Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –Edital pregão presencial nº 010/2014 – Objeto: Prestação de serviço gráfico de impressão de blocos, folhas avulsas, cartões, folhetos, folders, guias, pastas, etc. Nova data de Abertura: Dia 21/03/2014 às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br ou marianamartins@santal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1897 JUÍZO DE DIREITO DA SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2022 Processo 0056556-42.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.C. - VISTOS. Prejudicada a realizaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA – MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3020 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 1112972-3 3 1019935-4 1 1403886-3 1 JOANA APArECIDA GOMES FErrEIrA KELLY CRISTINA NOGUEIRA GOMES ANA LuIZA DE BArCELOS FEu sexta-feira, 08 de abril de 2016 – 21 diário do exeCutivo PEBIA GEOGrAFIA 16 rEMOÇÃO rEGIONAL 1872 EE DIvINA PrOvIDÊNCIA BELO HOrIZONTE 01/02/16 23/01/16 PEBIA EDuCAÇÃO FÍSICA 16 rEMÇÃO ESTADuAL 1872 EE DIvINA PrOvIDÊNCIA BELO HOrIZONTE 01/02/16 16/01/16 PEBIA ANOS INICIAIS rEMOÇÃO ESTADuAL 833 EE CArMO GIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE MUNICÍPIO OURO PRETO OURO PRETO ESCOLA EE NOSSA SRª AUXILIADORA NOME LAZARO LOPES MOREIRA MASP CARGO ADM 1246373-3 PEBIIB 3 DE: Nº DE AULAS SEMANAIS 8 PARA: Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo conformidade com a deliberação da 210ª Plenária Ordinária, ocorrida no dia 15 de abril de 2016, RESOLVE: Art.1º Aprovar o Plano de Assistência Social – PAS da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Boa Vista II, que será implantado nos municípios de Varginha e Eloi Mendes. Parágrafo único. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG poderá exigir alterações decorrentes do processo de sua imple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo setembro de 2015, dispensa do exercício da função de Vicediretor de Escola Estadual: SRE Araçuaí JOSÉ GONÇALVES DE MINAS 23248 – EE Doutor Tancredo Neves MASP 646440-8, Raquel Amaral Barroso, EEBD1A – admissão 3, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 013/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 17 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CNPJ: 19.711.225/0001-84 Empresa localizada na RUA PREFEITO NAGIB CAMILO AYUPE n° 15 Bairro: CENTRO – S.J.NEP./MG Objeto: AQUISIÇÃO DE PRANCHÃO DE EUCALIPTO. Valor: R$16.710,00 (dezesseis mil e setecentos e dez reais) Data da Assinatura 21/02/2014 Vigência: 21/02/2015 Contrato n° 0063/2014 Licitação n° 040/2014 Modalidade de Pregão Presencia n° 025/2014 Partes: Prefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE São Sebastião do Paraíso GUARANÉSIA 137146 - EE Geraldo Ribeiro Dias MASP 1225234-2, Patrícia Magri dos Reis Ambrósio, DV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2135/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 590628-4, Elza Rosa de Oliveira, PEBR2A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/11/2015, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/03/98, leia-se: 5º biêno a partir de 10/03/97. R