TJMG 29/07/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 071/2022 - Objeto: Registro de preços para futura
e possível contratação de empresa especializada para locação de caminhão palco com telões em LED e profissionais operadores de áudio,
vídeo, sonorização e iluminação para animação do público, bem como
profissional design para produção de mídias visuais e locação de estrutura em alumínio Q-30 para montagem de pórtico provisório e estruturas em treliça de alumínio tipo boxtruss Q-30 com cubos e sapatas
destinados à fixação de sistema de sonorização, torres de deley, postos de observação, porta banner, testeiras ou similares visando atender
as demandas do Município de Paraguaçu-Mg/Poder Executivo. Início
da sessão de lances: 11/08/2022 - hora: 15h01min, no endereço web:
www.licitardigital.com.br.
EXTRATO DO PROCESSO LICITÁTORIO Nº141/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022. Objeto: Permissão de uso a título precário à particulares de cotas de patrocínios de forma onerosa, destinado
à publicidade e propaganda por empresas públicas e privadas, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações do 111º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias
27,28,29 e 30 de agosto de 2022, no Parque Municipal Antonio Bastos
Tranches.
EXTRATO DO PROCESSO LICITÁTORIO Nº142/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº2/2022. Objeto: Permissão de uso a título precário à particulares de espaços reservados em camarote suspenso de
forma onerosa, podendo ser outorgado a pessoas físicas e jurídicas, destinado ao uso de até 10 pessoas por espaço, objetivando arrecadação de
recursos para o custeio do evento em comemorações do 111º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 27,28,29 e 30 de agosto de
2022, no Parque Municipal Antonio Bastos Tranches. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Paraguaçu/MG.
9 cm -28 1668446 - 1

Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades do Caps.Inicio do certame dia 15/08/2022 às 08h30m. Informações
na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital
no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php - www.licitacoes.caixa.gov.br. Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -28 1668351 - 1

Perdões
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 173/2022, Tomada de Preço 08/2022, abertura em
18/08/2022 às 14:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra de pedreiro e servente de pedreiro. Edital/Informações: (35)38647298, e-mail: licitacao@perdoes.mg.gov.br
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 28/07/2022
3 cm -28 1668266 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 175/2022, Tomada de Preço 10/2022, abertura em
22/08/2022 às 14:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Pavimentação em CBUQ em estrada vicinal. Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.mg.gov.br
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 28/07/2022
2 cm -28 1668276 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 09/2022
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 174/2022, Tomada de Preço 09/2022, abertura em
19/08/2022 às 14:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Construção da Praça Soneto no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.
mg.gov.br
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 28/07/2022
3 cm -28 1668274 - 1

Pompéu

Minas Gerais

Presidente
Bernardes

Ressaquinha

Prefeitura Municipal

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. PROC.: 083/22 INEX.: 014/22
Obj: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória
especialização para execução de serviços técnicos singulares de auditoria mensal independente por amostragem, consultoria (via Pareceres e
Notas Técnicas) de viés financeiro e contratual, assessoria singular em
defesa no TCEMG (processos de prestação de contas), envio de boletim técnico mensal e treinamento em Administração Pública, conforme
especificações e justificativas constantes nos autos. Empresa contrata:
Libertas Auditores e Consultores Ltda. CNPJ: 01.564.385/0003-44, sob
valor total de R$ 96.000,00. Info. das 12 às 17h pelo email: compras@
ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 105/2022
Tomada de Preços nº. 003/2022. Objeto: Contratação de Serviços de
Revitalização dos Muros I e II da Rua do Cruzeiro. Data: 18/08/2022,
às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 28/07/2022 – Olívio
Quintão Vidigal – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 077/2022. Tomada
de Preços nº. 002/2022. Objeto: Contratação de Serviços de Construção
do Almoxarifado da Farmácia de Minas, conforme Resolução SES/MG
7.824/2021. Contratada: Wellington Denis Correia Araújo. Valor total:
R$ 60.415,37; Prazo: 6 meses. Presidente Bernardes/MG, 27/07/2022 –
Olívio Quintão Vidigal – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1668065 - 1

Presidente Juscelino
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
A Câmara Municipal de Presidente Juscelino-MG, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados
que fará realizar licitação pública, na modalidade Tomada de Preços
nº 02/2022 – Processo Licitatório nº: 13/2022 –tendo como objeto a
contratação de empresa especializada de engenharia, para construção
da sede da Câmara Municipal de Presidente Juscelino-mg. A entrega
dos envelopes acontecerá no dia 18/08/2022 (quinta-feira), até às 09
horas, na Câmara Municipal de Presidente Juscelino-MG. A abertura
dos envelopes será às 09h30min do mesmo dia. Os interessados em
participar da licitação pública – Tomada de Preço Nº 02/2022 – deverão
solicitar seu edital na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente
Juscelino, sito na Praça Achilles Diniz Couto, 18, Centro, de 08h ás 11h
e de 13h às 16h e/ou pelo site (www.cmpresidentejuscelino.mg.gov.br)
impreterivelmente.
4 cm -28 1668131 - 1

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos através da
resolução SES/MG n° 6.985 de 20/12/2019. Inicio do certame dia
12/08/2022 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.
br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -28 1668348 - 1

Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 049/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº
014/2022, com fulcro no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e
Lei Municipal 1.869/2022. Proponente: PASSA TEMPO FUTEBOL
CLUBE - CNPJ 18.312.710/0001-12, no valor total de R$53.333,00
(cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais). Objeto: Conforme plano de trabalho apresentado. Edilson Rodrigues – Prefeito
Municipal.
PAL 050/2022 - Inexigibilidade nº 017/2022 – RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 015/2022, com
fulcro no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal 1.869/22. Proponente: FITA AZUL ESPORTE CLUBE - CNPJ
18.669.432/0001-55, no valor total de R$53.333,00 (cinquenta e três
mil, trezentos e trinta e três reais). Objeto: Conforme plano de trabalho
apresentado. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PAL 051/2022 - Inexigibilidade nº 018/2022 – RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 016/2022, com
fulcro no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal
1.869/22. Proponente: INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE - CNPJ
23.783.921/0001-73, no valor total de R$53.333,00 (cinquenta e três
mil, trezentos e trinta e três reais). Objeto: Conforme plano de trabalho
apresentado. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: licitacao@passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
6 cm -28 1668549 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 188/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2022
Contratação de empresa para Recapeamento asfáltico e sinalização horizontal nas ruas independência, Santa Rita De Cassia, São
Geraldo E Coronel Álvaro,tipo”Menor Preço”,critério de julgamento “Menor Preço Global”.Data da abertura:01/09/2022 às 08:00h.
Informações:37 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido pelo
e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.brou site www.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -28 1668149 - 1

Ponte Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO
047/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de
Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 047/2022 - Tomada de
Preço Nº 002/2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
técnicos para revisão do plano municipal de redução de riscos do município de Ponte Nova e elaboração das cartas geotécnicas de aptidão à
urbanização e de suscetibilidade, sendo contratada a empresa: ZEMLYA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.056.320/0001-75 no
valor de R$ 634.300,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e trezentos
reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -28 1668189 - 1

Pratinha
Prefeitura Municipal

Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022.
Torna público Alteração de Edital de Tomada de Preços nº 1/2022.
Alteram-se o Anexo I do Edital, especificamente a Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro, e, consequentemente as Cláusulas
1.1; 4.1 e 6.1 do Edital. Com as alterações, a Data de Recebimento e
Abertura dos envelopes passa a ser dia 18 de agosto de 2022. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35,
Centro. Telefone: (38) 3545-1122 / E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br /
Site: www.pk.mg.gov.br. Vanderlene Gonçalves da Silva Ribeiro - Presidente CPL.

Prefeitura Municipal

Aviso de Julgamento, Adjudicação e Homologação de Licitação: Processo 086/2022. Pregão Eletrônico nº: 017/2022. Obj: Aquisição de 01
Máquina Retroescavadeira nova (Zero Hora), conforme especificação
no termo de referência, PROPOSTA Nº 002790/2020, CONVENIO N°
901192/2020. Para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura,
conforme condições descritas nos Anexos deste Edital. Empresa vencedora: Bamaq S/a Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, portadora
de CNPJ: 18.209.965/0001-54. Sob valor de R$ 504.000,00. Valor total
da licitação R$ 504.000,00. Info. das 12 às 17h pelo email: compras@
ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
5 cm -28 1668308 - 1

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021 SUSPENSÃO
Torna público que se encontra suspenso do seu prosseguimento, o edital
do pregão eletrônico 085/2021, cujo objeto consiste registro de preços
para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e saúde ocupacional para os servidores
municipais de ribeirão das neves. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -28 1668313 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº60/2021
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregão Eletrônico nº 60/2021 – Processo nº 89/2021. Objeto:
Aquisição de teste rápido de gravidez. O pregão será executado através
do site www.bll.org.br no dia 16/08/2022 as 09:00 hs. Tarcísio França
Santos / Presidente da CPL.
2 cm -28 1668036 - 1

Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL CP. 007.
Torna público o edital de Concorrência Pública nº 007/2022. Objeto:
Execução de Pavimentação em Bloquetes em Ruas do Município. Data
da Abertura: 02/09/2022 às 09:00 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br – CPL.
1 cm -28 1668408 - 1

3 cm -28 1668413 - 1

Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 055/2022. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 030/2022.
Objeto: registro de preços de insumos e equipamentos médicos hospitalares, necessários ao atendimento das unidades de saúde do Município e demandas judiciais, constantes na tabela SIMPRO, de acordo
com as especificações contidas no anexo II – Termo de referência. Data
da abertura: 11/08/2022 às 10h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. – Sérgio Silveira Soares.

AVISO DE EDITAL CP. 009.
Torna público o edital de Concorrência Pública nº 009/2022. Objeto:
Execução de Pavimentação Aslfatica na estrada Beira Linha. Data da
Abertura: 06/09/2022 às 09:00 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br - CPL
1 cm -28 1668448 - 1
AVISO DE EDITAL CP. 010.
Torna público o edital de Concorrência Pública nº 010/2022. Objeto:
Execução de Pavimentação C.B.U.Q na estrada do Mingú. Data da
Abertura: 06/09/2022 às 14:00 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br – CPL.
1 cm -28 1668450 - 1
AVISO DE EDITAL CP. 008.
Torna público o edital de Concorrência Pública nº 008/2022. Objeto:
Reconstrução e Revitalização da Praça Paulo Teixeira. Data da Abertura: 31/08/2022 às 09:00 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.
br – CPL.
1 cm -28 1668411 - 1

3 cm -28 1668343 - 1

AVISO DE EDITAL PP. 068/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 068/2022. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva do parque de Iluminação do
Município - Abertura: 10/08/2022 às 08:00 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 035/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - PROCESSO Nº 246/2022
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de melhoramento de vias públicas com recapeamento asfáltico das Ruas Maurílio Fialho de Oliveira, Emar Nogueira e Nossa Senhora Aparecida, em
atendimento ao Convênio nº 1301001895/2022 entre o Município de
Pedra do Anta/MG e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. A comissão Permanente de Licitações comunica
aos interessados sobre a Retificação/Alteração do edital supracitado.
Tal retificação se faz necessária para correção de inconsistências identificadas no edital. Os interessados poderão obter o Edital RETIFICADO
na íntegra através do site do Município, no endereço eletrônico: www.
pedradoanta.mg.gov.br. A data de entrega e abertura dos envelopes foi
alterada para o dia 15/08/2022 às 09h00. Pedra do Anta, 27/07/2022.
Maria Magna Reis. Presidente da CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022L ,
Adendo e Retificação de Edita: pelo presente termo de retificação do
edital do pregão eletrônico nº 030/2022, tendo por objeto aquisição de
veículo ambulância tipo simples remoção, para atendimento as necessidades do departamento de saúde de pratinha/mg, conforme resolução
ses/mg n 7734 de 23 de setembro de 2021, atendendo aos princípios que
norteiam a gestão pública, em face de modificações necessárias, vem
por meio desta retificar o edital, conforme abaixo discriminado: o preâmbulo do edital 030/2022 na folha nº 01, fez indicação ao número de
processo licitatório de forma equivoca, necessitando de retificação, passando a ser: onde se lê: edital pregão eletrônico nº 030/2022processo
licitatório nº 040/2022,ampla participação passa se a ler: edital pregão
eletrônico nº 030/2022 processo licitatório nº 052/2022 ampla participação tendo em vista que as modificações realizadas não alterar
na formulação das propostas, mantém a data de abertura do certame
04/08/2022 às 09:00 (nove horas). cumpre ressaltar que o presente
documento será devidamente divulgado nos mesmos instrumentos que
se deu a publicação dos textos originais. A presente retificação estará à
disposição dos interessados no site da prefeitura www.pratinha.mg.gov.
br, no sistema eletrônico através do site www.licitanet.com.br e no setor
de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à praça do
rosário, nº 365, centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00, telefone
(034) 3637-1220. Pratinha mg, 28 de julho de 2022.John Wercollis de
Morais prefeito municipal publicado no site www.pratinha.mg.gov.br,
no sistema eletrônico através do site www.licitanet.com.br e no átrio
no dia 28/06/2022.

AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 037/2022
Torna público que o Processo Licitatório nº 037/2022, Tomada de Preços nº 006/2022, cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo
ambiental, projeto básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e Distrito urbano de Jaguaraí, no Município
de Reduto - MG, conforme Contrato de Transferência 0602694-40,
AGEVAP/CAIXA, foi REVOGADO,tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa. Informações
pelo Tel. (33) 3378-4155, no horário de 08h00min às 11h00min de
13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: licitacao@reduto.mg.gov.br,
ou pessoalmente na sede Prefeitura. Reduto/MG, 28 de julho de 2022.
Marileida de Freitas Emerick – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 010/2022
Tipo:Menor Preço. Regime de Execução:Empreitada por preço unitário.Critério de Julgamento:Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para construção do complexo turístico – Mirante café
e acesso.Entrega das Propostas:Dia 31/08/2022, até às 08:30 horas, à
Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep 35.940.000.Comissão Permanente de Licitação.

4 cm -28 1668075 - 1

6 cm -28 1668169 - 1

4 cm -28 1668527 - 1

2 cm -28 1668153 - 1

Pedra do Anta
Prefeitura Municipal

Reduto

1 cm -28 1668424 - 1

Prefeitura Municipal

Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207282028170210.