TJMG 09/11/2022 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 152, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a PORTARIA/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019, que
instaura Sindicância Administrativa Investigatória.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos
membros da Comissão Sindicante,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019,
passa a vigorar com a seguinte redação:
‘’Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art.
1º:
I - Diogo Rodrigues Gomes, MASP 1496626-1, na qualidade de
Presidente;
II - Sonia Maria Chagas, MASP 0614752-4, na qualidade de
Secretária;
III - Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2.
Parágrafo único. A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação da
presente Portaria.’’
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 08 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1711151 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 151, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a PORTARIA/UEMG nº 53, de 14 de maio de 2019, que instaura
Sindicância Administrativa Investigatória.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto
nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados
pela Comissão Sindicante,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria/UEMG nº 53, de 14 de maio de 2019, passa
a vigorar com a seguinte redação:
‘’Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art.
1º:
I - Diogo Rodrigues Gomes, MASP 1496626-1, na qualidade de
Presidente;
II - Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2, na qualidade de
Secretária;
III - Sonia Maria Chagas, MASP 0614752-4.
Parágrafo único. A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação da
presente Portaria.’’
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 08 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1711149 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 130 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando:
o ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Romeu Zema
Neto, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 02/02/2022, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas da
Unimontes, no dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, tendo em
vista o feriado nacional de Proclamação da República, no dia 15 de
novembro de 2022, terça-feira. Art. 2° Os efeitos desta Portaria não
se aplicam aos serviços de natureza médico-hospitalar considerados
imprescindíveis, bem como deverão ser preservadas a segurança e
vigilância em todos os prédios da Universidade no período. Art. 3º As
atividades acadêmicas no período observarão o Calendário Escolar
aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPEx
e, havendo necessidade de ajustes, estes serão promovidos pela
Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com as Direções de Centros,
Departamentos e Colegiados de Coordenação Didática. Art. 4º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
08 1711277 - 1
ATO Nº 676 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de
Odontologia, Professora CAROLINA DE CASTRO OLIVEIRA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, DISPENSAM, nos termos do
artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 14924757 - Natália Bessa Moura; adm. 01; 40h/a; a/c de
23/09/2022.
08 1710911 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000893/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Bonfim.
Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original para prorrogar
a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para
08/05/2023. Assinatura: 08/11/2022.
2 cm -08 1710868 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO –
Processo n. 1071030 97/2022 - Pregão Eletrônico n. 1071030 97/2022.
OBJETO: Aquisição de item alimentício (café), sob a forma de entrega
parcelada, no período de 06 (seis) meses, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG. A Sessão
do Pregão será dia 29/11/2022 às 09h30min. Maiores informações:
daq@gabinetemilitar.mg.gov.br e pelo telefone (31) 3915-0185.Belo
Horizonte, 08 de novembro de 2022.
2 cm -08 1710805 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTRATO 1521001012/2022- INF.4504
Partes: Controladoria-Geral do Estado e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção programada (corretiva e
evolutiva) do Portal da Transparência. Este contrato vigorará
por 12 (doze) meses a contar de sua publicação. O valor total do
contrato é de R$ 482.964,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil,
novecentos e sessenta e quatro reais), que correrão por conta
da dotação orçamentária: 1521.04.124.032.4056.0001.33904003-10.1.0,
1521.04.124.032.4056.0001.449040-03-10.1.0,
1521.04.124.032.4056.0001.449040-03-95.1.0. Data da assinatura:
25/10/2022. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
3 cm -08 1710936 - 1
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo ao contrato nº 9294071, referente a
prestação de serviços de licenciamento ou cessão de uso de softwares,
que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria Geral, e a empresa Brasoftware Informática Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e a aplicação
do reajuste monetário de 11,731130%, a partir de 09/11/2022. O
valor anual do contrato passa para R$22.837,85. Belo Horizonte,
08/11/2022.
2 cm -08 1710776 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345646 que celebram entre si o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a empresa Soluti –
Soluções em Negócios Inteligentes S/A. Objeto: Serviço de certificação
digital para pessoa física e/ou jurídica. Valor Global: R$1.978,00.
Prazo: O contrato tem vigência por 12 meses a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
orçamentária n.º 1631.04.122.705.2500.0001.339040.02.0. 10.1. Belo
Horizonte, 26/09/2022.
2 cm -08 1710778 - 1
4 cm -08 1711189 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL/CMI – PMMG X FORD MOTOR COMPANY LTDA, CNPJ
03.470.727/0041-18, Contrato 199/2022, Compras 9349167/2022,
Processo de Compras.46/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS
POLICIAIS. Valor Total R$ 3.400.000,00. Vigência 12 (doze) meses, a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X M. TOZZI VESTUÁRIOS EIRELLI. CNPJ
19.879.447/0001-00, Contrato 227/2022, COMPRAS 9349207/2022,
Processo de Compra 161/2022, Objeto: Aquisição de luvas para
motociclista. Valor total R$ 780,00 Vigência até: 31/03/2023.
3 cm -08 1711270 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El.1255125 000037/2022 – Contratação deserviço
de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças,
para 2 (dois) elevadores instalados no prédio da Escola de Formação e
Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS) da Academia de Polícia Militar
(APM),conforme especificações mínimas constantes do Anexo I e
condições estipuladas no Edital. Envio das propostas até às 9h do dia
25/11/2022. A abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia.
www.compras.mg.gov.br
TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato de nº 9315140/2021, que entre si
celebram o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais e a empresa Hiper Chaves LTDA - ME. Do objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por
mais 12 meses, do Contrato nº 9315140/2021, de prestação de serviços
de confecções de chaves, além de serviços de abertura de gavetas,
armários e portas em geral, como também a prestação de assistência
técnica, conforme prevê o art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.; Do valor:
Fica mantido o valor anual estimado da Contratação de R$ 16.6000,00
(dezesseis mil e seiscentos reais), para o período de 12 (doze) meses,
tendo em vista que a CONTRATADA concordou em manter os valores
praticados, conforme email nos autos do processo datado em 28 de
outubro de 2022, abdicando se do reajuste do previsto na Cláusula
Segunda do Contrato Original.; Da prorrogação da vigência: Esta
contratação fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se
em 01/12/2022, com previsão de término em 30/11/2023.; Do recurso
orçamentário: 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 39 99 0 60 1 e 2121
10 122 705 2 017 0001 3 3 90 39 99 0 60 1.; Da validade das demais
cláusulas do contrato: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato Original e apostilamento anterior, não alteradas pelo presente
Instrumento.; Do foro: Belo Horizonte.; Data: 08/11/2022.;
Por contratante: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF/IPSM.; Por contratada:
Deivison Silva Sanches Representante Legal da Empresa HIPER
CHAVES LTDA - ME.
2 cm -08 1711194 - 1
6 cm -08 1710916 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 16ª RPM x Unaí MG. Convênio 02/2022; Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
preservação da ordem pública do município de Unaí, conforme Plano
de Trabalho, no valor total estimado de R$ 59.570,55; Vigência:
09/11/2022 até 08/11/2023. Assinado em 01/11/2022.
TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato de nº 9234102/2019, que celebram
entre si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais e a empresa Telealpha Comercial LTDA.; Do Objeto:
Este instrumento tem por objeto prorrogar o período de vigência do
Contrato de nº 9234102/2019 por mais 12 (doze) meses, reajustar o
valor da contratação de acordo com o subitem 2.2 da Cláusula Segunda
do Contrato Original, suprimir e acrescer as quantidades constantes
do Item 3 - Estimativa de peças, bem como realizar o decréscimo no
valor unitário do componente Headphone (compatível com modelo
- HW251N Plantronics), consoante às justificativas apresentadas na
Cláusula Terceira deste Termo.; Do Preço: O valor global / total estimado
desta contratação passa de R$ 279.534,36 para R$ 213.346,44, no qual
já estão incluídas todas as despesas e demais encargos incidentes.; Das
Dotações Orçamentárias: 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 39 21 0
10 1; 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 39 21 0 10 1; 2121 10 122
705 2 017 0001 3 3 90 39 21 0 60 1; e 2121 09 122 705 2 018 0001
3 3 90 39 21 0 60 1.; Da prorrogação da vigência: Esta contratação
fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05
de dezembro de 2022, com previsão de término em 04 de dezembro
de 2023.;Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem
mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original e Termos Aditivos e de
Apostilamentos não alteradas pelo presente Instrumento.: Foro: Belo
Horizonte; Data:08/11/2021;
Por contratante: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF/IPSM.; Por contratada:
Edilson Ferreira da Silva Representante Legal da Empresa Telealpha
Comercial LTDA.
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9263775
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e
a empresa Solano Tecnologia Empresarial LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e a manutenção do valor do contrato
9263775. Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Global Anual: R$
4.700,00. Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.0001.3.3.90.3
9-21.0.10.1- Belo Horizonte, 08/11/2022.
2 cm -08 1711053 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
2 cm -08 1711011 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Reforlar Soluções em Engenharia
LTDA – T.A. nº 03 ao Contrato nº 45/2021 (Portal compras 9301536
– Sei nº 1250.01.0008462/2021-05). Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: prorrogada por mais 06 meses, de 11/11/2022
a 10/05/2023.
2 cm -08 1710975 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X JS Serviços e Conservação Eireli – T.A.
nº 02 ao Contrato nº 23/2020 – Portal Compras 9263250 (Sei nº
1250.01.0007510/2020-07). Objeto: Alteração de valor do contrato e
prorrogação de vigência. Novo valor mensal: R$ 4.197,56 . Vigência:
16/11/2022 até 15/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG – 4ª RPM X ITAÚ UNIBANCO S/A – Permissão de Uso
de Imóvel nº 36/2022 (Processo Sei nº 1250.01.0007671/2022-19).
Objeto: Permissão de uso de espaço físico para Instalação de Caixa
eletrônico (PAE) na 4º RPM e nas suas Unidades apoiadas. Vigência:
até 21/12/2026.
3 cm -08 1710990 - 1
Editais e Avisos
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/AJUDÂNCIA-GERAL. Pregão eletrônico Edital 06/2022
Processo de Compras 1250021 00034/2022. Processo SEI: nº
1250.01.0009589/2022-31. Objeto: Treinamento da Patrulha de
Prevenção à Violência Doméstica conhecido como o “Curso de
Prevenção à Violência Doméstica” e “Curso de Multiplicador de
Prevenção à Violência Doméstica”, devidamente cadastrada nos termos
no dos artigos 21 e 22 da Lei 11.771/08, incluídos hospedagem em
regime de pensão completa, coffee-break, salas para aula e auditório,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas neste documento. Às 16h00min., do dia 08 de novembro
de 2022, após constatadas as regularidades dos atos procedimentais,
a autoridade competente, a Sra. Ten Cel Adriana Alfenas de Paiva
Faria, homologa e conclui o pregão para, contratação de empresa para
a prestação de serviços gráficos. Ata do pregão e Termo de Conclusão
disponível no site: www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM– PMMG X W.E.V COMERCIAL LTDA - CNPJ:
04.372.852/0001-60, Contrato SIAD nº 009349242/2022, processo de
compra 1259760 44/2022, pregão eletrônico 18/2022. Objeto: Adquirir
aparelhos e equipamentos de musculação para as academias do 53º
BPM em Araguari/MG, 17º BPM e 32º BPM em Uberlândia/MG,
considerando a disponibilização de cotas orçamentárias de Emendas
ParlamentaresSargento Rodrigues e bloco Minas São Muitas, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de
referência, demais anexos e nos termos dos memorandos 40.199.2/2022
e 40.215.2/2022. Valor do contrato: R$ 167.930,00 . Vigência: Até
31/12/2022.
3 cm -08 1711138 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
Solução de Processo Administrativo Punitivo nº 17/2022-CSC-SAÚDE,
o fornecedor atrasou injustificadamente a entrega de insumos médicos.O
Ordenador de despesas resolve aplicar as sanções de advertência
e multa no valor de R$ 410,40 (Quatrocentos e dez reais e quarenta
centavos). Determina a notificação do representante da empresaNSA
Distribuidora de Medicamentos EIRELI(CNPJ: 34.729.047/0001-02)
para ciência da decisão, pagamento da multa aplicada ou apresentação
de Recurso Administrativo.
2 cm -08 1710834 - 1
7 cm -08 1710920 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9348844/2022 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 42.841.866/0001-75 - OMEGA
BH - ESCRITORIO, INFORMATICA E AUTOMACAO EIRELI,
Processo de compra nº 2121022 000049/2022, Cotação Eletrônica.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção corretiva de impressora modelo EVOLIS PRIMACY,
com fornecimento de peças para atender as necessidades do Instituto
de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais, conforme
especificações e exigências relacionadas neste Contrato, bem como
no Processo de Compra de nº 2121022 000049/2022 - Cotação
Eletrônica de Preços - COTEP e em seus anexos. Valor total: R$
7.690,00. Vigência: 12(doze)meses,a partir da data da publicação
de seuextratonoDiárioOficial do Estado deMinasGerais. Dotações
Orçamentárias nº: 2121.10.122.705.2017.0001.339039.21.0.60.1; 21
21.09.122.705.2018.0001.339039.21.0.60.1. Assinatura: 08/11/2022.
Signatários: pela contratada Sr. Jose Daniel Diniz Junqueira,
Representante Legal da Empresa OMEGA BH - ESCRITORIO,
INFORMATICA E AUTOMACAO EIRELI., pelo contratante Sr.
Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças - DPGF do IPSM.
5 cm -08 1711103 - 1
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 02/2022,
divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG, por não apresentar ]os documentos do Anexo II.
Data: 08/11/2022
13ªRPM – Barbacena
Município
Interessado
Andrelândia
Rodrigo Almeida Salomão
15ªRPM – Teófilo Otoni
Município
Teófilo Otoni
Interessado
Rúbia de Cássia Farias Miranda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
5 cm -08 1711296 - 1
TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato de nº 9264740/2020, que celebram
entre si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais e a empresa Altas Networks & Telecom LTDA.; Do
Objeto: Este instrumento tem por objeto reajustar o valor da contratação
e prorrogar por mais 12 (doze) meses o período de vigência do Contrato
de nº 9264740/2020 de prestação de serviço de Renovação da Licença
de Uso, Garantia e Suporte Técnico da Solução de Firewall adquirida
e utilizada pelo IPSM.; Do Preço: O valor global / total estimado
desta contratação passa de R$ 80.799,57 para R$ 86.591,77,no qual
já estão incluídas todas as despesas e demais encargos incidentes.; Das
Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 705 2018 0001 3 3 90 40 02 0 10
1 2121 10 122 705 2017 0001 3 3 90 40 02 0 10 1 2121 09 122 705 2018
0001 3 3 90 40 02 0 60 1 2121 10 122 705 2017 0001 3 3 90 40 02 0 60
1 2121 09 122 705 2018 0001 4 4 90 40 06 0 60 1 2121 10 122 705 2017
0001 4 4 90 40 06 0 60 1.; Da prorrogação da vigência: Esta contratação
fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10 de
dezembro de 2022, com previsão de término em 09 de dezembro de
2023.; Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem
mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original não alteradas pelo presente
Instrumento.: Foro: Belo Horizonte; Data:07/11/2021;
Por contratante: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF/IPSM.; Por contratada:
Almir Franz de Lima Representante Legal da Empresa Altas Networks
& Telecom LTDA
6 cm -08 1710917 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 08/11/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Same - Serviço de Atendimento Médico C l í n i c a
Sarzedo
Especializado Ltda EPP
Médica
3ª RPM – Vespasiano
Município
Interessado
Categoria
Clínica Aima
Medicina Clínica Médica
Nova Lima
Especializada Ltda EPP
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Hemoclínica Minas Ltda ME Clínica Odontológica
Caratinga
Biocélula Laboratórios Ltda Laboratório Clínico
ME
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
LJ Medicina E Segurança do Laboratório Clínico
Curvelo
Trabalho Ltda
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
Otoderme Ltda Clínica Médica
Teófilo Otoni Clínica
ME
Clínica
Fisioterapia Serviço de Fisioterapia
Araçuaí
Revitalle – Ltda ME
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
Edilaine
Kawachi Serviço de Nutrição
Nutricionista Ltda ME
Pouso Alegre
Corpus
Tomografia Diagnóstico
Por
Computadorizada Ltda. EPP Imagem
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga
os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 08/11/2022
5ª RPM – Uberaba
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Neoorto
Núcleo
de
Araxá
Especialidades Ortopedicas
VI
Ltda ME
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Henrique
Nova Porteirinha Guilherme
Ferreira Santos Ltda EPP
Itens Pendentes
Anexo II
V,XII, XIV e XV
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
17 cm -08 1711304 - 1
TORNA SEM EFEITO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021)
exclui do MG nº 227 de 05/11/2022 e tornar sem efeito, a habilitação da
Check-Up Laboratório de Análises Clinicas Ltda – Edital 01/2022 – 9ª
RPM – Uberlândia. Este Ato entra em vigor na data de publicação de
seu extrato no Diário Oficial da União. Data: 08/11/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211082318500120.
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