TJMG 29/07/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 destinado ao Registro De Preços
Para Futura E Eventual Aquisição meio fio de concreto Para Ampliação
E Manutenção De Ruas Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal
De Obras E Transportes Públicos. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 10/08/2022 as 08:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/,
na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361. ALIENAÇÃO PÚBLICA, ao
correr do martelo, de bens móveis, considerados obsoletos, inservíveis
e de recuperação antieconômica pertencentes ao acervo Patrimonial da
Prefeitura Municipal de Rio Vermelho-MG. Abertura: 16/08/2022 ás
08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos
através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura
Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.
(33) 3436-1361.
4 cm -28 1668254 - 1
Ritápolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2022,
Pregão Presencial RP nº 032/2022 objetivando o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
material médico hospitalar. Abertura dia 23/08/2022, às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; Abertura do Processo
Administrativo nº 084/2022, Chamada Pública nº 01/2022 objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Abertura dia
16/08/2022, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 –
Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 33561136 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza
– Prefeito Municipal.
3 cm -27 1667911 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 092/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Será realizado no dia 16/08/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é contratação de empresa do ramo para a execução da obra de Reforma e
Instalação da Rede de Frio no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde,
localizada a Avenida Alberto Scharlé, nº 212, Bairro Paciência, Sabará/
MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento
às Secretarias Municipais de Obras e Saúde, conforme especificações
contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site: www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 28 de julho de 2022. (a) Thiago Zandona
Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 1668199 - 1
TERMO DE REVOGAÇÃO - EDITAL
DE LICITAÇÃO N.º 053/2022
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – PI 1722/2022 – O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Sabará,
no uso de atribuições legais, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, bem
como motivação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde no
Processo em epígrafe e Parecer Jurídico em anexo, resolve REVOGAR
todo o Edital de Licitação, Processo Interno nº 1.722/2022, Pregão Eletrônico nº 053/2022, que tem por objeto a “Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa
especializada para realização de cirurgias eletivas com incremento
na Tabela SIGTAP (DATASUS/RJ-MS) de 3.0 vezes nos serviços do
GRUPO + SUBGRUPOS das cirurgias eletivas e pré e Pós cirurgias
cirúrgico (exceto 0301 nas consultas especializadas para avaliação pré
e pós cirúrgica (Neurologista, Cirurgião Geral, Cabeça e Pescoço, Otorrino, Angiologista, Cardiologista, Ortopedista, Ginecologista, Urologista, Cirurgião Plástico, Mastologistas, Oncologista e outros especialistas médicos e profissionais de nível superior), cujo o incremento será
de 5.5 vezes, seguindo como referência a tabela SIGTAP (DATASUS/
RJ-MS), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos”. Sabará, 28
de julho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos-Secretário Municipal de Administração.
5 cm -28 1668444 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 093/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 10/08/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços consignado em ata para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento a Secretaria
Municipal de Administração, conforme especificações contidas neste
edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 28 de julho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
Santa Bárbara
do Tugúrio
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO DESERTA
EDITAL Nº 060/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO .
Objeto: Aquisição de peças para equipamentos médico-hospitalares,
comprovadamente registradas no Ministério da Saúde e/ou ANVISA
– Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia para atender a demanda da UPA São Benedito e Hospital Municipal Madalena
Parrillo Calixto. A sessão pública aberta em 28/07/2022 às 09h restou
DESERTA. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico está disponível no sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 093/2022,
P.(P). Nº 052/2022, R.P. Nº 046/2022.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para possível e eventual contratação especializada para prestação de serviços de assessoria técnica
e jurídica em Meio Ambiente para solucionar de forma definitiva as
Ações Civil Públicas n° 5003460-69.2018.8.13.0056 e n° 500477195.2018.8.13.0056 assim como os Inquéritos Civil Públicos n°
MPMG-0056.17.000042-8, n° MPMG-0056.21.001079-1, MPMG0056.17.000364-6, conforme descrição de serviço em anexo. Data das
Propostas e Documentação: 11 de agosto de 2022, às 13h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede
da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores
informações pelo e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br e
telefone (32) 3365-1133/3365-131, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 28
de julho de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira - Pregoeiro.
4 cm -28 1668017 - 1
Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 021/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
021/2022, tipo menor preço Por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual Aquisição de veículo (Tipo Pick-Up) conforme
Convênio de Saída 1491001914/2022/SEGOV/PADEM, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 19 (dezenove) de agosto de
2022. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida
Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail licitasantacruz@hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 29 de julho de 2022
Niclei Alves Nunes
Pregoeiro
4 cm -28 1668072 - 1
Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2022
Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de recuperação dos valores, pagos indevidamente à concessionária de Energia
Elétrica, do Município de Santa Helena de Minas. Abertura: 11/08/2022
às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022 - PROCESSO
LICITATORIO N° 055/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação, expansão e modernização do parque de iluminação
pública do Município de Santa Helena de Minas. Abertura: 11/08/2022
às 11:00 horas. Na sala de licitações, Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, centro. Edital e Informações Fone: (33) 3626-9000. Santa
Helena de minas/MG, 28/07/2022. Lavínia Alves dos Santos - Presidente da CPL.
3 cm -28 1668242 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022, PROCESSO Nº 138/2022
A Prefeitura Municipal De Salinas/Mg, torna público que realizará no
dia 16/08/2022 às 09h, licitação na modalidade Tomada De Preços Nº
027/2022, Processo Nº 138/2022, para contratação de empresa especializada no ramo da Engenharia e Construção Civil para execução
de obra de Reforma do edifício da Fundação de Cultura de Salinas e
Revitalização de área externa em seu entorno (Recursos: Convênio nº
1481002104/2022 – SEDESE). Edital disponível no site www.salinas.
mg.gov.br. Salinas/MG, 28/07/2022. Cledson Pereira – Presidente da
CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N. 002/2022.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
28/07/2022, foi adjudicado o objeto da licitação Modalidade Carta
Convite n. 002/2022 – À Feroli Construções Ltda e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N. 003/2022. À Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 28/07/2022, foi adjudicado o objeto
da licitação Modalidade Carta Convite n. 003/2022 – À Bruno Eliel de
Araújo e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
EXTRATO DO CONTRATO N. 174/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de engenharia objetivando a reforma
e adequação da unidade básica de saúde “Geraldo Afonso da Silva” no
município de Santa Juliana - MG, tudo de conformidade com os projetos básicos, planilha de quantitativos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro – Contratada: Feroli Construções Ltda – Valor:
R$98.836,24 – Vigência: 28/07/2022 a 31/12/2022. EXTRATO DO
CONTRATO N. 175/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
execução de obra de engenharia objetivando a ampliação do prédio da
Farmácia de Minas no município de Santa Juliana - MG, tudo de conformidade com os projetos básicos, planilha de quantitativos, memorial
descritivo e cronograma físico-financeiro– Contratada: Bruno Eliel de
Araújo – Valor: R$51.153,39 – Vigência: 28/07/2022 a 31/12/2022.
3 cm -28 1668224 - 1
5 cm -28 1668349 - 1
3 cm -28 1668264 - 1
Salinas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
3 cm -28 1668427 - 1
Santa Margarida
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2022
Processo Nº192/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Ginecologia/Obstetrícia e Ultrassom. Abertura
dia 16/08/2022 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/
processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.
mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -27 1667463 - 1
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2022
Processo Nº191/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Pneus Novos para os Veículos e Maquinas Rodoviárias da
Frota Municipal. Abertura dia 15/08/2022 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira
– Pregoeiro.
2 cm -27 1667462 - 1
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 015/2022/
CREDENCIAMENTO 008/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, para Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas
interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades
remanescestes do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação
dos documentos da empresa, foi devidamente credenciada a seguinte
empresa: JOSÉ TORRES SOARES 37805789720, inscrita no CNPJ
sob o n° 46.476.249/0001-79 devidamente credenciada a Rota II; por
ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.Santa Margarida/
MG, 19 de julho de 2022 ILBNELLE SANTANA OTONI PREFEITO
MUNICIPAL
3 cm -28 1668221 - 1
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL
004/2022 REGISTRO DE PREÇOS 002/2022
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento
parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e
Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado os
valores dos itens 03-DIESEL S500, no valor de R$ 7.00 (sete reais) e
04-DIESEL S10, no valor de R$ 7.18 (sete reais e dezoito centavos),
a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ
Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. Santa
Margarida/MG, 21 de junho de 2022. ILBNELLE SANTANA OTONI.
PREFEITO
3 cm -28 1668171 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022 ADESÃO
(CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços nº 003/2022, referente ao Processo Licitatório nº 041/2022 – Pregão Presencial nº 020/2022, gerenciado pelo município de Urucânia/MG, inscrito no CNPJ sob o n°
18.316.281/0001-51, cujo objeto é o “Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de veículo 0 km (...).”, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP,no
valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), em que a
empresa contratada é Belabru Comercio e Representações Ltda – EPP,
inscrita no CNPJ 03.353.258/0001-60, com sede na Avenida Imperatriz
Leopoldina, nº 1248, Conj 508, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEP:
05.305-002.Santa Margarida, 28 de julho de 2022.Fabrícia do Carmo
Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -28 1668538 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 008/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces
de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa
CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA EPP, pelo valor
global de R$ 685.324,16 (seiscentos e oitenta e cindo mil trezentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Daniel Amorim Reggiani Costa, Juliana de Amorim Lima e Luís Gustavo Andrade Duarte,
Membros da Comissão Permanente de Licitações. Santana do Paraíso,
27/07/2022.
3 cm -28 1668109 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em fabricação instalação de esquadrias metálicas (grades, portas e portões) novas e muro de
gradil para reforma do ESF Cidade Nova, compreendendo confecção,
entrega e instalação, conforme especificação do Termo de Referência
- Anexo I do Edital. Abertura dia 12/08/2022 às 14h. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Daniel Amorim Reggiani Costa,
Arnaldo da Motta, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 28/07/2022.
2 cm -28 1668344 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta
dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 008/2022,
em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico,
resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Concorrência, de numeração 008/2022, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura
de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do
Paraíso/MG. Tendo sido o mesmo vencido pela empresa CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA EPP, pelo valor global de R$
685.324,16 (seiscentos e oitenta e cindo mil trezentos e vinte e quatro
reais e dezesseis centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Santana
do Paraíso, 27 de julho de 2022. Gilberto Albertino Ramos; Secretário
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Bruno Campos Morato, PREFEITO MUNICIPAL.
5 cm -28 1668110 - 1
AVISO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de
clínica veterinária para procedimentos de intercorrências pós cirúrgicas de esterilização em cães e gatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Sessão Pública em 11/08/2022 às 14:00
horas. Protocolo de documento até 11/08/2022 às 13:59 horas. Retirada
do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br;
Informações complementares: (31)3251-5448. Maria Aparecida Cunha
Amarante Acipreste, Secretária Municipal de Saúde. Santana do Paraíso, 28/07/2022.
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 029/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 10/08/2022 às
09h02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2022, cujo objeto é a aquisição
de uniformes e material esportivo. O edital está disponível na íntegra
no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone
(32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 28 de julho de 2022. Cristiane
Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -28 1668400 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 030/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 10/08/2022 às
14h02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 030/2022, cujo objeto é a aquisição de uniformes. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 28 de julho de 2022. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
3 cm -28 1668401 - 1
3 cm -28 1668212 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022
Objeto: Aquisição de insumos para coleta de exames de rotina no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Santana do Paraíso, conforme
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Abertura dia 11/08/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31) 3251-5448. Daniel Amorim Reggiani Costa, Juliana de
Amorim Lima, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 28/07/2022.
2 cm -28 1668299 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022
Objeto: Aquisição de insumos para coleta de exames de rotina no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Santana do Paraíso, conforme
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Abertura dia 11/08/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31) 3251-5448. Daniel Amorim Reggiani Costa, Juliana de
Amorim Lima, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 28/07/2022.
2 cm -28 1668251 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022
Objeto: Aquisição de medicamentos anestésicos para eutanásia dos animais recolhidos no Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura
dia 12/08/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)
3251-5448. Daniel Guimarães Alves, Juliana de Amorim Lima, Equipe
de Apoio. Santana do Paraíso, 28/07/2022.
2 cm -28 1668296 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207282028170211.