TJMG 29/07/2022 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em fabricação instalação de esquadrias metálicas (grades, portas e portões) novas e muro de
gradil para reforma do ESF Cidade Nova, compreendendo confecção,
entrega e instalação, conforme especificação do Termo de Referência
- Anexo I do Edital. Abertura dia 12/08/2022 às 14h. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Daniel Amorim Reggiani Costa,
Arnaldo da Motta, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 28/07/2022.
2 cm -28 1668324 - 1

Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 013/2022
Tipo: menor preço por Item. Objeto: registrar preços para eventual fornecimento de cestas básicas para atender pessoas carentes deste Município. Credenciamento e demais procedimentos pertinentes: 11 de
agosto de 2022 às 09h00min, na Prefeitura, Rua da Comig, Nº 05, Centro. Edital e anexos, disponíveis no site http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 28 de julho de 2022.
Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
2 cm -28 1668271 - 1

Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 012/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 055/2022, Pregão Presencial
012/2022, compreendendo ao registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada de equipamentos permanentes diversos, em atendimento ao Departamento Municipal de Administração do Município de
Santo Hipólito, a realizar-se no dia 10/08/2022 às 13:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua
Emir Sales, nº 85, Centro, Santo Hipólito/MG, ou pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br, ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.
br. Luiz Filipe Camilo - Pregoeiro Oficial.
3 cm -28 1668320 - 1

Santos Dumont
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 074/2022
PP074/2022 obj.: futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de impressos para atender os setores da Secretaria
Municipal de Administração e demais secretarias. Abertura:18/08/2022
às 09hs
1 cm -28 1668327 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 4025/2022
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 25 II. Objeto: Contratação
de serviços técnicos-jurídicos de assessoramento, consultoria e apoio
operacional, mensais e contínuos nas áreas de direito administrativo
e municipal, destinados a atender às demandas das secretarias municipais do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo por apoio técnicoespecializado objetivando melhorar o planejamento das contratações
públicas, a elaboração de instrumentos próprios das fases internas das
licitações, a instrução e a condução de processos administrativos, a gestão dos contratos, a elaboração de instrumentos padrões, a reorganização dos fluxos de informações e trâmites processuais e o treinamento
contínuo das equipes. Partes: P.M.S.G.R.A e Cunha Pereira e Massara
Advogados Associados. Valor R$ 792.000,00. Vigência: 16/07/2022 a
16/07/2023
3 cm -28 1668197 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
Processo Licitatório nº 79/2022, Pregão Eletrônico nº 19/2022 , representada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São
Gotardo, Daniele Magnavita de Alencar , adjudica e homologa, na
forma da lei, o Processo Administrativo Licitatório nº 79/2022, Pregão
Eletrônico n° 19/2022, destinada à “Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
Emenda nº. 202139040008 – Programa: estruturação da rede de serviços do Suas - Emendas 2021 ,celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério da Cidadania e o município de São Gotardo.”Contratada:
Autus Comercial Distribuidora Ltda - vencedora no valor global de R$
87.070,00 ( Oitenta e sete mil e setenta reais ) .Data de adjudicação e
homologação : 28 /07/2022.
4 cm -28 1668553 - 1

São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 181/2022
TOMADA DE PREÇO N° 015/2022
Aviso de licitação cujo objeto é a contratação de serviços de topografia
para confecção de projeto de: pavimentação da estrada de São Tiago e
Av. Dr. Osório Adrião da Rocha em atendimento as necessidades do
município, a realizar no dia 17.08.2022 às 09h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou
site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Lucio Silva Sobrinho – Presidente da
Comissão.
2 cm -28 1668426 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N° 135/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2022.
Torna pública a realização de processo licitatório n° 135/2022, para
Aquisição de aparelho Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde,
a realizar no dia 11/08/2022 às 09h00min. Maiores informações pelo
fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 136/2022 PREGÃO PRESENCIAL
N° 036/2022. Torna pública a realização de processo licitatório n°
136/2022, para Prestação de serviço de restauração do poço artesiano
da comunidade rural de São Pedro, a realizar no dia 11/08/2022 às
14h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 141/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2022. Torna pública a realização de processo licitatório n° 141/2022, para Registro de Preço de carnes e frios para atender
as diversas secretarias do município, a realizar no dia 12/08/2022 às
09h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
5 cm -28 1668243 - 1

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 106/2022 –
CREDENCIAMENTO Nº. 006/2022
Objeto: Credenciamento de empresa prestação de todos os serviços
de roçagem de estradas e ruas, limpeza geral e varrição das estradas
e ruas, poda de galhos de árvore e ainda limpeza das escolas municipais do município de São João Evangelista, atendendo à solicitação da
administração municipal do Município de São João Evangelista/MG.
Data da abertura dos envelopes de documentação dia 17/08/2022 às
09:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. O edital de credenciamento na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site do município www.sje.mg.gov.br, link: licitações. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Presidente da CPL.
3 cm -27 1667984 - 1

São José da Barra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2022
Tendo como objeto o “Registro de Preço visando à contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de roçada, poda
manual e podadeira, capinação, pintura de meio fio, limpeza de canaletas e bueiros, limpeza e varrição de espaços públicos e eventos municipais com fornecimento de equipamentos necessários e destinação final
dos resíduos”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a
Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 35239200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 11/08/2022.
São José da Barra, 29 de julho de 2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
3 cm -28 1668117 - 1

São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2022
CARGO
ESCOLARIDADE
VAGA OFERECIDA JORNADA DE TRABALHO REMUNERAÇÃO
Coordenador do Centro Muni- Profissional do Direito, com atuação
cipal do Assistência Jurídica e na Administração Pública, entidades
01 (uma) vaga
Dedicação Exclusiva
R$ 2.500,00
Autocomposição
assistenciais ou demandas sociais.
Inscrições: 28/07/2022 a 03/08/2022. Do Processo de Seleção: 02 (duas) etapas: Análise Curricular e Entrevista. Taxa de Inscrição: Gratuita. Fundamento Legal: Conforme Lei Complementar nº 018, de 23 de junho de 2022.
4 cm -27 1667979 - 1

EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº
084/2022- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028
Objeto: Aquisição de material esportivo para as atividades das oficinas de convivência e fortalecimento de vínculo de esportes ofertado
aos munícipes, para eventual e futura contratação, com inscrição em
ata de registro de preços. credenciamento dia 10/08/2022 às 14h. Sessão de lances dia 10/08/2022 às 14h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.
2 cm -28 1668194 - 1

São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 088/2022
Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Execução de pavimentação
em piso intertravado na Rua Luiz Morais, situada no bairro centro no
município de São José do Goiabal / MG, Proposta Plataforma + Brasil/
MDR-Ministério Desenvolvimento Regional Nº 911791/2021. Edital à
disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. São José do Goiabal,
28 de julho de 2022.
2 cm -28 1668027 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 074/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2022
Objeto: Aquisição de 01 veículo zero km, em atendimento à Sec.
Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, Recurso Termo de
Compromisso nº 742/6985/ Resolução SES/MG nº 6.985/2019, conforme edital e anexos, exercício 2022. Tipo menor preço item. Envio
da proposta e documentos habilitação a partir de 02/08/2022 as 09:00h.
Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 12/08/2022 as
09:00h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos
sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33)34331314 - licitaja@hotmail.com.
br. Heder G. Souto. Pregoeiro
3 cm -28 1668420 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 007/2022
PROCESSO 050/2022, INEXIGIBILIDADE 008/2022, cujo o objeto é
Prestação de serviços de transporte em caminhonete aberta, com capacidade minima de 1,2 t, incluido todas as despesas do veículo e motorista para atender as demandas do município de São Pedro do Suaçuí/
MG. Credenciado: AFONSO VIEIRA DOS SANTOS 04655310677,
CNPJ: 19.470.732/0001-73, Valor estimado: R$ 150.000,00. O prazo
de vigência do contrato será até 31/12/2022. Euzébio Teixeira de Souza
- Prefeito Municipal.
2 cm -28 1668443 - 1

São Sebastião
da Bela Vista
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0287/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0083/2022 – Objeto: Aquisição
de 01(Uma) Maquina Retroescavadeira 0 KM e 01 (um) Veículo de
Passeio 0 KM, Conforme Contrato de Financiamento Junto ao BDMG
nº 335.451/2021 Em Atendimento a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) –
Partes – Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG)
X TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 01.563.351/0001-73 - Vigência: 11 de
julho de 2022 até 11 de julho de 2023 - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos – Ficha 562 - Valor
Total: R$ 503.000,00 (Quinhentos e três mil reais) - São Sebastião da
Bela Vista (MG), 11 de Julho de 2022 – Ronaldo Laurindo Bueno Prefeito Municipal.
4 cm -27 1667905 - 1

São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
Processo nº 0589/2022, Registro de Preços nº 036/2022, Tipo Menor
preço por item. Objeto: Registro de preços para escolha da proposta
mais vantajosa e eventual contratação de fornecedor(es) objetivando
o fornecimento de artigos de limpeza destinados a manutenção das atividades de diversos Setores e Secretarias desta Prefeitura, com entrega
parcelada, por um período de 12 (doze) meses, com itens exclusivos
a participação de ME, EPP e MEI, itens de cota reservada para ME,
EPP e MEI e itens de cota de livre participação. A abertura será dia
11 de Agosto de 2022 às 09h00min. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de

Minas Gerais
Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº
60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397015, diariamente das 9h às 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de Julho de
2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -28 1668303 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
EXT. DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
043/2022 - PROC. LIC. 027/2022 – DISPENSA: 008/2022.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331.788/0031-34–
Obj: Prest. de serviços de locação de ventilador mecânico de suporte
de vida p/ paciente restrito ao leito, tetraplégico e traqueostomizado.
Fund. Legal: Art.79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e cláusula 10ª do
referido contrato. Data da rescisão 27/07/22. São Tiago/MG, 28/07/22.
Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
2 cm -28 1668321 - 1
PROCESSO 064/2022
Pregão 039/2022. O município de São Tiago torna público que fará
realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres.. Obj.: contratação de
empresa especializada p/ aplicação de curso (MOPP, Escolar, Coletivo
e Emergência) p/ condutores de veículos do transporte escolar, coletivo/rodoviário da frota municipal. Licitação exclusiva à ME/EPP/
MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes
será às 13h30 do dia 12/08/2022 com abertura da sessão e julgamento
das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376 1022. O edital
encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago,
28/07/22. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -28 1668280 - 1

Sarzedo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 71/2022
O Município de Sarzedo torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 71/2022, cujo objeto é: “Contratação de
empresa especializada no fornecimento de solução web para Gestão Pública Municipal, com armazenamento em nuvem por conta da
Contratada e número de usuários ilimitados, incluindo os serviços de
conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, adequações relativas a alterações na
legislação municipal, estadual e federal, conforme as características e
especificações técnicas exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais”. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia
10/08/2022, horário: 08:30h, local: Sala de Licitações, Rua Eduardo
Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital disponível pelo website:
www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 28 de julho de 2022.
3 cm -28 1668134 - 1

Senador Firmino
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 02/2022.
PROCESSO Nº 096/2022. Torna público para conhecimento de todos
que será realizada a Tomada de Preços do tipo menor preço por empreitada global, no dia 17/08/2022, às 08:00 horas. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia, destinada a execução
de Pavimentação asfáltica em CBUQ em vias Públicas Urbana – Rua
Cristal, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados
para a realização da obra. Edital em seu inteiro teor estará à disposição, na sala do setor de licitações, na Praça Raimundo Carneiro, 48,
Centro, ou site: http://senadorfirmino.mg.gov.br/. Maiores informações
pelo tel. (32) 3536.1275, a partir das 09h00hs. E-mail: licitacao@senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 28 de julho de 2022. Flaviano
Carlos de Souza. Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -28 1668241 - 1

Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 084/2022:
Dispensa n. 041/2022; Contrato n.º 089/2022; – objeto - seleção e
contratação de microempresa (me), empresa de pequeno porte (epp)
ou microempreendedor individual (mei) especializadas na locação e
prestação de serviços de montagem de palco, sonorização e iluminação
para as festividades no Distrito Santana; Empresa: PH Produções Ltda
– ME, CNPJ N.º 29.197.499/0001-50; Valor: R$ 9.987,00 (nove mil
novecentos e oitenta e sete reais); Data: 20/07/2022 a 20/08/2022.
2 cm -28 1668214 - 1

Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
COMUNICADO - PROCESSO INVESTIGATIVO
A Prefeitura Municipal de Senhora do Porto, na pessoa de sua Excelência o Prefeito Municipal Sr. Ronan José Portilho, COMUNICA –
Em face do que preceitua o art. 78, I, II, III, e V da Lei 8.666/1993, e,
em vista do principio constitucional do contraditório e da ampla defesa
que encontra-se em trâmite neste município processo investigativo em
fase de desídia da empresa RZ Energia E Engenharia Ltda – CNPJ:
32.819.477/0001-90 estipulando o prazo de 10(dez) dias para apresentação de alegações que entender pertinente, sob pena de não o fazendo
suportar as consequências processuais. Senhora do Porto,28 de julho
de 2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207282028170212.