TJMG 27/04/2022 -Fc. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 47

Minas Gerais Diário do Executivo
CONSOLAÇAO
CRISTINA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
MARIA DA FE
VIRGINIA
ITAJUBA
DELFIM MOREIRA
ITAJUBA
ITAJUBA
SAPUCAI MIRIM
BRAZOPOLIS
CRISTINA
ITAJUBA
GONÇALVES
CONCEIÇAO DAS PEDRAS
PIRANGUÇU
MARMELOPOLIS
BRAZOPOLIS
MARIA DA FE
ITAJUBA
NATERCIA
PIRANGUÇU
SAPUCAI MIRIM
CONCEIÇAO DOS OUROS
PARAISOPOLIS
VIRGINIA
VIRGINIA
VIRGINIA
VIRGINIA
CONCEIÇAO DOS OUROS
GONÇALVES
MARIA DA FE
NATERCIA
SAPUCAI MIRIM
CRISTINA
VIRGINIA
CRISTINA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
CRISTINA
CARMO DE MINAS
VIRGINIA
PEDRALVA
PEDRALVA

EE Professor Francisco Manoel do Nascimento
EE Cônego Artêmio Schiavon
EE Barão do Rio Branco
EE EE Barão do Rio Branco
EE Professor Rafael Magalhães
EE Ana Laura Pereira
EE Nossa Senhora de Lourdes
EE Professor Manoel Machado
CESEC – Padre Mario Penock
EE Luiz Francisco Ribeiro
EE Florival Xavier
EE Major Joao Pereira
EE Professor Figueiredo Brandão
EE Inacio João de Faria
EE Cônego Artêmio Schiavon
EE Major João Pereira
EE Joao Ribeiro da Silva
EE Antônio Carlos
EE Mario Casassanta
EE Albano de Oliveira
EE Presidente Wenceslau
EE São José
EE Barão do Rio Branco
EE Joao Goulart Santiago Brum
EE Mario Casassanta
EE Professor Figueiredo Brandão
EE João Ribeiro de Carvalho
EE Antônio Eufrásio de Toledo
EE Delfim Moreira
EE Delfim Moreira
EE Professor Manoel Machado
EE Delfim Moreira
EE João Ribeiro de Carvalho
EE Joao Ribeiro da Silva
EE Nossa Senhora de Lourdes
EE Joao Goulart Santiago Brum
EE Professor Figueiredo Brandão
EE Cônego Artêmio Schiavon
EE Professor Manoel Machado
EE Cônego Artêmio Schiavon
EE Major João Pereira
EE Coronel Casimiro Osorio
EE Major João Pereira
EE Barão do Rio Branco
EE Coronel Carneiro Junior
EE João XXIII
EE Florival Xavier
EE Coronel Casimiro Osorio
EE Silvério Sanches
EE Major João Pereira
EE Barão do Rio Branco
EE Major João Pereira
EE Coronel Carneiro Junior
EE Cônego Artêmio Schiavon
EE Professor Guedes Fernandes
EE Delfim Moreira
EE Comendador Mario Goulart Santiago
EE Professor Arcádio do Nascimento Moura

13068903
13214861
10625614
10923241
13925854
10923829
12671418
12445813
13342233
11757119
11018389
10149920
12774956
11322864
9814682
9350844
1227028 6
11083532
11807922
12107447
14725790
11083524
13923487
14059372
11095171
14593602
14125777
14056212
13448246
13504295
12523205
13475181
14718779
14734883
13142468
14380703
14078786
13832084
14737654
14145403
15063795
15047335
13603071
10047108
11891868
13342233
14943542
13574991
11962446
3359247
10511780
12958252
14724645
14856728
12003281
10850931
14649560
13084462

2
3
1
3
1
1
3
3
2
3
3
1
3
3
1
4
3
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2
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1
1
4
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3
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2
4
4
4
4
3
3
2
4
4
2
3

Alexandre Fabiano Ferreira
Fernanda de Cassia Anselmo Carvalho
Fernando de Freitas Padilha
Ivan Lucas de Oliveira
Jucilene Lopes Venancio
Renato Moura
Isaias Fernando de Paula
Júlio Cesar Ribeiro
Fernanda Maria de Campos Sobrinho
Rogerio Afonso Vieira
Lirian Aparecida Paixão Moreira
Eduardo Ribeiro Alves
Daniel Augusto Braga
Emerson Leandro da Cruz
Regina Celia Marins
Aldo Valerio dos Santos Fonseca
Fernanda de Fatima Souza Teixeira
Marta Pereira de Souza Leite
João Lucas Arantes
Miriam Martins Ribeiro Simões
Luiz Carlos Aparecido Ferreira
Ebert Consoli Freitas
Luciana Nori de Macedo
Cassio Diogo dos Santos
Telma Elisandra Gama
Leonardo Alexandre de Andrade
Sebastião Ferraz Neto
Neilor Benedito Faria Ferraz
Jose Mauricio de Souza
Juliana Costa de Sousa
Taciara Aparecida Tobias de Campos
Edna Maria Torres
Gabriela Soares Balestro
Cristiano Cezar de Oliveira Passos
Erica Aparecida de Campos
Ana Paula Alves de Souza
Alessandra Aparecida Pereira Faria
Rafaela Santos de Lima Palma
Maycon Jose Oliveira Freitas
Luiz Mateus Fernandes
Lucas Felipe de Ambrosio Ribeiro
Denis Marcio Rodrigues Junior
Andrea Aparecida Rodrigues
Andresa Negrao Pereira Vasconcelos
Cassandra Maria Martins Tosta e Silva
Fernanda Maria de Campos Sobrinho
Debora Veloso Ribeiro
Rafael Pereira Galindo
Maria Vanessa de Oliveira Veloso
Adriana Silveira Perrone dos Reis
Vanda Gomes da Silva
Jorge Henrique Serpa Torres
Eduardo Pereira dos Santos
Lais Helena de Freitas
Marcela Lima de Freitas e Pereira
Sandra Maria Florentino
Ivana Guimarães Ferreira
Leticia de Oliveira Paixão

PEB – EDUCAÇAO FISICA
PEB – EDUCAÇAO FISICA
PEB – EDUCAÇAO FISICA
PEB – EDUCAÇAO FISICA
PEB – EDUCAÇAO FISICA
PEB – EDUCAÇAO FISICA
PEB – EDUCAÇAO FISICA
PEB – EDUCAÇAO FISICA
PEB - INGLES
PEB – LINGUA PORTUGUESA
PEB – LINGUA PORTUGUESA
PEB - LINGUA PORTUGUESA
PEB – LINGUA PORTUGUESA
PEB - MATEMATICA
PEB - MATEMATICA
PEB - MATEMATICA
PEB – BIOLOGIA/CIENCIAS
PEB - ARTES
PEB - ARTES
PEB - ARTES
PEB – EDUCACAO FISICA
PEB – EDUCACAO FISICA
PEB - FILOSOFIA
PEB - FILOSOFIA
PEB - FILOSOFIA
PEB - FILOSOFIA
PEB - FISICA
PEB - MATEMATICA
PEB - MATEMATICA
PEB – MATEMATICA
PEB - MATEMATICA
PEB - MATEMATICA
PEB - SOCIOLOGIA
PEB - SOCIOLOGIA
PEB - SOCIOLOGIA
PEB - SOCIOLOGIA
PEB - SOCIOLOGIA
PEB - ARTES
PEB – EDUCACAO FISICA
PEB - FILOSOFIA
PEB - HISTORIA
PEB - HISTORIA
PEB - INGLES
PEB - INGLES
PEB - INGLES
PEB - INGLES
PEB - INGLES
PEB - INGLES
PEB – LINGUA PORTUGUESA
PEB – LINGUA PORTUGUESA
PEB – LINGUA PORTUGUESA
PEB – LINGUA PORTUGUESA
PEB – LINGUA PORTUGUESA
PEB - MATEMATICA
PEB – SOCIOLOGIA
PEB - SOCIOLOGIA
PEB – LINGUA PORTUGUESA
PEB – LINGUA PORTUGUESA

16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
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12 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
06 h/A
16 h/a
12 h/a
16 h/a
10 h/a
12 h/a
06 h/a
06 h/a
08 h/a
05 h/a
09 h/a
16 h/a
16 h/a
16h/a
06 h/a
09 h/a
05 h/a
14 h/a
06 h/a
06 h/a
16 h/a
16 h/a
10 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
14 h/a
16 h/a
16h/a
09 h/a
16 h/a
16 h/a
15 h/a
14 h/a
16 h/a
13 h/a
08 h/a
06 h/a
05 h/a

25/06/2015
26/05/2015
28/05/2015
08/06/2015
10/06/2015
27/05/2015
26/05/2015
28/05/2015
02/06/2015
28/05/2015
27/05/2015
24/06/2015
27/05/2015
01/07/2015
27/05/2015
16/07/2015
26/05/2015
01/10/2021
04/10/2021
04/10/2021
27/10/2021
03/12/2021
01/10/2021
01/10/2021
01/10/2021
08/11/2021
02/12/2021
08/10/2021
04/10/2021
04/10/2021
04/10/2021
04/10/2021
04/10/2021
01/12/2021
04/10/2021
03/12/2021
01/10/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
22/12/2021
11/11/2021
16/12/2021
16/12/2021
21/12/2021
15/12/2021
20/12/2021
20/12/2021
15/12/2021
15/12/2021
15/12/2021
15/12/2021
21/12/2021
22/12/2021
12/11/2021
25/11/2021
01/02/2022
01/02/2022
26 1626053 - 1

SRE de Janaúba
LOTAÇÃO ATO Nº 003/2022
Lota o servidor nomeado, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
JAIBA
AUGUSTO MARTINS FERREIRA
897583-1
EUDES DOS REIS DE SOUZA

CARGO
P3A

ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
01
LÍNGUA PORTUGUESA

C.H
18

NOMEAÇÃO
03/07/2002

EXERCÍCIO
31/07/2002
26 1626037 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­003/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
JANAÚBA
MAMONAS
E.E. ARISTIDES JOSE TOLENTINO
1359105-2 ROSELI DA SILVA LOPES
PEB2C
03
JANAÚBA
RIO PARDO DE MINAS
E.E. PROFESSORA MARLENE CARMO
1386907-8 FERNANDO ALVES ROCHA
PEB1B
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
13
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
14/02/2022
21/02/2022
26 1626035 - 1

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 02/12/2010, de MaSP.960476-0, Maria Naudir Ferreira
dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 3/9/2006, leia-se,
a partir de 31/7/2006, por motivo de incorreção na vigência; Ato de
retif. 3º quinqs., pub. MG de 9/3/2013, de MaSP.960476-0, Maria
Naudir Ferreira dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de
25/10/2011, leia-se, partir de 15/7/2011, por motivo de incorreção na
vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03 meses de
Férias Prêmio ref. 3º quinq., pub. MG de 2/2/2017, de MaSP.960476-0,
Maria Naudir Ferreira dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 21/7/2011, leia-se, a partir de 15/7/2011, por motivo de incorreção
na vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio ref. 4º quinq.,
pub. MG de 2/2/2017, de MaSP.960476-0, Maria Naudir Ferreira dos
Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 19/7/2016, leia-se, a
partir de 13/7/2016, por motivo de incorreção na vigência.
26 1626033 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha,
MaSP.804521-3, Maria Nice Batista Cangussu, PEB3N, Adm. 01, por
02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 10/5/2022, JAÍBA, E.E.Pequenos
Irrigantes, MaSP.450448-6, Joana Marcelina da Silva Silveira,
ATB2D, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 3/5/2022;
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.974739-5, Joaquina do
Espirito Santo Souza, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a
partir de 9/5/2022; E.E.José Gorutuba, MaSP.874728-9, Herica Juliana
Campos Gama, ATB2C, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir
de 16/5/2022; MaSP.333244-2, Cleonísia Maria Silva Diniz, PEB1O,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º e 3ª quinq., a partir de 16/5/2022;
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.860956-2, Viviany Nogueira
Martins, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
10/5/2022; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.377992-3, José
Ambrósio Prates, ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir
de 30/5/2022; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.975088-6,
Simone Soares dos Santos Cardoso, PEB3M, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 2º quinq., a partir de 9/5/2022; MONTE AZUL, E.E.de Monte
Azul, MaSP.594503-5, Maria Dailce Alves da Rocha, PEB3L, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 9/5/2022; PORTEIRINHA,
E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.1322519-8, Dyennes Kelly
Batista Mendes, EEB1B, Adm. 03, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir
de 8/5/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2022
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Doutor Carlos Antônio Veloso Costa,
MaSP.1107641-1, Warley Joaquim da Silva, PEBD1A, Adm. 03, a
partir de 18/3/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
007/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Neco
Lopes, MaSP.873006-1, Geângela Vieira Santos, PEB2P, Adm. 01, a
partir de 25/04/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral/paridade,
correspondente à carga horária de 119 h/a, assegurada a média de 13
h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125 de
2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC ou
adicional de extensão de jornada – AEJ.
PORTARIA Nº 05/2022
O(A) Diretor(a) da SRE/Janaúba, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4692, de 29/12/2021,
resolve: Art. 1º - Credenciar a Escola Municipal Inácio da Rocha,
situada na Rua José Batista, nº 305, Bairro: Nossa Senhora Santana,
no município de Montezuma, para proceder a avaliação nos termos da
legislação vigente, a candidato com 15 anos completos ou mais, que
ainda não possua comprovação de escolaridade; para possível emissão
de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental. Art. 2º
- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SRE – Janaúba.
26 1626031 - 1

SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO – ATO Nº 10 /2022.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita”
– Masp:1.251.083-0, Dinorah Thomé Gonçalves, PEBIB, no a parte
em que concedeu férias prêmio, publicado em 07/08/21, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/22, sobre
aplicação da Lei Complementar Federal Nº 173/2020; ANULA NO
ATO ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” –
Masp:377.785-1, Maria Tereza Alonço Rezende, PEB3P (admissão 02),
na parte em que concedeu férias prêmio concessão férias. Ato nº 22/21,
publicado em 07/08/21, considerando o ofício circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022 de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; ANULA NO ATO ref. ao servidor: Cataguases –
E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:967.132-2, Solange Cristina
Resende Passos, ATB5L (admissão 01), na parte em que concedeu
férias prêmio concessão. Ato nº 27/21, publicado em 25/09/21,

considerando o ofício circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022 de 03/02/22,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020 ANULA
NO ATO ref ao servidor: Cataguases E. E. “Marieta Soares Teixeira”
– Masp:1.061.858-5, Marlice Rodrigues Pires Namorato, EEB2B
(admissão 03), na parte que concedeu férias prêmio concessão.Ato nº
11/21, publicado em 15/05/21, considerando o ofício circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação de Lei Complementar
Federal nº 173/2020.ANULA NO ATO ref. ao servidor:Cataguases –
E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.200.100-4, Lucas Neiva da
Silva, PEB2C (admissão 03) na parte em que concedeu férias prêmio/
concessão. Ato nº 19/20, publicado em 12/12/20, considerando o
Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;ANULA NO
ATO ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira”
– Masp:388.556-3, Edna Cristina Matias Alves, PEB1I (admissão
01), na parte em que concedeu férias prêmio/concessão. Ato nº 12/21,
publicado em 22/05/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; ANULA NO ATO ref. ao servidor: Cataguases –
E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.288.113-2, Joao Victor da
Silva Lanes, PEB2C (admissão 03), na parte em que concedeu férias
prêmio/concessão. Ato nº 19/20, publicado em 12/12/20, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022 , de 03/02/2022, sobre
aplicação de Lei Complementar Federal nº 173/2020; ANULA NO
ATO ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira”
– Masp:1.435.369-2, Vanessa do Carmo Abreu, PEBIC (admissão
01), na parte em que concedeu férias prêmio/concessão. Ato nº 39/21,
publicado em 31/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022 , de 03/02/2022, sobre aplicação de Lei Complementar
Federal nº 173/2020; ANULA NO ATO ref. ao servidor: Cataguases –
E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.433.697-8, Raquel Benedito
Fernandes, EEBIB (admissão 01), na parte em que concedeu férias
prêmio/concessão. Ato nº 30/21, publicado em 26/10/21, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022 , de 03/02/2022, sobre
aplicação de Lei Complementar Federal nº 173/2020; ANULA NO
ATO ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira”
– Masp1.401.249-6, Michelle Cotrim Santos, PEBIB (admissão 02),
na parte em que concedeu férias prêmio/concessão. Ato nº 19/20,
publicado em 12/12/20, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022 , de 03/02/2022, sobre aplicação de Lei Complementar
Federal nº 173/2020; ANULA NO ATO ref. ao servidor: Recreio – E. E.
“ Presidente Carlos Luz” – Masp:350.929-6, Marlise Ribeiro Gouvêa,
PEBIIG (admissão 02), na parte em que concedeu férias prêmio/
concessão. Ato nº 26/21, publicado em 18/09/21, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022 , de 03/02/2022, sobre aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; ANULA NO ATO ref. ao
servidor: Volta Grande – E. E. “ Capitão Godoy” – Masp:1.122.159-5,
Frederico Aguiar Schettini, PEBIB (admissão 04), na parte em que
concedeu férias prêmio/concessão. Ato nº 32/21, publicado em
06/11/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022
, de 03/02/2022, sobre aplicação de Lei Complementar Federal nº
173/2020; ANULA NO ATO ref. ao servidor: Volta Grande – E. E.
“ Capitão Godoy” – Masp:1.405.701-2, Thaynara Nogueira Oliveira
Brum, PEBIB (admissão 02), na parte em que concedeu férias prêmio/
concessão. Ato nº 29/21, publicado em 23/10/21, considerando o Ofício

Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022 , de 03/02/2022, sobre aplicação
de Lei Complementar Federal nº 173/2020; ANULA NO ATO ref. ao
servidor: Volta Grande – E. E. “ Capitão Godoy” – Masp:1.332.5527,Ricardo Augusto Silva Cortes, PEBIB (admissão 02), na parte em
que concedeu férias prêmio/concessão. Ato nº 29/21, publicado em
23/10/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022
, de 03/02/2022, sobre aplicação de Lei Complementar Federal nº
173/2020;; ANULA NO ATO ref. ao servidor: Volta Grande – E. E.
“ Capitão Godoy” – Masp:1.279.201-6,Veranice Aparecida Ferreira
Magalhães, PEBIB (admissão 02), na parte em que concedeu férias
prêmio/concessão. Ato nº 29/21, publicado em 23/10/21, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022 , de 03/02/2022, sobre
aplicação de Lei Complementar Federal nº 173/2020;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2022.
RETIFICA O ATO DE Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” –Masp:350.929-6, Marlise
Ribeiro Gouvêa, PEBIIG (admissão 02). Ato nº 46/12, publicado em
04/12/12, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref.
ao 1º quinq. de exercício a/p de 31/01/11. Leia-se: ref. ao 1º quinq. de
exercício, a/p de 07/08/10; Ato nº 01/19, publicado em 04/01/19, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 2º quinq.
de exercício a/p de 30/01/16. Leia-se: ref. ao 2º quinq. de exercício,
a/p de 06/08/15;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
26 1625536 - 1
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 08/2022.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:Argirita – E. E.
“Professor Luiz Antonio Pires de Souza” – Masp:1.096.123-7, Márcio
Antônio Coelho Furtado Junior, PEBDIA, a/p de 16/03/22;Cataguases
– E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.287.226-3, Katia Priscila
da Silva Dornelas, PEBSIA (admissão 01), a/p de 27/03/22;Leopoldina
– E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:1.453.231-1, André Cabral
de Oliveira, ASB1IA (admissão 01), a/p de 04/04/22;Leopoldina – E.
E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” –Masp:859.904-5, Delizete
de Fátima Marinho Maximiano, ATBDIA (admissão 03), a/p de
30/03/22 ; Masp:859.904-5, Delizete de Fátima Marinho Maximiano,
PEBDIA (admissão 04), a/p de 30/03/22 ;E. E. “Enéas França” –
Masp:1.472.646-1, Virgínia Conceição da Silva, ATBDIA (admissão
01), a/p de 23/01/22;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias consecutivos ao servidor: e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até 08 dias consecutivos
ao servidor:Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp1.254.745-1,
Jenaina Aparecida Oliveira Medeiros, PEBDIA (admissão 02), a/p de
18/02/22;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204270150430147.