Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo e E=208.431,843 m; deste segue com azimute de 105°21’01” e distância de 52,86 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.870.209,885 m e E=208.482,819 m; deste segue com azimute de 114°22’35” e distância de 71,84 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.870.180,234 m e E=208.548,257 m; deste segue com azimute de 204°22’35” e distância de 12,50 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.870.168,848 m e E=208.543,098 m;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1905424/2021 de 06/07/2021. Outorgado: Guilherme Alipio – CPF: 830.***.***-53. Onde se lê: Coordenadas geográficas 21°19’21,78’’ S e 46°52’3,45’’ W. Leia-se: Coordenadas geográficas 21°19’15,03’’ S e 46°52’7,25’’ W. Município: Guaranésia– MG. Retifica-se a portaria 1901941/2019 de 15/02/2019. Outorgado: Neila Morales– CPF: 212.***.***-27. Onde se lê: Vazão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: Cancela-se a portaria nº 00400 publicada dia 26/05/2021, que indeferiu o processo nº 1076

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 158.I, 12993804 Luciana Cristina Nogueira Honorio Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13017942 Jose Weldes de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13140355 Luciana Cristina Fernandes Simplicio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13473244 Juscelia Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 158.I, 12993804 Luciana Cristina Nogueira Honorio Rodrigues – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 13017942 Jose Weldes de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 13140355 Luciana Cristina Fernandes Simplicio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 02/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 13473244 Juscelia Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: *Cancela-se a Portaria nº. 0602441/2019, publicada dia 09/03/2019. Requerente: Rede HG Combustíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 182065 136095 119133 162019 112354 100825 159224 142776 119232 141598 117237 127170 112677 160736 100657 154258 182213 140366 148871 111262 155226 128399 176237 186106 180164 106293 144891 167909 156118 142482 134730 114079 176080 182629 119257 166250 175256 166345 105982 103984 127669 109686 181988 180409 116685 172499 170435 146877 167469 120609 135717 173488 152767 114759 106907 101460 119642 184841 141801 112863 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 4.2.1. exercido mandato de Prefeito nos municípios da RMVA; 4.2.2. mantido um dos seguintes vínculos com empresa que tenha projeto a ela submetido ou por ela aprovado: 4.2.2.1. acionista ou sócio, com participação superior a 5% (cinco por cento) do capital social; 4.2.2.2. administrador, gerente ou membro de conselho de administração ou fiscal; 4.2.2.3. empregado, ainda que com contrato de trabalho suspenso. 4.3. Os candidatos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 111542 115246 175625 164535 140155 169925 124028 169941 164887 147157 165825 109794 152297 156755 107546 162966 133626 127350 133641 156636 106469 115606 106990 105035 168849 169458 132788 107801 112420 143224 162342 116368 122296 161160 103983 158698 146812 151354 107220 128274 114562 122763 132474 133125 120922 100619 131812 154614 150842 142409 102433 177825 151006 105600 142614 104494 136056 139574 142164 126806