TJMG 27/04/2022 -Fc. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Almenara – EE Joel Mares, Masp 808.966-6, José Marques
da Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso
I, e § 7º, inciso I do ADCT, da EC/89, acrescentado pela ECE Nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a; Jequitinhonha - EE São Miguel, Masp 374.297-0,
Noel Cabral Fernandes, a partir da data de publicação, referente ao
PEB1B, adm. 4, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104, de 2020, (regra de transição/pedágio-professor) com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Almenara – EE Conde Afonso Celso, Masp 1.093.301-8, Rose
Margareth Cardoso de Paula para Rose Margareth Cardoso de Paula
Arcoverde.
ANULAÇÃO ATO – Nº 09/2022
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Pedra Azul – Servidora em
astamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.288-0, Mércia Pereira
de Morais, PEB2P, Adm. 3, onde anulou retificação de quinquênio, Ato
nº 15/2021, publicado em 17/03/2021, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Almenara – EE Joviano Naves,
Masp 1.058.002-5, Claudia Ferraz Machado, ATB5I, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; EE
Tancredo Neves, Masp 1.013.957-4, Liliane Magalhães Luiz, ATB5H,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/2022; Divisa Alegre – EE de Divisa Alegre, Masp 869.476-2,
Delza Antunes Arruda, ATB4L, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; Divisópolis – EE
Alberto Vicente Pereira, Masp 371.036-5, Ademir Ribeiro da Silva,
PEB1M, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2022; Jequitinhonha – EE Coronel Ramiro Pereira,
Masp 1.059.507-2, Rubens Ramos de Oliveira, ATB4I, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; EE
São Miguel, Masp 1.004.904-7, Valdirene Alves dos Santos, EEB2I,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2022; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp 635.410-4, Leila
Grapiuna Santana Pinheiro, ATB3I, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; Rubim – EE Walmir
Almeida Costa, Masp 888.008-0, Elza Merces Carvalho Novais,
ATB3I, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2022; Santo Antônio do Jacinto – EE João Vieira de
Souza, Masp 639.741-8, Cirineusa Gil Bandeira Santos, ATB4M, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Joaíma – EE Professor Antônio
Gomes Moreira, Masp 958.853-4, Ediléia Antônia de Castro Tavares,
ATB2C, Adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/04/2016; Masp 958.853-4, Ediléia Antônia de Castro Tavares,
ATB2C, Adm. 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/04/2022; Salto da Divisa – EE Coronel Elpidio Alves Ferreira,
Masp 1.250.869-3, Andressa Waine Santos Ferreira, ATB2D, Adm. 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2019; Santa
Maria do Salto – EE José Joaquim Cabral, Masp 1.135.525-2, Clecia
Aparecida Rosa de Carvalho Gonçalves, PEB2D, Adm. 3, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2022.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Águas Vermelhas
– EE Coronel José Venâncio de Souza, Masp 1.328.106-8, Mariana
Arruda de Sousa, ATB2B, Adm. 02, a partir de 08/03/2022;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2022.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Art. 175, da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, Decreto nº 13.481, de 09 de março de
1971 e Decreto 21.003, de 28/11/1980, art. 16, Inciso VI, § 1º, itens 1 e
2, 03(três) meses de licença, à servidora: Rio do Prado – EE Professor
Clemente Trindade, Masp 830.662-3, Marlene Antunes de Oliveira,
PA1, Adm. 1, a partir de 01/04/1985, para acerto da vida funcional da
servidora.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
26 1625893 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
22/2022
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente à servidora: Divisa Alegre – EE de Divisa Alegre, Masp
869.476-2, Delza Antunes Arruda, ATB4L, Adm. 1, Atos nºs 42/2009,
76/2010, 12/2018, 45/2019, publicados em 01/07/2009, 30/10/2010,
17/04/2018, 20/08/2019, por interesse do servidor em reservar o
período para outra forma de usufruto. Onde se lê: 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2009, 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2010, 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018 e 02 meses referentes
ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 26/08/2019. Leia-se: 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2009, 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2010, 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018, 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
23/2022.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Rio do Prado – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 946.020-5, Rosalia Gonçalves da Silva Barroso,
PEB1M, Adm. 1, Ato nº 44/2007, publicado em 25/09/2007, por
incorreção na vigência. Onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio
a partir de 02/03/2006, leia-se: 3 meses referentes ao 2º quinquênio a
partir de 03/03/2006.

RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– ATO Nº 24/2022 RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Rio do Prado Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 946.020-5,
Rosalia Gonçalves da Silva Barroso, PEB1M, Adm. 1, Atos nºs 37/2005
e 19/2010, publicados em 15/11/2005 e 10/07/2010, por incorreção
nas vigências. Onde se lê: 4º biênio a partir de 12/03/2004 e 7º biênio
a partir de 12/03/2010, leia-se: 4º biênio a partir de 13/03/2004 e 7º
biênio a partir de 16/04/2010.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
26 1625897 - 1

Minas Gerais

SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): RIO
VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 440980-1, Eva
Martins Gomes da Cunha, ATB1C Adm. 03, por motivo de pedido
da servidora, Ato nº 05/2022, publicado em 09/02/2022, onde se lê:
por 5 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
09/02/2022; leia-se: por 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 09/02/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
25 1625355 - 1

SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE
Professora Deys Lopes Jardim, MaSP883686-8, Elizangela Almeida
Costa Serafim, PEB3N-Ajustamento Funcional, Admissão 01, por 02
meses, referente(s) ao(s) 4º e 5° quinquênio(s) de exercício, a partir
de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP943353-3, Nelma Katia Gomes, PEB3P, Admissão
01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 27/04/2022,.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP249629-7, Vilma das
Graças Ribeiro Silva, PEB1J, Ajustamento Funcional, admissão 02,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 02/05/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
26 1625699 - 1

SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2022- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es):
Curvelo- Servidora Aposentada MaSP 350.729-0 Rosângela de Souza
Gonçalves, PEBIJ, adm.01, Ato nº 03/2022 publicado em 24/03/22
por incorreção no nome, onde se lê: Rosângela de Souza Guimarães,
leia-se: Rosângela de Souza Gonçalves.
26 1625704 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
07/2022- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CorintoEscola Estadual “ Alencastro Guimarães” MaSP 1.462.848-1 Franciele
Aparecida de Souza Chaves, PEBDIA, adm.01 a partir de 22/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 13/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo” MaSP 441.651-7 Ivone Afonso Soares, PEBDIA,
adm.01 a partir de 12/03/22.-MaSP 1.001858-8 Rosimeire Aparecida
Alves Gomes de Miranda, ASBIA , adm.02 a partir de 03/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 14/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino – Escola Estadual
“ Deputado Renato Azeredo” MaSP 1.192.268-9 Ana Paula Aguiar
Esteves, PEBIA, adm.03 a partir de 14/04/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2022-AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): Joaquim Felício – Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo” MaSP 351.065-8 José de Jesus Bruzinga Filho, a
partir de 19/04/22 referendo ao cargo de PEBIIIJ, adm.01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º , Inciso I, e
§ 3º , Inciso I, ADCT, acresc. EC 104/20 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a ( Extensão de carga
horária 06 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
13/2022-AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual” Interventor Alcides Lins”
MaSP 323.890-4 Cileia de Lourdes Moura Dantas, a partir de 20/04/22
referente ao cargo de PEBIIJ, adm.02, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo Art. 147, §§1º e 2º Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT,
acrec. EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação conforme dias
de direito na função de vice-diretor de 2.302 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 12/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP
616.106-1 Warley Oliveira Drumond, PEBIIIM, adm.01 por 1mês
referente o 2º quinquênio de exercício a partir de 24/05/22- Escola
Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 380.275-8 Vanessa Mendes
Cordeiro Ribeiro, ATBVM, adm.02 por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/05/22.
26 1625690 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): TURMALINA,
E.E. Mestra Celina, Masp 823771-1, Ismerlândia Mária Barral e
Rodrigues, ocupante de cargo efetivo de ATBIVG, Adm. 01, por 01
mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de
02/05/2022
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
26 1625949 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão da
Folha, Masp 897668-0, Maria dos Anjos Moreira de Souza, ASB1A
Adm. 02, a partir de 11/01/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
663409-1, Rejane Fernandes Andrade, PEBIIIG Adm. 01, para Rejane
Fernandes Andrade Vieira; CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 1471431-5, Edileusa da Conceição Gomes, PEBIA, Adm. 03,
para Edileusa Gomes Cezário da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 19/2022 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SERRO, EE Professor Leopoldo Pereira,
Masp 440931-4 , Genisa Moreira Morais, PEB1C Adm 05, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2019 (Data do requerimento
da vinculação de tempo); referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 25/03/2019 (Data do requerimento da vinculação de tempo);
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2019 (Data do
requerimento da vinculação de tempo); referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/03/2019 (Data do requerimento da vinculação
de tempo); referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/03/2019 (Data do requerimento da vinculação de tempo); referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
CESEC, Masp 1053490-7, Sueli Esteves de Sousa, ocupante de cargo
efetivo de ATBIVH Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2022; E.E. Professora Hermínia Eponina da
Silva, Masp 975875-6, Adriana Aparecida Andrade, ocupante de cargo
efetivo de PEBIIIL - Vice Diretora Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2022; E.E. Rosarinha
Pimentinha, Masp 976342-6, Elma Aparecida Antunes, ocupante
de cargo efetivo de PEBIIIL Adm. 01, por 01 mês, referentes aos 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20
da CE/89 e art. 144, §2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020,
c/c: ARTIGO 6º DA ECF Nº 41/2003 (incluindo a Aposentadoria
Especial de Professor), ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 364.946-4, PEB1P, Virginia Maria
Pires Ferreira, Adm 02, a partir da data da publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20
da CE/89 e redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT e da
CE/89 c/c: art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104, de 2020 ou,
(incluindo a aposentadoria especial de professor) Regra de Transição /
Pedágio), ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e
Silva, Masp 439802-0, Maria Stael Silva Barbosa, Adm 02, PEBIE a
partir de 20/04/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
25 1625354 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio em Espécie, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 559.389-2,
Liene de Oliveira Lima Penido, PEB3P, Adm. 01, ato nº 08/2022,
publicado em 30.03.2022, pormotivo de incorreção no saldo de meses,
Onde se lê: Referente ao saldo de 06 meses, Leia-se: Referente ao saldo
05 meses; PERDIGÃO- Servidor Aposentado, MaSP 298.716-2, Maria
Helenice Ferreira Santos, ato nº 09/2022,publicado em 06.04.2022,
pormotivo de incorreção no cargo, Onde se lê: PEB3O, Leia-se:
PEB3P.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
26 1625961 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui
Processo Administrativo nº 06/2021, instaurado pela Portaria/SRE
– Divinópolis nº 06/2021, publicada no MG de 15/12/2021 referente
ao servidor: JAPARAÍBA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 347.428-5, M.J.C.P., PEB1H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela anulação da Progressão de PEBIH para PEBII,
devendo a servidora permanecer no grau H, conforme dispõe o
Relatório Conclusivo, isto, com o devido ressarcimento do débito ao
erário público observado o disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo
Administrativo nº 02/2022, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis
nº 07/2022, publicada no MG de 23/02/2022 referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
836.081-0, S.G.S., PEB3P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido
pela correção do valor da remuneração da servidora concedido no ato
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria de R$3728,51 (Três mil
setecentos e vinte oito reais e cinquenta e um centavos) para R$2755,31
(Dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos),
valor da média das remunerações com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 11/2022
Anula a portaria nº 12/2022 de instauração de processo administrativo,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios, aos servidores, por motivo de a irregularidade já ter sido
sanada na retificação de 18/09/2021 e por não haver valores a serem
restituídos ao erário publico, conforme planilha do SISAP:
Processo Administrativo nº 12/2021
MaSP 868.342-7, L.S.R.C.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 761.501-6, Glória de Queiroz Marcial, ATB2E,
Adm. 03, ATB2E, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02.05.2022; MaSP 844.049-7, Silvânia Lucas
da Costa Nascimento, PEB3H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2022; BAMBUÍ- EE.
“João Batista de Carvalho”, MaSP 1009.324-3, Flávia Silva Carvalho,
PEB2J, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 05.05.2022; MaSP 1065.982-9,
Juliana de Oliveira Garcia, EEB1B, Adm. 05, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2022; CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 370.309-7, Juliana
Fabrizzia Silveira Ribeiro Silva, ATB4M, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04.05.2022;
DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio
Belarmino Gomes”, MaSP 379.952-5, Vera Lúcia Rodrigues Ferreira,
ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11.05.2022; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho
Notini”, MaSP 764.015-4, Roberto Rosselini da Costa Jáber, PEB3L,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08.05.2022; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1096.578-8,
Monize Mendes Costa, PEB2C, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03.05.2022; EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 1034.634-4, Roseane Batista Rabelo, PEB1F, Adm. 01, em
ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02.05.2022; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
390.514-8, Nágila Ney de Castro Oliveira, ATB4J, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2022;
ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 389.695-8, Regina Maria
da Silva, ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02.05.2022; ITAPECERICA- EE. “Imaculada
Conceição”, MaSP 1003.995-6, Maria das Graças Santos D’Alessandro,
ATB1C, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02.05.2022.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do
servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 963.959-2, Ângela dos Santos Maia Nogueira da Silva, a partir
de 26.04.2022, referente ao PEB4L, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do
ADCT acrescentado pela EC nº 104/2020,com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001h/a
de média quinquenal de exigência curricular e a incorporação da
gratificação da vice direção correspondente a 1460 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 761.593-3, Maria das
Graças Santos Batista para Maria das Graças Pereira Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor
Lopes Cançado”, MaSP 827.606-5, Júlia de Lourdes Alves, PEB3M,
Adm. 01, a partir de 24.03.2022; MaSP 827.606-5, Júlia de Lourdes
Alves, EEB1B, Adm. 04, a partir de 24.03.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
26 1625952 - 1

SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº100/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA a: nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89 e Artigo 151, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 332.400-1, Helenilza Batista
do Patrocínio Siqueira, referente ao cargo de ANEI 1C, 3ª admissão, a partir de 22/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 101/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, das servidoras: CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco Manoel do Nascimento, MaSP
1281250-9, Ana Patrícia Alves, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 18/04/22; ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1347599-1, Beatriz Cristina dos Santos Fonseca, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 13/04/22
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 102/22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: ITAJUBÁ – CEP Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1320176-9, Heloísa Honório Belizário Bueno para Heloísa Honório Belizário.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 103/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12, às servidoras: BRAZOPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1327325-5, Ana Lucia dos Reis, ATBIID, 2ª admissão, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/22; DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí – MaSP 980483-2, Ednalva de Fátima Alkmin de Souza, ATBVJ, 1ª admissão, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/22.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 104/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12, da servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 750126-5, Marly Aparecida Machado Angelo, PEBIII-I,
2ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/22.
LOTAÇÃO –ATO Nº 105/22
LOTA, nos termos do inciso I e II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, os servidores abaixo relacionados para regularização funcional:
LOCALIDADE
Escola
MASP
CARMO DE MINAS
EE Professor Guedes Fernandes
13248588
CONCEIÇAO DAS PEDRAS
EE Antonio Carlos
11078490
CONCEIÇAO DOS OUROS
EE João Ribeiro de Carvalho
11696754
GONÇALVES
EE João Ribeiro de Carvalho
12270286
BRAZOPOLIS
EE Alfredo Albano de Oliveira
11949609

Adm
2
3
3
3
3

Nome
Adriene de Carvalho Viana
Patrícia dos Santos Freitas
Gizelle Cristina Alves Pereira
Fernanda de Fatima Souza Teixeira
Heloisa Clemente

Cargo
PEB – BIOLOGIA/CIENCIAS
PEB – BIOLOGIA/CIENCIAS
PEB - BIOLOGIA/CIENCIAS
PEB - BIOLOGIA/CIENCIAS
PEB - EDUCACAO FISICA

Carga Horária
16 h/a
16 h/a
12 h/a
16 h/a
14 h/a

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204270150430146.

Vigência
25/05/2015
26/05/2015
25/05/2015
26/05/2015
26/05/2015