TJMG 09/08/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 042/2022 Pregão Presencial nº 017/2022
- Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de
pré-moldados, manilhas e bloquetes para atendimento da secretaria
municipal de obras deste município, conforme especificações descritas no Anexo I deste Edital. Tipo: menor preço por Item. Abertura:
23/08/2022 às 09:00hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura,
na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro Municipal
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Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – TOMADA DE PREÇO N. 17/2022
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
torna pública a decisão referente a TOMADA DE PREÇOS n. 017/2022
– Processo n. 169/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados no ramo de Engenharia e ou Medicina do
Trabalho e Saúde Ocupacional para pesquisa, elaboração e assessoria
na implantação dos programas, nas condições estipuladas no Termo de
Referência – Anexo I do edital, TIPO MENOR PREÇO. Considerando
a impugnação apresentada ao edital, determino a SUSPENSÃO do certame até decisão final. Frutal/MG, 08 de agosto de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -08 1672920 - 1

Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022, no dia 22 de agosto de 2022, às
14h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada
na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item. Objetivando a aquisição de ambulância tipo a simples
remoção furgão, em atendimento a Resolução SES nº 8.182 de 06 de
junho de 2022. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo
site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.
com - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2022
Extrato da Ata 163/2022, referente ao PAC 825/2021 PE 124/2021,
celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa
Exclusiva Comércio e Serviçoes Papelaria e Informática LTDA, CNPJ:
41.597.891/0001-92, o qual rege Aquisição de material de escritório
para atender a necessidade da Controladoria-Geral do Município no ano
2021 e começo 2022, aquisição de materiais de escritório para atender o consumo da SMCELT, aquisição de material de escritório para
atender a necessidade do Gabinete do Prefeito de Governador Valadares, quanto à distribuição para o ano 2021 e começo de 2022, aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender
as demandas da Procuradoria-Geral do Município, aquisição de material de escritório para atender as demandas da Secretária Municipal de
Fazenda, aquisição de materiais de escritório/expediente para atender
a Secretaria Municipal de Governo para o exercício de 2021, aquisição de material de escritório para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, aquisição de material
para escritório para suprir as necessidades da Secretária Municipal de
Comunicação e Mobilização Social, registro de preços para aquisição
de material de escritório diversa para suprir a demanda da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos e seus diversos departamentos,
aquisição de material de escritório para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento no ano 2021 e começo 2022, Aquisição de material para escritório para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração, durante a jornada de trabalho, Aquisição
de Material para Escritório, para a Secretaria Municipal de Saúde destinado a atendimento das unidades de Saúde de Governador Valadares.
Início em 25/04/2022 e término em 23/04/2023, valor total estimado de
R$ 26.348,00 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e oito reais) Filipe
Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
7 cm -08 1672992 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2022
Extrato da Ata 362/2022, referente ao PAC 376/2022 PE 56/2022,
celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa
Tecnovent Comércio de Equipamentos Médicos LTDA EPP, CNPJ:
07.912.362/0001-06, o qual rege Aquisição dos acessórios ventilatórios de anestesias e manutenção da temperatura corporal no peri operatório, visando atender a demanda habitual de cirurgias do Hospital
Municipal de Governador Valadares. Início em 15/07/2022 e término
em 14/07/2023, valor total estimado de R$ 96.200,00 (noventa e seis
mil e duzentos reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de
Administração.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022
Extrato da Ata 161/2022, referente ao PAC 825/2021 PE 124/2021,
celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Graficpaper Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ: 27.327.858/0001-11,
o qual rege Aquisição de material de escritório para atender a necessidade da Controladoria-Geral do Município no ano 2021 e começo
2022, aquisição de materiais de escritório para atender o consumo da
SMCELT, aquisição de material de escritório para atender a necessidade

do Gabinete do Prefeito de Governador Valadares, quanto à distribuição
para o ano 2021 e começo de 2022, aquisição de material de expediente
e escritório, com a finalidade de atender as demandas da ProcuradoriaGeral do Município, aquisição de material de escritório para atender
as demandas da Secretária Municipal de Fazenda, aquisição de materiais de escritório/expediente para atender a Secretaria Municipal de
Governo para o exercício de 2021, aquisição de material de escritório
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura
e Abastecimento, aquisição de material para escritório para suprir as
necessidades da Secretária Municipal de Comunicação e Mobilização Social, registro de preços para aquisição de material de escritório diversa para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos e seus diversos departamentos, aquisição de material de escritório para atender a necessidade da Secretaria Municipal
de Planejamento no ano 2021 e começo 2022, Aquisição de material
para escritório para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração, durante a jornada de trabalho, Aquisição de Material para Escritório, para a Secretaria Municipal de Saúde destinado a
atendimento das unidades de Saúde de Governador Valadares. Início
em 25/04/2022 e término em 23/04/2023, valor total estimado de R$
11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
7 cm -08 1672991 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022
Extrato da Ata 162/2022, referente ao PAC 825/2021 PE 124/2021,
celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Gold
Comercio LTDA, CNPJ: 45.523.823/0001-30, o qual rege Aquisição de
material de escritório para atender a necessidade da Controladoria-Geral do Município no ano 2021 e começo 2022, aquisição de materiais
de escritório para atender o consumo da SMCELT, aquisição de material de escritório para atender a necessidade do Gabinete do Prefeito de
Governador Valadares, quanto à distribuição para o ano 2021 e começo
de 2022, aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas da Procuradoria-Geral do Município,
aquisição de material de escritório para atender as demandas da Secretária Municipal de Fazenda, aquisição de materiais de escritório/expediente para atender a Secretaria Municipal de Governo para o exercício
de 2021, aquisição de material de escritório para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, aquisição de material para escritório para suprir as necessidades da Secretária
Municipal de Comunicação e Mobilização Social, registro de preços
para aquisição de material de escritório diversa para suprir a demanda
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e seus diversos
departamentos, aquisição de material de escritório para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento no ano 2021 e começo
2022, Aquisição de material para escritório para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração, durante a jornada de trabalho, Aquisição de Material para Escritório, para a Secretaria Municipal
de Saúde destinado a atendimento das unidades de Saúde de Governador Valadares. Início em 25/04/2022 e término em 23/04/2023, valor
total estimado de R$ 665.433,47 (seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos) Filipe Rigo
Diniz – Secretário Municipal de Administração.
7 cm -08 1672994 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2022
Extrato do contrato nº 189/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e Delta Produtos e Serviços LTDA, tendo como objeto
a “Aquisição de equipamentos, com fornecimento e instalação (mão
de obra) quando necessário, conforme descritivo técnico constante no
termo de referência para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Educação de Governador Valadares. Vigência deste contrato é de
12 (doze) meses com início em 27/07/2022 e término em 27/07/2023.
Valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).
2 cm -08 1672965 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2022
Extrato da Ata 361/2022, referente ao PAC 376/2022 PE 56/2022,
celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa
MCN Comercio e Importação de Produtos Cirurgicos LTDA, CNPJ:
29.220.512/0001-45, o qual rege Aquisição dos acessórios ventilatórios de anestesias e manutenção da temperatura corporal no peri operatório, visando atender a demanda habitual de cirurgias do Hospital
Municipal de Governador Valadares. Início em 15/07/2022 e término
em 14/07/2023, valor total estimado de R$ 28.295,00 (vinte e oito mil,
duzentos e noventa e cinco reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1672944 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2022
Extrato da Ata 363/2022, referente ao PAC 376/2022 PE 56/2022,
celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa
Ttack Medical Comercio Equipamentos Hospitalares EIRELI, CNPJ:
17.953.048/0001-17, o qual rege Aquisição dos acessórios ventilatórios de anestesias e manutenção da temperatura corporal no peri operatório, visando atender a demanda habitual de cirurgias do Hospital
Municipal de Governador Valadares. Início em 15/07/2022 e término
em 14/07/2023, valor total estimado de R$ 214.586,15 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). Filipe
Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1672946 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2022
Extrato da Ata 360/2022, referente ao PAC 376/2022 PE 56/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Cotacao Comercio Representação Importacao e Exportacao LTDA, CNPJ:
58.950.775/0001-08, o qual rege Aquisição dos acessórios ventilatórios de anestesias e manutenção da temperatura corporal no peri operatório, visando atender a demanda habitual de cirurgias do Hospital
Municipal de Governador Valadares. Início em 15/07/2022 e término
em 14/07/2023, valor total estimado de R$ 74.062,50 (setenta e quatro
mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Filipe Rigo Diniz –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1672943 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2022
Extrato da Ata 164/2022, referente ao PAC 825/2021 PE 124/2021,
celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa
M&C Varejo LTDA, CNPJ: 20.267.071/0001-62, o qual rege Aquisição
de material de escritório para atender a necessidade da ControladoriaGeral do Município no ano 2021 e começo 2022, aquisição de materiais
de escritório para atender o consumo da SMCELT, aquisição de material de escritório para atender a necessidade do Gabinete do Prefeito de
Governador Valadares, quanto à distribuição para o ano 2021 e começo
de 2022, aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas da Procuradoria-Geral do Município,
aquisição de material de escritório para atender as demandas da Secretária Municipal de Fazenda, aquisição de materiais de escritório/expediente para atender a Secretaria Municipal de Governo para o exercício
de 2021, aquisição de material de escritório para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, aquisição de material para escritório para suprir as necessidades da Secretária
Municipal de Comunicação e Mobilização Social, registro de preços
para aquisição de material de escritório diversa para suprir a demanda
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e seus diversos
departamentos, aquisição de material de escritório para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento no ano 2021 e começo
2022, Aquisição de material para escritório para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração, durante a jornada de trabalho, Aquisição de Material para Escritório, para a Secretaria Municipal
de Saúde destinado a atendimento das unidades de Saúde de Governador Valadares. Início em 25/04/2022 e término em 23/04/2023, valor
total estimado de R$ 2.600.251,35 (dois milhões seiscentos mil duzentos e cinquenta e um reais e cinco centavos) Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
7 cm -08 1672995 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2022
Extrato da Ata 364/2022, referente ao PAC 376/2022 PE 56/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Viva
Care Material Medico Hospitalar LTDA, CNPJ: 24.562.614/0001-25, o
qual rege Aquisição dos acessórios ventilatórios de anestesias e manutenção da temperatura corporal no peri operatório, visando atender a
demanda habitual de cirurgias do Hospital Municipal de Governador
Valadares. Início em 15/07/2022 e término em 14/07/2023, valor total
estimado de R$ 6.136,60 (seis mil, cento e trinta e seis reais e sessenta
centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -08 1672947 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022 –
Dispensa de Licitação Nº 012/2022 – Objeto: Locação de Imóvel para
instalação da Equipe de Endemias, localizado na Praça Conego Cesário, n° 66 – Casa A – Centro- Guanhães/MG. Locadora: Vera Lúcia
de Queiroz Santos, inscrita no CPF sob o nº 789.433.616-53Valor da
Locação: R$ 2.000,00 mensais totalizando R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais). Data da sessão de julgamento: 27/07/2022 às 09h. Mariana
Teixeira Coelho Menezes – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -05 1672427 - 1

Guapé
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 26/2022
PROCESSO 171/2022. OBJETO: Contratação da empresa Valeria
Donizetti Lara Amorim 12222779804, detentora da exclusividade da
cantora denominada “ARIANE AMORIM”, para apresentação de show
no dia 11/08/2022 nas festividades da Comunidade Aparecida do Sul
(Festa da Padroeira), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 30 dias. Fundamentação Legal:
Art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93. Eliz Regina Florêncio
– Ordenadora de Despesas.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 27/2022
– PROCESSO 172/2022. OBJETO: Contratação da empresa Marcos
Belo Rocha 04748279680, detentora da exclusividade da dupla denominada “JOÃO MARCOS & NANDO”, para apresentação de show
no dia 13/08/2022 nas festividades da Comunidade Aparecida do Sul
(Festa da Padroeira), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: 5.000,00. Vigência: 30 dias. Fundamentação Legal: Art. 25,
inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93. Eliz Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas.
4 cm -08 1672897 - 1

Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 024/2022 – PROCESSO Nº 088/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de transporte escolar de alunos do ensino superior devidamente matriculados nas instituições de ensino nas cidades de Ponte Nova e Viçosa
– MG em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Guaraciaba-MG. Data da sessão pública: 22/08/2022, às 08:30h,
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O
cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@
guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 08/08/2022.
Juliana Bailon de Lima - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 –
PROCESSO Nº 082/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de dietas e leites especiais (suplementos alimentares), para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Guaraciaba-MG. Data da sessão pública: 25/08/2022, às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@
guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 08/08/2022.
Juliana Bailon de Lima - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 –
PROCESSO Nº 040/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física ou
jurídica prestadoras de serviços especializados para as oficinas do
CRAS, para crianças, adolescentes, adultos e idosos nas áreas: artesanato, corte/costura, ginástica/futsal e dança do Município de Guaraciaba– MG. Data da sessão pública: 23/08/2022, às 08:30h, horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital
no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras
ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 08/08/2022.
Juliana Bailon de Lima - Pregoeira.
10 cm -08 1672799 - 1

Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS Nº. 08/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 55/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de centro de comercialização dos pequenos produtores rurais de Guaraciama,
com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme contrato de
repasse nº 908667/2020/MAPA / CAIXA, projeto básico, memorial
descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste
edital. Data de realização: 26.08.2022 as 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.
mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis. – Presidente da CPL.

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 5
AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 001/2022
- Processo Licitatório n. 56/2022. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento) para atender demanda do município de Guaraciama, conforme especificações do
Termo de Referência. Data de realização: 24.08.2022 as 09:00 horas, na
sala de licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis. – Presidente da CPL.
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Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 61/2019.
Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 61/2019, referente ao Pregão Presencial Nº 52/2022 e considerando que foram observados os princípios de legalidade, moralidade
administrativa, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Pregoeira e Equipe de apoio, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte, autorizo a alienação do imóvel matrícula 39.128, com área de 16.80,49 há de campo, 4.99,02 há
de área de reserva (cerrado); para a empresa INTEGRAÇÃO RESÍDUOS PARQUE DE TRANSFORMAÇÃOAMBIENTAL CNPJ:
36.310.486/0001-01, pelo valor de R$ 227.500,00 (Duzentos e vinte
sete mil, quinhentos reais). Guimarânia/MG, 08 de agosto de 2022.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
3 cm -08 1672727 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 36/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização de monitor na linha comunidade
de Esteves Morro Feio/Água Limpa, período de manhã e tarde, perfazendo um total diário atual estimado de 190 km, podendo vir a ser
alterado para mais ou menos, devido a mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando que o valor a ser pago será o
total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme
demanda e necessidade do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: OSVANDO DA SILVA 770.785.516-72 – ME CNPJ:
09.307.744/0001-28. Contrato nº 34/2021. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 02.08.2022. Nova Vigência:
02.08.2023. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Processo nº 38/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar na Comunidade de Caixetas,
período de manhã e tarde, perfazendo um total diário atual estimado
de 141 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido
a mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando
que o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive
abranger outras rotas, conforme demanda e necessidade do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: OSVANDO DA
SILVA 770.785.516-72 – ME CNPJ: 09.307.744/0001-28. Contrato nº
35/2021. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura:
02.08.2022. Nova Vigência: 02.08.2023. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE ATA DE ADESÃO EXTERNA
Processo de Adesão Externa nº 08/2022. O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro
de Preços Nº 02/2022, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR. Processo Licitatório
de Origem Nº 18/2021; Pregão Eletrônico Por Registro de Preços Nº
01/2022.Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa
para prestação de serviços, com fornecimento de material visando a
recuperação das vias públicas. Detentora da Ata: Construtora Centro
Avante Ltda CNPJ: 10.369.110/0001-89. Vigência da Ata de Registro de
Preços: 15.03.2023. Data da Adesão: 03.08.2022. Vigência da Adesão:
03.08.2023. Especificação do Objeto de Adesão: Item: 53753 fornecimento e aplicação de Lama Asfáltica. Quantidade aderida: 30.217,60
m². Valor Unitário: R$14,46. Item 53752 fornecimento e aplicação de
Micro revestimento. Quantidade aderida: 436.946,50 Valor Unitário:
R$28,34. Contrato Nº 127/2022. Valor total: R$ 1.721.496,67.
Processo de Adesão Externa nº 09/2022. O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro
de Preços Nº 22/2022, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE.
Processo Licitatório de Origem Nº 18/2022; Pregão Eletrônico Por
Registro de Preços Nº 07/2022.Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de veículos adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados
ao CODANORTE. Detentora da Ata: Mabelê Comércio de Veículos
Eireli CNPJ: 35.457.127/0001-19. Vigência da Ata de Registro de Preços: 22.03.2023. Data da Adesão: 03.08.2022. Vigência da Adesão:
03.08.2023. Especificação do Objeto de Adesão: Item: 53755 Veículo
tipo Furgão com carroceria em aço e original de fábrica, de teto alto,
zero km, adaptado para ambulância padrão SAMU 192, com capacidade volumétrica não inferior a 10 (dez) metros cúbicos no total,
com porta lateral. NA COR PADRÃO DO MUNICÍPIO BRANCA.
Modelo/marca: RENAULT MASTER RAYTEC AMB L2H ADAP
SAMU. BRANCA. Quantidade aderida: 01 unidade. Valor Unitário:
R$ 276.434,49. Contrato Nº 128/2022. Valor total: R$ 276.434,49.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório: 57/2022. Concorrência Nº 11/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na
obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em trecho da estrada vicinal,
denominado Morro da Capoeirinha, que liga a BR 365 às comunidades
de Borges e Caixetas, na zona rural do município de Guimarânia-MG,
conforme descritivo no edital e seus anexos. O Prefeito Municipal de
Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada
ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU ADJUDICAR
E HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 57/2022, Concorrência
11/2022, tudo em conformidade com o descritivo do edital e seus anexos, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro,
Planilha de Composição de Preços Unitários, Composição Analítica
do BDI, Lista de Insumos, Plantas e Projetos, em favor da empresa:
PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO
EIRELI inscrita no CNPJ: 06.691.134/0001-94 com o valor total de R$
752.521,88 (Setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte um
reais, oitenta e oito centavos), regime de empreitada por preço Global,
DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
Processo Licitatório: 58/2022. Concorrência 12/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na Construção de cobertura da Arquibancada do Estádio Faria Santos, no município de Guimarânia/MG, conforme descrito no edital e seus anexos.
O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na
legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração,
DECIDIU ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº
58/2022, Concorrência 12/2022, tudo em conformidade com o descritivo do edital e seus anexos, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Planilha de Composição de Preços Unitários,
Composição Analítica do BDI, Lista de Insumos, Plantas e Projetos,
em favor da empresa: A2 EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 34.653.406/0001-95 com o valor total de R$ 167.806,48
(Cento e sessenta e sete mil, oitocentos e seis reais, quarenta e oito centavos), regime de empreitada por preço Global, DETERMINO a adoção
das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Guimarânia/MG, 05 de agosto de 2022. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220808200344025.

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