TJMG 19/04/2022 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo
e E=208.431,843 m; deste segue com azimute de 105°21’01” e distância de 52,86 m até o vértice E04, de
coordenadas N=7.870.209,885 m e E=208.482,819 m; deste segue com azimute de 114°22’35” e distância de
71,84 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.870.180,234 m e E=208.548,257 m; deste segue com azimute
de 204°22’35” e distância de 12,50 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.870.168,848 m e E=208.543,098
m; deste segue confrontando com A-Servidão Administrativa CEMIG-D com azimute de 294°22’35” e
distância de 70,86 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.870.198,092 m e E=208.478,559 m; deste segue
com azimute de 285°21’01” e distância de 52,88 m até o vértice E08, de coordenadas N=7.870.212,090 m
e E=208.427,568 m; deste segue com azimute de 294°31’11” e distância de 124,49 m até o vértice E09, de
coordenadas N=7.870.263,754 m e E=208.314,305 m; deste segue com azimute de 297°42’12” e distância de
337,50 m até o vértice E10, de coordenadas N=7.870.420,657 m e E=208.015,489 m; deste segue com azimute
de 27°42’12” e distância de 12,50 m até o vértice E01, de coordenadas N=7.870.431,724 m e E=208.021,300
m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 7.317,05 m².
18 1623201 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do
Conselho Permanente da Medalha realizada no dia 17 de abril de 2020
e nos termos da Lei nº. 882, de 28 de julho de 1952 e do Decreto nº.
46.067, de 29 de outubro de 2012, resolve conceder a Medalha da
Inconfidência às seguintes personalidades, à época:
Grande Medalha
Marcos Vinicius Rezende Mrad, Major Brigadeiro do Ar
Dom Airton José dos Santos, Arcebispo Metropolitano de Mariana
Max Cintra Moreira, Brigadeiro do Ar - Ex Offício
Fábio Murilo Viana Sampaio, Chefe do Estado-Maior da 4ª Região
Militar
Osvaldo de Souza Marques, Coronel PM - Diretor de Recursos
Humanos da PMMG
Elson Matos da Costa, Delegado-Geral de Polícia Civil - Aposentada
–Promoção
Robespierre de Oliveira Silva, Coronel BM
Luciano França da Silveira Júnior, Corregedor-Geral do Ministério
Público de Minas Gerais
Rui Nuno Oliveira de Almeida, Cônsul de Portugal em Belo Horizonte
Rogério de Vasconcelos Faria Tavares, Presidente da Academia
Mineira de Letras - Ex Offício
Antonio Carlos de Albuquerque, Secretário-Geral do Instituto Histórico
e Geográfico de Minas Gerais - Promoção
Medalha de Honra
Ana Paula Siqueira, Deputada Estadual
Charles dos Santos – Charles Santos, Deputado Estadual
Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada – Doorgal Andrada,
Deputado Estadual
Fernando Pacheco Fialho – Fernando Pacheco, Deputado Estadual
Gustavo de Vasconcellos Moreira – Gustavo Santana, Deputado
Estadual
Jeferson Douglas Soares Estanislau – Douglas Melo, Deputado
Estadual
José Reis Nogueira de Barros - Zé Reis, Deputado Estadual
Mauro Henrique Tramonte – Mauro Tramonte, Deputado Estadual
Rafael Martins de Souza - Rafael Martins, Deputado Estadual
Roberto Cupolillo - Betão, Deputado Estadual
Alexandre Amorim de Andrade, Coronel EB
Adelson Nogueira da Mota, Coronel Aviador
André Gustavo de Souza Curityba, Coronel Aviador
Cláudio Luís da Silva Nishio, Coronel Aviador – Diretor do Parque de
Material Material Aeronáutico de Lagoa Santa
Mauro Henrique Monsanto, Coronel Aviador
Olegário Valverde de Lacerda Júnior, Tenente-Coronel EB
Marcos Gomes Barbosa, Tenente Coronel EB
Marcos Vander Ramos, Tenente-Coronel PM
Cinara Maria Moreira Liberal, Diretora da Academia de Polícia Civil
de MG
Flávio Tadeu Destro, Delegado-Geral de Polícia Civil
Kleyverson Rezende, Delegado-Geral de Polícia Civil – Diretor do
Departamento de Trânsito de MG
Edirlei Viana da Silva, Tenente-Coronel BM
Cassia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, Procuradora de Justiça
Carlos Henrique Torres de Souza, Promotor de Justiça - Promoção
Ailton Miranda Silva, Vice-Prefeito de Ouro Preto
Maria Inês Nora Rabelo, Diretora-Geral da Academia Mineira de
Letras
Maria Márcia Magela Machado, Pró-Reitora de Recursos Humanos e
Professora do Magistério da UFMG
Moacyr Laterza Filho, Pró-Reitor de Extensão - PROEX da UEMG
André Luiz Sena Guimarães, Pró-Reitor de Pós-Graduação da
UNIMONTES
Elizabeth Ribeiro da Silva, Professora do Magistério Superior
Raoni Bonato da Rocha, Chefe de Gabinete da Universidade do Estado
de Minas Gerais
Carlos Alberto Pavan Alvim, Chefe de Gabinete da Presidência do
TCE/MG
Gustavo Milãnio, Chefe de Gabinete do TCE/MG
Martinho Campolina Rebello, Diretor do Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde da PUC Minas (ICBS)
Unaí Tupinambás, Professor do Magistério Superior - Promoção
José Osvaldo Guimarães Lasmar, Professor - Promoção
Cristiano Lopes Carvalhaes, Mestrado em Administração
Gilson José Froes, Auxiliar Administrativo da UNIMONTES
Medalha da Inconfidência
Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Promotora de Justiça
Cláudia Lopes Silva Scioli, Promotora de Justiça
Daniela Yokayama, Promotora de Justiça
Fabrício José da Fonseca Pinto, Promotor de Justiça
Nikolas Stefany Macedo Katopodis, Defensor Público
André Luiz Vieira Elói, Professor de Educação Superior
Andrea Vicente Toledo Abreu, Professora de Educação Superior
Thereza Christina Portes Ribeiro de Oliveira, Professora de Educação
Superior
Cristina Gonçalves Alvim, Professora do Magistério Superior
Marcelo Nassau Malta, Gerente de TI da Sociedade Mineira de
Cultura
Juliana Alves Assis, Professor Adjunto III
Ros’elles Magalhães Felício, Professora de Educação Superior
Thales Bittencourt de Barcelos, Superintendente de Polícia TécnicoCientífica
Isaías Cardoso da Silva Júnior, Capitão PM
Márcio Lourenço Rosa Santana, Subtenente BM
Reginaldo Costa de Oliveira, 1º Sargento EB
Wagner Guilherme Mariano Barbosa, 2º Sargento EB
Marilton Queiroz de Almeida, 2º Sargento PM
Wender de Freitas Ferreira, 2º Sargento BM
Tailane Aparecida Teixeira, Cabo BM
Rogério Alexandre Morais, Controlador-Geral do Município de Ouro
Preto
Huaman Xavier Pinto Coelho, Secretário Municipal de Fazenda do
Município de Ouro Preto
Belarmino José da Silva Neto, Diretor da Superintendência de Gestão
e Finanças do TCE/MG
Flávia Alice Dias Lopes, Superintendente de Controle Externo do
TCE/MG
Adriana Costa Muls, Presidente do Jornal “Diário do Comércio”
Antônio Marcos Nohmi, Advogado
Carlos Marcelo Espínola Pereira de Carvalho, Jornalista
Edilson Mendes dos Santos, Auxiliar Administrativo do Hospital
Universitário Clemente de Faria
Felipe Vecchia Guerra, Presidente do Circuito do Ouro
Marcelo Ligere, Diretor Regional e Comercial da Rede Globo Minas
Márcia Maria Duarte dos Santos, Coordenadora das Comissões
Culturais
Paulo Roberto Paranhos da Silva, Museólogo
Pedro Lourenço de Oliveira, Presidente do Supermercados BH
Comércio de Alimentos LTDA
Sônia Gomes de Oliveira, Assistente Social
Lucas Ragazzi de Miranda Rios, Jornalista
Murilo Rocha Barbosa, Jornalista
Oscar Fernandes, Diretor-Presidente da Loteadora e Construtora
Objetiva
no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do
Conselho Permanente da Medalha realizada no dia 4 de abril de 2022
e nos termos da Lei nº. 882, de 28 de julho de 1952 e do Decreto nº.
46.067, de 29 de outubro de 2012, resolve conceder a Medalha da
Inconfidência às seguintes personalidades:
Grande Colar
Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Presidente do Senado Federal e do
Congresso Nacional do Brasil
Grande Medalha
Lauro Barbosa da Silva Moreira, Embaixador
José Roberto Freire Pimenta, Ministro do Tribunal Superior do
Trabalho
Jorge Antonio Smicelato, General de Divisão - Comandante da 4ª
Região Militar - Ex Offício
Paulo Alípio Branco Valença, General de Divisão
Sérgio Rodrigues Pereira Bastos Júnior, Major-Brigadeiro do Ar
Reinaldo Salgado Beato, General de Brigada
Daniel Cavalcanti de Mendonça, Brigadeiro do Ar - Comandante da
Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR
Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Procuradora-Geral de Justiça do
Estado do Espírito Santo
José Henrique Kaipper, Coronel Aviador - Comandante do Centro de
Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR - Ex Offício
Rodrigo Sousa Rodrigues, Coronel - Comandante-Geral da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais - Ex Offício
Joaquim Francisco Neto e Silva, Delegado-Geral - Chefe da Polícia
Civil de Minas Gerais - Ex Offício
José Flávio de Almeida, Desembargador - 1º Vice-Presidente do TJMG
- Promoção
Edilson Olímpio Fernandes, Desembargador do TJMG - Promoção
Mário de Paula Franco Júnior, Juiz Federal - Presidente da Associação
dos Juízes Federais de Minas Gerais - AJUFEMG
Ricardo Tostes Gazzinelli, Professor do Magistério Superior
Maria Bom Sucesso Pereira, Técnica de Enfermagem
Academia Mineira Maçônica de Letras
Medalha de Honra
Claudio Eduardo Bouças, Coronel EB
João Travassos de Albuquerque Júnior, Coronel EB
Hidelgard Borba de Vasconcelos, Coronel EB
Mario Cabral da Silva Filho, Coronel EB
Yamar Eiras Baptista, Coronel Médico EB
Marcelo Reed Sardinha, Coronel Aviador
Alexandre da Costa Cunha, Coronel Aviador
Andreia de Jesus, Deputada Estadual
Marilene Alves de Souza - Leninha, Deputada Estadual
Paulo Valdir Ferreira - Doutor Paulo, Deputado Estadual
Osvaldo Lopes de Oliveira Júnior - Osvaldo Lopes, Deputado
Estadual
Alberto Deodato Maia Barreto Neto, Desembargador do TJMG
Cristiano Álvares Valladares do Lago, Desembargador do TJMG
Danton Soares Martins, Desembargador do TJMG
Dirceu Walace Baroni, Desembargador do TJMG
Fábio Torres de Sousa, Desembargador do TJMG
Flávio Batista Leite, Desembargador do TJMG
Jayme Silvestre Corrêa Camargo, Desembargador do TJMG
João Cancio de Mello Junior, Desembargador do TJMG
José Eustáquio Lucas Pereira, Desembargador do TJMG
José Marcos Rodrigues Vieira, Desembargador do TJMG - Promoção
Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista, Desembargador do TJMG
Maria Cristina Cunha Carvalhais, Desembargadora do TJMG
Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, Desembargadora do TJMG
Pedro Coelho Vergara, Desembargador do TJMG
Rinaldo Kennedy Silva, Desembargador do TJMG
Saulo Versiani Penna, Desembargador do TJMG - Promoção
Célia Beatriz Gomes dos Santos, Procuradora de Justiça
Moises Felipe Gervazoni Viana, Tenente Coronel EB
Rolando Carabolante, Promotor de Justiça - Promoção
Ana Paula Salles Moura Fernandes, Professora do Magistério Superior
Augusto Henrique da Silva, Prefeito Municipal de Rio Piracicaba
Luiz Paulo Glória Guimarães, Prefeito Municipal de Curvelo
Marcos Vinicius da Silva Bizarro, Prefeito Municipal de Coronel
Fabriciano
Maria Regina Braga, Vice-Prefeita de Ouro Preto
Stanley Savoretti de Souza, Oficial em Cartório - Promoção
Medalha da Inconfidência
Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, Juíza de Direito - Diretora do Foro
de Ouro Preto
Larissa Rodrigues Amaral, Promotora de Justiça e Presidente da
Associação Mineira do Ministério Público
Cristina Bechara Kallás, Promotora de Justiça
Fabrício Marques Ferragini, Promotor de Justiça
Marcio Ayala Pereira Filho, Promotor de Justiça
Mariana Cristina Diniz dos Santos, Promotora de Justiça
Flávio Guimarães da Fonseca, Professor do Magistério Superior
Jorge Andrade Pinto, Professor do Magistério Superior
Santuza Maria Ribeiro Teixeira, Professora do Magistério Superior
Ana Elisa Ferreira Ribeiro, Professora Titular do CEFET
Marcos Antônio Alexandre, Professor Titular da UFMG
Constância Lima Duarte, Professora (aposentada)
Tiago Borges Gomes, Suboficial da Aeronáutica
Iácones Batista Vargas, Presidente da Comissão de Genealogia do
Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais
Beatriz Coelho Morais de Sá, Advogada
Elizabeth Pires Magalhães de Moraes, Advogada
João Augusto de Pádua Cardoso, Advogado
Adalberto Andrade Mateus, Servidor Público
Antonio Filosa, Diretora de Operações (COO) da Stellanis Latam para
a América do Sul
Ascanio Merrighi de Figueiredo Silva, Diretor Executivo da Soluções
em Aço Usiminas S/A
Evanil Rosano de Paula, Administrador
Helvécio Carlos de Figueiredo, Jornalista
Jackson Machado Pinto, Médico
Jefferson de Paula, Presidente da Arcelor Mittal Brasil
João Paulo Santos Cavalcanti, Sócio-Diretor da Empresa Ferro Puro
Laura Medioli, Presidente da Sempre Editora
Márcio de Lima Leite, Presidente da Associação Nacional dos
Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)
Maria Fernandes Caldas, Arquiteta
Marise Santana de Rezende, Governadora do Distrito LC4 da
Associação Internacional de Lions Clubes
Ricardo Garcia da Silva Carvalho, Presidente da Belgo Bekaert
Arames
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL FHEMIG N°. 01/2016, os seguintes
candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados. O exame
admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/
SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:
http://planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-de-pessoas/
recrutamento-e-selecao/concursos-publicos .
Medico - Nível III - Grau A
Pediatria
Belo Horizonte - Hospital Infantil João Paulo II
Inscrição
Nome
Classificação Vaga
2006765 Kamila Silva Oliveira
144°
HO 1666
2006614 Camila Ramos Carvalho Rocha
145°
HO 1720
De Cassia Gomes Nogueira
1999909 Rita
146°
HO 1705
De Castro
2006025 Ariadne De Mello Capucio
147°
HO 1701
De Sousa Cristo
2000685 Juliana
148°
HO 1670
Marcelino
Clarissa
De
Paula
Freitas
Rocha
2000607 Ramalho
149°
HO 1683
2006468 Natalia De Castro Vieira
150°
HO 2226
2003495 Gabriela Miranda Mendes
151°
HO 1668
2006751 Leticia Oliveira Santos
152°
HO 1658
2000160 Marcelo Fabian Gandra Paiva
153°
HO 1661
2006353 Cynthia De Oliveira Macedo
154°
HO 1682
2000861 Henrique Mattos Machado
155°
HO 1662
Amalia De Miranda
2006763 Maria
156°
HO 1673
Pereira
Fernanda
Aparecida
Costa
De
2002490 Souza
157°
HO 1672
2002904 Diego Luiz Guimaraes Lacerda
158°
HO 1775
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PRISCILA RIOS MARTINS, MASP 1491.322-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CL1100618 da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo, a contar de 18/4/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA RIOS
MARTINS, MASP 1491.322-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 CL1100023 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a
contar de 18/4/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AUREA JACIANE ARAUJO SANTOS, MASP 1490602-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100602, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CAMILA BARBOSA NEVES, MASP 752304-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-12 PH1100041, de recrutamento
amplo, para chefiar a Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCO TULIO RODRIGUES PEDRO, MASP 1310739-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100803, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ROSANA CARVALHO PACHECO, MASP 1160201-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 PH1100781, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PETER MAYERSON DOS SANTOS, MASP 1371568-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100804, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIELA APARECIDA SILVA ROCHA, MASP 604914-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100637, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CLARISSA MARIA AUGUSTA LOPES BICALHO, MASP
1365359-7, para a função gratificada FGD-6 PH1100122 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a CAMILA BARBOSA NEVES,
MASP 752304-6, chefe da Subsecretaria de Gestão Estratégica, a
gratificação temporária estratégica GTED-5 PH1100039 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa HUDSON EDUARDO BISPO, MASP
385592-1, da função gratificada FGD-8 SU1100175 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GIOVANNA
LUNARDI TOLEDO, MASP 1482869-3, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100792 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, HUDSON EDUARDO BISPO, MASP 385592-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SU1102736, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RENATA ANÍCIO
BERNARDO, MASP 1107594-2, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100745 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
BEATRIZ DE OLIVEIRA GOES, MASP 1179011-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 PH1100039 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA APARECIDA SILVA
ROCHA, MASP 604914-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100570 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA DE PAULA MENDES,
MASP 1484595-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1100781 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FÁBIO
CÉSAR NEVES DE MELO, MASP 1461893-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 ED1100516 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JANETE
HOFFMANN, MASP 930111-0, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 ED1100563 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUSSARA LEMOS SANTANA,
MASP 1308317-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100422 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, PETER MAYERSON DOS SANTOS,
MASP 1371568-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101059 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IELE APARECIDA
SANTOS FERNANDES BARBOZA, MASP 1145834-6, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101020 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTONIO LOPES ARAUJO NETO,
MASP 1484954-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101093 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NÁDIA MARIA GONÇALVES
DE SOUSA, MASP 1194692-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100428 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO TULIO RODRIGUES
PEDRO, MASP 1310739-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PH1100599 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LUIZA AMORIM CORREIA
DA SILVA, MASP 1510931-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101095 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANA CARVALHO PACHECO,
MASP 1160201-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1101294 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁBIO CÉSAR NEVES DE
MELO, MASP 1461893-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100621 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BEATRIZ DE OLIVEIRA GOES,
MASP 1179011-0, do cargo de provimento em comissão DAD-12
PH1100041 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANETE HOFFMANN, MASP
930111-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101269
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CLARISSA MARIA AUGUSTA
LOPES BICALHO, MASP 1365359-7, da função gratificada FGD-3
PH1100127 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÁLVARO LUIZ BARBOSA
RIBEIRO, MASP 959995-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100258 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAMILA DE PAULA MENDES, MASP 1484595-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1100599, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDEIR CLEMENTINO
BARBOZA DOS SANTOS, MASP 1211655-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100976 da Secretaria de Estado
de Educação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220419003516012.