino K.
de Oliveira – 2518, MaSP 874222-3, Lourdes Fernandes da Costa de
Barros, Adm. 02, ASB1A, a partir de 05/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº360/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Síria Marques
das Silva – 2330, MaSP 280442-5, Neide Coelho Franca, Adm. 02,
PEBD1A, a partir de 19/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº361/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira
da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 829245-0,Silvania Aparecida de
Oliveira , Adm. 03, PEBD1A, a partir de 20/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 362/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E Nilo Mauricio
Trindade Figueiredo - 9407- Masp 1184452-9, Aderson Santos de
Almeida, Adm.03, PEB1C, a partir de 04/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº363/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E Machado de Assis
– 11029, MaSP 616715-9, Alexandre Ferreira, Adm.01, PEBD1A, a
partir de 12/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº364/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. João de
Almeida –218758, Masp 1000017-2, Vânia da Conceição Ferreira
Silva, Adm.02, PEBD1A, a partir de 13/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº365/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professora
Maria Coutinho – 2445, MaSP 1184296-0, Juliana Avelar de Souza,
Adm. 01, PEBD1A, a partir de 14/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº366/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Dr.
Reynaldo Martins Marques –342491, Masp 1176510-4, Evandro da
Silva Pereira, Adm.01, ASB1A, a partir de 23/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 367/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Antônio
Clemente - 2291, MaSP 1305030-7, Luzia Angela Becalli, Adm. 02,
ATB1C, a partir de 03/10/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 370/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor
Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 1009986-9, Renata Vargas Moreira,
Adm. 03, EEB2C, a partir de 30/09/2022.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N°59/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Ribeirão das Neves– E.E. Alizon Themóter Costa – 339156, MaSP
1339776-5, Fernanda Zeferino Rios, Adm.04, PEB1A, a partir de
07/06/2018, para regularização da vida funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 44/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art.1º da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro
de 2008; o § 3º do art.39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1998, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor(s): Santa Luzia
– E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 1438739-3,
Dionata Rodrigues Santos, Adm.02, PEB1A, a partir de 22/10/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 45/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art.1º da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro
de 2008; o § 3º do art.39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1998, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor(s): Ribeirão das
Neves- E. E. Filomena Catizani - 10162, Masp 1324361-3, Arthur
Sander Barreiros Santos, Adm.02, PEB2D, a partir de 25/09/2022.
08 1711237 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 782/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0107247/2021-54
RELATORA: Cláudia Maria Fradico Lucas
APROVADO EM 26.10.2022
Renovação da autorização de funcionamento do Polo de Apoio
Presencial, no Município de Ouro Branco, com os cursos Técnico
em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico
em Administração, na modalidade Educação a Distância, sob a
responsabilidade do COLMINAS - Colégio Técnico do Leste Mineiro,
de Coronel Fabriciano.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação da
autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial de Ouro
Branco, organizado para atendimento dos alunos vinculados aos
cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e
Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, sob a
responsabilidade do COLMINAS - Colégio Técnico do Leste Mineiro,
de Coronel Fabriciano, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas - Relatora
PARECER Nº 785/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0092595/2022-89
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM 26.10.2022
Prorrogação do prazo do reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos - Ensino Médio ministrado pelo CESU - Centro de
Estudos Supletivos Isolina de Carvalho, no município de Frutal, para
fins exclusivos de regularização de vida escolar e encerramento das
atividades.

Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se pronuncie favoravelmente
à prorrogação do prazo do reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos - Ensino Médio ministrado pelo CESU - Centro de
Estudos Supletivos Isolina de Carvalho, no Município de Frutal, pelo
período de 24 de fevereiro de 2011 a 31 de março de 2019, para fins
exclusivos de regularização de vida escolar dos alunos envolvidos e
encerramento das atividades escolares.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 787/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0093891/2022-17
PROCESSO Nº 1260.01.0093958/2022-51
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM 26.10.2022
Recredenciamento da entidade Futuro Vestibulares Ltda - ME e
renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e
do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Futuro, no Município de
Bicas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da
entidade Futuro Vestibulares Ltda - ME e se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Futuro, localizados na Rua Coronel Otaviano Rezende, 23 Centro, no Município de Bicas, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista o disposto nas Portarias
CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
À consideração da Câmara do Ensino Fundamental.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2022.
Gabriel Leite Mendes - Relator
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio em relação ao recredenciamento da entidade
Futuro Vestibulares Ltda - ME e se manifesta pela renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Colégio Futuro, no Município de Bicas, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista o disposto nas Portarias
CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2022.
Kátia Liliane Alves Canguçú – Relatora
PARECER Nº 792/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0030275/2022-70
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 26.10.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Colégio Alpha, no município de Sete Lagoas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Colégio Alpha, situado na Rua Santa Luzia, 257-B - Bairro Boa Vista,
no Município de Sete Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar
de 1º de agosto de 2022.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 793/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0053040/2022-07
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 26.10.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro de Educação Vida de Criança, no Município de
São João Nepomuceno.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro de Educação Vida de Criança, localizado na Rua Prefeito
Nagib Camilo Ayupe, 216 - Bairro Caxangá, no Município de São João
Nepomuceno, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto
de 2022.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 794/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0044551/2022-96
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 26.10.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Colégio Gabarito, no Município de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, sou por
que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Gabarito,
localizado na Av. Santa Beatriz da Silva, 1340 - Bairro Santa Maria,
no Município de Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
1º de agosto de 2022.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
08 1711369 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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