TJMG 09/08/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 22/08/2022 às 09h00min, o PROCESSO LICITATÓRIO 066/2022, PREGÃO PRESENCIAL - Registro
de Preços Nº 020/2022, tipo Desconto Sobre Tabela, cujo objeto será a
Aquisição de Materiais de Construção, elétricos, hidráulicos, madeiras
e em Geral, através de desconto sobre a tabela SINAPI-MG Não desonerada, para atendimento às secretarias municipais de Curral de Dentro/
MG. Cópia integral do edital e Informações complementares através do
e-mail: pmcddlicita@gmail.com e site curraldedentro.mg.gov.br preferencialmente - Wladimir Rogério Ferraz Mendes - Pregoeiro Oficial.
3 cm -08 1672719 - 1

Datas
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 013/2022. PAL Nº 054/2022
Aviso de Credenciamento nº 013/2022 - Inexigibilidade nº 013/2022.
Objeto: Credenciamento de agricultores que comercializam produtos
na Feira do Produtor Rural Municipal, para realizarem a venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar diretamente aos Servidores
Públicos Municipais no âmbito do Programa Vale-Feira, instituído pela
Lei Municipal nº 554 de 23 de maio de 2022. Entrega dos Envelopes: a
partir do dia 12 de agosto de 2022. Horário para recebimento e abertura
dos envelopes: entre 13h00min e 16h00min, Dias Úteis. Informações
completas com a CPL da Prefeitura Municipal de Datas/MG. Telefone:
(38) 3535-1121, e-mail: licitacoes@datas.mg.gov.br.
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Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 095/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica geral, elétrica, retifica, estofamento e outros, para
manutenção dos veículos e maquinas pertencentes a frota do Município de acordo com as necessidades e demandas do Departamento de
Transportes da Prefeitura de Desterro de Entre Rios, MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02
e demais normas pertinentes. Realização: 19/08/2022 ás 09:00 horas.
Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre
Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre
Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 3198359-7922 E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 09 de agosto de 2022
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
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Câmara Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO PROCESSSO
LICITATÓRIO Nº. 011/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022, TIPO MENOR PREÇO,
MODALIDADE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, torna
público realização de contratar uma empresa especializada para execução de serviços especializada do ramo da construção civil, para execução de serviços de reforma do telhando do Prédio da Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios, visando à correção de vazamento de
água e/ou infiltração de água, ocasionado pelas chuvas, em conformidade com os anexos que fazem parte deste instrumento convocatório.
Entrega dos Envelopes para cadastro até o dia 08 de Setembro de 2022.
A Visita Técnica deverá ser previamente agendada com o Presidente da
Câmara Municipal de Desterro de Entre Rios. Sessão de Habilitação
dia 14 de Setembro de 2022, às 10h00min. Abertura e Julgamento dia
14 de Setembro de 2022, às 10h30min. Edital disponível na Câmara
Municipal de Desterro de Entre Rios - MG, com sede na Rua José da
Silva Lima Júnior, n. 56, centro, nesta cidade de Desterro de Entre Rios
- MG, CEP.: 35.494-000, Telefone (31) 3736.1300 (31) 3736-1314.
Email: licitacoes.camaradesterro@yahoo.comSite:desterrodeentrerios.
cam.mg.gov.br.09 de Agosto de 2022.
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº: 35/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº: 05/2022
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 35/2022, Modalidade Tomada de
Preços Nº: 05/2022, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação e drenagem de ruas na Sede do Município (Rua das Acácias) e Distritos (Ruas
José Coleta e Levino Dutra – Central de Santa Helena) e (Ruas Pernambuco e Antonio Boechat – Macedônia das Laranjeiras), com data
de abertura prevista para o dia 24 de agosto de 2022 às 09h00. O Edital
completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de
Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às
16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do
interessado ou em download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 34/2022
PREGÃO Nº 28/2022, NA FORMA ELETRÔNICA. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de aparelhos eletrônicos (tablet’s)
para execução do Sistema e-SUS, de Atenção Básica à Saúde, utilizado
pelos Agentes Comunitários de Saúde a fim equipar e informatizar os
serviços no âmbito da Atenção do município de Divino das Laranjeiras, data da abertura no dia 22/08/2022 às 09h00, através do sistema
COMPRASNET. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal
de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/,
tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente
da CPL.
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Divinópolis

Minas Gerais

Dores de Campos

Esmeraldas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 70/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022
Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento
asfáltico tipo CBUQ em várias ruas do centro da cidade, através do
Contrato de Repasse OGU nº 913529/2021/MDR/CAIXA. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.
mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.com.br
e deverão cadastrar até 22/08/2022. O recebimento dos envelopes de
habilitação e proposta será até às 14:00 horas do dia 25/08/2022 e serão
abertos os envelopes de habilitação às 14:00 horas, na mesma data.
Dores de Campos, 08 de agosto de 2022. Márcio Antônio Pinheiro –
Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022.
Origem: Pregão Eletrônico nº 052/2022 – Processo nº 067/2022. Partes:
Município de Esmeraldas/MG e a Coopersind Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais.
Objeto: Registrar preços para futuro e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte de passageiros. Valor Total:
R$ 768.040,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
05/08/2022.
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Prefeitura Municipal
AVISOS ABERTURA DELICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.255/2022
Concorrência Pública Nº. 023/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução das obras de drenagem e calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro Itacolomi no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12
desetembro de2022 às 09h00min, na saladelicitações desta Prefeitura.O
edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no
site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 08 deagosto de2022.JonasdeAlcantara Azevedo. Presidente daComissão deLicitação.
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COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 184/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2022
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de cobertura, estrutura de cobertura e drenagem pluvial de cobertura à serem
executados no complexo da policlínica no município de Divinópolis/
MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Grantes
Engenharia Ltda CNPJ nº 44.689.015/0001-84 impetrou recurso contra sua inabilitação. O recursoem inteiro teor encontra-se disponível
no site:www.divinópolis.mg.gov.br.Divinópolis, 08 de agosto de 2022.
Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
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EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 075/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 003/2022.
Objeto:Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
Papi e sinalização vertical luminosa, adequação do balizamento para
deslocamento da cabeceira 17 e reforma e adequação da sinalização
horizontal da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi e pátios de
aeronaves do aeroporto de Divinópolis.Após abertura da proposta, tivemos o seguinte resultado:Engelétrica Comércio e Engenharia Elétrica
Ltda apresentou proposta de R$ 1.783.593,58, RSA Engenharia Ltda
apresentou proposta de R$ 2.092.242,91 e Infracea Controle do Espaço
Aéreo Aeroportos e Capacitação Ltda apresentou proposta no valor de
R$ 2.157.738,26.Ficando a sessão suspensa para análise da seara técnica.Aata em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 08 de agosto de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.

Elói Mendes

Espinosa

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

NOTIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 4561/2022.
Assunto: Notificação Processo Administrativo. Fica por meio da presente e por inteligência do Art. 87, da Lei nº 8666/93, notificada a
Empresa Daniel Luis de Souza - ME, CNPJ Nº 20.502.698/0001-50,
concedendo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo exercer
o contraditório e ampla defesa, com a apresentação de defesa em Processo Administrativo de número 4561/2022 para apuração de irregularidades. Disponível para vista. Elói Mendes, 08/08/2022. Carina de
Jesus Rocha - Secretária Municipal de Administração em Substituição
- Portaria nº 3586/2022.AVISO DE PENALIDADE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2750/2022. Assunto: Aviso de Penalidade. O
Prefeito Municipal de Elói Mendes, no uso de suas atribuições, e em
vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2750/2022,
resolve aplicar à empresa Quality Eletromóveis Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 41.371.468/0001-70, eis que houve o atraso injustificado na
entrega de mercadorias, motivo pelo qual deverá ser aplicada à empresa
a pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do montante em
atraso. Destina-se para que tome ciência e, querendo, manifeste-se no
prazo de 05 (cinco) dias úteis. Elói Mendes, 08/08/2022. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 010/2022
O CIS-URG OESTE torna pública a realização daLicitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022, Tipo Menor Preço Global,
cujo objeto é “Contratação de seguro automotivo para a frota de veículos
do CIS-URG OESTE/SAMU 192”. O credenciamento e o recebimento
dos envelopes será no dia 19 de agosto de 2022 a partir das 08h30min.
O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.cisurg.
oeste.mg.gov.br, na sede do CIS-URG OESTE situada na Praça Pedro
Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP: 35.500-049,
ou por email licitacao@cisurg.oeste.mg.gov.br. Julio Takashi Yamacuti
– Pregoeiro e Equipe. Divinópolis, 08 de agosto de 2022.

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 131/2022. Objeto: Execução dos
serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de diversas vias
públicas do Município, com Abertura no dia 25/08/2022, às 13h00min.
Credenciamento: dia 24/08/2022, até às 16h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 08/08/2022. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
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Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 046/22. PROCESSO070/22PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/22
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de iluminação pública municipal com fornecimento de materiais.
Credenciamento: 22/08/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.
engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira
Oficial.
Extrato do edital 047/22. Processo071/22- Pregão Presencial nº
032/22.Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação
de serviço para locação de ônibus rodoviário para transporte de trabalhadores que laboram em Bocaiuva/MG, conforme Lei Municipal nº
1.098/2022. Credenciamento: 22/08/22 às 14:00hs. Edital disponível
no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza
– Pregoeira Oficial.
Extrato do edital 048/2022. Processo 072/22 - TP 007/22 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para
prestação de serviços de construção da praça na comunidade Tirirical,
zona rural de Engenheiro Navarro, conforme projeto em anexo e em
conformidade com as normas técnicas da ABNT, no valor total estimado de R$ 109.162,47. Critério de julgamento será o de menor preço
por empreitada global. Entrega dos envelopes: até as 08:20h do dia
29/08/2022. Abertura dos envelopes: 08:30h do dia 29/08/2022 – edital
disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida
de Souza – Presidente da CPL.
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Dom Silvério
Prefeitura Municipal

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Formiga

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AVISO DE LICITAÇÃO CÓDIGO UASG 984445
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 249/2022
Pregão Eletrônico nº. 129/2022 Plataforma de Compras COMPRASNET – Cujo Objeto é o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais para central de Imunização e para as salas de vacinas
de unidades de atenção primária em saúde no município de Divinópolis
e demais utensílios elétricos para as unidades da Prefeitura Municipal
de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até
as 14:00 (quatorze) horas do dia 30/08/2022. Data e horário do início
da disputa: 14:00 (quatorze) horas do dia 30/08/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.compras.gov.
brewww.divinopolis.mg.gov.br> Licitações. Contato: (37) 3229-8127 /
3229-8128. Divinópolis, 04 de agosto de 2022. Mário Lúcio de Souza.
Pregoeiro Municipal.

PP Nº 28/2022
O Município de Espinosa/MG comunica realização de Licitação Nº
90/2022 - PP Nº 28/2022 - Menor Preço Global - OBJETO: Contratação
de empresa especializada na área de engenharia elétrica para adequação de tarifas das contas de energia elétrica do município de Espinosa
visando a devolução dos valores indevidamente cobrados, conforme
previsto nas Resoluções da ANEEL e suas atualizações. Recebimento
de envelopes: até às 08:00h do dia 19 de agosto de 2022 na sala de
licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro,
CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 19 de agosto de 2022 - Edital
no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com www.espinosa.mg.gov.br - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro

Ervália

Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 119/2022 – MOD. TOMADA
DE PREÇOS - Nº 008/2022. TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras
de drenagem pluvial e pavimentação em asfalto (CBUQ) em ruas do
Distrito de Albertos, município de Formiga, por meio do Convênio
nº 1491000110/2021/SEGOV/PADEM, celebrado entre o município
de Formiga e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Minas Gerais. O protocolo dos envelopes será dia
25/08/2022 até às 8:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no
dia 25/08/2022. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com; site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -08 1672495 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 117/2022 – MOD. TOMADA
DE PREÇOS - Nº 007/2022. TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de construção de ponte em concreto armado localizada na comunidade
rural de Morro Cavado, conforme projetos, planilhas e especificações
técnicas em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
O protocolo dos envelopes será dia 29/08/2022 até às 8:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 29/08/2022. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com; site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -08 1672494 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 116/2022 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo processamento de roupas e tecidos em geral em todas
as suas etapas, desde sua retirada até seu retorno em ideais condições
de reuso, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento das propostas: Do dia 11/08/2022 às 08:00h até dia
23/08/2022 às 09:00h. Data de abertura das propostas e início da sessão
de disputa de preços: Às 09:01h do dia 23/08/2022. Modo de disputa:
Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -08 1672562 - 1

Câmara Municipal

Francisco Dumont

AVISO DE LICITAÇÃO PP 037/2022
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
037/2022, tendo por objeto: Registro de preços de prestação do serviço
de transporte de alunos residentes na zona rural, por meio de disponibilização de veículos com motoristas para atendimento específico ao
transporte escolar da Prefeitura Municipal de Dom Silvério-MG destinado à educação básica da rede municipal e estadual de ensino do
município. Data prevista para entrega da documentação de habilitação,
propostas e abertura: 25/08/2022 às 08:30h. Informações: telefone: (31)
3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 08/08/2022.

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
Extrato de Edital de Processo Licitatório Nº 004/2022 - Tomada de
Preço Nº 002/2022 - A Câmara Municipal de Ervália torna público que
no dia 25 de agosto de 2022, às 15:00 horas estará realizando licitação
na modalidade Tomada de Preço, recebendo e procedendo na abertura
dos envelopes de documentação e proposta para reforma, da cobertura
do edifício que abriga a Câmara Municipal do Município de Ervália em
sessão pública da Comissão de Licitação. Para maiores informações e
cópia do Edital poderão ser obtidos na sede da Câmara localizada na
Praça Arthur Bernardes, nº 01, 2º andar, pelo site www.camaraervalia.
mg.gov.br ou pelo e-mail cme-mg@hotmail.com. Ervália, 08 de agosto
de 2022. Nathan Duílio de Lima Souza - Presidente da CPL.

PROCESSO 073/2022 – PP 037/2022
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de locação
de veículos tipo de passeio e utilitário. Credenciamento: 23/08/2022
– 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.
br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.

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Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220808200344024.