TJMG 09/08/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 221/22 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 25/22 (WWW.BLL.ORG.BR).
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, contemplados através da Resolução SES/MG nº 8.095, de 13 de abril de
2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 09hs
dodia 09/08/22. Data e Horário do Início da disputa: 09:00 horas do
dia 23/08/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL https://bll.org.br/ e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).
2 cm -08 1672526 - 1

Casa Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
Republicação de Edital Nº 054/2022 - Processo de Licitação Nº
089/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2022 - Registro de
Preço Nº 023/2022. O Município de Casa Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
torna público o Edital de Licitação de Pregão, na sua forma eletrônica, cuja sessão pública se realizará no dia 25/08/2022, às 13h00min,
para a aquisição de 01 Ônibus Urbano Escolar, zero quilômetro, destinado ao atendimento dos alunos matriculados em Escolas da Rede
Pública de Ensino, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº
1261002377/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Casa Grande; e aquisição de 01 Ambulância Tipo A,
modelo furgoneta de porte médio, de simples remoção, zero quilômetro, devidamente adaptada conforme a Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde, com as devidas alterações na BIN (Base Índice Nacional)
para o pleno atendimento do disposto na Resolução Contran N° 4/1998
e inciso V do artigo 230 da Lei 9.503. Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Pregoeira, Josilene
Aparecida de Resende.
5 cm -08 1672730 - 1

Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO NO 072/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico no 072/2022, processo autuado no
143/2022, para aquisição de trator agrícola sobre rodas, novo (0 hora)
com cabine, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, condições previstas no edital e demais anexos.
Início da sessão pública: 19/08/2022 às 08h00min. O edital encontra-se
disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br.
Telefones: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 04 de agosto de 2022.
Saulo Morais de Castro Prefeito.
3 cm -08 1672533 - 1

Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2022
Pregão Presencial nº 34/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a 21ª Festa do Peão de
Boiadeiro nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2022. A empresa deverá
fornecer a infraestrutura necessária para a realização do evento. Data da
Sessão: 19/08/2022 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz
Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -08 1672691 - 1

Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 047/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 081/2022
- PP nº 047/2022 - Cont. de empresa para aq. de câmara de conservação
de imunobiologicos em atendimento a Sec. Mun. de Saúde - RES SES/
MG Nº 6.286. 22/08/2022, às 10h00. Infor: http://www.chapadagaucha.
mg.gov.br - Prefeito Municipal - Jair Montagner.
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Cipotânea
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
Nº. 050/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2022
Aviso de Licitação. Processo Nº. 050/2022 – Pregão Presencial Nº.
041/2022. Data de Realização da Sessão: 24/08/2022 às 09:00 Horas. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, destinada à Aquisição
de Equipamentos e Mobiliários, em Atendimento às Necessidades da

Secretaria Municipal de Educação de Cipotânea, Conforme Convênio
de Saída No. 1261000804/2022/SEE. Esta licitação reger-se-á pelas
disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a
Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município,
situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP
36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que
se fizerem necessárias aos licitantes. Cipotânea, 27 de julho de 2022.
Alexandre Sebastião Rodrigues – Pregoeiro.
4 cm -08 1672669 - 1

Cláudio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022
Processo Licitatório nº 216/2022, autuado em 04/08/2022. Constitui Objeto da presente Licitação a aquisição de Display Touch Screen
Múltiplos Toques, para as escolas da Rede Municipal de Ensino de
Cláudio, conforme especificações descritas no Termo de Referência
(Anexo I), partes integrantes do Edital, a realizar-se no dia 24/08/2022,
às 09h30min; cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites:
www.claudio.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00min
às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 08 de agosto de
2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município.

Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Processo Licitatório nº 76/2022, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviço de transmissão por radiodifusão de notícias institucionais, avisos, comunicados, campanhas e programas informativos da Câmara
Municipal, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de
Referência constante no ANEXO I do Edital Nº 76/2022 da Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro/ MG. Dia da abertura: 19
de AGOSTO de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2000 ou
pelo e-mail licitacao@camaracmd.mg.gov.br. Wander Rosa de Santana
- Presidente
3 cm -08 1672899 - 1

Congonhas

3 cm -08 1672596 - 1
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022
- SRP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2022
O Objeto da presente Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Município, de Menor Preço por Item, tendo por finalidade
a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender às
necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cláudio, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. Adjudico o Objeto do
Certame às empresas: Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda ME, inscrito no CNPJ Nº 11.251.668/0001-28 no Valor
Total de R$ 8.640,00; Treze Distribuidora Ltda, inscrito no CNPJ Nº
29.126.669/0001-06 no Valor Total de R$ 8.930,00; William Santiago
Silva, inscrito no CNPJ Nº 29.568.321/0001-79 no Valor Total de R$
222.934,00; Trade Intermediação de Negócios Ltda, inscrito no CNPJ
Nº 21.856.981/0001-43 no Valor Total de R$ 7.590,00; Zoom Comercial Sudeste Ltda, inscrito no CNPJ Nº 45.822.500/0001-47 no Valor
Total de R$ 2.750,00. Cláudio, 08 de agosto de 2022. Bruno Henrique
Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município. Reginaldo de Freitas Santos
- Prefeito do Município.
4 cm -08 1672594 - 1

Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021 – JULGAMENTO
DE RECURSO E CONTRARRAZÃO:
A CPJL entende pelo INDEFERIMENTO do pleito da apelante, e
resolve por manter inabilitada a licitante Fazenda Comunicação e
Marketing Eireli. Encaminhando a decisão para apreciação da autoridade competente, conforme estabelece o art. 109, § 4º da Lei 8.666/93.
Ata 028/2022 publicada na íntegra no site da Prefeitura link Licitação
Pública. Congonhas, 03 de agosto de 2022. (a) Adriane Renata Bernardo Netto Freitas - Presidente da CPJL.
CONCORRÊNCIA 006/2022- ALTERAÇÃO DO EDITAL. Conforme
alteração da planilha orçamentária, fica alterado o item 11, subitem
11.5, “d” do edital; item 28, subitem 28.4 do edital; Anexo III- Termo
de Referência, item 6 e Anexo IV- Planilha Orçamentária. Permanecem as demais disposições do edital que não colidirem ou conflitarem
com a apresente alteração. Fica designada a entrega dos envelopes dia
15 de setembro de 2022, até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia
Kubitscheck, nº 230- 1º Piso, Centro, Congonhas-MG. Congonhas, 08
de agosto de 2022. (a) Adriane Renata Bernardo Netto Freitas- Presidente da CPJL.
4 cm -08 1672685 - 1

Conceição da
Barra de Minas

Conselheiro
Lafaiete

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PP N° 056/2022,
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de seguro de
veículos para cobertura total de veículos pertencentes a frota própria
da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas-MG, com
atendimento 24 horas, sem limite de quilometragem, pelo período de
12 (doze) meses. Abertura 19/08/2022 às 09:30hs. Edital: www.cbm.
mg.gov.br. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
2 cm -08 1672581 - 1

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº71/2022,
Pregão Presencial nº48/2022 - Objetivo: Registro de Preços para aquisição de tecidos. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 18/08/2022 e sua
abertura marcada para às 8:30 horas do dia 18/08/2022. Informações:
(35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO - TP Nº 001/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGA/ADJUDICA o resultado de julgamento
do Processo Licitatório nº 004/2022 – TP nº 001/2022, cujo objeto é a
Contratação de empresa ME, MEI ou EPP atuante no ramo de arquitetura e/ou engenharia consultiva para elaboração de projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e/ou Projeto Arquitetônico para os
prédios de escolas públicas do município de Conselheiro Lafaiete/MG,
conforme projetos, quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do Edital. Empresa vencedora (itens 1 a 27): Adequar Arquitetura
e Prevenção Contra Incêndio LTDA (EPP), com proposta nos seguintes
valores unitários: Item 01 - R$ 3.527,32; Item 02 - R$ 2.326,56; Item
03 - R$ 2.416,14; Item 04 - R$ 3.013,30; Item 05 - R$ 4.432,68; Item
06 - R$ 663,25; Item 07 - R$ 2.275,35; Item 08 - R$ 1.732,50; Item
09 - R$ 577,50; Item 10 - R$ 11.841,06; Item 11 - R$ 3.234,00; Item
12 - R$ 3.811,50; Item 13 - R$ 6.468,00; Item 14 - R$ 3.465,00; Item
15 - R$ 3.894,66; Item 16 - R$ 1.386,00; Item 17 - R$ 808,50; Item 18
- R$ 1.039,50; Item 19 - R$ 2.584,89; Item 20 - R$ 346,50; Item 21 R$ 808,50; Item 22 - R$ 231,00; Item 23 - R$ 4.065,60; Item 24 - R$
2.887,50; Item 25 - R$ 7.854,00; Item 26 - R$ 9.471,00; e, Item 27 - R$
4.654,65, e valor total de R$89.816,47 (oitenta e nove mil, oitocentos e
dezesseis reais e quarenta e sete centavos). Cons. Lafaiete, 08/08/2022.
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
5 cm -08 1672815 - 1

Coração de Jesus
Hospital Municipal São Vicente
de Paulo - HMSVP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 021/2022, P.A. nº 036/2022, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do
Hospital Municipal São Vicente de Paulo. Credenciamento e Abertura:
29/08/2022 às 08h. Edital e esclarecimentos:licitacaohmsvp@gmail.
com.
Coração de Jesus, 08 de agosto de 2022
Sílvio Vasconcelos Galiza – Diretor Geral.
3 cm -08 1672615 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 019/2022, P.A. nº 034/2022, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para futuras e
eventuais aquisições parceladas de materiais de informática e periféricos para manutenção de computadores. Credenciamento e Abertura:
22/08/2022 às 08h. Edital e esclarecimentos:licitacaohmsvp@gmail.
com.
Coração de Jesus, 08 de agosto de 2022
Sílvio Vasconcelos Galiza – Diretor Geral.
3 cm -08 1672613 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 020/2022, P.A. nº 035/2022, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivandoRegistro de Preços objetivando a
futuras e eventuaisprestações de serviços de confecção de fotolito,
impressão e acabamento de material gráfico. Credenciamento e Abertura: 23/08/2022 às 08h. Edital e esclarecimentos:licitacaohmsvp@
gmail.com.
Coração de Jesus, 08 de agosto de 2022
Sílvio Vasconcelos Galiza – Diretor Geral.
3 cm -08 1672614 - 1

Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Comunica que abrirá a Tomada de Preços nº. 003/2022, tendo como
objeto Reforma de Farmácia. A Abertura será dia 29/08/2022, às
09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33)
9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 Comunica que abrirá o Pregão Presencial para SRP nº. 014/2022, para
serviços de restaurante. A Abertura será dia 24/08/2022, às 09h00m na
Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves,
11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou
licitacaocoroaci2017@gmail.com – com Pablo Oliveira Fernandes Presidente da CPL.
3 cm -08 1672751 - 1

Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 022/2022.
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público
o Processo Licitatório nº 048/2022, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 022/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços através de veículo tipo micro-ônibus com capacidade mínima
de 30 passageiros, para transporte de pacientes, servidores e outros
munícipes, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, teor
na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2022 DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº49/2022 –
Objetivo: Registro de Preço para aquisição de tubo PBA para rede de
captação de água bruta do Bairro São José. Credenciamento ás 14:00
horas do dia 18/08/2022 e sua abertura marcada para às 14:30 horas
do dia 18/08/2022.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 044/2022 – PRC Nº 078/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 078/2022 - Pregão Eletrônico nº 044/2022, cujo objeto é: Aquisição de materiais permanentes
(mobiliário) e de consumo para atendimento à demanda da rede Municipal de Ensino do Município de Conselheiro Lafaiete, notadamente
novas instalações da educação infantil, de acordo com as especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras:
GOMAP Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA (ME), itens 01
e 08, no valor total de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos
reais); Telamir Comércio e Serviços de Eletro-Eletrônicos e Informática LTDA (EPP), itens 02, 03 e 13, no valor total de R$ 85.394,50
(oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); ECM Comercial e Serviços EIRELI (EPP), item 04, no valor
total de R$ 98.560,00 (noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais);
Ferreira Salum Comércio LTDA (ME), itens 05, 14, 15 e 16, no valor
total de R$ 23.098,00 (vinte e três mil e noventa e oito reais); Sudeste
Indústria e Comércio de Móveis Escolares EIRELI (EPP), itens 06 e
07, no valor total de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais);
Uffício Indústria e Comércio de Móveis LTDA (EPP), item 09, no valor
total de R$ 26.450,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais);
Zenitti Soluções e Serviços LTDA (ME), itens 10 e 12, no valor total
de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); e, Adilene Anastácia Francisco (ME), item 11, no valor total de R$ 26.586,00 (vinte e seis mil,
quinhentos e oitenta e seis reais). Cons. Lafaiete, 08/08/2022. Mário
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

CONCURSO PÚBLICO 001/2022 – EXTRATO
DA 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL
A Câmara Municipal de Cristiano Otoni TORNA PÚBLICO as seguintes retificações no referido edital: Os itens 6, 6.1; 6.2.2; 6.10.2; 6.10.2;
6.10.4; 6.14; 6.15; 9.1; 9.6.1; 14.1.1; 14.1.2; 14.1.3, e Anexo IV passam
a ter novas redações. A retificação na íntegra e o Edital retificado estão
disponíveis na Câmara Municipal e no site www.jcmconcursos.com.
br. Cristiano Otoni-MG, 09/08/2022 – MARCIANA ELISÂNGELA
PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA.

2 cm -05 1672233 - 1

6 cm -08 1672811 - 1

2 cm -08 1672529 - 1

2 cm -05 1672218 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2022
Objetivo: Registro de Preçopara aquisição de material odontológico para atender o setor de saúde. Credenciamento ás 08:00 horas
do dia 19/08/2022, e sua abertura marcada para às 08:30 horas do
dia 19/08/2022.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -08 1672539 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - A Pref. Municipal de Cristália/
MG torna-se público o Processo Licitatório nº 049/2022, Pregão Presencial nº 023/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de publicações dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de
Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
3 cm -08 1672797 - 1

Cristiano Otoni
Câmara Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220808200344023.