TJMG 27/04/2022 -Fc. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022.
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977,ao servidor:Leopoldina – Na E. E. “Enéas França” –
Masp:335.723-3, Chirley de Oliveira Batista Almada, PEBIP (admissão
02), a/c de 18/04/22;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente
Carlos Luz” – Masp:350.929-6, Marlise Ribeiro Gouvêa, PEBIIG
(admissão 02), ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 10/03/22;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
26 1625534 - 1
SRE de Manhuaçu
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘SRE Manhuacu’, MaSP 841531-7, Clarice Alves de
Almeida Maciel, ANEI 3IIIH, Adm 01, Férias-Premio Concessão-4º
Quinquenio, a partir de 05/12/2021, Ato nº 02/22, publicado em
19/01/2022, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1292381-9, Diana Carla Pimentel
Miranda, PEB 2IIC, Adm 02, Férias-Premio Concessão-1º Quinquenio,
Ato nº 35/21, publicado em 27/10/2021, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1001581-6, Gesse
Antonio de Souza, ANE3 IIIH, Adm 01, Férias-Premio Concessão-4º
Quinquenio, a partir de 10/03/2021, Ato nº 14/21, publicado em
05/05/2021, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 566676-3, Glaucilaine Gabriel Bahia
Martins, TDEV5I/FGD-4, Adm 01, Férias-Premio Concessão-4º
Quinquenio, a partir de 19/11/2020, Ato nº 40/20, publicado em
10/12/2020, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1397230-2, Leonidia de Fatima da Silva,
ANE 1IC, Adm 01, Férias-Premio Concessão-1º Quinquenio, Ato nº
42/20, publicado em 23/12/2020, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 335452-9, Maria Dulce
Campelo D’Avila, ANE 1IF, Adm 02, Férias-Premio Concessão-3º
Quinquenio, a partir de 12/04/2021, Ato nº 22/21, publicado em
30/06/2021, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 342577-4, Meyre Ribeiro do Valle,
ANE 13IIIP, Adm 01, Férias-Premio Concessão-8º Quinquenio, Ato
nº 16/21, publicado em 19/05/2021, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 380243-6, Nair Lopes
de Souza, ANE 3IIIL/FGD-5, Adm 01, Férias-Premio Concessão-6º
Quinquenio, a partir de 06/03/2021, Ato nº 12/21, publicado em
21/04/2021, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 955374-4, Simone Machado Silva Pires,
ANE 13IIIJ, Adm 01, Férias-Premio Concessão-5º Quinquenio, a partir
de 25/10/2020, Ato nº 37/20, publicado em 17/11/2020, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 934042-3,
Ronald Campos Carvalho, TDE 2IIE, Adm 02, Férias-Premio
Concessão-2º Quinquenio, Ato nº 07/22, publicado em 16/02/2022,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUACU/MUTUM:
‘SRE Manhuacu/EE Dionysio Costa’, MaSP 322271-8, Lucimar
Alixandrina de Souza Soares, PEB 3P/DIII, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de 02/05/2022; MaSP
322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3O, Adm 02,
por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquenio de exercício, a partir de
02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘EE Alfredo Kobal’,
MaSP 389083-7, Reinaldo Rodrigues Fialho, ATB1B/SE-II, Adm 04,
por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de
02/05/2022; DURANDÉ: ‘EE Quinca Franco’, MaSP 1094908-9,
Carla Aparecida de Souza Magalhaes, PEB 1D/VICED, Adm 02,
por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de
02/05/2022; LAJINHA: ‘EE Antonio Sathler’, MaSP 338716-4, Dayse
Maria Vincis Pereira, PEB 3L, Adm 02, , por 02 mês(es), referente ao
3º Quinquenio de exercício, a partir de 08/05/2022; MANHUACU:
‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 1012544-1, Raquel de
Oliveira Penna Martins de Carvalho, PEB 1C, Adm 03, por 02 mês(es),
referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 05/05/2022;
MANHUACU: ‘EE Antonio Silva Rocha’, MaSP 801545-5, Glaucimar
Martuchello Silva, ATB 5J, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 4º
Quinquenio de exercício, a partir de 02/05/2022; MANHUACU: ‘EE
Monsenhor Gonzalez’, MaSP 391225-0, Celma Mendes Satler, ATB
3H, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquenio de exercício,
a partir de 02/05/2022; MATIPÓ: ‘EE Jose Mendes Magalhaes’, MaSP
1180607-2, Ester Miranda Duarte Dias, PEB 2D, Adm 03, por 02
mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 09/05/2022;
MATIPÓ: ‘EE Valdomiro Magalhaes’, MaSP 1320688-3, Analice de
Aquino Gonçalves, ATB 2D, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao
1º Quinquenio de exercício, a partir de 17/05/2022; MATIPÓ: ‘EE
Waldomiro Mendes De Almeida’, MaSP 856310-8, Renata Maria
de Abreu Barone, ATB 5H, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 3º
Quinquenio de exercício, a partir de 02/05/2022; MARTINS SOARES:
‘EE de Martins Soares’, MaSP 1060845-3, Rosania Aparecida Oliveira
Tavares, ATB 5F, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquenio
de exercício, a partir de 02/05/2022;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratoria referente ao(à)
servidor(a): MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu’, MaSP 1050685-5,
Erika Gomes Vieira Quintão, PEB 1B/DII, Ato nº 09/17, publicado em
30/08/2017, por incorreção, onde se lê: partir de 11/07/20107, leia-se:
‘a partir de 24/07/2017;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu’, MaSP 876304-7, Patricia
Luciene Lima Fialho, ANEI 3IIIJ, Adm 01, Ato nº 08/02, publicado
em 27/08/2022, por incorreção no nº do cargo, onde se lê: Patricia
Luciene Lima Fialho, IE5A, leia-se: : Patricia Luciene Lima Fialho,
1E5A, Adm 01;
25 1625320 - 1
SRE de Muriaé
PORTARIA Nº 01/2022
Prorroga a Portaria nº 01/2020, publicada em 13/02/2020. O
Superintendente Regional de Ensino de Muriaé, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de
2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de
novembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Prorroga a vigência da Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral no
âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé e Escolas
Estaduais sob sua circunscrição, instituída pela Portaria nº 01/2020,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 13/02/2020
Art. 2º - Determina a permanência dos mesmos membros para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Conciliação:
Membro titular: Adriana Baldanza Raymundo da Cruz, MASP:
1.434.995-5
Membro titular: Aparecida de Oliveira Guimarães Nunes, MASP:
1.064.375-7
Membro Suplente: Sandra Garcia do Amaral Cunha, MASP:
1.398.353-1
Art. 3º - O mandato dos membros da presente Comissão de Conciliação
fica vigente por mais 2 (dois) anos, a contar de 13/02/2022.
Muriaé, 26 de abril de 2022.
Danilo Alves Peçanha
Superintendente Regional de Ensino
SRE Muriaé
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SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
75/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: São Domingos do Prata, EE
Coronel Francisco Rolla, MaSP 1390356-2, Simone de Oliveira Godoi
Martins, PEB1A, 2º cargo, a partir de 15/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
76/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga,
MaSP 1311102-6, Alexandra Ruhanna Martins Oliveira, ASB1A, 1º
cargo, a partir de 09/12/2021; São Domingos do Prata, EE Cristiano
Machado, MaSP 1265525-4, Rute Maria Mendonça Souza, 1º cargo,
ATB1A, a partir de 26/11/2021.
LICENÇA – PATERNIDADE - ATO Nº 77/2022
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Itabira,
EE Professora Palmira Morais, MaSP 1208969-4, Marlon Almeida
Figueiredo, PEB1D, 2º cargo, a partir de 04/11/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 78/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 899025-1, Guiomar
Quintão Almeida Ferreira para Guiomar Quintão de Almeida.
26 1625991 - 1
Minas Gerais
SRE de Ouro Preto
SRE de Teófilo Otoni
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: OURO PRETO - E.E. “Marília
de Dirceu” – MaSP 339009-3, Elizabeth Roberto, ATB2C/admissão
02, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
01/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, a servidora: OURO PRETO - E.E. “Marília de
Dirceu” – MaSP 1065523-1, Rosa de Jesus Padula, PEB3F/admissão
01, por 02 meses, referente ao lº quinquênio de exercício, a partir de
01/05/2022.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/22
REVOGA o ato nº 03/22, de Posse Judicial, publicado no MG
de18/12/21, página63,coluna 01, a parte referente ao servidor:
TEÓFILO OTONI – Em cumprimento à decisão proferida na Ação
Ordinária nº n°. 0327.18.002741-6, REVOGA o ato de posse judicial
precária do servidor MARCOS AURÉLIO PAIXÃO DIAS, Masp
1.436.749-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
GRAU A, nomeado conforme Minas Gerais de 14/09/2018 EDITAL
SEE N°07/2017.
26 1625747 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO N° 01/2022
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei N° 869 de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito
dias consecutivos a servidora: OURO PRETO - E.E. “Antônio Pereira”
- MaSP 1290940-4, Amália Pierote Guicciardi Cardoso, ASBD1A/
admissão 01, a partir de 10/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/195 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora : ITABIRITO - E. E. “Professor Tibúrcio”MaSP: 1.257.004-0, Valéria Augusta Toledo, ATBDIA/Adm.01, a partir
de 20/04/22.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E.E.
“Desembargador Horácio Andrade”, MaSP 370849-2, Ana Márcia
Neves, ASE4M/ Admissão 03, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, à partir de 12/05/2022 (com vistas a aposentadoria).
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
26 1625761 - 1
SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.954.765-4 Sirlene
da Silva PEB-II-B (Cargo 03), na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 23/10/2019, por motivo de
acerto de situação funcional, Onde se lê: correspondente à carga horária
de 120 h/a, Leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a;
26 1625937 - 1
ANULAÇÃO - ATO N° 07/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.954.765-4
Sirlene da Silva PEB-II-B (Cargo 03), na parte em que concedeu
Retificação de Carga Horária , publicado em 20/04/2022, por motivo
de publicação incorreta;
ANULAÇÃO - ATO N° 08/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Vargem
Bonita - E.E. São Francisco, MaSP 0.968.902-7 Cleide Resende Cunha
Borges PEB-I-G (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio
- Afastamento , publicado em 06/04/2022, por motivo de desistência
do Servidor(a);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Fortaleza de Minas E.E. Dr. Noraldino Lima, MaSP 1.300.184-7 Elisabete Pires de Oliveira
PEB-I-B (Cargo 02), a partir de 13/04/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 04/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.293.096-4 Milton Nunes Goulart
PEB-I-O (Cargo 02), referente ao saldo de 03 mês(es) Servidor(a)
Aposentado(a) em 26/04/2022; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Masp 0.487.579-5 Stela Mary Aparecida Duarte
PEB-III-O (Cargo 01), referente ao saldo de 06 mês(es) Servidor(a)
Aposentado(a) em 26/04/2022; Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Masp 0.379.150-6 Claudio Augusto Ricardo ATB-III-L
(Cargo 01), referente ao saldo de 04 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a)
em 26/04/2022; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Masp 0.390.040-4 Maria da Penha Batista Silveira PEB-III-P (Cargo
01), referente ao saldo de 05 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em
26/04/2022;
26 1625935 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos
servidores:Presidente Bernardes - E. E. Antônio Lucas Martins 181404, MASP 938.684-8.01, Mônica de Cássia de Oliveira Gonçalves
Faria, a partir de 27.04.22, referente ao ATBVI, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §2°, inciso I e §3°, inciso I do ADCT,
acrescentado pela EC 104/20, com direito à remuneração integral;
Ubá - E. E. Coronel Camilo Soares - 181935, MASP 300.256-5.02,
Hélia Gomes, a partir de 27.04.22, referente ao PEBIIIL, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, §§ 4° e 6º, inciso I e §
7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC 104/20 - 221 – Transição/
pontos – professor – integral (ingresso até 31.12.03): INTEGRAL/
ÚLTIMA REM./PARIDADE com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 3 h/a; Visconde do Rio Branco
- E. E. Coronel Avelino Cardoso - 182184, MASP 661.965-4.03, Marise
Rodrigues Berraut Ferreira, a partir de 27.04.22, referente ao PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2ª, inciso
II, e §3° inciso II, do ADCT acrescentado pela EC 104/20 – Voluntária/
transição/pedágio – Professor – (média sem paridade), com direito à
média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Ubá - E. E. Deputado
Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.321.822-7.02, Ingrid Verônica
Mamede de Oliveira PEBID, a partir de 18.04.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: S R E/Ubá, Masp 1.019.251-6.01,
Alexandro Caiaffa Motta, TDEIIIH, a partir de 09.04.22.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022
ANULA o ato de Licença Gestante referente às servidoras: São
Geraldo, 181579 – E.E. Ministro Aloísio Costa, Masp 1.495.3095.02, Júlia Cristina Costa, PEBDIA, ato 08/22, publicado em 06.04.22,
por motivo de publicação indevida; Ubá, 181951 – E.E. Dep. Carlos
Peixoto Filho, MaSP 1.060.081-5.02, Camila Silva Martins, PEBDIA,
ato 06/22, publicado em 30.03.22, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores:Ervália - E. E. Prof. David Procópio 180891, MASP 666.615-0.01, Luciana Lopes da Silva, PEBIIG, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.22; Ubá
– E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP 389.842-6.01, Mires Soares
da Silva, ATBIVM – Secretária de Escola, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02.05.22.
26 1625811 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2022
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à
servidora: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815, MASP
523.219-4.01, Leontina Lodron, PEBIO, ato 32/15, publicado em
19.11.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 13.05.15,
leia-se: a partir de 17.11.15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato 35/16 publicado em
01/03/2016, referente ao servidor: Astolfo Dutra, E.E. Professor Souza
Primo – 180742, MaSP 390882-9, Leila Josefina Ribeiro, PEBIIIP,
admissão 02, por motivo de incorreção no cargo em comissão de
Diretor de Escola. Onde se lê: Diretor de Escola - DII, leia-se: Diretor
de Escola DIII.
26 1625815 - 1
SRE Metropolitana C
REMANEJAMENTO - ATO Nº13/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4672/2022
PARA
MASP
NOME
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
BELO HORIZONTE
2330
SÍRIA MARQUES DA SILVA
892531-5 ANA GABRIELA ALVARENGA
CARGO
ADM
PEB3J
01
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
CONTEÚDO
Nº AULAS
GEOGRAFIA
16
LOCALIDADE
BELO HORIZONTE
ORIGEM
COD ESCOLA ESTADUAL
R A N C I S C O
1881 F
MENEZES FILHO
VIGÊNCIA
MOTIVO
28-03-2022
REMANEJAMENTO
POR
EXCEDÊNCIA PROJETO SOMAR
26 1625833 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 846/2022
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Ubá, nos termos do art. 7º do Decreto
nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 05/10/2019, pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional:
PARA O PERÍODO
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
SERVIDOR
MASP
COMPREENDIDO
ERICA MARQUES DA SILVA SANTOS
0665772-0
01/04/2022 a 31/12/2022
RAMON PRATA DE OLIVEIRA
1160859-3
01/04/2022 a 31/12/2022
RENATA BARRETO TOSTES
1169382-7
01/04/2022 a 31/12/2022
ANDRESSA ANTUNES PRADO DE FRANÇA 1227153-2
01/04/2022 a 31/12/2022
VIVIANE MODESTO ARRUDA
1242780-3
01/04/2022 a 31/12/2022
MICHELLE DE SALES MOREIRA
1262065-4
01/04/2022 a 31/12/2022
DEBORA GUIMARAES DE OLIVEIRA
1270122-3
01/04/2022 a 31/12/2022
1441911-3
01/04/2022 a 31/12/2022
Laboratório
de Professor de Educação LIDERVAN DE PAULA MELO
Biologia/LANAG Superior
FILIPE BRUM MACHADO
1456131-0
01/04/2022 a 31/12/2022
LETICIA COSTA DIAS
1456564-2
01/04/2022 a 31/12/2022
ANA CAROLINA CALIJORNE LOURENÇO
1461361-6
01/04/2022 a 31/12/2022
THELMA DE FILIPPIS
1389133-8
08/04/2022 a 31/12/2022
JADERSON LOPES MILAGRES
1490413-0
01/04/2022 a 31/12/2022
KLECIA MORAIS DOS SANTOS
1492317-1
01/04/2022 a 31/12/2022
PUEBLA CASSINI VIEIRA
1213585-1
01/04/2022 a 31/12/2022
KENEDY ANTONIO DE FREITAS
1182005-7
01/04/2022 a 31/12/2022
Belo Horizonte, aos 25 de abril de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
26 1625467 - 1
ATO N.º 849/2022 ALTERA NOME à vista de documentos
apresentados, da professora GRACIARA OLIVEIRA SILVA, Masp n.º
1456186-4, para GRACIARA OLIVEIRA SILVA MAGALHÃES.
ATO N.º 850/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, ao servidor ALLAN THALLES GALDINO COSTA,
Masp n.º 1385250-4, da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de
20/04/2022.
ATO N.º 851/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, CARLA DA SILVA MACHADO, MASP n.° 14867444,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 131, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 852/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, JOÃO CARLOS REIS, MASP n.° 06151658, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 19, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 18/04/2022 à
31/12/2022.
ATO N.º 853/2022 APOSENTA nos termos do nos termos do artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela emenda constitucional estadual
nº 104, de 2020 combinado com artigo 6º da emenda à Constituição
Federal nº41/03, à professora GISELLE HISSA SAFAR, Masp n°
1033974-5, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B, da
Escola de Design, a contar de 18/03/2022.
ATO N.º 854/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, ARIETE PONTES DE OLIVEIRA , MASP n.° 14409122,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 855/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ibirité, MICHELE MACEDO MORAES, MASP n.° 14604102,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022,
vaga 12, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
20/04/2022 à 22/09/2022.
ATO N.º 856/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, LUIZ FERNANDO MOURA PIANTINO, MASP n.°
13857545, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 15, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 857/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
Frutal, OMAR JOSÉ DE LIMA, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 858/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ANDREIA MARQUES MACIEL DE CARVALHO, MASP n.°
14429310, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 56, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 859/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 55, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, no período de 18/04/2022 a
31/12/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204270150430148.