TJMG 12/10/2022 -Fc. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2022
REVOGA O ATO, de Opção Remuneratória, no que se refere ao
servidor: ITAÚNA- Aposentado, MaSP 155.370-0, Solange de
Andrade Santos Cunha, PEB2H, Adm. 01, ato nº 01/2021, publicado
em 20.01.2021, em cumprimento à decisão judicial/acórdão
proferidonaAção Rescisória nº 0574844-89.2021.8.13.0000,recebido
através doSEI nº1080.01.0084894/2020-06,que julgouimprocedente
o processo de origem que garantiu à autora o direito de Opção de
Composição Remuneratória, referente ao cargo no qual se encontra
apostilada e aposentada, em conformidade com o §4º do art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 1701112 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 19/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente aos
servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “de Estiva”, MaSP 1005.920-2,
Fernando Camargos da Fonseca, PEB1D, Adm. 03, exercendo cargo
de Diretor, ato nº 82/2018, publicado em 28.11.2018, por incorreção
na vigência, Onde se lê: A partir de 14.03.2018, Leia-se: A partir de
09.04.2018; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOSEE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1179.673-7, Sérgio Sidney
Ribeiro, PEB1C, Adm. 03, ato nº 06/2017, publicado em 10.02.2017,
por incorreção na vigência, Onde se lê: A partir de 22.09.2015, Leia-se:
A partir de 26.04.2022; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP
1245.254-6, Flávia Mariete Soares Ribeiro, EEB2D, Adm. 03, ato nº
64/2016, publicado em 22.12.2016, por incorreção na vigência, para
regularização da vida funcional, por falta de apresentação de CTC para
aproveitamento de férias-prêmio, Onde se lê: A partir de 19.09.2016,
Leia-se: A partir de 08.12.2018.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 1701120 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG 29/09/2022:
ARCOS- MaSP 481.875-3, Telma Alves Silva, PEB3P, Adm. 01,
referente ao saldo de 14 meses e 14 dias; BAMBUÍ- MaSP 298.760-0,
Ribalta Venuter Oliveira Luís, PEB3J, Adm. 02, referente ao saldo de
05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado no MG 23/06/2022:
ITAÚNA- MaSP 353.541-6, Maria de Lourdes de Moraes, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 01 dia.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 1701118 - 1
SRE de Governador Valadares
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – PARIDADE-PEDÁGIO – Ato nº 72/22
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art. 9º
da LCE 64/02, redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s) servidor
(es): GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares
de Albergaria Filho”, Masp 350620-1, Tânia Janete Costa Araújo,
EEB2H, 2º cargo, à vista do requerimento de aposentadoria voluntária,
transição, pedágio, integral, paridade, base de cálculo dos proventos
pela última remuneração, integral, com paridade, ingresso em cargo
efetivo até 31/12/03, nos termos do Art. 147, § 2º, Inciso I e § 3º, Inciso
I do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/20, integral, a/p
da data da publicação;
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 293/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: CARMO DE MINAS Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825957-4, Maria
Aparecida Pereira, PEBIB, 5ª admissão, por motivo de incorreção no
inciso. Ato nº 281/22 publicado em 02/02/22, onde se lê:147, §§1° e
2º,inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104,
de 2020, a partir de 03/10/22;leia-se:147, §§1° e 2º,inciso II, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, a partir
de 03/10/22
11 1701145 - 1
PORTARIA Nº 012/22
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIX da Resolução SEE
nº 4.291 de 10.03.2020, do artigo 43 da Resolução CEE n.º 472,
de 19.12.2019 e do artigo 3° da Portaria nº 21, de 22.08.2018, fica
credenciada, pelo prazo de 03 (três) anos, para Educação infantil,
a Entidade Mantenedora Associação de Educação, Saúde e Cultura
- AESC, inscrita no CNPJ nº 21.033.980/0001-07, e autorizado o
funcionamento pelo prazo de 03 (três) anos Colégio Sagrado Coração
de Jesus, com Educação Infantil, situada na Rua José Joaquim, nº 36,
Bairro Varginha, Itajubá –MG.
11 1701147 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
288/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito
dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz,
MaSP 1418345-3, Anna Hester Marotti Magalhães Braz, PEBDIA, 1ª
admissão, a partir de 04/10/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 289/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação
Profissional “Tancredo Neves”, MaSP 1154144-8, Maria Gorete Pereira
Baisso, ASBIA, 2ª admissão, a partir de 16/09/22; CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1055844-3, Izabel de
Souza Mendes Oliveira, ATBIA, 2ª admissão, a partir de 02/10/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
290/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
dos servidores: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo
Minas Gerais
– MaSP 733503-7, Antônio Alves de Lima Neto, referente ao cargo de
PEBIIIP, 2ª admissão, a partir de 10/10/2022, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo146, § 4º, § 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE Nº 104, de 2020; SÃO JOSÉ
DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus – MaSP 750126-5, Marly
Aparecida Machado Angelo , a partir de 04/10/2022, referente ao cargo
de PEBIII-I 2ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional
Estadual Nº 104, de 2020, combinado com o Artigo 6º da Emenda
à Constituição Federal Nº 41/03, combinado com § 5º do Art .40 da
CF/88.
02 meses, ref. 2º e 3º quinq., a partir de 17/10/2022; MaSP.874642-2,
Clementino Braulio de Oliveira, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 21/10/2022; MaSP.963304-1, Maria Aparecida
Barbosa de Jesus, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º e 4º quinq., a
partir de 21/10/2022; MaSP.1075250-9, Ana Maria de Aguiar, ATB3H,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 7/11/2022; MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1013639-8, Sílvia Adriany
Araújo Viana, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir
de 28/10/2022; MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.874687-7,
Sebastião Nunes Pereira, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º e 4º
quinq., a partir de 21/10/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 291/22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ - : ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 1418345-3, Anna
Hester Marotti Magalhães para Anna Hester Marotti Magalhães Braz.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2022 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício
de Azevedo, MaSP.847296-1, Maria Luciene Pereira, ATB4M, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 24/10/2022, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 292/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art.117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: DELFIM MOREIRA
- Aposentada, MaSP 389987-9, Rosimara Maria Carvalho, PEBIIIP, 1ª
admissão, aposentada em 29/09/2022, referente ao saldo de 06 meses;
ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 340123-9, Solange Martins Pereira
Flauzino, PEBIIIN, 1ª admissão, aposentada em 29/09/2022, referente
ao saldo de 02 meses; SÃO JOSÉ DO ALEGRE - Aposentada, MaSP
750126-5, Marly Aparecida Machado Angelo, PEBIIIP, 1ª admissão,
aposentada em 29/09/2022, referente ao saldo de 05 meses;
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SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do artigo 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou,
(incluindo a aposentadoria especial de professor ) Regra de Transição/
Pedágio, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo, MaSP
318.212-8.04, Elizete Rocha Martins Ribeiro, PEBIIB, a partir de
19/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 26/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros, MaSP 1.056.708-9.03, Claudia Cristina Ribeiro de Souza
Rezende, EEBIC, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 24/03/2022.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros, MaSP 956.2380.03, Isabel Cristina Braga de Azevedo, PEBIIC, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 04/09/2022.; Centralina – E.E.
Wilson de Melo, MaSP 318.212-8.04, Elizete Rocha Martins Ribeiro,
PEBIIB, referente(s) ao(s) 1º, 2º, 3º, e 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 14/06/2022 com aproveitamento de tempo no (a) PEBIIB do
qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 mês.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 04/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da 1 o § 3º do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP 1.263.486-1.04,
Dionys Fabrício Soares Franco, PEBIB, a partir de 30/10/2022.;
Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP 1.263.486-1.05,
Dionys Fabrício Soares Franco, PEBIA, a partir de 30/10/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2022
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport., ref. 3º quinq., pub. MG de 9/3/2017, de
MaSP.372217-0, Laura Alves Aguiar, PEB2H, Adm. 02, onde se lê, a
partir de 24/02/2014, leia-se, 26/02/2014, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 038/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio ref. 1º quinq., pub. MG de 30/12/2008, de
MaSP.831135-9, Maria Ivanice Ferreira, PEB3P, Adm. 01, onde se lê,
03 meses de féria prêmio oportunas ref. 1º quinq., a/c de 02/08/1997,
leia-se, 06 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., a/c de
06/01/1999 data do exercício, por motivo de aplicação do §4º do art.
31, e do art. 290 I da CE/89; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
ref. 2º quinq., pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.831135-9, Maria
Ivanice Ferreira, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, 03 meses de féria prêmio
oportunas ref. 2º quinq., a/c de 03/06/2002, leia-se, 05 meses e 14 dias
de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq., a/c de 31/07/2002, por motivo
de aplicação do §4º do art. 31, e do art. 290 I da CE/89; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio ref. 3º quinq., pub. MG de 30/12/2008, de
MaSP.831135-9, Maria Ivanice Ferreira, PEB3P, Adm. 01, onde se lê,
03 meses de féria prêmio oportunas ref. 3º quinq., a/c de 30/07/2007,
leia-se, 04 meses e 06 dias de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq.,
a/c de 30/07/2007, por motivo de aplicação do §4º do art. 31, e do art.
290 I da CE/89.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2022 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.José Cristiano, Ato nº 048/2000 de conc. 3º biênio, pub.
MG de 1º/11/2000, de MaSP.831135-9, Maria Ivanice Ferreira, PEB3P,
Adm. 01, onde se lê, a partir de 16/8/1998, leia-se, a partir de 6/1/1999
data do exercício, motivo para adequação ao sistema.
11 1701130 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 026/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.1063910-2, Eugênia Almeida Cardoso,
PEB1G, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 9/2/2018; E.E.Dom Lúcio,
MaSP.1259442-0, Nislene Nogueira dos Santos, PEB2B, Adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 5/11/2021 data da averbação; JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.874642-2, Clementino Bráulio de Oliveira,
PEB1M, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 30/3/2022; MaSP.948810-7,
Rosineide Soares Veras Souza, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 12/2/2022; MaSP.1001791-1, Cleide Márcia da Cruz, PEB3F, Adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 20/5/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 028/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.964610-0,
Ielva Maria de Castro Tercio Ramos, PEB1G, Adm. 02, por 01 mês,
ref. 2º quinq., a partir de 16/11/2022; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
MaSP.598383-8, Luciano de Souza Queiroz, PEB2H, Adm. 01, por
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 033/2022 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG
de 15/9/2021, de MaSP.1422881-1, Nilza Vicente Ferreira Santos,
ATB2B, Adm. 01, motivo considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 013/2022 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha,
MaSP.1336987-1, Darliany Samara Pereira Cardoso, EEB1B, Adm.
02, a partir de 26/9/2022; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.664361-3,
Andrea Eloiza Barboza da Silva, PEB3I, Adm. 01, a partir de 1/9/2022;
MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.1340611-1, Joicy Danielle
Antunes Dias, PEB1B, Adm. 02, a partir de 26/9/2022.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 001/2022 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e
Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.1286050-8, Edna Helaine Alves,
PEB1A, Adm. 04, por 54 dias, a partir de 2/9/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 015/2022 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.1130943-2, Silene Nascimento de Aquino
Oliveira, PEB1B, Adm 03, para Silene Nascimento de Aquino.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 028/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1156262-6, Maria Luciana
Mendes, PEB1B, Adm. 03, a partir de 18/9/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 031/2022
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.1010654-0, Carlos
Humberto Ramos Batista, ATB1A, Adm. 01, a partir de 12/8/2022;
E.E.Santa Terezinha, MaSP.804546-0, Maria Vilma de Melo Antunes,
ATB1A, Adm. 02, a partir de 14/8/2020; JAÍBA, E.E.Doutor Carlos
Antônio Velloso Costa, MaSP.1012878-3, Djanira Alves Marques da
Silva, ASB1A, Adm. 02, a partir de 26/8/2022; JANAÚBA, E.E.Cecilia
Maria de Jesus, MaSP.1283456-0, Modesta Maria de Lima Silveira,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 13/9/2022; E.E.Prefeito Mauricio
de Azevedo/SRE JANAÚBA, MaSP.1083716-9, Gercino Alves de
Araújo, ASB1A, Adm. 02, a partir de 13/9/2022; MONTE AZUL,
E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.1232225-1, Delcir Barbosa
Cardoso Freitas, ASB1A, Adm. 01, a partir de 16/9/2022; E.E.Tancredo
Neves, MaSP.1112532-5, Rondineli Darlan Santos, EEBD1A, Adm.
02, a partir de 23/9/2022; PORTEIRINHA, E.E.João alcântara,
MaSP.1283456-0, Modesta Maria de Lima Silveira, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 13/9/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.804546-0, Maria Vilma de Melo Antunes,
ATB1A, Adm. 02, a partir de 22/8/1995, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
011/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.1304746-9, Joselma Alves Nery, PEB1B, Adm. 03, a partir de
23/9/2022; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.1124408-4, Dinalva Bispo do Nascimento, EEB2E, Adm. 01, a
partir de 19/9/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2022 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39
da Constituição do Estado, Lei Complementar no 165, de 17 de setembro
de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por
20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1386907-8, Fernando
Alves Rocha, PEB1B, Adm. 03, a partir de 5/9/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 019/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.804521-3, Maria Nice Batista Cangussu,
PEB3M, Adm. 01, a partir de 11/10/2022, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 1º, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral com paridade, correspondente à carga horária
média de 118 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.873026-9,
Graciene Alves Nogueira, PEB2L, Adm. 01, a partir de 12/10/2022, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integra (paridade), correspondente à carga
horária média de 112 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 003/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.372217-0, Laura Alves Aguiar, PEB2H, Adm. 02, ref. 4º quinq.,
a partir de 19/2/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 30/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/com a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido de valores de exigência curricular, referenteda
servidora “I.P.D.S.”, MaSP.962681- 3, PEB2E, ADM.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 31/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido de 39,60 h/a mês 05/2014 e 108 h/a 06/2014 e
acerto de 05/12 avos de 13º salário de 2014 (período em que abrange o
dia seguinte ao óbito do servidor até o último dia em que o pagamento
foiindevidamente realizado)em face dos herdeiros da Servidora
“N.N.F.R.”, MaSP.157519-0, ADM 1, falecida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 32/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido 23 dias do mês 04/2015(período em que abrange
odia seguinte ao óbito do servidor até o último dia em que o pagamento
foiindevidamente realizado) em face dos herdeiros da Servidora
“E.S.C.”, MaSP.203408-0, ASB1A, ADM.01, falecida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 33/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido proporcional a 13 dias mês 05/2022, referente
servidora “A.C.A.R.O.”, MaSP.1481326-5, ADM. 01, desligada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 34/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar recebimento indevido exoneração a/c 07/02/2022 publicação no
MG15/07/2022 período de 07/02 a 28/02/2022 totalizando 86,40ha mês
02/2022da servidora“A.P.S.B.C.”,MaSP.1019852-1, ADM.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 34/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido de 82,80 h/a RB e 10,73 h/a de E.C referente
ao desligamento a pedido em 08/06/2022 da servidora “M.M.D.S.”,
MaSP.1191220-1, ADM. 01.
11 1701129 - 1
SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Afastamento referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: EE Ana Mendes Pereira Dutra,
MaSP 992367-3, Silvania Maia Dutra, PEB 1M, Adm 01, Ato nº 01/17,
publicado em 19/01/2017, por incorreção na referencia do Quinquenio,
onde se lê: Por 02 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquenio de exercício
a partir de 16/05/2017, leia-se: Por 02 mês(es) referente ao(s) 3º
Quinquenio de exercício a partir de 16/05/2017;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: EE de Manhuacu, MaSP 939895-9,
Elaine Aparecida Pereira, PEB 2E, Adm 02, Ato nº 15/11, publicado
em 08/06/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º
Quinquenio, a partir de 10/10/2001, leia-se: ref. ao 1º Quinquenio,
a partir de 08/10/2007(data de exercício); MaSP 939895-9, Elaine
Aparecida Pereira, PEB 2E, Adm 02, Ato nº 18/21, publicado
em 26/05/2021, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º
Quinquenio, a partir de 04/05/2012, leia-se: ref. ao 2º Quinquenio, a
partir de 23/03/2012; MaSP 939895-9, Elaine Aparecida Pereira, PEB
2E, Adm 02, Ato nº 18/21, publicado em 26/05/2021, por incorreção
na vigência, onde se lê: ref. ao 3º Quinquenio, a partir de 25/09/2018,
leia-se: ref. ao 3º Quinquenio, a partir de 24/08/2018;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: EE de Manhuacu, MaSP
939895-9, Elaine Aparecida Pereira, PEB 2E, Adm 02, Ato nº 01/10,
publicado em 10/03/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: ref.
ao 3º Biênio, a partir de 01/06/2008, leia-se: ref. ao 3º Biênio, a partir
de 28/04/2008;
MaSP 939895-9, Elaine Aparecida Pereira, PEB 2E, Adm 02, Ato nº
27/12 publicado em 07/12/2012, por incorreção na vigência, onde se
lê: ref. ao 4º Biênio, a partir de 01/06/2010, leia-se: ref. ao 4º Biênio, a
partir de 28/04/2010;
10 1700396 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s)
servidor (es): MANHUACU: SRE de Manhuacu, MaSP 991583-6,
Maria Teresa Nogueira Diniz, a partir de 05/10/2022, referente ao
ANEI 3I, Adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
144, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c o Art. 6º
Constituição Federal nº 41/03;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUACU: SRE de Manhuacu/
Servidor em Adjunção, MaSP 322304-7, Maria das Graças de Assis
Reis, PEB 3I, Adm 02, Por 02 mês(es) referente ao(s) 3º Quinquenio de
exercício a partir de 16/10/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: CESEC Profº
Hiram de Carvalho, MaSP 335438-8, Joelma Teixeira da costa Cruz,
PEB 3M, Adm 02, Por 02 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquenio de
exercício a partir de 17/10/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II, § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: EE
Ana Mendes Pereira Dutra, MaSP 992367-3, Silvania Maia Dutra, PEB
1M, Adm 01, Por 01 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquenio de exercício
a partir de 12/10/2022;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/22
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: MATIPÓ: EE Jose Mendes Magalhaes, MaSP
963609-3, Peres Torres da Siva, ATB 2D, Adm 02, de Matipó, EE
Waldomiro Mendes de Almeida, devendo entrar em exercício no dia
subsequente a data de publicação do ato.
10 1700395 - 1
SRE de Montes Claros
REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/2022
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, a servidora: SRE Montes Claros
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
1470449-8
01
FABRÍCIA MENDES BRAGA CESÁRIO
EEB 1A
CONTEÚDO
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO
-SUPERVISOR PEDAGÓGICO
CH
BÁSICA
24 h/a
ESCOLA ORIGEM
EE ADELAIDE MEDEIROS
MUNICÍPIO
REMANEJADO PARA ESCOLA
BRASÍLIA DE MINAS EE JOÃO BERALDO
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
BRASÍLIA DE MINAS
29/09/2022
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1701097 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210120010160158.